ação rescisão contratual com dano moral
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Acórdão Nº 0303962-79.2015.8.24.0036 do Segunda Câmara de Direito Civil, 05-04-2021
... Eleandro Alves ajuizou a presente "ação de rescisão contratual c/c dano moral" em face ...
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Acórdão Nº 5010327-71.2019.8.24.0045 do Sétima Câmara de Direito Civil, 02-06-2022
... Souza da Silvaprops "ao de resciso contratual com restituio de valores e danos morais", perante ... condenao da r ao pagamento de indenizao por dano moral. Com as contrarrazes (eventos 64 e 65, da ...
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Acórdão Nº 0001839-76.2019.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 09-02-2023
... Dano Moral ... Apelante(s): EZEQUIEL IZIDRO PEREIRA ... APELAÇÃO CÍVEL EM NOMINADA “ ... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM INDENIZAÇÃO POR ...
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Acórdão Nº 5007941-04.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 21-07-2022
... de Blumenauque, na ao de resciso contratual cumuladacom restituio de valores e indenizao por dano moral autuada sob o n ...
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Acórdão Nº 0305890-16.2015.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Civil, 05-05-2022
... de Oliveira ajuizou ao de resciso contratual cumulada com ressarcimento e indenizao por dano ... C/C REPARAO CIVIL POR DANO MATERIAL E MORAL.CONTRATODE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE ...
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Acórdãos nº 0050982-21.2010.8.26.0405 de 14ª Câmara de Direito Privado, 21 de Marzo de 2018
... Ribeiro Bonchristiano APELAÇÃO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DANO MORAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ...
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Acórdão Nº 0305733-49.2015.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Civil, 01-07-2021
... Plásticos Ltda ME ajuizou a presente "ação de rescisão contratual c/c indenização por ... a ré ao pagamento de indenização por dano moral e das custas processuais e honorários ...
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Acórdão nº 2014/0174848-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL E RECURSO ESPECIAL ADESIVO. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL. RESCISÃO. INADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. RETORNO AO STATUS QUO ANTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRECLUSÃO. EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. REEXAME DE PROVAS. SÚMULAS N
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Decisão Monocrática nº 50754049320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 04-07-2022
... TIPO DE AÇÃO: Cláusulas Abusivas ... ação de rescisão contratual cumulada com repetição do indébito e indenização por dano moral. TUTELA provisória de URGÊNCIA ...
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Acórdão Nº 0309809-87.2017.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Civil, 20-04-2023
... Ltda - MEajuizou a Ao de Resciso Contratual cumulada com Reparao por Dano Material e Moraln ... do protesto, condenando os apelados em dano moral e redistribuindo-se o nus da sucumbncia, ...
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Acórdão nº 1.0000.22.078353-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - "AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS PAGAS E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA" - PLEITO LIMINAR - SUSPENSÃO DE COBRANÇA DAS PARCELAS VINCENDAS DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA - REQUISITOS DO ARTIGO 300, CAPUT DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015 - PRESENÇA. I - Nos termos do artigo 300, caput do Código de Processo Civil/2015,
... /MG, que nos autos da "AO DE RESCISO CONTRATUAL C/C DEVOLUO DAS PARCELAS PAGAS E INDENIZAO POR NO MORAL, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGNCIA", ajuizada pelo ... /C DEVOLUO DAS PARCELAS PAGAS E INDENIZAO POR DANO MORAL, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGNCIA" em face ... -
Acórdão nº 1.0000.22.078353-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - "AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS PAGAS E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA" - PLEITO LIMINAR - SUSPENSÃO DE COBRANÇA DAS PARCELAS VINCENDAS DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA - REQUISITOS DO ARTIGO 300, CAPUT DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015 - PRESENÇA. I - Nos termos do artigo 300, caput do Código de Processo Civil/2015,
... /MG, que nos autos da "AO DE RESCISO CONTRATUAL C/C DEVOLUO DAS PARCELAS PAGAS E INDENIZAO POR NO MORAL, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGNCIA", ajuizada pelo ... /C DEVOLUO DAS PARCELAS PAGAS E INDENIZAO POR DANO MORAL, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGNCIA" em face ... -
Acórdãos nº 1000112-09.2017.8.26.0534 de 10ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2018
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DANO MORAL. COMERCIALIZAÇÃO DE LOTEAMENTO ...
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Acórdãos nº 1043041-04.2017.8.26.0002 de 31ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO" MORAL. COMPRA DE APARELHO DE SOM. RELA\xC3" ...
