ação rescisão contratual com dano moral
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Acórdão Nº 0018326-53.2014.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... Jonas Andre Miranda ajuizou "ação de rescisão contratual c/c indenização por ... ter sido "exposta ao ridículo", teve sua moral" afligida. Sob esse argumento, requereu a resiliç\xC3" ... Como se sabe, o direito à reparação por dano moral advém dos preceitos dispostos nos arts ...
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Acórdão nº 2013/0332143-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO. INSURGÊNCIA DA AUTORA. 1. O Tribunal de origem, com amparo no acervo fático-probatório dos autos, asseverou que o contrato pactuado entre as partes possui natureza jurí
... - AÇÃO ... interpretação de cláusula contratual do pacto firmado, o ... -
Acórdão Nº 5034822-86.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 28-01-2021
... ação de rescisão contratual c/c pedido de dano moral autuada sob o n. 5005723-28.2020.8.24.0079 ...
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Acórdão Nº 5011788-56.2019.8.24.0020 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-04-2023
... formulados por Moises da Silva Limas na "ação de rescisão contratual cumulada com o dos valores pagos e indenização por dano moral" proposta contra S.A. Capital Holding, ...
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Acórdão nº 1026257-96.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 15-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM DEVOLUÇÃO INTEGRAL DE VALORES C/C PEDIDO DE DANO MORAL – CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA PARA A SUSPENSÃO DE COBRANÇA DE VALORES REFERENTES AO CONTRATO – REQUISITOS DEMONSTRADOS – DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO.Demonstrada a probabilidade do direito de rescisão do contrato de compra e venda de imóvel
... (202)Assunto: [Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, ... AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM DEVOLUÇÃO INTEGRAL DE VALORES C/C PEDIDO DE DANO" MORAL – CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL \xE2\x80" ... -
Acórdão nº 1.0000.18.038268-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-08-2019
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL E MATERIAL COM RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL. PLANO CORPORATIVO. RELAÇÃO DE INSUMO. INCIDÊNCIA DO CDC AFASTADA. CLÁUSULA DE PERMANÊNCIA OU FIDELIDADE AJUSTADA PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO MESES. POSSIBILIDADE. LIVRE PACTUAÇÃO. ART. 59 DA RES. 632/2014...
... por danos materiais e morais e resciso contratual ajuizada por CAROLINA MVEIS INDSTRIA E COMRCIO ... seis centavos); que cabvel a indenizao por dano moral no importe a ser arbitrado pela instncia ... -
Acórdão Nº 0311913-79.2019.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Civil, 07-10-2021
... ajuizou a presente "aode resciso contratual e devoluo de valores c/c indenizao por danos ... ,condenar as rs ao pagamento de indenizao por dano moral no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ...
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Acórdãos nº 1002553-72.2016.8.26.0024 de 26ª Câmara de Direito Privado, 18 de Mayo de 2018
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL. CANCELAMENTO DO NEGÓCIO E ...
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Acórdão Nº 0008328-21.2019.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 09-07-2023
... APELANTE (1). AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE ... RESSARCIMENTO DE DANO MORAL E MATERIAL. SENTENÇA ... PARCIALMENTE ...
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Acórdãos nº 1042652-32.2017.8.26.0224 de 31ª Câmara de Direito Privado, 13 de Mayo de 2019
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ...
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Acórdão nº REsp 1196704 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, REPARAÇÃO POR DANO MATERIAL E COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. HONORÁRIOS PERICIAIS. ADIANTAMENTO. PERÍCIA REQUERIDA POR AMBAS AS PARTES. ÔNUS DO AUTOR. INCIDÊNCIA DIRETA DO DISPOSTO NO ART. 33 DO CPC. - Ausentes os vícios do art. 535 do CPC, rejeitam-se os...
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, REPARAÇÃO POR DANO ERIAL E COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, ... -
Acórdão Nº 0025857-05.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 02-06-2023
... RECURSO INOMINADO. RESIDUAL. CONSUMIDOR. AÇÃO" DE ... RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUI\xC3"ÇÃO DE ... QUANTIA PAGA E INDENIZAÇÃO POR DANO" MORAL ... CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA \xE2" ...
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Acórdãos nº 1014337-79.2014.8.26.0068 de 32ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2016
... Ruy Coppola Voto nº 35.217 EMENTA Ação de rescisão contratual, com pedido de indenização por dano moral. Legitimidade passiva da ré ...
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Decisão Monocrática nº 51631379720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 12-10-2022
... TIPO DE AÇÃO: Gestão de negócios ... gestão de NEGÓCIOS. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER E DANO MORAL ...
