acao obito retificacao
-
Objeto litigioso da execução civil
... óbito, deflagrou-se entre os interessados verdadeiro ...
-
Acórdão nº 0000652-68.2015.8.05.0198 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 10 de Julio de 2018
... óbito quando se verificar a incorreção dos dados ali ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08087548120214050000), 08-03-2022
PROCESSO Nº: 0808754-81.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AL AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: ANTONIO CARLOS LIMA PEREIRA e outros ADVOGADO: João Francisco De Camargo e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0008272-68.1997.4.05.8000 - 3ª VARA FEDERAL - AL EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL...
... , a exemplo da certidão de óbito, documentos de identidade, declaração do ... -
Acórdãos nº 1005168-80.2016.8.26.0009 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... - Retificação de assento de óbito. Pretensão para fazer constar que ...
-
Acórdão Nº 0300617-34.2016.8.24.0113 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. PROCEDÊNCIA À ORIGEM. RECURSO DA SEGURADORA RÉ. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. ILEGITIMIDADE ATIVA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA QUALIDADE DE ÚNICOS HERDEIROS. CERTIDÃO DE ÓBITO EM PROCESSO DE RETIFICAÇÃO NO TJBA. INSUBSISTÊNCIA. CERTIDÃO DE ÓBITO É ATO DECLARATIVO. EVENTO MORTE DEVIDAMENTE COMPROVADO. DEMAIS ELEMENTOS DO ASSENTO QUE SÃO PROVADOS...
... , sendo que em virtude do sinistro veio a óbito mas teve o pedido de indenização negado ... -
Decisão Monocrática nº 50042727720218210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS. AÇÃO DE REGISTRO TARDIO DE NASCIMENTO C/C RETIFICAÇÃO DE REGISTROS CIVIL. COISA JULGADA. OCORRÊNCIA. MANTIDA A SENTENÇA EXTINTIVA DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 485, V, DO CPC. Reconhecido que a causa de pedir e os pedidos dos autores (especialmente os de criação de um assento de nascimento tardio para seu pai e avô, cujo registro nunca existiu;
... 35/50). ... No entanto, na certidão de óbito de Edmundo Gauciniski (fl. 58), que seria Edmundo ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Acórdãos nº 1007459-70.2017.8.26.0477 de 8ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2019
... évia correção na certidão de óbito referente a um vizinho. Providência ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08032981520174058400), 28-05-2020
PROCESSO Nº: 0803298-15.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SEVERINA FELIPE LAURENTINO DA SILVA ADVOGADO: Evandro José Lago RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. E PROCESSUAL CIVIL. DECADÊNCIA
-
Acórdãos nº 0008354-51.2005.8.26.0127 de 7ª Câmara de Direito Privado, 23 de Septiembre de 2016
... Wendling Registro Civil de Óbito" Genitora que pleiteia a retificaç\xC3" ...
-
Acórdão nº 0001959-32.2007.8.11.0049 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 29-03-2023
EMENTAAGRAVO INTERNO – EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO PROVIDOS - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DEMARCATÓRIA C/C RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NA ORIGEM POR ILEGITIMIDADE ATIVA - MONOCRÁTICA RECONHECENDO QUE OS PODERES REVOGADOS NO FORO DE SÃO PAULO NÃO SURTIRAM EFEITO EM RELAÇÃO AO AUTOR – DETERMINAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO PROCESSUAL EM RAZÃO DO ÓBITO DO
... ÓBITO DO RÉU – AUSÊNCIA DE FATO NOVO - DECISÃO ... -
Acórdão nº 1.0775.13.003153-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-05-2018
EMENTA: AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO CIVIL - ASSENTAMENTO DE ÓBITO - INTERESSE PÚBLICO - DIREITO INDISPONÍVEL - PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO PROCEDIMENTO - IMPOSSIBILIDADE - PREVALÊNCIA DA REALIDADE FÁTICA - ÓBITO INEXISTENTE - RETIFICAÇÃO DO REGISTRO - NECESSIDADE - SENTENÇA REFORMADA.- Os Registros Públicos são estabelecidos pela legislação civil para autenticidade, segurança e eficácia dos atos...
-
Acórdão nº 1.0034.07.043433-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Diciembre de 2007
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - CERTIDÃO DE CASAMENTO - LEI DE REGISTROS PÚBLICOS - PROVA TESTEMUNHAL IDÔNEA - MARIDO LAVRADOR - CATEGORIA EXTENSIVA À ESPOSA - AUSÊNCIA DE COISA JULGADA MATERIAL - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. O procedimento de jurisdição voluntária concede ao juiz ampla e livre investigação dos fatos, inclusive por prova exclusivamente testemunhal, porém idônea. Assiste direito à...
-
Acórdão nº 50000762620208210050 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS SEGUROS ACERCA DA CORREÇÃO DO PROVIMENTO FUSTIGADO. REABERTURA DA INSTRUÇÃO QUE SE FAZ MISTER. A AUTORA INGRESSOU COM AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PLEITEANDO A RETIFICAÇÃO/ALTERAÇÃO DO NOME DE SUA GENITORA, TENDO EM VISTA O ERRO CONSTANTE EM SEUS DOCUMENTOS PESSOAIS. A FIM DE QUE NÃO PAIREM DÚVIDAS...
