ação de reparação de danos em acidente de veículos

72741 resultados para ação de reparação de danos em acidente de veículos

  • Acórdão nº 2016/0089680-0 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE VEÍCULOS. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. MAJORAÇÃO. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Para afastar o entendimento do Tribunal estadual quanto à culpa concorrente da vítima no acidente seria

    ... RECURSO  ESPECIAL.  ACIDENTE  DE  VEÍCULOS.  AÇÃO  DE  ... DANOS    MORAIS.  CULPA  CONCORRENTE  DA  ...
  • Em vigor Código Penal Militar
    ... -se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o do resultado ... no uso dos meios de execução, ou outro acidente, atinge uma pessoa em vez de outra, responde como ... ão efetua, sem motivo justificado, a reparação do dano; ... III- sendo militar, é punido ... ção de licença para direção de veículos motorizados, o exílio local e a proibição de ... Omissão de providências para evitar danos ... ARTIGO 199 ... Deixar o comandante ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. JUNTADA DE DOCUMENTOS NOVOS NA FASE RECURSAL. POSSIBILIDADE. HARMONIA ENTR O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. ACIDENTE DE TRÂNSITO

    ...   CIVIL.  RECURSO  ESPECIAL.  AÇÃO  DE  ... ÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. ACIDENTE DE  ...  CULPA.  TRANSPORTE  DE  CORTESIA.  DANOS  CAUSADOS  AO  ... reparação ... veículos", atuando de forma alheia à prudência que\xC2" ...
  • Em vigor Código de Processo Civil
    ... TÍTULO I. Da jurisdição e da ação ... ARTIGO 16 ... A jurisdição civil ... , falência, insolvência civil e acidente de trabalho; ... II - sujeitas à justiça ... ou de registro, para a ação de reparação de dano por ato praticado em razão do ofício; ... em razão de delito ou acidente de veículos, inclusive aeronaves ... SEÇÃO II. Da ... ARTIGO 79 ... Responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como autor, réu ou ...
  • Em vigor Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
    ... , acomodação, reordenamento, reparação de carga, amostragem, arrumação, remoção, ... ício de pensão por morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, cujo valor não supere o ... I - que apresente danos funcionais ou redução da capacidade funcional ... § 6º Ajuizada a ação judicial para reconhecimento da condição de ... ório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres, de que trata a ...
  • Em vigor Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
  • Acórdão nº 2007/0103084-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO PROPOSTA CONTRA MUNICÍPIO. FACULDADE DO AUTOR NA ESCOLHA DO FORO. ELEIÇÃO DO FORO DO DOMICÍLIO DO AUTOR ADEQUADA. ART. 100, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. 1. Cuidam os autos de agravo de instrumento interposto por Osvaldo Alex Ferreira contra decisão do juízo da 13ª Vara Cível da Comarca de Belo...

    ... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE ... em razão de delito ou acidente de veículos, será competente o foro do domicílio do autor ...
  • Em vigor Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
    ... ão aduaneira e do controle aduaneiro de veículos ... TÍTULO I. Da jurisdição aduaneira ... ou instalações necessários à ação" fiscal; e ... #Redação dada pelo Decreto n\xC2" ... segurança ou arremessada por motivo de acidente do veículo transportador deverá ser encaminhada ... e a gravidade da infração cometida, os danos que dela provierem e os antecedentes do infrator ... ção acarrete dano de difícil reparação (Acordo sobre Salvaguarda, Artigo 4, parágrafo ...
  • Indeferido Código de Processo Civil
    ... TÍTULO I Da jurisdição e da ação ... CAPÍTULO I Da jurisdição ... ARTIGO 16 ... Responde por perdas e danos aquele que pleitear de má-fé como autor, réu ... a) para a ação de reparação do dano; ... b) para a ação em que for ... acidente de veículos, será competente o foro do ...
  • Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
    ... ferroviária por pessoas, veículos e cargas, isoladamente ou em grupos, conduzidos ... ária, ou, ainda, reparar ou indenizar os danos decorrentes de suas atividades, além de praticar ... e os custos de manutenção e reparação devem ser fixados em contrato, resguardada a ... Art. 55. Em caso de conflito ou de acidente, se houver vítima, o responsável pela ... a vigilância em suas dependências, em ação harmônica com as autoridades policiais ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO COMINATÓRIA E INDENIZATÓRIA. REPARAÇÃO DE DANOS FUNDAMENTADA EM VIOLAÇÃO DE DESENHO INDUSTRIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. COMPETÊNCIA. LOCAL DO FATO DANOSO OU DO DOMICÍLIO DO AUTOR. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. 1- Exceção de incompetência...

