ação judicial brasil telecom

Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

... BRASIL TELECOM. ... PARTICIPAÇÃO ... DO VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO (VPA) ... judicial ...
Acórdão nº 2015/0189886-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

... TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL ... 1. É necessário que, na ação ...
Acórdão nº 2016/0101414-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

... JULGADA. EXISTÊNCIA. BRASIL TELECOM S.A. COMPANHIA RIOGRANDENSE ... PATRIMONIAL DA AÇÃO ... CONTADORIA JUDICIAL. REVISÃO. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA ...
Acórdão nº 2016/0224267-4 de T4 - QUARTA TURMA

... AGRAVANTE ... : BRASIL TELECOM S.A. ... PROCESSAMENTO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL". VIA ESPECIAL ... INADEQUADA. VIOLAÇÃO\xC2" ... STF. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO". COISA JULGADA. ... DATA LIMITE DOS\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0115254-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

... COISA JULGADA. EXISTÊNCIA. BRASIL TELECOM S.A. COMPANHIA ... JUSTIÇA. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO (VPA). APURAÇÃO. BALANCETE ... SEM CAUSA. CONTADORIA JUDICIAL". REMESSA. NOVO ... CÁLCULO. DETERMINA\xC3" ...
Acórdão nº 2013/0158316-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

... THIAGO VON MANN CARAMURU ... : BRASIL TELECOM S/A ... ADVOGADOS ... ÃO NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. INCLUSÃO NO CÁLCULO ... expresso e analisado em ação de conhecimento. ...
Acórdão nº 2012/0206989-4 de T4 - QUARTA TURMA

... BRASIL TELECOM S/A ... ADVOGADOS ... expresso na petição inicial da ação ... judicial ...
Acórdão nº 2015/0215030-0 de T4 - QUARTA TURMA

... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. BRASIL TELECOM ... CELULAR. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. APLICAÇÃO ... DA JUDICIAL" ANTERIOR. COISA JULGADA. ... EXCESSO \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0029605-0 de T4 - QUARTA TURMA

... : BRASIL TELECOM S/A ... ADVOGADOS ... FIXA. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO" (VPA). APLICAÇÃO DOS ... BALANCETES.\xC2" DEMANDA JUDICIAL" ANTERIOR. COISA JULGADA ... 1. Caso em que\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0103237-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

... : BRASIL TELECOM S/A ... ADVOGADOS ... AÇÃO ... 1. Constando do título judicial ...
Acórdão nº 2013/0371924-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. BRASIL TELECOM. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. COISA JULGADA. PREVALÊNCIA DA DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. 1. Uma vez previsto no título executivo judicial o pagamento, viabilizada est&#x

... : BRASIL TELECOM S/A ... ADVOGADOS ... PRÓPRIO. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. COISA JULGADA. ... no título executivo judicial o pagamento, ...
Acórdão nº 2014/0087967-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. BRASIL TELECOM. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. DEFINIDO NO TÍTULO EXEQUENDO. IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO. RESPEITO À COISA JULGADA. COTAÇÃO. VALOR. REVISÃO. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. DIVIDENDOS. FUNDAMENTAÇÃO...

... : BRASIL TELECOM S/A ... ADVOGADOS ... ÇA. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. ... que, havendo definição no título judicial" exequendo quanto ao critério de apuração\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0317553-4 de T4 - QUARTA TURMA

... : BRASIL TELECOM S/A ... ADVOGADOS ... JUDICIAL. ... APRESENTADOS. ... 1. "É necessário que, na ação de conhecimento, tenha havido ...
Acórdão nº 2015/0224241-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

... BRASIL" TELECOM S/A ... ADVOGADOS ... : MÔNICA G\xC3" ... VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO ... que havendo, no título judicial ...
Acórdão nº 2015/0251422-1 de T4 - QUARTA TURMA

... BRASIL" TELECOM S.A. CUMPRIMENTO DE SENTEN\xC3" ... ÃO NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. INCLUSÃO NO CÁLCULO ... houver condenação específica em ação" de conhecimento ... 2. A Segunda Seç\xC3" ...
Acórdão nº 2012/0205174-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EMBARGANTE : BRASIL" TELECOM S/A ... ADVOGADOS ... : EVARISTO \xC2" ... JUDICIAL". ... FÁTICO-PROBATÓRIO. ... SÚMULA 7/STJ.\xC2" ...
Acórdão nº 2012/0274151-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. BRASIL TELECOM. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. SUBSCRIÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO (VPA) NÃO DEFINIDO NO ARESTO EXEQUENDO. OMISSÃO. VERIFICAÇÃO. NECESSIDADE DE ESTIPULAÇÃO....

... MARCOS ANTÔNIO FACCIO ... : BRASIL TELECOM S/A ... ADVOGADOS ...
Acórdão nº 2012/0207201-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. BRASIL TELECOM. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. SUBSCRIÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO (VPA) NÃO DEFINIDO NO ARESTO EXEQUENDO.