... pertinente, com a juntada da certidão de óbito dos progenitores maternos, onde seja apontada a ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Acórdão Nº 0300682-51.2017.8.24.0062 do Segunda Câmara de Direito Civil, 27-02-2020
... SEU REGISTRO DE CASAMENTO E NO REGISTRO DE ÓBITO DE SUA EX-ESPOSA. PROVIDÊNCIA JÁ DETERMINADA NA ...
-
Acórdão Nº 5010334-31.2023.8.24.0075 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-02-2024
... f.3) Certidão de Óbito de SANTINA CARARA, registrada sob a matricula ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0224134-70.2021.8.19.0001 (Cível), 01-08-2023
Ementa: Apelação Cível. Direito Civil. Ação indenizatória. Alegação autoral de que os réus, filhos de seu falecido companheiro, não comunicaram a ela a data do velório e cremação dele, bem como deixaram de informar a existência da união estável no registro da Certidão de Óbito, fazendo como que fosse necessária a contratação de advogada para providenciar a retificação da certidão. Mesmo que se...
... ão estável no registro da Certidão de Óbito, fazendo como que ... fosse necessária a ... - Acórdão Nº 5026392-77.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 23-06-2022
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08164092520194058100), 07-12-2021
PJE 0816409-25.2019.4.05.8100 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. REVISÃO DA RMI DA APOSENTADORIA DO INSTITUIDOR DO BENEFÍCIO. DECADÊNCIA. OCORRÊNCIA. 1. Apelação de sentença que reconheceu a decadência do direito à revisão do benefício de aposentadoria do instituidor da pensão da autora, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, II do CPC/2015....
... realizados pelo INSS ao segurado até o óbito do instituidor, conforme se verifica no ... -
Processo nº 0042704-33.2017.8.19.0000 de Décima Quarta Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Cumprimento de Sentença. Ação de Inventário. Óbito Da Inventariante. Recurso Interposto Contra Decisão que Indeferiu a Habilitação Dos Herdeiros. Manutenção. Ausência de Notícias de Abertura de Inventário Do Herdeiro Falecido. Morte de Qualquer Das Partes Enseja a Sucessão Processual. Inteligência Do Artigo 110 Do Cpc. Retificação Do Polo Ativo que Deve Ocorrer Com...
... ÇA. AÇÃO DE INVENTÁRIO. ÓBITO DA ... INVENTARIANTE. ... INTERPOSTO ... -
Acórdão nº 1.0105.16.016603-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2017
EMENTA: JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. NECESSIDADE DE PROVA ROBUSTA. RECURSO DESPROVIDO. Pretendendo a parte a retificação de registro civil, é necessária a demonstração cabal da ocorrência de erro.
-
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0021040-75.2017.8.19.0054 (Cível), 30-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ATENDIMENTOS MÉDICOS DEFICIENTES EM NOSOCÔMIOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. FALECIMENTO DA ESPOSA DO AUTOR. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR E DO PRIMEIRO RÉU. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA SUSCITADA PELO ENTE ESTATAL. PRELIMINAR AFASTADA. NO MÉRITO. INCIDÊNCIA DO §6º DO ARTIGO
... SEU ÓBITO. DEVER DE INDENIZAR. DANO ... MORAL POR RICOCHETE ... -
Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
... ASSUNTO: [Registro de Óbito após prazo legal] ... REQUERENTE: MARIALVA ...
-
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003979-03.2013.8.19.0036 (Cível), 10-04-2019
APELAÇÃO. Ação de obrigação de fazer. Concessão do benefício de pensão por morte de filho, policial civil. Sentença que reconheceu o direito à autora, a contar do óbito, tendo por comprovada a dependência econômica. Peça escorreita em face dos requisitos legais e da prova entranhada. Exclusão da condenação em verba honorária (verbete 322, da Súmula deste TJRJ). Retificação, de ofício, para que a...
... direito à autora, a contar do óbito, tendo por ... comprovada a dependência ... -
Acórdão nº 1029929-62.2017.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 27-01-2021
ESTADO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 1029929-62.2017.8.11.0041 EMENTAAPELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT - ACIDENTE DE TRÂNSITO - MORTE QUE OCORREU ANOS APÓS O ACIDENTE - CONTINUIDADE DO TRATRAMENTO - INTERNAÇÃO CONTÍNUA DESDE O ACIDENTE ATÉ O ÓBITO - CERTIFICADO POR MÉDICO - NEXO CAUSAL COMPROVADO -...
... ÇÃO CONTÍNUA DESDE O ACIDENTE ATÉ O ÓBITO - CERTIFICADO POR MÉDICO - NEXO CAUSAL ... -
Acórdão Nº 0000430-10.2022.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 01-08-2022
... ASSENTO DE ÓBITO. EX CÔNJUGE QUE FALECEU EM MOMENTO ANTERIOR ...