ação possessória modelo
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... indispensáveis à propositura da ação ... Remissão: arts. 434, 435, 439, 550, §1º, ... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ... ário, mas se tratando de disputa possessória, ainda que sobre imóvel, a participação do ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ROBERTO BARROSO ADI 323 9 / DF menos, por uma controvérsia possessória judicializada" ... 54. Não estou de acordo com o ... , nós estaríamos no mundo das extravagâncias, fora do modelo da democracia constitucional. Ainda h á pouco, nós discutimos ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... O princípio da inércia se aplica à ação rescisória, para impedir que o Tribunal altere o ... § 2º A ação possessória imobiliária será proposta no foro de situação ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ...
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Acórdão nº 0009384-79.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 19 de Febrero de 2018
... 62/64 que, em Ação de ... Reintegração de Posse c/c Pedido de ... tramitando ação possessória, não devendo, portanto, ... prosperar seu ... como características: Escavadeira Volvo, modelo ... EC210B, Serial nº VCEC210BL00023933, de ...
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Contestação
... pela existência ou não do direito de ação do autor e pela validade do processo ... ão à reconvenção, o CPC/2015 retorna ao modelo previsto no CPC/1939, cujo art. 190 previa sua ... em sua posse, demandar a proteção possessória e a indenização pelos prejuízos resultantes da ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0171408-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECORRIDO : CONSTRUTORA MODELO LTDA ... ADVOGADO : ALEXANDRE ANTÔNIO NASCENTES ... de reintegração de posse, nos autos da Ação Possessória ajuizada pela CONSTRUTORA MODELO ...
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... exemplo); de conhecimento e de execução (ação monitória, por exemplo), e outras cujo ... 539, § 1º ao 4º) ... 17.2.1 Modelo de petição da ação de consignação em ... a ajuizar uma diferente ação possessória, sem a garantia, no entanto, de que no dia ...
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Decisão Monocrática N° 07003841320238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2023
Cuida-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de concessão de efeito suspensivo, interposto por CARLA NORBERTA RIBEIRO QUEIROZ contra decisão proferida pelo ilustre Juízo da 2ª Vara Cível de Águas Claras, nos autos do Processo nº 0721091-10.2022.8.07.0020, que indeferiu o pedido liminar de manutenção na posse do veículo marca/modelo Land Rover Evoque Dynamic PSD, Placa FOH0471. Transcrevo trecho...
... de manuteno na posse do veculo marca/modelo Land Rover Evoque Dynamic PSD, Placa FOH0471 ... -
Direito civil
... de isenção de responsabilidade civil, a ação de terceiro que furta, do interior do próprio ... independente de culpa, estando superado o modelo de culpa presumida." ... À luz do exposto, ... -se com o sistema geral da tutela possessória. Assim, partindo da observação de que o ...
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Do Direito de Ação
... exercer tal direito, vai ao Judiciário e ajuíza uma ação possessória. Para os imanentistas, quando Arlindo se dirige ao Estado-juiz para ... modelo 2012, a fim de obter indenizações decorrentes de defeitos verificados no ...
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Bens digitais
... sejam trocadas por passagens aéreas (modelo tradicional), reservas de hotéis, aluguéis de ... presente. Vai aprender cada ação que faças e quanto mais interagires na rede, ... a princípio limitava a proteção possessória às coisas corpóreas, veio mais tarde a ...
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Introdução a responsabilidade civil
... Privado, nacional ou estrangeira por sua ação ou omissão, direta ou ás vezes, indireta por ... é possível a identificação do modelo" obrigacional pertinente ... Quanto às obriga\xC3" ... ção mais célere dos atos de defesa possessória diminuiriam a extensão do dano. 5. Violação ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Conceito e finalidade ... Ação e demanda não são, em rigor, vocábulos que ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... 554. A propositura de uma ação possessória em vez de outra não obstará a que o juiz ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. CONVERSÃO EM AÇÃO DE ... § 2º A ação possessória imobiliária será proposta no foro de situação ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... no tecido processual, quando se arquiva a ação quando não comparece o autor, propiciando outra ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ... 23. Da retomada de imóvel — Possessória ... Três hipóteses mister se faz distinguir: ...
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Princípios do processo
... Habeas corpus, Mandado de segurança e Ação popular – as garantias ativas dos direitos ... Direito que se buscava erigir a partir do modelo de 1934 ... A Carta de 1937 foi outorgada e ... indaga-se: João ajuizou uma demanda possessória em face de José, requerendo a reintegração de ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Quer dizer, o direito de ação é uma garantia que existe por si só, mesmo que ... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ... § 2º A ação possessória imobiliária será proposta no foro de situação ...
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Jurisdição e competência
... é definida no momento do ajuizamento da ação (art. 43 do CPC), sendo irrelevantes as ... para processar e julgar ação possessória ajuizada em decorrência do exercício do direito ... deve ter em conta que o Brasil adota um modelo interventivo nas relações privadas de trabalho, ...
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O microssistema de autocomposição
... ção ou evitar o ajuizamento da ação (art. 381, II e III); a que possibilita que a ... entre os procedimentos, oportunizados pelo modelo de flexibilidade procedimental adotado pelo ... ex.: liminar em ação possessória); de execução (p. ex.: penhora); cautelar (p ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Conforme destaca Araken de Assis 11 , a ação executória sempre se baseará no título ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ... ação autônoma de natureza possessória, incidental ao processo de conhecimento ou de ...
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Posse e bens digitais: transmissibilidade e usucapião
... A matéria possessória é rica e intrigante. Trilhou um caminho de ... , o primeiro ganha relevância, diante do modelo de sociedade líquida, como adverte Bauman 4 , ... bem digital) para que este ingresse com ação de usucapião em virtude da posse deixada pelo ...
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Direito Civil
... , inclusive para a propositura de eventual ação, caso não haja solução consensual ... e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de Maria Clara para ... ário não pode ajuizar uma ação possessória, eis que a servidão é não aparente ... (B) ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... ça do Trabalho a competência para processar e julgar ação possessória ajuizada em decorrência do exercício do direito de greve pelos ... 319 do CPC com o art. 840 da CLT, § 1º ... Segue modelo de qualificação: ... FULANO DE TAL , (nacionalidade), (estado civil), ...
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Acórdão N° 07.002305-0 do Tribunal de Justiça do Piauí, 26/08/2015
... não pode interferir em demanda possessória, pois o simples fato de serem ... confinantes com ... ação possessória, na medida em que nenhuma decisão ... contemporânea arquitetura do modelo constitucional do processo brasileiro ...
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Direito Processual Civil
... réu noticiou, nos autos, a existência de ação intentada no exterior com o mesmo objetivo. Em ... ”, vide § 2º para exceções na possessória) ... Gabarito “A” (OAB/Exame Unificado ... solicitar inúmeras alterações no modelo da roupa, o que inviabilizou a sua tempestiva ...