acao duplicata modelo monitoria
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ... @@CAPÍTULO XI. Da ação monitória ... Art. 700. A ação monitória pode ser ... que a podem embasar, estão: a) a duplicata ou a triplicata sem aceite; b) a nota fiscal, ...
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Direito Empresarial
... , de forma digital, ou à possibilidade do modelo híbrido, ou seja, o conclave é presencial, mas ... (A) A duplicata pode não ser aceita, sem qualquer ... á observar o procedimento da ação monitória" ... A: incorreta. A estipulação de juros s\xC3" ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ü APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE JULGOU ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ... da prescrição do crédito de duplicata, a despeito da intempestividade dos embargos ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque; ... II – a ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ... como prova escrita em eventual ação monitória ... Art. 798, CPC: “Ao propor a ...
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Títulos de crédito em espécie
... 2044/1908 ... 1.2. Modelo e Requisitos ... Vimos quando tratamos da ... para cobrá-la, poderá ajuizar ação monitória no prazo de cinco anos, contados do dis seguinte ... 59 desta Lei” ... 4. Duplicata Mercantil ... A duplicata mercantil é um ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ória, de consignação e pagamento, monitória, embargos de terceiro; reconvenção; ação ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... outros: a) o cheque prescrito; b) a duplicata ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ... 482 ... 8. Da ação monitória ... V. nota 6 do art. 500 ... 9. Da ... O auto de infração será lavrado em duplicata, nos termos dos modelos e instruções expedidos, ...
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Falência. Título executivo falencial: inidoneidade de simples fatura
... II.7 – Fatura e duplicata. II.8 – Duplicata virtual e sua força ... 7.661/45, adota um modelo misto para a geração da presunção de ... pelo procedimento comum ou da ação monitória (artigo 16, da Lei nº. 5.474/68 c/c artigos 318 ...
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Direito Empresarial
... sacado retiver a letra de câmbio ou a duplicata enviada para aceite e não proceder à ... (C) Cabe ação monitória para haver saldo remanescente oriundo de venda ... Critério Espécies ... Modelo – vinculados – livres ... Estrutura – ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ... CAPÍTULO XI ... DA AÇÃO MONITÓRIA ... Art. 700. A ação monitória pode ser ... de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque; ... II – a ...
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Prescrição e decadência
... magistrados judiciários, o qual servia de modelo para que, num caso concreto, com as adaptações ... ória (Lei Uniforme de Genebra), a duplicata (Lei 5.474/68), a cédula de crédito rural ... ão é deduzida por meio de ação monitória, assim entendida como aquela que pode ser ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. CONVERSÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COBRANÇA ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ... de serviços, acompanhada do aceite da duplicata. Assim, o ônus da prova quanto à alegação de ...
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Direito Empresarial
... pelo pagamento deste em ação monitória, independentemente da prova de ter-se beneficiado ... 8. DIREITO EMPRESARIAL ... 3.2.3. Duplicata ... (Juiz de Direito – TJ/MS – 2020 – ... que (A) a patente de invenção e a de modelo de utilidade têm prazos de 15 e 20 anos, ...
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Fundamentos práticos das ações
... para cobrança é o da ação monitória (art. 700, CPC). Compete, essa ação, a quem ... édito prescrito (cheque, promissória, duplicata). Qualquer desses documentos pode prestar-se ao ... MÓVEIS: a) Um automóvel marca Renault, modelo Mégane, ano 2007, cor azul metálico, placa ...
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Livro II - Do processo de execução
... de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque; ... II - a escritura ... princípios constitucionais que compõem o modelo constitucional do processo ... têm aplicação ... Agravo de instrumento. Ação monitória ...
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Direito Processual Civil
... solicitar inúmeras alterações no modelo da roupa, o que inviabilizou a sua tempestiva ... de câmbio, a nota promissória e a duplicata são títulos executivos extrajudiciais ... Gabarito “B” ... 5.2. Monitória ... (OAB/Exame Unificado – 2016.3) Pedro, ...
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Conceito, mecanismo e eficácia: a exceção de contrato não cumprido como exceção material, dilatória, dependente e comum
... no Edito dos pretores, que servia de modelo para que, no caso concreto, com as adaptações ... com.br/2016-mai-16/direito-civil-atual-acao ... Monitória. Cheque. Exceção de contrato não cumprido ... Tome-se o exemplo da duplicata mercantil. Conquanto causal na sua emissão, sua ...
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Magistratura TJMS 2020
... (D) a ação monitória será proposta por aquele que afirmar, com base ... (A) é vedado ao comprador resgatar a duplicata antes de aceitá-la ... EBOOK BATERIA DE ... tiverem realizado a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de ...
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Da Execução Forçada
... ser executada pela via da ação monitoria. Obviamente, se a gratificação fixada depender ... Diríamos que se até mesmo a duplicata poderá ser protestada, desde que acompanhada do ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... A administração desse modelo de propriedade será realizada por regulamento, ... de serviços é obrigado a extrair a duplicata nas vendas e na prestação de serviços a prazo ... e não o ajuizamento de ação monitória. 2. Agravo regimental improvido” ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... 15 A multipropriedade acionária é um modelo baseado na experiência portuguesa, que ... RESPONSABILIDADE CIVIL. DUPLICATA FRIA. OCORRÊNCIA DE ENDOSSO. INSTITUIÇÃO ... /2012, Outros números: 6610044400: “MONITÓRIA - PRELIMINARES DE CERCEAMENTO DE DEFESA E ...
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Títulos de crédito em espécie
... emitida por qualquer motivo, bem como de modelo não vinculado, não trazendo a lei nenhuma ... hábil para o ajuizamento da ação monitória ... Assim, segundo STJ, para a cobrança do ... 4. Duplicata Mercantil ... A duplicata mercantil é um ...
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Direito Empresarial
... (C) A sociedade empresarial pode adotar o modelo das sociedades simples, caso em que o respectivo ... pelo pagamento deste em ação monitória, independentemente da prova de ter-se beneficiado ... (2) A duplicata é um título causal, emitido exclusivamente com ...
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Peças Práticas
... 4.1.2. Modelo de Mandado de Segurança ... EXCELENTÍSSIMO ... de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque; ... II — a ... Advogado ... 4.7. Ação Monitória ... A via executória só se demonstra cabível ...
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Peças Práticas
... 4.1.2. Modelo de Mandado de Segurança ... Fulano de Tal, ... de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque; ... II – a ... Advogado ... 4.7. Ação Monitória ... A via executória só se demonstra cabível ...