    ...   ESPECIAL.  PROCESSO  CIVIL.  AÇÃO  COMINATÓRIA  E  ... ARAÇÃO  DE  DANOS  FUNDAMENTADA  EM  ... cominatória  e  de  reparação ...   em  razão  de  delito  ou  acidente  de  veículos,  será  ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO ENTRE MOTOCICLETA QUE TRAFEGAVA EM "CORREDOR DE VEÍCULOS" E AUTOMÓVEL CUJA PORTA É ABERTA DE INOPINO PELO MOTORISTA. LESÕES CORPORAIS. DANO MORAL CONFIGURADO. 1. Ação ajuizada em 14/10/2005. Recurso especial atribuído ao...

    ... REPARAÇÃO  ... MATERIAIS  ... COMPENSAÇÃO  ... EM  “CORREDOR  DE  VEÍCULOS”  E  AUTOMÓVEL  CUJA  PORTA  ... 1. Ação ...
  • Acórdão Nº 0009059-89.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 08-03-2023

    PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO DOIS VEÍCULOS PARTICULARES. AÇÃO AJUIZADA EM FACE DA CAUSADORA DOS PREJUÍZO SOFRIDOS NO VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA LOCADORA. DANO MATERIAL DEVIDAMENTE COMPROVADO. CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE AO GASTO COM O REPARO, BEM COMO EM LUCRO CESSANTE, EM RAZÃO DA

    ... Apelado: Eurolima Locações de Veículos Ltda ... Custos Legis: Ministério Público ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE ... DANOS MATERIAIS. ACIDENTE ...
  • Decisão Monocrática nº 1.0525.16.005901-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Julio de 2019

    APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULOS - RECURSO - PREPARO - ATO DE INTERPOSIÇÃO - OPORTUNIDADE PARA REGULARIZAÇÃO - NÃO OBSERVÂNCIA - DESERÇÃO - ART. 1.007 DO CPC/15.

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS CAUSADOS EM DENTE DE VEÍCULOS - RECURSO - PREPARO - ATO DE INTERPOSIÇÃO - ... ão de Reparação de Danos Materiais por Acidente de Veículo", em que contende com LEOTÉRIO ...
  • Decisão Monocrática nº 1.0525.16.005901-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Julio de 2019

    APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULOS - RECURSO - PREPARO - ATO DE INTERPOSIÇÃO - OPORTUNIDADE PARA REGULARIZAÇÃO - NÃO OBSERVÂNCIA - DESERÇÃO - ART. 1.007 DO CPC/15.

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS CAUSADOS EM DENTE DE VEÍCULOS - RECURSO - PREPARO - ATO DE INTERPOSIÇÃO - ... ão de Reparação de Danos Materiais por Acidente de Veículo", em que contende com LEOTÉRIO ...
  • Decisão Monocrática nº 51062690220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 03-06-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS EM ACIDENTE DE VEÍCULOS C/C DANOS MORAIS, MATERIAIS E PENSIONAMENTO VITALÍCIO. INCONFORMIDADE COM A DECISÃO QUE DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL. DECISÃO IRRECORRÍVEL. ART. 1015 DO CPC/2015. ROL TAXATIVO. PRECEDENTES. AS ÚNICAS DECISÕES IMPUGNÁVEIS MEDIANTE O MANEJO DE AGRAVO DE...

    ... TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano moral ... responsabilidade civil em acidente de trânsito. ação de reparação de danos em cidente de veículos" c/c danos morais, materiais e pensionamento vital\xC3" ...
  • Acórdão Nº 0037117-11.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 17-06-2021

    INDENIZATÓRIA. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS EM ACIDENTE DE VEÍCULOS C/C DANOS EMERGENTES E LUCROS CESSANTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DO AUTOR. BUSCA DA REFORMA INTEGRAL DO JULGADO. PLEITO DE CONFISSÃO FICTA DA RÉ QUANTO AO SEU DEVER DE INDENIZAR. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONFISSÃO FICTA PELA SEGURADORA DA RÉ, EM SEDE PRÉ PROCESSUAL, AO REALIZAR...

    ... : Blumare Veiculos Ltda ... : Ana Christina Tenório Ribeiro ... INDENIZATÓRIA. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E ... MORAIS EM ACIDENTE DE VEÍCULOS C/C DANOS EMERGENTES E LUCROS ...
  • Acórdão Nº 0624984-88.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 22-08-2022

    EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. REPARAÇÃO DE DANOS SOFRIDOS EM ACIDENTE DE VEÍCULOS. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. FOROS CONCORRENTES.DOMICÍLIO DO AUTOR OU LOCAL DO FATO. INTELIGÊNCIA DO ART. 53, INCISO V, DO CPC. PRECEDENTES. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MANTIDA.1. Em evidência, agravo de instrumento, adversando decisão interlocutória

    ... AGRAVO DE ... INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. REPARAÇÃO DE ... DANOS SOFRIDOS EM ACIDENTE DE VEÍCULOS ... COMPETÊNCIA ... TERRITORIAL ...
  • Acórdão Nº 0301406-32.2018.8.24.0026 do Terceira Câmara de Direito Civil, 04-04-2023

    AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS EM ACIDENTE DE VEÍCULOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. COLISÃO DA MOTO DO AUTOR COM O AUTOMÓVEL DA RÉ. CONJUNTO PROBATÓRIO A INDICAR O INGRESSO DESATENTO DA APELANTE CONDUTORA DO AUTOMÓVEL NA VIA PREFERENCIAL, INVADINDO A PISTA DO MOTOQUEIRO INTERROMPENDO SEU TRAJETO ABRUPTAMENTE E PROVOCANDO O ACIDENTE. CULPA EXCLUSIVA DA CONDUTORA DO VEÍCULO...

