ação indenizatória contra banco
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Acórdão nº 0000302-60.2014.8.05.0216 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 10 de Febrero de 2015
... Apelante : Banco Bradesco S/A ... Advogado : Carlos Eduardo ... BRADESCO S/A, contra a decisão terminativa prolatada pelo MM. Juiz de ... ível da Comarca de Rio Real, nos autos da Ação de Indenização por ... Danos Morais n° ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ... INDENIZATÓRIA. ESPERA EM FILA DE ... BANCO. DEMORA NO ...
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Acórdão nº 0000161-41.2014.8.05.0216 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 3 de Marzo de 2015
... Apelante : Banco Bradesco S/A ... Advogado : Carlos Eduardo ... BRADESCO S/A, contra a decisão terminativa prolatada pelo MM. Juiz de ... ível da Comarca de Rio Real, nos autos da Ação de Indenização por ... Danos Morais n° ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ESPERA ... EM FILA DE BANCO. DEMORA NO ...
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Acórdão nº 71010322261 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 23-02-2022
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. BANCO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM MARGEM CONSIGNÁVEL. PENA DE CONFISSÃO FICTA APLICADA AO RÉU. PREPOSTO QUE COMPARECEU À AUDIÊNCIA E NADA SABIA SOBRE OS FATOS DISCUTIDOS NA DEMANDA. PEDIDO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. PROVA DOS AUTOS QUE AMPARA A TESE AUTORAL DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO RELATIVO AO CARTÃO DE CRÉDITO....
... RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. BANCO". AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE CARTÃO DE CR\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0144.16.002487-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE EMITENTES DE CHEQUES SEM FUNDOS (CCF) - RESPONSABILIDADE PELA NOTIFICAÇÃO - LEGITIMIDADE DO BANCO SACADO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - SENTENÇA MANTIDA.Segundo entendimento pacificado do col. STJ, em sede de recursos repetitivos ao julgar o Resp, nº 1.354.590/RS, é de responsabilidade do banco sacado a notificação prévia do...
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Acórdão nº 1.0144.16.002487-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE EMITENTES DE CHEQUES SEM FUNDOS (CCF) - RESPONSABILIDADE PELA NOTIFICAÇÃO - LEGITIMIDADE DO BANCO SACADO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - SENTENÇA MANTIDA.Segundo entendimento pacificado do col. STJ, em sede de recursos repetitivos ao julgar o Resp, nº 1.354.590/RS, é de responsabilidade do banco sacado a notificação prévia do...
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Acórdão nº 1.0439.16.004242-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANOS MORAIS - CONTA CORRENTE INATIVA- COBRANÇA INDEVIDA DE TARIFAS BANCÁRIAS - INCLUSÃO DO NOME DA CORRENTISTA EM BANCO DE DADOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO DANO MORAL CARACTERIZADO - SENTENÇA MANTIDA -RECURSO ADESIVO - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - INOCORRÊNCIA - NÃO CONHECIMENTO.- "Não se pode exigir débito de uma conta corrente bancária
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Acórdão nº 0032307-76.2015.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 11-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO INDENIZATÓRIA – PROTESTO INDEVIDO DE DUPLICATA – ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO AFASTADA – BANCO-ENDOSSATÁRIO – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA EMPRESA SACADORA E DA FAVORECIDA – INSCRIÇÃO INDEVIDA DE NOME NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – DANO MORAL IN RE IPSA – RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.A instituição financeira, a empresa sacadora e a favorecida detêm...
... DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS (APELADO), BANCO DO BRASIL S.A (APELADO), JOSE ARNALDO JANSSEN ... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO INDENIZATÓRIA – PROTESTO INDEVIDO DE DUPLICATA ... for necessário, poder executar o título contra o devedor principal.” (COELHO, Fabio Ulhoa ... -
Processo nº 0351748-10.2011.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 8 de Febrero de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação Declaratória Com Indenizatória. Sentença de Parcial Procedência. Inconformismo Do Banco Réu. Pedido de Gratuidade de Justiça. Indeferimento. Posterior Desistência Do Recurso Pela Ré. Homologação Da Desistência. Art. 998, Caput, Do Cpc. Recurso Não Conhecido, Na Forma Do Art. 932, Iii Do Cpc.
... APELANTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA COM ... INDENIZATÓRIA. ... SANTOS, contra BANCO CRUZEIRO DO SUL. Indexador 2. ... -
Acórdão Nº 5038011-38.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 14-10-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DECISÃO QUE DETERMINOU AO BANCO RÉU A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS REFERENTES AO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM TESE NÃO CONTRATADO PELA AUTORA, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. RECURSO DO ACIONADO. EXEGESE DO ART. 497, CAPUT, DO CPC/2015. ORIENTAÇÃO CONSOLIDADA POR ESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO NO SENTIDO DE QUE NÃO SE REVELA ADEQUADA A ESTIPULAÇÃO DAS ASTREINTES NAS HIPÓTESES...
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Acórdão nº 0009047-93.2007.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 7 de Febrero de 2019
... Apelado : Banco Bradesco S/a ... Advogado : Waldemiro Lins de ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... MORAIS ... 1. O Autor ajuizou Ação Indenizatória em face do Banco Bradesco ... S/A, alegando que o ... Indenizatória por Danos Morais, ajuizada contra BANCO BRADESCO S/A, julgou ... improcedente o ...
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Acórdão nº 0370547-57.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
... Ilona Márcia Reis ... Apelante : Banco do Brasil S/A ... Advogado : Marcos Caldas ... DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ... INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. TRAVAMENTO ... Trata-se de Recurso Inominado interposto contra sentença de fls ... 210/215, cujos termos ...
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Acórdão Nº 0010218-16.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-02-2022
... DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS RÉU : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : Tatiana Suto Rostei ... , a prescrição da pretensão indenizatória da parte requerente, nos termos do art. 1º do ... I. Agravo interno aviado contra decisão que julgara Recurso Especial interposto ... II. Trata-se, na origem, de Ação de Indenização por danos materiais, ajuizada ...
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Acórdãos nº 0000624-33.2015.8.26.0484 de 37ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... de Promissão , em que é agravante BANCO DO BRASIL S/A, são agravados ... ” Legitimidade passiva – Ação" indenizatória O banco é parte leg\xC3" ... Agravo regimental interposto contra decisão que negou provimento a ...
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Processo nº 0433597-96.2014.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 26 de Octubre de 2016
... APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. ... APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. AÇÃO" INDENIZATÓRIA POR ... DANOS MORAIS. \xC2" ... insurge contra ...
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Acórdão Nº 0713958-51.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 04-03-2021
... Alcides Gusmão da Silva ... : Banco do Brasil S/A ... : Nelson Wilians Fratoni ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA QUE ... CONDENOU O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-59900-34.2009.5.04.0333 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... 6ª Turma ACV/kl RECURSOS DE REVISTA DO BANCO DO BRASIL E DA PREVI. MATÉRIAS COMUNS. ANÁLISE ... o entendimento de que "em se tratando de ação que envolva pedido de prestações sucessivas ... NATUREZA INDENIZATÓRIA. PREVISÃO EM ACORDO COLETIVO. EMPRESA INSCRITA ... Insurge-se o reclamante contra a decisão de origem que negou provimento ao seu ...
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Acórdão nº 1.0000.19.041813-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREMISSA EQUIVOCADA - EFEITOS INFRINGENTES - ACOLHIMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ANOTAÇÃO RESTRITIVA DE CRÉDITO - ÓRGÃO MANTENEDOR DE BANCO DE DADOS - PRÉVIA NOTIFICAÇÃO - COMPROVAÇÃO - DANO MORAL - DESCABIMENTO. Ante a constatação de que o acórdão baseou-se em premissa equivocada, devem ser acolhidos os embargos de declaração e, aplicando seus efeitos infringentes,
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Acordao N° 1272307 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2020
Processo civil. Apelação cível. Ação indenizatória por dano material e moral. Fundo pasep. Banco do brasil s. A. Ilegitimidade passiva. Preliminar acolhida. Cálculo de atualização monetária e incidência de juros sobre o saldo credor de conta individual do pasep. Suposta falha na prestação de serviços. Responsabilidade do banco do brasil s/a afastada. Mero depositário dos valores provenientes do...
