ação indenizatória contra banco
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Processo nº 0015079-38.2015.8.19.0212 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 26 de Abril de 2017
... Apelado: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RELAÇÃO ...
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Processo nº 2219986-68.2011.8.19.0021 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 6 de Diciembre de 2017
... APELAÇÃO CÍVEL. BANCO". AÇÃO INDENIZATÓRIA. ... ENERGIA EL\xC3" ... contra a sentença que concluiu pela ...
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Processo nº 0003855-81.2016.8.19.0208 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 14 de Septiembre de 2017
... APELADO: BANCO BRADESCO S/A ... CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO ... VERBA INDENIZATÓRIA NO PATAMAR DE R$2.500,00 ...
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Processo nº 0022777-69.2014.8.19.0038 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Junio de 2017
... APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ... CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO ... REFORMA, FIXANDO-SE A VERBA INDENIZATÓRIA ...
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Acórdão nº 71010509412 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal Cível, 30-06-2022
AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. CONSUMIDOR. BANCO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA. INEXISTÊNCIA. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO DAS PARCELAS DESCONTADAS. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. VIOLAÇÃO A ATRIBUTO DA PERSONALIDADE NÃO DEMONSTRADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS DESPROVIDOS.
... 2022/Cível ... AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. CONSUMIDOR ... RECORRENTE/RECORRIDA ... BANCO ITAU CONSIGNADO S.A ... RECORRIDO/RECORRENTE ... -
Acórdão nº 71010364065 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal Cível, 31-03-2022
AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. CONSUMIDOR. BANCO. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. MODALIDADE CARTÃO DE CRÉDITO. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTO CAPAZ DE EMBASAR O PEDIDO PARA ANULAÇÃO DO CONTRATO. RESTITUIÇÃO AFASTADA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.
... 2022/Cível ... ação declaratória e indenizatória. consumidor ... Comarca de Encruzilhada do Sul ... BANCO BMG S/A ... RECORRENTE ... JOAO EUCLIDES ... -
Processo nº 0023374-89.2015.8.19.0042 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 13 de Octubre de 2016
... APELADO: BANCO BRADESCO S/A ... CPC/73. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FILA DE ...
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Acórdão nº 71010449338 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal Cível, 26-05-2022
AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. CONSUMIDOR. BANCO. INSCRIÇÃO NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DA DÍVIDA. DESCONSTITUIÇÃO. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... 2022/Cível ... ação declaratória e indenizatória. consumidor ... Comarca de Porto Alegre ... BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ... RECORRENTE ... ... -
Acórdão nº 71010320091 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal Cível, 24-02-2022
AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. CONSUMIDOR. BANCO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA. DIREITO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO DAS PRESTAÇÕES DESCONTADAS. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. OBRIGAÇÃO DE SUSPENDER OS DESCONTOS. DESCUMPRIMENTO. ASTREINTES FIXADAS EM ATENÇÃO À RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA CONFIRMADA. RECURSO DESPROVIDO.
... 2021/Cível ... AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. CONSUMIDOR ... Comarca de Sapiranga ... BANCO C6 CONSIGNADO S.A (C6 CONSIG) ... RECORRENTE ... -
Acórdão nº 71010395739 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal Cível, 31-03-2022
AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. CONSUMIDOR. BANCO. CARTÃO DE CRÉDITO. UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS. OPERAÇÕES DE COMPRAS DESCONSTITUÍDAS DE MODO ADMINISTRATIVO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DOS ATRIBUTOS DA PERSONALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. DESPROVIDO.
... 2022/Cível ... ação DECLARATÓRIA E indenizatória. consumidor ... RECORRENTE ... BANCO BRADESCARD S.A ... RECORRIDO ... C&A MODAS ... -
Acórdão nº 71010353688 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal Cível, 24-02-2022
AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. CONSUMIDOR. BANCO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA. INEXISTÊNCIA. DIREITO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO DAS PRESTAÇÕES DESCONTADAS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. VIOLAÇÃO A ATRIBUTO DA PERSONALIDADE NÃO DEMONSTRADA. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
... 2022/Cível ... AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. CONSUMIDOR ... -
Acórdão nº 80008254120188050168 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 28 de Noviembre de 2018
EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. BANCO NÃO COMPROVOU A EXISTÊNCIA DO CONTRATO. DANOS MORAIS E MATERIAIS CARACTERIZADOS. RESTITUIÇÃO DEVIDA NA FORMA SIMPLES. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. ( ,Número do Processo: 80008254120188050168, Relator(a): PAULO CESAR...
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Acórdãos nº 0009893-71.2015.8.26.0266 de 19ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
... (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado BANCO DO BRASIL S/A ... ACORDAM , em 19ª Câmara ... Patara Voto nº 26.497 Apelação Ação indenizatória Banco réu que, em ... Insurge-se a autora contra ilícito supostamente praticado pelo ...
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Acórdão Nº 0021953-98.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 26-06-2020
EMENTA BANCO SANTANDER (BRASIL). PATOLOGIAS ORTOPÉDICAS E PSIQUIÁTRICAS. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA IMPROCEDENTE. O sucesso da reclamação de empregado contra empregador em busca de indenização por danos decorrentes de acidente do trabalho ou doença ocupacional, nos precisos termos dos art. 186 e 927 do Código Civil, exige a demonstração dos danos, do seu nexo com o trabalho...
... RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ... RELATOR: FABIANO ... AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA IMPROCEDENTE. O sucesso da ação de empregado contra empregador em busca de indenização por danos ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0175124-62.2018.8.19.0001 (Cível), 11-05-2020
Ação Indenizatória. Cobranças efetivadas pelo Banco (réu), na folha de pagamento do autor, relativas a cartão de crédito que não solicitou e, mais ainda, negou expressamente sua oferta quando abordado por preposto do Banco. Apesar disso, foi depositado em sua conta corrente o valor de R$ 3.478,90, a título de empréstimo, gerando a cobrança de prestações e encargos relativos ao cartão /emprésti
... APELANTE: BANCO BMG S/A - réu ... APELADO: GERNOT HENNING OTTO ... RELATORA: DES. SIRLEY ABREU BIONDI ... Ação Indenizatória. Cobranças ... efetivadas pelo ... -
Acordao N° 1275184 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020
Direito civil e processual civil. Pasep. Conta vinculada. Ação indenizatória. Banco do brasil. Legitimidade passiva. Competência da justiça estadual. Sentença cassada. Causa madura. Mérito julgado pelo tribunal. Supostos saques indevidos. Valores creditados em folha de pagamento. Convênio pasep-fopag. Índices e critérios de correção fixados pelo órgão gestor. Inobservância não comprovada. Ausência
... APELADO(S) ... BANCO DO BRASIL SA ... Desembargador HUMBERTO ULHÔA ... PASEP. CONTA VINCULADA. AÇÃO ... INDENIZATÓRIA. BANCO DO BRASIL. LEGITIMIDADE ... c/c danos materiais e morais, proposta contra o BANCO DO ... BRASIL – BB, por meio da qual a ... -
Acórdão nº 71010499341 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal Cível, 30-06-2022
AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. CONSUMIDOR. BANCO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DOCUMENTOS APRESENTADOS EM SEDE RECURSAL. POSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO. OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO. COMPROVADA A CONTRATAÇÃO. DEVER DE INDENIZAR INOCORRENTE. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.
... 2022/Cível ... ação declaratória e indenizatória. consumidor ... Comarca de São Pedro do Sul ... BANCO ITAU CONSIGNADO S.A ... RECORRENTE ... DANIANE ... que julgou procedente a pretensão inicial contra os réus Bradesco e Itaú, para declarar a ... -
Acórdão nº 71010311215 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal Cível, 24-02-2022
AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. CONSUMIDOR. BANCO. EMPRÉSTIMO. CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO JURÍDICO. DIREITO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO DAS PRESTAÇÕES DESCONTADAS. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. VIOLAÇÃO A ATRIBUTO DA PERSONALIDADE NÃO DEMONSTRADA. ACOLHIMENTO PARCIAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... 2021/Cível ... AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. CONSUMIDOR ... RECORRENTE/RECORRIDO ... BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A ... ... -
Processo nº 0021867-69.2013.8.19.0202 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 4 de Octubre de 2017
... Apelante: BANCO DO BRASIL S.A. ... AÇÃO ... nos autos da ação indenizatória por danos materiais e ... PEREIRA contra ...
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Processo nº 0022361-70.2014.8.19.0210 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 25 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Banco. Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais. Autor Alegando Descontos Indevidos Em Sua Conta Sob a Denominação de Tarifa de Adiantamento a Depositante. Sentença de Improcedência. Apelação Do Autor. Cobrança de Tarifa que Se Mostra Legítima. Ultilização Efetiva Do Serviço Cobrado que Justifica a Tarifa de Adiantamento a Depositante. Incidência
... ÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. BANCO". ... AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS \xC2" ... -
Acórdão nº 8001123-26.2015.8.05.0172 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 14 de Diciembre de 2017
... Apelado : Banco Bradesco S/A ... Advogado : Fábio Gil Moreira ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ESPERA ... EM FILA DE BANCO ... ção interposta por ELTON MOZZER BRANDÃO, contra a ... decisão terminativa prolatada pelo MM ...
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Acórdão nº 0302477-47.2014.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 11 de Diciembre de 2018
... Apelante : Banco do Brasil S/A ... Advogado : Marcos Caldas ... ação indenizatória por danos morais contra o Banco do ...
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Processo nº 0023809-52.2016.8.19.0002 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 27 de Julio de 2017
... APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. BANCO. AÇÃO ... nos autos da ação indenizatória ...
- Acórdão nº AR 3931 / MG de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
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Acordao N° 1265051 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020
Apelação. Direito civil e processual civil. Ação indenizatória. Pasep. Banco do brasil. Operacionalizador. Falha de gestão. Legitimidade passiva. Reconhecida. Sentença cassada. 1. Trata-se de apelação interposta em face de sentença que indeferiu a petição inicial, haja vista ter considerado o banco réu parte manifestamente ilegítima para figurar no feito (artigo 330, inciso i e ii, do código de...
... APELADO(S) ... BANCO DO BRASIL SA ... Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA ... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PASEP ... BANCO DO BRASIL ...