    ... :MARLON DOUGLAS GONÇALVES CAVALARO ajuizou ação em desfavor de CREUSA CARDOSO DE OLIVEIRA e ... -se com ele; que as lesões decorrente do acidente o impossibilitaram de exercer suas atividades ... Requereu indenização de R$ 120.000,00 por danos morais e estéticos. Valorou a causa. Juntou ... ória, provocando a colisão entre os veículos.De seu lado, a condutora do automóvel ... AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS EM ACIDENTE DE VEÍCULOS. SENTENÇA DE ...
  • Acórdão Nº 0151178-29.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 10-03-2021

    RECURSO APELATÓRIO EM AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO ENTRE VEÍCULOS. INVASÃO DA VIA PREFERENCIAL. CULPA EXCLUSIVA DA PARTE RÉ, O QUAL INGRESSOU EM VIA DE FLUXO SEM A DEVIDA CAUTELA, INTERROMPENDO A TRAJETÓRIA DO VEÍCULO DO AUTOR. INOBSERVÂNCIA DOS ARTS. 34 E 44 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE QUE O AUTOR TENHA CONCORRIDO PARA O

    ... EMENTA: RECURSO APELATÓRIO EM AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS ... MATERIAIS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO ENTRE VEÍCULOS ... INVASÃO DA VIA PREFERENCIAL. CULPA ...
  • Acórdão Nº 0303157-91.2015.8.24.0080 do Sétima Câmara de Direito Civil, 06-10-2022

    APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULOS. DEMANDA MOVIDA EM FACE DO MOTORISTA E DA PROPRIETÁRIA DO VEÍCULO (EMPRESA INDIVIDUAL), COM DENUNCIAÇÃO DA LIDE À SEGURADORA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS DA LIDE PRINCIPAL, E PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS DA LIDE SECUNDÁRIA. RECURSOS DOS RÉUS.ADMISSIBILIDADE. FALECIMENTO DO TITULAR DA EMPRESA INDIVIDUAL...

  • Acórdão Nº 0006145-71.2013.8.24.0067 do Sétima Câmara de Direito Civil, 08-12-2022

    AGRAVO INTERNO E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DOS RÉUS.ADMISSIBILIDADE. ALMEJADA REFORMA DA SENTENÇA QUANTO AO INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. AUSÊNCIA DE QUAISQUER DOCUMENTOS A RESPEITO DA SUA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. INTIMAÇÃO EM GRAU RECURSAL PARA ACOSTAR A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE, SOB...

  • Acórdão Nº 0000730-35.2007.8.24.0159 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-12-2022

    APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULOS. ALEGADA INVASÃO DE VIA PREFERENCIAL. DENUNCIAÇÃO DA LIDE À SEGURADORA E À CONDUTORA DO AUTOMÓVEL QUE CONSTA NO BOLETIM DE OCORRÊNCIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS EM RELAÇÃO À LIDE PRINCIPAL E EXTINÇÃO DA LIDE SECUNDÁRIA. RECURSO DO AUTOR, DO RÉU E DA DENUNCIADA MARISTELA. RECURSO DO RÉU GERALDO....

  • Acórdão nº 1002849-24.2020.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 16-08-2023

    E M E N T AAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS EM ACIDENTE DE VEÍCULOS – TENTATIVAS FRUSTRADAS DE CITAÇÃO DE UM DOS REQUERIDOS – PLEITO DE PESQUISA VIA SISTEMA INFOJUD – INDEFERIMENTO – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – INDEFERIMENTO DA INICIAL – NECESSIDADE DE BUSCA DE ENDEREÇO EM NOME DO REQUERIDO VIA SISTEMA INFOJUD – PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO – ARTIGO 319, § 1º DO CPC –...

    ... AÇÃO" DE REPARAÇÃO DE DANOS EM ACIDENTE DE VEÍCULOS \xE2" ...
  • Acórdão Nº 4014950-39.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 21-10-2021

    AÇÃO RESCISÓRIA. PRETENSÃO VISANDO ADESCONSTITUIÇÃO DE SENTENÇA PROLATADA EM ?AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE DE VEÍCULOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS?. JULGAMENTO ANTECIPADO. DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS ALÉM DAQUELAS JÁ CONSTANTES DOS AUTOS.MÉRITO. ALEGADO ERRO DE FATO. INTENÇÃO DE REDISCUSSÃO DA AÇÃO. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO ORIGINÁRIA QUE SE DEU COM BASE NAS PROVAS...

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