ação popular socialista
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Decisão Monocrática N° 07261169820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-08-2021
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação da tutela recursal interposto por RODRIGO OLIVEIRA DE CASTRO DIAS (agravante) contra a decisão proferida pelo juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal nos autos de ação popular n. 0722681-50.2020.8.07.0001 (iniciada por RODRIGO OLIVEIRA DE CASTRO DIAS), decisão com o seguinte teor: ?I ? Recebo a emenda ID 97976895....
... do Distrito Federal nos autos de ao popular n. 0722681-50.2020.8.07.0001 (iniciada por ... CASTRO DIAS, com a excluso do PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO ? PSB do polo ativo. II ? RODRIGO DE ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... , Relator da citada ação, o julgamento da ADO ... por omissão ajuizada pelo P artido Popular Socialista (PPS). Ambas as ações ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; 2 ... Relatório ADC 29 / DF Postula o Partido Popular Socialista o reconhecimento da validade jurídica da aplicação das ...
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A estrutura linguística do discurso inerente ao voto do ministro celso de mello na ação direta de inconstitucionalidade n. 26: Uma reflexão à luz de fraser, post e siegel
... ído o julgamento conjunto da ADO 26/DF3, proposta pelo Partido Popular Socialista, e do Mandado de Injunção 4733/DF4, apresentado pela ...
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Decisão da Presidência nº 34070 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2016
... O PARTIDO POPULAR SOCIALISTA PPS impetrou o Mandado de a Coletivo 34 ... Quanto ao cabimento da ação, sustentou que os partidos políticos têm ampla ...
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Decisão da Presidência nº 5294 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2019
DECISÃO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE OBJETO ... assessor Eduardo Ubaldo Barbosa: Partido Popular Socialista PPS ajuizou esta ação direta de ...
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Decisão Nº 08058841320218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 13-05-2021
... Natal que recebeu a petição inicial da ação de improbidade administrativa proposta contra os ... a serem revertidos para a corrente Ação Popular Socialista, do Partido Socialismo e Liberdade ...
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Decisão da Presidência nº 5108 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2015
Decisão: Vistos ... Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de dida cautelar, ajuizada pelo Partido Popular Socialista PPS, objetivando a declaração de ...
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Acórdão Nº 1842 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
Embargos de declaração em ação direta de inconstitucionalidade. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
... 23/11/2020 ... TERCEIROS EMB.DECL. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ... 1.842 RIO DE ... : MIN. GILMAR MENDES ... : PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS ... : MARCELLO CERQUEIRA ... : ... -
Decisões Monocráticas nº 5294 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2019
DECISÃO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE OBJETO ... assessor Eduardo Ubaldo Barbosa: Partido Popular Socialista PPS ajuizou esta ação direta de ...
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Decisões Monocráticas nº 5108 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2018
... A presente ação direta foi ajuizada pelo Partido Popular ...
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Decisão da Presidência nº 5108 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2018
... A presente ação direta foi ajuizada pelo Partido Popular ...
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Decisão da Presidência nº 5108 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2018
... 107 e 118) ... A presente ação direta foi ajuizada pelo Partido Popular ...
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O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... como colegiado de representação popular. A profunda desconfiança em relação ao monarca ... Teoricamente não haveria freios à ação do poder legislativo no Reino Unido, podendo o ... ão) proposta pelo Partido Popular Socialista (PPS) em fins de 2013, tendo sido distribuída ... -
Datas marcantes da vida política de Mário Soares
... 1953: Funda a Resistncia Republicana e Socialista ... 1957: Conclui a licenciatura em Direito e ... 1964: Funda em Genebra a Ao Socialista Popular ... 1965: Mrio Soares preso pela polcia do ...
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Decisão da Presidência nº 5108 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2016
... A presente ação direta foi ajuizada pelo Partido Popular ...
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Decisões Monocráticas nº 3882 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2019
... Trata-se de ação declaratória de inconstitucionalidade, com ... de medida cautelar, proposta pelo Partido Popular Socialista, em face da Medida Provisória nº ...
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O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir do julgamento da ADO nº 26/DF.
A partir do fortalecimento da jurisdição constitucional, sob o paradigma do Estado Democrático de Direito, da promulgação da abrangente Constituição Federal de 1988 e, principalmente, diante das novas e complexas demandas submetidas à análise do Judiciário, vê-se a crescente e natural judicialização das mais diversas questões, sejam morais, sociais ou políticas. Em decorrência dessa judicialização
... 1 INTRODUÇÃO ... Ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº ... legitimidade democrática oriunda do voto popular (sua legitimidade advém, pois, diretamente da ... Em dezembro de 2013, o Partido Popular Socialista (PPS) ajuizou, perante o STF, uma Ação Direta ... -
Acórdão Nº 4583 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.583 DISTRITO ... : MIN. ROSA WEBER ... : PARTIDO POPULAR SOCIALISTA ... : FABRÍCIO DE ALENCASTRO GAERTNER ...
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Bloqueio judicial do whatsapp: o caminho da legalidade
... O Partido Popular Socialista ingressou perante o Supremo Tribunal ederal com ação de Descumprimento de Preceito Fundamental ...
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Entre o 'faça o que eu digo' e o 'faça o que eu faço': uma análise da coerência entre o ensinado e o decidido pelos Ministros do STF
... Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.526; 5 ... não faça o que eu faço” é um ditado popular" geralmente utilizado para indicar a falta de coer\xC3" ... ) 26, foi proposta pelo Partido Popular Socialista, defendendo a tese de que, diante do art. 5º, ...
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Decisão da Presidência nº 2677 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Marzo de 2018
DECISÃO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE PERDA DE ... Trabalhista Brasileiro PTB, o Partido Popular Socialista PPS e o Partido Democrático ...
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Decisão da Presidência nº 3882 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2019
... Trata-se de ação declaratória de inconstitucionalidade, com ... de medida cautelar, proposta pelo Partido Popular Socialista, em face da Medida Provisória nº ...
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Decisão da Presidência nº 4491 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2017
Vistos etc ... Trata-se de ação declaratória de inconstitucionalidade, com ... de medida cautelar, proposta pelo Partido Popular Socialista, em face da Medida Provisória nº ...
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Sustentação Financeira
... O Partido Popular Socialista (PPS), para prestigiar o deputado sto Carvalho, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade objetivando ...