ação execução contrato locação
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Acórdão nº 2009/0012223-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... FIANÇA. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO. CLÁUSULA ... PRECEDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE FIANÇA. PROCEDÊNCIA DO ... PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA EXECUÇÃO. MATÉRIA A SER APRECIADA PELO JUÍZO DA ...
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Acórdãos nº 2253542-85.2018.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 25 de Febrero de 2019
... Bernardo e Eduardo Raposo Bernardo Neto Ação de execução – contrato de ... relativa contrato de locação comercial, e que indeferiu a gratuidade ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... especificar a localização física da ação; ... II – unidade orçamentária - o menor ... pagamento de compromissos decorrentes de contrato de gestão firmado entre órgãos ou entidades da ... II – locação ou arrendamento de mobiliário e equipamento para ...
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Acórdãos nº 2105276-59.2018.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2018
... e Bodycote International Limited Ação de execução – contrato de locação – ...
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Acordao N° 1241407 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-04-2020
Apelação. Civil. Processual civil. Embargos à execução. Impugnação à gratuidade de justiça concedida ao embargante. Presunção de hipossuficiência não elidida. Contrato de locação comercial. Execução de título extrajudicial. Alegação de inexistência da obrigação ante a indisponibilidade do imóvel. Questão já decidida em ação que transitou em julgado. Coisa julgada. Sucumbência recíproca e não...
... CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. IMPUGNAÇÃO À ... GRATUIDADE DE JUSTIÇA ... CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL. EXECUÇÃO ... DE TÍTULO ... QUESTÃO JÁ DECIDIDA EM AÇÃO QUE TRANSITOU ... EM JULGADO. COISA JULGADA ... -
Decreto nº 61.836 de 05/12/1967. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO (SESC) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e cívico da coletividade, através de uma ação" educativa que, partindo da realidade social do pa\xC3" ... sociedade democrática, devendo, na execução de seus objetivos considerar, especialmente: ... ções de confiança e para os cargos de contrato especial; ... o) estabelecer a verba de ... ções de patrimônio, inclusive as de locação de bens de qualquer natureza; ... f) rendas ...
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Decisão Monocrática N° 07284065220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Patrício Medeiros da Silva contra decisão do juízo da Vara Cível de Samambaia (Id 132356728 do processo de referência) que, em execução de título extrajudicial movida em seu desfavor por Juraci de Carvalho Sousa, processo n. 0703986-97.2020.8.07.0017, indeferiu a impugnação à penhora oferecida pelo devedor, nos seguintes termos: Tomo como base o...
... execuo de ttulo extrajudicial fundada em contrato de locao contra PATRICIO MEDEIROS DA SILVA, ... -
Acórdãos nº 2215848-82.2018.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 15 de Enero de 2019
... 507 AGRAVO DE INSTRUMENTO LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (CONTRATO DE ...
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Acórdãos nº 1012214-38.2016.8.26.0004 de 36ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2018
... Embargos à execução. Ação anulatória do contrato de ... Isso porque o imóvel objeto da locação foi caracterizado como sendo uma área ...
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Acórdãos nº 2090504-52.2022.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 31 de Agosto de 2022
... , MTRAN - COMERCIAL E LOCAÇÃO LTDA, NESIM A INDÚSTRIA DE ... Ação de execução de título , fundada em contrato de locação comercial. Insurgência ...
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Acórdão nº 2006/0063417-0 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CIVIL. LOCAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE ... APLICAÇÃO DA LEI Nº 8.245/91. AÇÃO DE DESPEJO. INSTRUMENTO ADEQUADO. PRECEDENTES ... 3. A execução provisória do despejo, cujo fundamento é o ...
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Acórdão nº 2006/0092847-8 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ... a má-fé do recorrido, ao ajuizar a ação" de execução contra os ora recorrentes e, conseq\xC3" ...
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Decisão Monocrática N° 07420840320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-10-2023
VALPARAÍZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A interpôs agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, da r. decisão proferida na execução de título extrajudicial movida contra MENTOR CEU CELULARES LTDA, que declinou de ofício da competência, in verbis: ?Cuida-se de ação de execução extrajudicial fundada em contrato de locação. Consoante se observa dos atos constitutivos da parte...
... Gois - GO, sendo que o imvel, objeto do contrato de locao est localizado em Valparaso de Gois - ... -
Decisão Monocrática Nº 0301360-90.2018.8.24.0075 do Primeira Câmara de Direito Civil, 18-12-2019
... Pública, apresentou EMBARGOS À EXECUÇÃO em face de Silvio Leal, igualmente já ... ação de execução baseada no contrato de locação ...