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Acórdão Nº 0304006-60.2016.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Civil, 24-09-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE TO POR PERDAS E DANOS E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PLEITO DE ...
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Acórdão nº 2013/0334774-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RESCISÃO CONTRATUAL. INSTALAÇÃO. OBRIGAÇÃO DA ... DO SISTEMA DE "CALL CENTER". DANO ... MORAL COLETIVO. CONFIGURAÇÃO ...
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Acórdãos nº 1000536-54.2015.8.26.0006 de 33ª Câmara de Direito Privado, 5 de Septiembre de 2016
... Nº 31416 SEGURO DE VIDA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS DANO MORAL NÃO CONFIGURADO SENTENÇA ...
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Acórdão nº 50009672720218210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 13-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CURSO PROFISSIONALIZANTE. SERVIÇO CONTRATADO E NÃO PRESTADO PELO OFERTANTE. DANO MORAL CONFIGURADO. NO CASO EM TELA, A CONDUTA DA REQUERIDA, CAUSOU A FRUSTRAÇÃO DAS EXPECTATIVAS DA AUTORA, QUE ACREDITAVA QUE IRIA REALIZAR UM CURSO, COM O INTUITO DE SE APERFEIÇOAR...
... TIPO DE AÇÃO: Estabelecimentos de Ensino ... ão proferida nos autos da ação de rescisão de contrato c/c indenização por danos materiais ... , não houve apenas um descumprimento contratual", mas sim uma fraude, visto que apelada agiu de m\xC3" ... Pontua ser dano moral in re ipsa, a hipótese dos autos. Pugna ... -
Acórdão Nº 0700819-41.2019.8.02.0019 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 03-08-2023
... Indenização por Dano Material ... 3ª Câmara Cível ... Relator: Des ... CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO ... POR DANOS MORAIS ... DANO MORAL CONFIGURADO. PRESENÇA DO ... NEXO CAUSAL E DO ... Único Ofício de Maragogi1 nos autos da "AÇÃO DE RESCISÃO ... CONTRATUAL COM PEDIDO DE ...
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Acórdão Nº 5010327-71.2019.8.24.0045 do Sétima Câmara de Direito Civil, 18-08-2022
... arras ou outra qualquer outra verba contratual. A falta de informao clara e precisa acerca dessa ... CONTRATUAL COM RESTITUIO DE VALORES E DANO MORAL. SENTENA DE IMPROCEDNCIA. ACRDO QUE ...
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Acórdão Nº 0303561-08.2017.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 23-11-2021
... proferida nos autos da "Ao de Resciso Contratual com Pedido de Anulao deContrato Firmado c/c uo de Valores Pagos, Compensao por Dano Moral e Tutela de Urgncia" ...
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Acórdão Nº 0301122-56.2016.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Civil, 22-07-2021
... Jonatas Natan da Rosa ajuizou Ação de Rescisão Contratual cumulada com o por Dano Material, Dano Moral, Lucro Cessantes e Perda de ...
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Acórdão Nº 5008174-35.2021.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 26-05-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZOS DA 2ª VARA DE DIREITO BANCÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DE FLORIANÓPOLIS (SUSCITANTE) E DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL (SUSCITADO). AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CANCELAMENTO DE CONSÓRCIO COM PARCELAS PAGAS. PARTE AUTORA QUE QUESTIONA CLÁUSULAS E OBJETIVA A DEVOLUÇÃO DOS VALORES DESPENDIDOS COM A INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS
... de Florianópolis, proferida nos autos da "ação" ordinatória de rescisão contratual e indenizaç\xC3"ão por dano moral" ajuizada por Matheus Moura Nascimento em ... -
Acórdão Nº 0300705-48.2016.8.24.0218 do Segunda Câmara de Direito Civil, 06-10-2022
... , condenar o ru ao pagamento de indenizao por dano moral e das custas processuais e honorrios ... autores, o que resultou na resciso contratual pelo ru, que est amparado pela clusula quartaque ...
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Acordao N° 1290286 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2020
Apelações cíveis. Civil, processo civil e consumidor. Ação de rescisão contratual com devolução de quantia paga c/c dano moral. Serviços de engenharia. Inadimplemento contratual verificado. Violação de deveres acessórios. Boa-fé objetiva. Rescisão do contrato. Devolução do pagamento. Execução parcial do contrato. Dedução de valores da condenação. Impossibilidade. Dano moral não configurado....
... CIVIL, PROCESSO CIVIL E CONSUMIDOR. AÇÃO DE RESCISÃO ... CONTRATUAL COM DEVOLUÇÃO DE ANTIA PAGA C/C DANO MORAL. SERVIÇOS ... DE ENGENHARIA ...