ação rescisão contratual com dano moral
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Acórdão nº 50001482420218210132 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 31-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TELEFONIA MÓVEL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DANO MORAL. Os autos do processo demonstram que, ainda que o serviço prestado pela demandada seja defeituoso, ele acabou sendo prestado em conformidade com o contrato entabulado entre as partes, motivo pelo qual se afasta o pedido de devolução dos valores pagos, sob pena
... TIPO DE AÇÃO: Telefonia ... ... parcialmente procedente a ação de rescisão contratual cumulada com indenizatória por danos ... , sem atingir a pessoa a qual se presuma o dano moral, haja vista que ainda que a prestação de ... -
Acordao N° 1233633 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Apelações civeis. Direito processual civil. Direito civil. Direito do consumidor. Ação de rescisão contratual com indenização por dano moral. Contrato de compra e venda de veículo zero km. Veículo novo. Vício do produto. Legitimidade passiva. Concessionária e fabricante. Devolução dos valores despendidos para aquisição do bem inclusive com o financiamento do veículo. Despesas com ipva e seguro....
... DIREITO CIVIL. DIREITO DO ... CONSUMIDOR. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM INDENIZAÇÃO POR O ... MORAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ZERO KM ... SEGURO. RESTITUIÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL. CABIMENTO. SENTENÇA ... PARCIALMENTE ... -
Acórdãos nº 1003882-13.2018.8.26.0554 de 25ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2019
... DE DESPESAS CUMULADO COM DANO MORAL - Parcial procedência - Pleito decorrente de ação de rescisão contratual cumulada com ...
- Acórdão Nº 0301066-23.2016.8.24.0135 do Segunda Câmara de Direito Civil, 27-10-2021
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Acórdãos nº 2161406-93.2023.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 20 de Julio de 2023
... Ação de rescisão contratual, restituição de valores, cumulada com pedido de dano moral e tutela de urgência. Decisão ...
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Acórdão Nº 0081156-83.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 31-07-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO" DE RESCISÃO ... CONTRATUAL CUMULADA COM DEVOLUÇ\xC3"ÃO DE ... VALORES E DANO MORAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ...
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Acórdão nº REsp 1021113 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... 535, II, DO CPC. INEXISTÊNCIA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SERVIÇOS LOTÉRICOS. PERMISSÃO ... NATUREZA JURÍDICA. RESCISÃO UNILATERAL. DIREITO À INDENIZAÇÃO PELOS GASTOS ... ária de natureza indenizatória (material e moral) contra a Caixa Econômica Federal, em razão da ... ão; e) não há falar em indenização de dano" moral da pessoa jurídica, por se tratar a rescis\xC3" ... ou indicação de descumprimento contratual pelo permissionário. Assim, no caso concreto, a ...
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Acórdão Nº 0002791-11.2016.8.24.0139 do Primeira Turma Recursal, 25-06-2020
... A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. JULGAMENTO REALIZADO PELA ... ANTIGA ... AÇÃO" ... DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZA\xC3" ...
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Acórdão Nº 0006398-80.2016.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 29-08-2022
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO RESCISÃO ... CONTRATUAL, CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR ... DANO MORAL. CONTRATO COMPRA DE MÓVEIS PLANEJADOS ...
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Acórdãos nº 0010355-94.2006.8.26.0152 de 29ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... Ação de rescisão contratual cumulada com reparação de dano material e moral, precedida de ação ...
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Decisão Monocrática nº 50121574120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 09-02-2022
... TIPO DE AÇÃO: Financiamento de Produto ... AÇÃO DE rescisão contratual, cumulada com pedido de indenização por dano moral e material. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA ...
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Acórdãos nº 1015579-64.2017.8.26.0037 de 31ª Câmara de Direito Privado, 23 de Julio de 2019
... EMPREITADA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, CUMULADA M INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. ALEGAÇÃO DOS ...
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Acórdãos nº 1000913-17.2017.8.26.0180 de 31ª Câmara de Direito Privado, 3 de Mayo de 2018
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA ... COMINATÓRIO E DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. COMPRA E VENDA DE ARMA ...
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Acórdão Nº 0006398-80.2016.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 22-06-2022
... ALHEIOS À ESPECIALIZAÇÃO. AÇÃO RESCISÃO ... CONTRATUAL, CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR ... DANO MORAL. CONTRATO COMPRA DE MÓVEIS PLANEJADOS ...
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Acórdãos nº 1030855-06.2014.8.26.0114 de 31ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM ... ALEGAÇÃO DE VÍCIO OCULTO. DANO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO ...
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Acórdãos nº 1048480-82.2016.8.26.0114 de 32ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
... Ação de rescisão contratual, com pedido de indenização por dano moral. Legitimidade passiva da ré ...
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Acórdãos nº 1009522-12.2018.8.26.0161 de 38ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2019
... : NEXTEL TELECOMUNICAÇÃO LTDA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL Negativação do nome do ...
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Acórdão Nº 0704226-06.2017.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 19-09-2019
... Indenização por Dano Material ... 3ª Câmara Cível ... Relator: Des ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO" DE RESCISÃO CONTRATUAL ... CUMULADA COM INDENIZA\xC3" ... ENTREGUE. DANO MORAL CONFIGURADO. PRESENÇA DO ... NEXO CAUSAL E DO ...
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Acórdão Nº 5022469-43.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 31-01-2023
... da comarca de Criciúma que, nos autos da ação de rescisão contratual com pedido de dano material, dano moral e dano estético n ...
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Acórdão Nº 0015961-64.2017.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 04-08-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO" DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA ... COM INDENIZA\xC3"ÇÃO POR DANO MORAL E OBRIGAÇÃO DE FAZER ... CONTRATO DE ...
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Acórdãos nº 1017548-90.2015.8.26.0003 de 33ª Câmara de Direito Privado, 3 de Octubre de 2016
... ÇOS DE TV POR ASSINATURA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIBILIDADE DE ORES CUMULADA COM RESCISÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO POR ... E MORAIS AÇÃO PROCEDENTE DANO" MORAL CONFIGURADO QUANTUM INDENIZAT\xC3" ...
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Acórdãos nº 1041940-26.2017.8.26.0100 de 33ª Câmara de Direito Privado, 5 de Junio de 2018
... Nº 36613 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM ... DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL SENTENÇA FUNDAMENTADA ...
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Acórdão Nº 0024975-77.2020.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 05-09-2022
... Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro ... EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO" DE RESCISÃO ... CONTRATUAL CUMULADA COM REPETIÇ\xC3"ÃO DE INDÉBITO E ... INDENIZAÇÃO POR DANO" MORAL. CONTRATO DE ... INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIA\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 50070975320238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 17-01-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO COM PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL, BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CABIMENTO DE CONSULTA AO SISTEMA RENAJUD PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS DA PARTE EXECUTADA. DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DE TODAS AS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS. É desnecessário o esgotamento das diligências para pesquisa de bens penhoráveis nos...
... TIPO DE AÇÃO: Compra e venda ... ação com pedido de rescisão contratual, busca e apreensão de veículo e nização por dano moral. CABIMENTO DE CONSULTA ... -
Acórdãos nº 1012411-65.2017.8.26.0001 de 23ª Câmara de Direito Privado, 27 de Mayo de 2019
... MESMOS ”ILEGITIMIDADE 'AD CAUSAM' Ação de rescisão contratual com pedido de indenização por dano moral Protesto indevido ...