... : BRASIL" TELECOM S/A ... : LUCIANA RODRIGUES FIALHO\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0202843-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. BRASIL TELECOM. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 600 E 601 DO CPC. SÚMULA 284 DO STF. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. BALANCETE MENSAL (SÚMULA 371/STJ). IMPOSSIBILIDADE. CRITÉRIO DEFINIDO NO TÍTULO EXECUTIVO. OBSERVÂNCIA À COISA JULGADA. EXCESSO DE EXECU&#x

... BRASIL ... STF. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. BALANCETE ... 371/STJ). ... definição no título judicial exequendo quanto ...
Acórdão nº 2013/0199653-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. BRASIL TELECOM. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. SUBSCRIÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO (VPA) NÃO DEFINIDO NO ARESTO EXEQUENDO. OMISSÃO. VERIFICAÇÃO. NECESSIDADE DE ESTIPULAÇÃO. COISA JULGADA. VIOLAÇ&#x

... MARTIN VENTURELLA BOTH ... : BRASIL TELECOM S/A ... ADVOGADOS ...
Acórdão nº EDcl nos EDcl no Ag 1290128 / RS de T4 - QUARTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. BRASIL TELECOM S/A. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. FIXAÇÃO DO CRITÉRIO DE APURAÇÃO DO VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OFENSA À COISA JULGADA. ALEGADA OMISSÃO. NÃO-OCORRÊNCIA. 1. Os embargos de declaração revelam-se como instrumento processual a ser manejado quando o julgado incorrer em omissão

... :MAURICIO DAL AGNOL E OUTRO(S)EMBARGADO:BRASIL TELECOM S⁄A ADVOGADO :MÔNICA GÓES DE ANDRADE ... ÉRIO DE APURAÇÃO DO VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OFENSA À ... hipótese não foi fixado, pelo título judicial exequendo, o critério de cálculo do valor ...
Acórdão nº 2010/0046265-5 de T4 - QUARTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. BRASIL TELECOM S/A. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. FIXAÇÃO DO CRITÉRIO DE APURAÇÃO DO VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OFENSA À COISA JULGADA. ALEGADA OMISSÃO. NÃO-OCORRÊNCIA. 1. Os embargos de declaração revelam-se como instrumento processual a ser manejado quando o julgado incorrer em omissão

... :MAURICIO DAL AGNOL E OUTRO(S)EMBARGADO:BRASIL TELECOM S⁄A ADVOGADO :MÔNICA GÓES DE ANDRADE ... ÉRIO DE APURAÇÃO DO VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OFENSA À ... hipótese não foi fixado, pelo título judicial exequendo, o critério de cálculo do valor ...
Acórdão nº 2010/0046265-5 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. BRASIL TELECOM S/A. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. FIXAÇÃO DO CRITÉRIO DE APURAÇÃO DO VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OFENSA À COISA JULGADA. NÃO-OCORRÊNCIA. 1. Não tendo sido fixado, pelo título judicial exequendo, o critério de cálculo do valor patrimonial da ação, perfeitamente viável a adoção, em sede de...

... :MAURICIO DAL AGNOL E OUTRO(S)EMBARGADO:BRASIL TELECOM S⁄A ADVOGADO :MÔNICA GÓES DE ANDRADE ... ÉRIO DE APURAÇÃO DO VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OFENSA À ... 1. Não tendo sido fixado, pelo título judicial exequendo, o critério de cálculo do valor ...
Acórdão nº 2010/0144391-0 de T4 - QUARTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRADIÇÃO ENTRE DECISÕES DIVERSAS. DESCABIMENTO DOS ACLARATÓRIOS. CARÁTER MERAMENTE INFRINGENTE. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. ACLARATÓRIOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. BRASIL TELECOM S/A. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COISA JULGADA. NÃO OCORRÊNCIA. VALOR PATRIMONIAL DAS AÇÕES. BALANCETE MENSAL. RECURSO...

... :MANFREDO ERWINO MENSCH E OUTRO(S)EMBARGADO:BRASIL TELECOM S⁄A ADVOGADO :MARIANE CADORE E OUTRO(S) ... ério de apuração do valor patrimonial da ação não configura, na espécie, a alegada ofensa à ... 4. Não tendo sido fixado, pelo título judicial exequendo, o critério de cálculo do valor ...
Acórdão nº 2014/0159942-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. BRASIL TELECOM. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. RAZÕES DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. RECURSO DEFICIENTE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. QUANTO À CORREÇÃO DOS CÁLCULOS E À RADIOGRAFIA DO CONTRATO PARA INSTRUÇÃO DAS AÇÕES....

... : BRASIL TELECOM S/A ... judicial ... expresso e analisado em ação de conhecimento. ...