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Acórdão nº 0503681-05.2017.8.05.0229 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 12 de Febrero de 2019
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO" DE RESCISÃO ... CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZA\xC3"ÇÃO POR DANO MORAL. INVERSÃO ... DO ÔNUS DA PROVA. OFERTA DE ...
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Decisão Monocrática nº 52213336020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 03-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, CUMULADA COM DANO MATERIAL E MORAL. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. CONSOANTE OS ELEMENTOS DE PROVA E OS ARGUMENTOS POR ORA PRODUZIDOS, VERIFICA-SE QUE A DECISÃO DO JUÍZO COMPETENTE INDEFERE A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, POR AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS, TENDO O JUÍZO PROCEDIDO COM CRITÉRIO E EXPLICITADO SEUS...
... TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano material ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE rescisão contratual, cumulada com dano material e moral ... -
Acórdão Nº 0312986-39.2016.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 06-10-2022
... , nos autos da AoDeclaratria de Resciso Contratual c/c Repetio de Indbito e Indenizao por Dano ... constrangimento merecedor de reparao.O dano moral somente pode ser reconhecido quando a pessoa for ...
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Acórdão nº 1.0000.22.089901-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-10-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR VÍCIO DE PRODUTO CUMULADO COM PEDIDO INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA FÍSICA - OPORTUNIZADA A COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - CONDIÇÃO EVIDENCIADA - DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. I - Os benefícios da Gratuidade de Justiça são assegurados no art. 98 do Código de...
... 31, que nos autos da ao de resciso contratual por vcio de produto cumulado com pedido indenizao por dano material e moral e pedido de tutela de urgncia, ... -
Acórdão nº 1.0000.22.089901-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-10-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR VÍCIO DE PRODUTO CUMULADO COM PEDIDO INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA FÍSICA - OPORTUNIZADA A COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - CONDIÇÃO EVIDENCIADA - DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. I - Os benefícios da Gratuidade de Justiça são assegurados no art. 98 do Código de...
... 31, que nos autos da ao de resciso contratual por vcio de produto cumulado com pedido indenizao por dano material e moral e pedido de tutela de urgncia, ... -
Acórdão Nº 5035132-92.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 16-11-2021
... da Comarca de Chapec,na "AO DE RESCISO CONTRATUAL, com pedido LIMINAR DE TUTELA DE URGNCIA, c/c ENIZAO POR DANO MORAL"n. 5021836-46.2020.8.24.0018/SC, proposta ...
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Acórdão Nº 5002442-74.2020.8.24.0011 do Segunda Câmara de Direito Civil, 27-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. NEGATIVA DE ASSISTÊNCIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. RECURSO DA RÉ. DANO MATERIAL. ALMEJADO O AFASTAMENTO DO DEVER DE INDENIZAR. PRETENDIDA APLICAÇÃO DA EXCLUDENTE DE NEXO CAUSAL POR CASO FORTUITO. INSUBSISTÊNCI
... Anglica Uller ajuizou"ao de resciso contratual cumulada com restituio de valores e indenizao por ... ), bem como ao pagamento de indenizao por dano moral na quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil ... -
Decisão Monocrática N° 07329360220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-10-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Alex Santos Bonfim contra decisão proferida pelo Juízo da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas (Id 135861571 do processo de referência) que, nos autos da ação de rescisão contratual c/c com restituição dos valores pagos c/c dano moral e tutela de urgência, processo n. 0706746-42.2022.8.07.0019, ajuizada pelo ora...
... ) que, nos autos da ao de resciso contratual c/c com restituio dos valores pagos c/c dano ... -
Acórdão Nº 0018326-53.2014.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... Jonas Andre Miranda ajuizou "ação de rescisão contratual c/c indenização por ... ter sido "exposta ao ridículo", teve sua moral" afligida. Sob esse argumento, requereu a resiliç\xC3" ... Como se sabe, o direito à reparação por dano moral advém dos preceitos dispostos nos arts ...
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Acórdão Nº 5034822-86.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 28-01-2021
... ação de rescisão contratual c/c pedido de dano moral autuada sob o n. 5005723-28.2020.8.24.0079 ...
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Acórdão nº 2013/0332143-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO. INSURGÊNCIA DA AUTORA. 1. O Tribunal de origem, com amparo no acervo fático-probatório dos autos, asseverou que o contrato pactuado entre as partes possui natureza jurí
... - AÇÃO ... interpretação de cláusula contratual do pacto firmado, o ...