ação execução contrato locação

271259 resultados para ação execução contrato locação

  • Acórdão Nº 0300116-45.2018.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Civil, 04-02-2021

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO EM SHOPPING CENTER. SENTENÇA DE EXTINÇÃO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL. INSURGÊNCIA DA EXEQUENTE. RECURSO DESPROVIDO. IRRESIGNAÇÃO DA APELANTE. ARGUIDA OMISSÃO QUANTO À CORRETA APRECIAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE APARELHARAM A PEÇA INICIAL DA EXECUÇÃO E QUANTO AO MOMENTO PARA A CORREÇÃO...

    ... 0005. Isto porque, em ambas as lides (Execução e Embargos do devedor), este órgão fracionário ... ÃO DO VÍCIO E POSTERIOR ADITAMENTO DA AÇÃO INCIDENTAL.1. Nos termos da jurisprudência desta ... que os índices estão apontados no contrato (p. 4) e que a coluna "outros" corresponderia à ... LOCAÇÃO EM SHOPPING CENTER. SENTENÇA DE EXTINÇÃO POR ...
  • Acórdãos nº 2105287-88.2018.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2018

    Ação de execução – contrato de locação – decisão que indeferiu pedido de levantamento até que se complete a relação jurídica processual – carta rogatória juntada anteriormente – decisão afastada – agravo de instrumento provido em parte.  (TJSP;  Agravo de Instrumento 2105287-88.2018.8.26.0000; Relator (a): Eros Piceli; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 5ª Vara...

    ... e Bodycote International Limited Ação de execuçãocontrato de locação – ...
  • Acórdãos nº 1079948-77.2014.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2015

    APELAÇÃO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (CONTRATO DE LOCAÇÃO). EMBARGOS À EXECUÇÃO REJEITADOS. FIADORES. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. INTELECÇÃO DO ART. 333, II, DO CPC. PRELIMINAR REJEITADA. As questões postas ao crivo do douto sentenciante cingiam-se à matéria preponderantemente de direito. Mesmo os aspectos fáticos da demanda estavam suficientemente

    ... LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (CONTRATO" DE LOCAÇÃO). EMBARGOS À EXECUÇ\xC3" ...
  • Processo nº 0021394-57.2016.8.19.0209 de Vigésima Câmara Cível, 11 de Octubre de 2017

    Ementa: Ação de Execução de Titulo Extrajudicial. Contrato de Locação Comercial. Legitimidade Passiva. Presença. Divida Decorrente de Contrato de Locação. Execução Afrontada por Embargos. Legitimidade Passiva Da Parte Locatária. Cessão Da Locação. Necessidade de Consentimento Expresso Da Locadora, Inocorrente Na Hipótese. Lei 8245/91, Art. 13. Julgamento de Improcedência Dos Embargos. Sentença...

    ... AÇÃO ... contrato"  de  locação.  Execução  ... afrontada\xC2" ...
  • Acórdãos nº 2055865-13.2019.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 6 de Mayo de 2019

    Ação de execução – contrato de locação – obscuridade não verificada – embargos de declaração rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração Cível 2055865-13.2019.8.26.0000; Relator (a): Eros Piceli; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 21ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/05/2019; Data de Registro: 06/05/2019)

    ... (AMBEV) Embargado: Wilson Olivares Angelo Ação de execuçãocontrato de locação ...
  • Acórdão nº 2009/0012223-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

    DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL. FIANÇA. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO. CLÁUSULA PREVENDO A OBRIGAÇÃO DO FIADOR ATÉ A EFETIVA ENTREGA DAS CHAVES DO IMÓVEL. EXISTÊNCIA. EXONERAÇÃO AUTOMÁTICA. NÃO-OCORRÊNCIA. PRECEDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE FIANÇA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO RECONHECIDA EM PRIMEIRA E SEGUNDA...

    ... FIANÇA. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO. CLÁUSULA ... PRECEDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE FIANÇA. PROCEDÊNCIA DO ... PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA EXECUÇÃO. MATÉRIA A SER APRECIADA PELO JUÍZO DA ...
  • Decisão Monocrática N° 07202780920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-05-2023

    Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por KATIUSCIA KELLY DA SILVA contra decisão exarada pelo Juízo da Vara Cível do Riacho Fundo, nos autos de execução de título extrajudicial n. 0705123-17.2020.8.07.0017, que declarou a nulidade da citação do réu realizada pelo aplicativo WhatsApp, nos seguintes termos: Adoto o relatório de ID 136501619, fl. 103. KATIUSCIA KELLY DA SILVA ajuizou em 7/10/

  • Acórdãos nº 1001354-95.2017.8.26.0568 de 32ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2018

    Embargos de declaração. Ação de execução de título extrajudicial. Contrato de locação. Embargos à execução. Contrato firmado com a pessoa jurídica. Ação proposta em face da pessoa física. Embargante declarada parte ilegítima para figurar no processo de execução. Embargos à execução julgado procedentes. Apelação da locadora-embargada. Renovação dos argumentos anteriores. Alegação de que o contrato

    ... Ação de execução de título al. Contrato de locação. Embargos à ...
  • Acórdãos nº 2222122-62.2018.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2019

    Ação de execução - contrato de locação comercial – penhora sobre direitos de compromisso de compra e venda de apartamento dos fiadores – rescisão do contrato com a Construtora quando ela já tinha ciência da ação – existência da má-fé da adquirente – fraude à execução caracterizada – súmula 375 do STJ – negócio ineficaz - reforma da decisão que acolheu a impugnação à penhora – agravo de...