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Processo nº 0008810-32.2018.8.19.0000 de Setima Câmara Cível, 2 de Mayo de 2018
... Agravo de instrumento. Açãocontrato ... fase de execução ... locação ...
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Relatório e Voto com número 5651698-95.2022.8.09.0006 da 4ª Câmara Cível, 04-12-2023
... autos da AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, ajuizada em seu ... garantidor do contrato celebrado pelo Embargado e a empresa de ... , de detida análise do contrato de locação de sistema de bilhetagem eletrônica, ...
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Acórdãos nº 2212894-63.2018.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2018
... MARTA AUGUSTA, é agravado LELLO LOCAÇÃO E VENDAS LTDA ... ACORDAM , em sessão ... Ação de execução de título extrajudicial ... Contrato de administração que prevê garantia ...
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Acordao N° 1336920 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Agravo de instrumento. Civil. Processual civil. Execução de título extrajudicial. Contrato de locação. Levantamento de valores. Sobrestamento da execução. Ação revisional de aluguel e embargos à execução. Julgados. Improcedência. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que determinou o sobrestamento do processo de execução até o julgamento definitivo, com trânsito em...
... CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO ... EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE ... SOBRESTAMENTO DA EXECUÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL E EMBARGOS ... À ... locação do imóvel localizado em SHC/SUL CL 306, Bloco A, ... -
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... especificar a localização física da ação; ... II – unidade orçamentária - o menor ... de compromissos firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e entidades da ... II – locação ou arrendamento de mobiliário e equipamento para ...
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Acordao N° 1730918 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-07-2023
Agravo de instrumento. Processo civil. Civil. Contrato de locação. Exceção de pré-executividade. Matéria não enfrentada na origem. Causa madura. Inadimplência. Ação de execução. Contrato de locação. Via eleita. Adequação. Discussão quanto ao momento da entrega das chaves. Embargos à execução. Prescrição. Não verificada. Interrupção desde a data da propositura da demanda. Excesso de execução. Erro
... PROCESSO CIVIL. CIVIL. CONTRATO DE LOCAÇÃO ... EXCEÇÃO DE ... CAUSA ... MADURA. INADIMPLÊNCIA. AÇÃO DE EXECUÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO. VIA ... -
Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... I- em ação penal por crime comum ou de responsabilidade; ... Parágrafo único- ... #(Execução suspensa pela Res/SF nº 12/90) ... ARTIGO 46 ... d) os mandados de segurança contrato de Juiz Federal; ... e) as revisões criminais e ... , a recursos nas ações relativas à locação e a acidentes do trabalho e à matéria fiscal, e ...
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Acordao N° 1281698 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Apelação cível. Embargos à execução. Aluguéis. Ilegitimidade ativa. Falta de interesse de agir. Ilegitimidade passiva. Rejeição. Prescrição. Cerceamento de defesa. Inexistência. Coisa julgada. Cumulação indevida de execuções. Inocorrência. Contrato de locação por prazo determinado. Prorrogação automática. Exoneração da fiança. Impossibilidade. O locador tem interesse e legitimidade para ajuizar a
... APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALUGUÉIS. ILEGITIMIDADE ATIVA ... FALTA DE ... DE EXECUÇÕES. INOCORRÊNCIA. CONTRATO DE LOCAÇÃO POR PRAZO ... DETERMINADO ... interesse e legitimidade para ajuizar a ação de execução dos ... créditos decorrentes do ... -
Decisão Monocrática N° 07076808620248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2024
Cuida-se de conflito de competência suscitado pelo Juízo da Vara de Execuções de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga em face do Juízo da Terceira Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília. Na origem, trata-se de ação de execução de contrato de locação. A ação foi inicialmente distribuída para o Juízo da Terceira Vara de Execução de Títulos
... Na origem, trata-se de ao de execuo de contrato de locao. A ao foi inicialmente distribuda para o ... -
Acórdãos nº 0017110-52.2013.8.26.0100 de 29ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... - Ação de execução de contrato de locação de ...
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Acordao N° 1279523 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2020
Conflito negativo de competência. Ação de execução. Contrato de locação de imóvel. Eleição de foro. Abusividade não demonstrada. Competência relativa. 1. Na hipótese, o juízo da terceira vara de execução de títulos extrajudiciais e conflitos arbitrais de brasília-df determinou a remessa dos autos do processo a uma da vara cíveis da circunscrição judiciária de águas claras-df, ao considerar...
... JUIZO DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS ... EXTRAJUDICIAIS DE BRASÍLIA ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE EXECUÇÃO. CONTRATO DE ... LOCAÇÃO DE ...