ação rescisão contratual com dano moral
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Acórdãos nº 1017548-90.2015.8.26.0003 de 33ª Câmara de Direito Privado, 3 de Octubre de 2016
... ÇOS DE TV POR ASSINATURA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIBILIDADE DE ORES CUMULADA COM RESCISÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO POR ... E MORAIS AÇÃO PROCEDENTE DANO" MORAL CONFIGURADO QUANTUM INDENIZAT\xC3" ...
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Acórdãos nº 1041940-26.2017.8.26.0100 de 33ª Câmara de Direito Privado, 5 de Junio de 2018
... Nº 36613 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM ... DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL SENTENÇA FUNDAMENTADA ...
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Decisão Monocrática nº 50070975320238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 17-01-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO COM PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL, BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CABIMENTO DE CONSULTA AO SISTEMA RENAJUD PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS DA PARTE EXECUTADA. DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DE TODAS AS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS. É desnecessário o esgotamento das diligências para pesquisa de bens penhoráveis nos...
... TIPO DE AÇÃO: Compra e venda ... ação com pedido de rescisão contratual, busca e apreensão de veículo e nização por dano moral. CABIMENTO DE CONSULTA ... -
Acórdão Nº 0024975-77.2020.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 05-09-2022
... Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro ... EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO" DE RESCISÃO ... CONTRATUAL CUMULADA COM REPETIÇ\xC3"ÃO DE INDÉBITO E ... INDENIZAÇÃO POR DANO" MORAL. CONTRATO DE ... INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIA\xC3" ...
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Acórdãos nº 1012411-65.2017.8.26.0001 de 23ª Câmara de Direito Privado, 27 de Mayo de 2019
... MESMOS ”ILEGITIMIDADE 'AD CAUSAM' Ação de rescisão contratual com pedido de indenização por dano moral Protesto indevido ...
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Acórdãos nº 1006607-53.2016.8.26.0292 de 33ª Câmara de Direito Privado, 5 de Junio de 2018
... VOTO Nº 36641 MANDATO JUDICIAL AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM ... VALORES COMPROVADAMENTE PAGOS - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM ...
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Acórdãos nº 0121115-62.2012.8.26.0100 de 33ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016
... BEM MÓVEL - COMPRA E VENDA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL REVELIA - PRESUNÇÃO ...
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Acórdão Nº 0306018-18.2014.8.24.0005 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 16-04-2018
... RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM O POR DANO MORAL - TELEFONIA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - ...
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Decisão Monocrática Nº 0029020-66.2011.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 11-07-2018
... NO ENUNCIADO Nº 02 DO STJ. AÇÃO DE RESCISÃO ... CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE ... existindo qualquer dano a ser indenizado, já que não houve o ... INDENIZAÇÃO ... MORAL.EMPRÉSTIMO ... PESSOAL.DESCONTO EM CONTA ...
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Acórdãos nº 2233323-85.2017.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 6 de Febrero de 2018
... Ação de rescisão contratual cumulada com indenização por dano moral. Pedido de gratuidade ...
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Acórdãos nº 1003676-13.2015.8.26.0066 de 16ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... DE 1ª INSTÂNCIA: CARLOS FAKIANI MACATTI AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM EPARAÇÃO POR DANO MORAL - PARCIAL PROCEDÊNCIA - ...
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Acórdãos nº 1022581-93.2017.8.26.0002 de 36ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2018
... Cível VOTO Nº 32.829 EMENTA Ação de rescisão contratual com pedido cumulado de indenização por dano moral. Compra e venda de veículo ...
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Decisao Nº 0012030-26.2011.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 01-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINARES AFASTADAS. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSTITUIÇÃO DE ENSINO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR. QUANTUM FIXADO NA SENTENÇA EM HARMONIA COM A RAZOABILIDADE. Tratando-se de sentença ilíquida, o preparo do recurso será calculado sobre o valor da causa. Preliminar de insuficiência do...
... Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais c/c ... PRELIMINARES AFASTADAS. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C COM INDENIZAÇÃO POR DANOS ... FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR. QUANTUM ... -
Acórdãos nº 0018501-37.2013.8.26.0037 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 31 de Octubre de 2016
... * COMPETÊNCIA RECURSAL Ação de rescisão contratual cumulado com pedido de indenização por dano material e moral Ação com lastro ...
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Acórdãos nº 1001501-12.2013.8.26.0100 de 26ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL. MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ...
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Acórdão Nº 0004451-61.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 07-10-2022
... RECURSO INOMINADO. RESIDUAL. CONSUMIDOR. AÇÃO" DE ... RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUI\xC3"ÇÃO DE ... QUANTIA PAGA E INDENIZAÇÃO POR DANO" MORAL ... CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE NEGOCIAÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 0005620-48.2019.8.16.0117 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 31-03-2023
... RECURSO INOMINADO. RESIDUAL. AÇÃO DE RESCISÃO ... CONTRATUAL CUMULADA COM TÓRIA POR DANO ... MORAL. AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE SORVETE ...
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Acórdão nº 1006127-51.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 27-09-2023
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1006127-51.2023.8.11.0000AGRAVANTES: MAIKE KOSEKI DE CAPUA e SOLANGE APARECIDA KOSEKI DE CAPUAAGRAVADOS: ZION INTERPRISE INCORPORADORA LTDA. e FLAVIO LEITE MARTINS LEMES EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DANO MORAL E MATERIAL COM PEDIDO LIMINAR – INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE...
... Rescisão" do contrato e devolução do dinheiro, Indenizaç\xC3"ão por Dano Moral, Indenização por Dano Material] ... AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DANO ... -
Acórdãos nº 1002907-32.2015.8.26.0348 de 23ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2018
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS DANO MORAL NÃO OCORRÊNCIA ...
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Acórdãos nº 1011500-53.2016.8.26.0562 de 14ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... José Wilson Gonçalves APELAÇÃO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM TUTELA ANTECIPADA E DANO MORAL - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ...
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Acórdão nº 0501001-72.2018.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 19 de Noviembre de 2018
... R E L A T Ó R I O ... Cuida-se de ação de rescisão contratual com indenização ... ATRASO NA ENTREGA ... DE EMPREENDIMENTO. DANO" MORAL NÃO CONFIGURADO ... CONDENAÇÃO EM HONOR\xC3" ...
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Acórdãos nº 1006531-25.2014.8.26.0510 de 31ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESCISÃO CONTRATUAL MULTA CONTRATUAL DANO MORAL Ação declaratória de inexistência ...
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Acórdão Nº 0039980-47.2012.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 25-11-2020
... INCIDÊNCIA DO ART ... 14 DO CPC/15. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR ... DANO MORAL. NEGOCIAÇÃO DE VENDA DE UMA CHÁCARA PELO ...
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Processo nº 0010616-57.2014.8.19.0028 de Primeira Câmara Cível, 10 de Octubre de 2017
Ementa: Ação de Rescisão Contratual C/c Restituição de Bem Móvel e Indenização por Dano Moral, Com Pedido Eventual de Condenação Ao Pagamento de Parcelas Inadimplidas. Compromisso de Compra e Venda Firmado Pelas Partes, Descumprido Pelo Réu. Existência de Relação Jurídica Entre O Autor e a Instituição Financeira, Relacionada À Aquisição Do Veículo, Distinta Da Estabelecida Entre As Partes. Os...
... Ação ... Móvel e Indenização por Dano" Moral, com pedido ... eventual de \xC2" ... contratual" ... substancial, conforme artigo 475 \xC2" ... descabem a rescisão ... -
Decisão Monocrática N° 07073105120228070009 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2024
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sétima Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: APELAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C COM DANO MATERIAL E MORAL. EMPRESTIMO. FORTUITO INTERNO. NÃO...
... AO DE RESCISO CONTRATUAL C/C COM DANO MATERIAL E MORAL. EMPRESTIMO ...