    ... Adrimar Construtora E Incorporadora Ltda Ação de execução - contrato de locação ...
  • Acordao N° 1310965 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-12-2020

    Direito civil e processual civil. Agravo de instrumento. Ação de execução. Contrato de locação. Acordo extrajudicial. Assistência de advogado. Desnecessidade. 1. Prescinde de assistência de advogado o acordo extrajudicial entabulado entre partes maiores e capazes, dês que o direito seja disponível e o objeto seja lícito. 2. Para fiel cumprimento do artigo 103 do código civil, é necessário que o...

    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ... EXECUÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO. ACORDO ...
  • Acórdão nº 2006/0063417-0 de T6 - SEXTA TURMA

    RECURSO ESPECIAL. CIVIL. LOCAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS E POSTO DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULO. CONTRATO DE LOCAÇÃO. APLICAÇÃO DA LEI Nº 8.245/91. AÇÃO DE DESPEJO. INSTRUMENTO ADEQUADO. PRECEDENTES. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Não há o indispensável prequestionamento, para fins de recorribilidade especial, diante da ausência de...

    ... RECURSO ESPECIAL. CIVIL. LOCAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE ... APLICAÇÃO DA LEI Nº 8.245/91. AÇÃO DE DESPEJO. INSTRUMENTO ADEQUADO. PRECEDENTES ... 3. A execução provisória do despejo, cujo fundamento é o ...
  • Acórdãos nº 1007444-16.2018.8.26.0009 de 33ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2018

    Ação de execução - contrato de locação - o juiz não pode, sob pretexto de inexistir interesse de agir, impedir ação em razão de seu pequeno valor - sentença afastada - apelação provida.  (TJSP;  Apelação 1007444-16.2018.8.26.0009; Relator (a): Eros Piceli; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 04/10/2018; Data de...

    ... Andrade Apelado: Simone de Oliveira Caser Ação de execução - contrato de locação - o ...
  • Acórdão nº 2006/0092847-8 de T5 - QUINTA TURMA

    DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. PRORROGAÇÃO LEGAL POR PRAZO INDETERMINADO. FIANÇA. EXONERAÇÃO AUTOMÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. COBRANÇA EXCESSIVA. MÁ-FÉ. AFERIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. TÍTULO LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL. EXISTÊNCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. NÃO

    ... RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ... a má-fé do recorrido, ao ajuizar a ação" de execução contra os ora recorrentes e, conseq\xC3" ...
  • Acórdãos nº 2253542-85.2018.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 25 de Febrero de 2019

    Ação de execução – contrato de locação – justiça gratuita deferida – dívida relativa à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto – acordo firmado entre o proprietário e a concessionária – obrigação do fiador reconhecida, dado o período dos fatos – prescrição não verificada – agravo de instrumento provido em parte.  (TJSP;  Agravo de Instrumento 2253542-85.2018.8.26.0000;...

    ... Bernardo e Eduardo Raposo Bernardo Neto Ação de execuçãocontrato de ... relativa contrato de locação comercial, e que indeferiu a gratuidade ...
  • Acórdãos nº 2105276-59.2018.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2018

    Ação de execução – contrato de locação – decisão que indeferiu pedido de levantamento até que se complete a relação jurídica processual – carta rogatória juntada anteriormente – decisão afastada – agravo de instrumento provido em parte.  (TJSP;  Agravo de Instrumento 2105276-59.2018.8.26.0000; Relator (a): Eros Piceli; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 5ª Vara...

    ... e Bodycote International Limited Ação de execuçãocontrato de locação – ...
  • Acordao N° 1241407 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-04-2020

    Apelação. Civil. Processual civil. Embargos à execução. Impugnação à gratuidade de justiça concedida ao embargante. Presunção de hipossuficiência não elidida. Contrato de locação comercial. Execução de título extrajudicial. Alegação de inexistência da obrigação ante a indisponibilidade do imóvel. Questão já decidida em ação que transitou em julgado. Coisa julgada. Sucumbência recíproca e não...

    ... CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. IMPUGNAÇÃO À ... GRATUIDADE DE JUSTIÇA ... CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL. EXECUÇÃO ... DE TÍTULO ... QUESTÃO JÁ DECIDIDA EM AÇÃO QUE TRANSITOU ... EM JULGADO. COISA JULGADA ...
  • Acórdãos nº 2215848-82.2018.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 15 de Enero de 2019

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (CONTRATO DE LOCAÇÃO) – PENHORA DO IMÓVEL DOS FIADORES – NECESSIDADE – RECURSO DESPROVIDO.  (TJSP;  Agravo de Instrumento 2215848-82.2018.8.26.0000; Relator (a): Antonio Nascimento; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santana de Parnaíba - Vara Única; Data do Julgamento: 15/01/20

    ... 507 AGRAVO DE INSTRUMENTO LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (CONTRATO DE ...
  • Decisão Monocrática N° 07284065220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2023

    Trata-se de agravo de instrumento interposto por Patrício Medeiros da Silva contra decisão do juízo da Vara Cível de Samambaia (Id 132356728 do processo de referência) que, em execução de título extrajudicial movida em seu desfavor por Juraci de Carvalho Sousa, processo n. 0703986-97.2020.8.07.0017, indeferiu a impugnação à penhora oferecida pelo devedor, nos seguintes termos: Tomo como base o...

  • Acórdãos nº 1012214-38.2016.8.26.0004 de 36ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2018

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos à execução. Ação anulatória do contrato de locação de espaço em shopping center. Sentença de improcedência mantida. Alegação de omissão. Vício não constatado. Via inadequada para manifestação de inconformismo quanto aos fundamentos da decisão, quando não conjugada com erro material, omissão, obscuridade ou contradição. Natureza integrativo-recuperadora não...

    ... Embargos à execução. Ação anulatória do contrato de ... Isso porque o imóvel objeto da locação foi caracterizado como sendo uma área ...
  • Acórdãos nº 2090504-52.2022.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 31 de Agosto de 2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de execução de título extrajudicial, fundada em contrato de locação comercial. Insurgência contra decisão que rejeitou o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Evidências de atos com o intuito de lesar credores. Abuso da personalidade jurídica caracterizado. Presença dos requisitos autorizadores da medida. RECURSO PROVIDO.  (TJSP;  Agravo de...

    ... , MTRAN - COMERCIAL E LOCAÇÃO LTDA, NESIM A INDÚSTRIA DE ... Ação de execução de título , fundada em contrato de locação comercial. Insurgência ...
  • Decisão Monocrática N° 07420840320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-10-2023

    VALPARAÍZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A interpôs agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, da r. decisão proferida na execução de título extrajudicial movida contra MENTOR CEU CELULARES LTDA, que declinou de ofício da competência, in verbis: ?Cuida-se de ação de execução extrajudicial fundada em contrato de locação. Consoante se observa dos atos constitutivos da parte...

  • Decisão Monocrática Nº 0301360-90.2018.8.24.0075 do Primeira Câmara de Direito Civil, 18-12-2019

    ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0301360-90.2018.8.24.0075, Tubarão Apelante : Silvio LealAdvogados : Luciano Fermino Kern (OAB: 32218/SC) e outrosApelado : Edilson GoulartDef. Pública : Suzi Maria Comelli Boing (Defensora Pública)Apelado : Renato GazolaInteressado : Renato GazolaRelator : Desembargador Raulino Jacó BrüningDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAI - Adoto o...

    ... Pública, apresentou EMBARGOS À EXECUÇÃO em face de Silvio Leal, igualmente já ... ação de execução baseada no contrato de locação ...
  • Processo nº 0008810-32.2018.8.19.0000 de Setima Câmara Cível, 2 de Mayo de 2018

    Ementa: Agravo de Instrumento. Ação de Execução de Título Judicial Oriundo de Contrato de Locação. Decisão Agravada que Cancelou a Penhora de Direito Aquisitivo sobre Imóvel. Irresignação Da Exequente. Elementos Probatórios que Indicam a Utilização Do Imóvel como Residência Da Agravada. Penhora de Percentual de Direitos Aquisitivos Do Único Imóvel de Propriedade Da Executada Utilizado para Fins...

    ... Agravo  de  instrumento.  Açãocontrato ... fase  de  execução ... locação ...
  • Acordao N° 1336920 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021

    Agravo de instrumento. Civil. Processual civil. Execução de título extrajudicial. Contrato de locação. Levantamento de valores. Sobrestamento da execução. Ação revisional de aluguel e embargos à execução. Julgados. Improcedência. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que determinou o sobrestamento do processo de execução até o julgamento definitivo, com trânsito em...

    ... CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO ... EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE ... SOBRESTAMENTO DA EXECUÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL E EMBARGOS ... À ... locação do imóvel localizado em SHC/SUL CL 306, Bloco A, ...
  • Acórdãos nº 2212894-63.2018.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2018

    Locação. Ação de execução de título extrajudicial ajuizada pela administradora da locação. Contrato de administração que prevê garantia de pagamento dos alugueres e sub-rogação nos direitos do locador. Legitimidade ativa da administradora reconhecida. Prorrogação do contrato por prazo indeterminado que não desconstitui sua eficácia executiva. Exceção de pré-executividade rejeitada. Assistência...

    ... MARTA AUGUSTA, é agravado LELLO LOCAÇÃO E VENDAS LTDA ... ACORDAM , em sessão ... Ação de execução de título extrajudicial ... Contrato de administração que prevê garantia ...

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