ação reivindicatória modelo
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A defesa: Como contestar em juízo
... lesado que, quando não propõe a ação para tutelá-lo, acabará por perdê-lo por via ... e encerramento , conforme o modelo abaixo, nas quais se distribui seus requisitos ... , quando esse for réu em ação reivindicatória ajuizada pelo legítimo proprietário do imóvel, ...
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Modelos
... haver os seguintes dados: marca ___ , modelo _____ , número de série _________ e IMEI ... Declaram que desconhecem a existência de ação possessória ou reivindicatória em trâmite ...
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Direito à Propriedade
... direito real máximo ; efectivamente, é o modelo de todos os outros direitos reais”. 8 3 SERPA ... alheia, para reaver a propriedade com a ação reivindicatória e protegê-la por meio das ...
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A atuação interventiva da defensoria pública como custos vulnerabilis
O presente trabalho tem por objeto a intervenção da Defensoria Pública como Custos Vulnerabilis (“guardiã dos vulneráveis”), sob seus aspectos normativo e jurisprudencial. Objetiva-se examinar o papel dessa instituição como instrumento de acesso à Justiça da população em situação de vulnerabilidade, de acordo com a missão institucional que lhe é atribuída pela Constituição Federal. Essa pesquisa...
... situação justificadora do ajuizamento de ação civil pública — conforme determina a Lei ... dos interesses que lhe são confiados pelo modelo constitucional de assistência jurídica 10 ... Pública do Paraná em ação reivindicatória cuja área de litígio é local onde habitam ... -
Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Ação: [Alienação Fiduciária] ... Requerente(s): ... advogada, a presente AÇÃO REIVINDICATÓRIA, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, em face do ... como garantia o seguinte bem: MARCA HONDA; MODELO NX-4 FALÇON; COR: PRETA; PLACA: JQG697.1; TIPO: ...
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Neocorporativismo x Neoconstitucionalismo: Um Debate Sindical Contemporâneo
Ao estabelecer, no caput do seu art. 8º, a liberdade sindical como um dos direitos fundamentais do trabalhador, a Constituição Federal de 1988 abriu caminhos para a ratifi cação da Convenção 87 da OIT e a superação da matriz corporativista do nosso direito sindical. A valorização dos princípios constitucionais ganhou relevância em muitos debates, fóruns, simpósios e congressos, mas a efetividade...
... modelo ressurgiram com força na esteira do ... ” , acreditando-se que sob “a ação pedagógica do Estado, a sociedade, ao longo do ... , assim emasculando a atividade reivindicatória, que é a razão de ser das entidades sindicais ... -
Decisões Monocráticas nº 4830 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2020
DECISÃO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ... ALEGADA ... ço (fato que concretiza a força reivindicatória dos trabalhadores), seja, em tese solucionada ... Ao contrário, criou-se um modelo paralelo de representação, figurando as ...
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Decisão da Presidência nº 4830 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2020
DECISÃO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ... ALEGADA ... ço (fato que concretiza a força reivindicatória dos trabalhadores), seja, em tese solucionada ... Ao contrário, criou-se um modelo paralelo de representação, figurando as ...
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O dano-morte: a responsabilidade civil pela violação ao direito fundamental à vida
... ativa para ajuizar ou prosseguir a ação indenizatória”. 5 O mérito da referida ... Apesar do dano-morte como modelo" autônomo ser o propósito deste escrito, é ineg\xC3" ... reivindicatória”, não é uma condenação pecuniária que ...
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Acórdão Nº 0005626-55.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-08-2022
... em face da decisão prolatada nos autos da Ação De Reivindicatória nº ... ário da motocicleta Honda CG150, ano 2014, modelo 2015, cor preta, Placa QKA-6569, Renavam nº ...
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O Princípio da Adequação Setorial Negociada: Limites e Fortalecimento da Negociação Coletiva
... ísticas se vinculam diretamente ao novo modelo de Estado e às condições sociais, econômicas ... consequente falta de representatividade e ação reivindicatória ... Nesse contexto, o ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... cont ... consiste unicamente em paralisar a ação do exceto, a sua viabilidade independe da ... um intérprete racional que saiba seguir o modelo (extraindo da figura legal uma figura análoga ... ão proferido em sede de ação reivindicatória, assim ementado: ... “DIREITO CIVIL ...
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Garagem
... AÇÃO DECLARATÓRIA ... VAGAS DE GARAGEM EM ... RECLAMAÇÃO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE VAGA DE GARAGEM. ALEGADA OCUPAÇÃO IRREGULAR ... do valor atual de veículo do mesmo modelo, com igual tempo de uso. Agravo retido da ...
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Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil
... perpetuam e passam a reger o trabalho no modelo do emprego. A compreensão historiográfica ... ócio de risco sujeito a naufrágios e à ação dos piratas, além da "natureza perecível das ... de toda ação social reivindicatória e dos conflitos que marcam a vida em sociedade ...