... APELANTE(S) BANCO DO BRASIL SA ... APELADO(S) ... MARINEZ FURTADO ... PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MATERIAL ... E MORAL ... ção cível interposta por BANCO DO BRASIL contra a r. sentença de ID 16868460, ... proferida no ... -
Acordao N° 1272368 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2020
Processo civil. Apelação cível. Ação indenizatória por dano material e moral. Fundo pasep. Banco do brasil s. A. Ilegitimidade passiva. Preliminar acolhida. Cálculo de atualização monetária e incidência de juros sobre o saldo credor de conta individual do pasep. Suposta falha na prestação de serviços. Responsabilidade do banco do brasil s/a. Afastada. Mero depositário dos valores provenientes do...
... APELANTE(S) BANCO DO BRASIL SA ... APELADO(S) ... MARIA APARECIDA ... PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MATERIAL ... E MORAL ... ção cível interposta por BANCO DO BRASIL contra a r. sentença de ID 16922938, ... proferida no ... -
Acórdão nº 1.0000.21.217948-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - BOLETO BANCÁRIO - FRAUDE - TRANSAÇÃO VIA INTERNET - FALHA NO SISTEMA ELETRÔNICO DO BANCO - CARACTERIZADA - FORTUITO INTERNO - EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE - AUSENTE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.- A instituição financeira que não emprega segurança suficiente para impedir que os dados bancários e pessoais do cliente sejam repassados a terceiros...
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Acordao N° 1247967 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Processo civil. Apelação cível. Ação indenizatória por danos morais e materiais. Fundo pasep. Banco do brasil s. A. Ilegitimidade passiva. Preliminar acolhida. Mudança de entendimento. Cálculo de atualização monetária e incidência de juros sobre o saldo credor de conta individual do pasep. Suposta falha na prestação de serviços. Responsabilidade do banco do brasil s/a afastada. Mero depositário...
... APELANTE(S) BANCO DO BRASIL SA ... APELADO(S) ... DAVID DE JESUS ... PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E ... MATERIAIS ... ção cível interposta por BANCO DO BRASIL contra a r. sentença de ID 14152147, ... complementada ... -
Acórdão nº 71010482909 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal Cível, 26-05-2022
AÇÃO INDENIZATÓRIA. INOCORRÊNCIA DE NULIDADE PROCESSUAL. CONSUMIDOR. BANCO. ALEGAÇÃO DE INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. AUSÊNCIA DE PROVA. ÔNUS DA AUTORA. FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO. INCABÍVEL A DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA CONFIRMADA. RECURSO DESPROVIDO.
... 2022/Cível ... ação indenizatória. inocorrência de nulidade ual. consumidor. banco. alegação de inscrição indevida nos cadastros ... -
Acórdão nº 1.0024.11.209217-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Abril de 2013
AÇÃO INDENIZATÓRIA - REGISTRO NEGATIVO EM BANCO DE DADOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - PREEXISTÊNCIA DE OUTRAS ANOTAÇÕES.
EMENTA: AÇÃO INDENIZATÓRIA - REGISTRO NEGATIVO EM BANCO DE ... SOARES DE MELLO, qualificada nos autos, contra a sentença de f. 109-112 que julgou parcialmente ... -
Acordao N° 1247992 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Processo civil. Apelação cível. Ação indenizatória por danos morais e materiais. Fundo pasep. Banco do brasil s. A. Ilegitimidade passiva. Preliminar acolhida. Mudança de entendimento. Cálculo de atualização monetária e incidência de juros sobre o saldo credor de conta individual do pasep. Suposta falha na prestação de serviços. Responsabilidade do banco do brasil s/a. Afastada. Mero depositário...
... APELANTE(S) BANCO DO BRASIL SA ... APELADO(S) ... DIVINA ALVES ... PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL.AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E ... MATERIAIS ... cível interposta pelo Banco do Brasil S/A contra a r. sentença contida no ID ... 14568010, ... - Acórdão Nº 0800236-47.2017.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2022