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Evolução Histórica da Negociação Coletiva no Direito Brasileiro
... dos Sindicatos, o processo legislativo do modelo sindical brasileiro teve início. Os sindicatos ... um sindicalismo assistencialista, com uma ação sindical regulada e limitada, com as restrições ... praticamente a única pauta reivindicatória nas negociações coletivas que se estabeleciam ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
... São fatos que dependem da ação humana (voluntária ou mesmo involuntária) para ... ano for lançado pela General Motors um modelo novo ... b) Resolutiva: ... É a cláusula ... propriedade, temos que a ação reivindicatória é imprescritível, porém pode ser a ela ...
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Perspectives and contributions from the black woman organizations and black feminists against racism and sexism in the Brazilian society/Perspectivas e contribuicoes das organizacoes de mulheres negras e feministas negras contra o racismo e o sexismo na sociedade brasileira.
... de consciencia e a capacidade reivindicatoria dos afrodescendentes, especialmente o segmento ... , nunca a advogada, a empresaria, modelo, medica, entre tantas outras possibilidades ...
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Acórdão nº 1.0000.22.246294-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCEDIMENTO COMUM - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - VENDA A NON DOMINO - PROVA DA PROPRIEDADE - POSSE INJUSTA - POSSE DE MÁ-FÉ - INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS - FALTA DE PROVA - INDENIZAÇÃO PELO USO DA COISA - ALUGUÉIS DEVIDOS. - A sentença que atende ao disposto no art. 93, IX, da Constituição da República não incorre em nulidade. - Para a procedência da ação reivindicatória...
... "in-loco", a rea original do imvel, modelo padro da EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAO E ... -
Acórdão nº 1.0000.22.246294-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCEDIMENTO COMUM - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - VENDA A NON DOMINO - PROVA DA PROPRIEDADE - POSSE INJUSTA - POSSE DE MÁ-FÉ - INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS - FALTA DE PROVA - INDENIZAÇÃO PELO USO DA COISA - ALUGUÉIS DEVIDOS. - A sentença que atende ao disposto no art. 93, IX, da Constituição da República não incorre em nulidade. - Para a procedência da ação reivindicatória...
... "in-loco", a rea original do imvel, modelo padro da EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAO E ... -
As terras indígenas após a Constituição de 1988
... anterior, prevaleceu na Constituição um modelo que valoriza a autonomia e o respeito aos modos ... de um rol amplo de legitimados para a ação direta de inconstitucionalidade. Na matéria ... que o mero ajuizamento de ação reivindicatória teria o condão de sustar o procedimento de de- ...
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Direito processual do trabalho
... e já tendo sido, inclusive, objeto de ação direita de inconstitucionalidade que foi afastada ... 5.452/1943, como, por exemplo, o modelo home office ... Mas, dentre as inovações ... A recalcitrância reivindicatória emerge natural em casos de ausência ou ...
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Capítulo IV - Sentenças cíveis em concursos públicos
... , por meio de advogado constituído, ação submetida ao procedimento comum, em desfavor do ... João X move ação reivindicatória contra Antônio Y, cujo objeto é um prédio ... maquete e à apresentação do apartamento modelo decorado. No ato efetuou o Pedido de Reserva que ...
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O Movimento Antimanicomial como sujeito coletivo de direito
Este artigo objetiva analisar a configuração do Movimento Antimanicomial enquanto sujeito coletivo de direito, refletindo sobre a sua atuação e a sua capacidade de reivindicar e enunciar direitos, a partir do marco teórico de O Direito Achado na Rua. Considerando as noções de protagonismo e empoderamento no contexto das pessoas loucas, também aborda a centralidade da participação destas no...
... hospitais e clínicas psiquiátricas e o modelo privatizante e hospitalocêntrico adotado pelo ... 406), o Movimento Antimanicomial é uma ação coletiva cuja orientação comporta ... ão, uma vez que na jornada reivindicatória por transformações no âmbito da saúde mental ... -
Direito real de habitação sucessório. Contexto atual
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INVENTÁRIO. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO ... matizes, se apresentando o casamento como modelo formal de família, com a formação do vínculo ... 1. Ação reivindicatória distribuída em 07/02/2008, da qual foi extraído ...
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Direito e gênero: a contribuição feminista para a formação política das mulheres no processo de (re) democratização Brasileiro
Na incessante busca por direitos, o movimento feminista (e de mulheres organizadas) teve uma influência significativa para a valoração de novos espaços públicos e de novos sujeitos político-sociais, assumindo uma dimensão claramente reivindicatória e transformadora, lutando não apenas por reconhecimento, mas em especial, por efetivação de direitos, garantias e oportunidades. De fato, o processo...
... uma dimensão claramente reivindicatória e transformadora, lutando não apenas por ... sem hierarquias, trazendo ainda, um novo modelo" de pensar sobre o ser mulher e sua condição. Sa\xC3" ... Através da ação política da sociedade civil, o conceito de ...