ação rescisão contratual com dano moral

222169 resultados para ação rescisão contratual com dano moral

  • Acórdãos nº 1020666-12.2017.8.26.0001 de 1ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2019

    PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL – Rescisão unilateral e imotivada mediante notificação prévia – Recursos contra sentença de parcial procedência – Cabimento – Legitimidade passiva das rés – Operadora e Administradora que integram única cadeia de fornecimento de serviços perante o consumidor – Aplicabilidade do CDC ao caso – Súmula 608 STJ - Solidariedade das fornecedoras – Preliminar afastada –

    ... SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL Rescisão" unilateral e imotivada mediante notifica\xC3" ... vista que alterado o custeio Dano moral Inocorrência Validade da rescisão contratual verificada Ação improcedente ...
  • Acórdão Nº 0004080-12.2020.8.16.0090 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 26-07-2022

    RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. TELEFONIA MÓVEL. ACORDO REALIZADO COM UMA DAS RÉS. INDEVIDA EXTINÇÃO DO FEITO. INTERESSE PROCESSUAL QUE SE MANTÉM EM RELAÇÃO A OUTRA RÉ. ALEGAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. DESCABIMENTO. RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS PROBATÓRIO (ART. 373, II, DO CPC). FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EVIDENCIADA. DANO...

    ... RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESCISÃO ... CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... TELEFONIA MÓVEL. ACORDO REALIZADO COM ...
  • Acórdão Nº 0008221-47.2022.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 21-10-2023

    EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. FESTA DE FORMATURA. CANCELAMENTO EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19. PEDIDO DE REEMBOLSO. REQUERIMENTO DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. PEDIDO NÃO APRECIADO PELO JUÍZO SINGULAR. JULGAMENTO BASEADO NO ÔNUS DA PROVA. CERCEAMENTO DE DEFESA. VIOLAÇÃO À AMPLA DEFESA E AO CONTRADITÓRIO....

    ... Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro ... AÇÃO" DE RESCISÃO ... CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUI\xC3"ÇÃO DE QUANTIA PAGA ... E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. FESTA DE FORMATURA ... CANCELAMENTO EM ...
  • Acórdão Nº 5035347-68.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 07-12-2021

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM ALEGADOS VÍCIOS QUE INVIABILIZAM SUA NORMAL UTILIZAÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DETERMINOU À PARTE REQUERIDA, LIMINARMENTE, O FORNECIMENTO DE AUTOMÓVEL RESERVA PARA FRUIÇÃO PELO REQUERENTE. RECURSO DA PARTE REQUERIDA. PRETENDIDA A REFORMA DA DECISÃO AO ARGUMENTO DE NÃO...

  • Acórdãos nº 4015127-05.2013.8.26.0405 de 29ª Câmara de Direito Privado, 21 de Marzo de 2018

    Embargos de declaração. Ação de rescisão contratual cumulada com restituição de valores e indenização por dano moral. Aquisição de móveis planejados não entregues. Responsabilidade solidária da fabricante. Relação de representação entre a embargante e a revendedora devidamente comprovada. Incidência do artigo 34 do CDC. Condenação à restituição de valores e a indenização por danos morais...

    ... Ação de rescisão contratual cumulada com ... dano moral. Aquisição de móveis planejados ...
  • Acórdão nº 50009079820158210034 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 13-07-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CURSO PREPARATÓRIO. SERVIÇO CONTRATADO E NÃO PRESTADO PELO OFERTANTE. DANO MORAL CONFIGURADO. MARCO INICIAL PARA INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. I. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO MAJORADO EM QUANTIA SUFICIENTE À COMPENSAÇÃO PELO

    ... TIPO DE AÇÃO: Prestação de serviços ...  quantum indenizatório, a reparação do dano deve corresponder à realidade dos fatos ... contratual, o que enseja a aplicação do art. 405 do ... ÍCITA DA REQUERIDA E CARACTERIZADO O DANO MORAL IN RE IPSA POR CONTA DA DEMORA NA ENTREGA DO ... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS ...
  • Acórdão Nº 0019372-45.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 19-09-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E LUCROS CESSANTES. INDEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. ALEGAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA QUE SE PRESUME VERDADEIRA PARA A PESSOA NATURAL. ART. 99, §3º, DO CPC. DOCUMENTOS COLACIONADOS AOS AUTOS QUE DEMONSTRAM QUE O AGRAVANTE AUFERE RENDA MÉDIA LÍQUIDA INFERIOR AO PARÂ

    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO" DE RESCISÃO CONTRATUAL ... CUMULADA COM RESTITUI\xC3" ... DANO MORAL E LUCROS CESSANTES. INDEFERIMENTO DA ...
  • Acórdão Nº 2015.702248-7 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 26-03-2018

    RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZATÓRIA DE DANO MORAL EM DECORRÊNCIA DE INSCRIÇÃO INDEVIDA - PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM - CONTA CORRENTE INATIVA - ENCERRAMENTO DA RELAÇÃO CONTRATUAL - AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO FORMAL POR PARTE DO AUTOR - ÔNUS QUE LHE COMPETIA - INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR QUE NÃO É...

    ...            RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM ... INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZATÓRIA DE DANO MORAL EM DECORRÊNCIA DE INSCRIÇÃO INDEVIDA - ...
  • Acórdãos nº 1005487-47.2014.8.26.0032 de 26ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016

    Ação de rescisão contratual cumulada com pedidos de restituição do preço e indenização por dano moral. Compra de fogão defeituoso. Demora na solução do problema. Devolução do preço pelo fornecedor. Dano moral não configurado. Recurso desprovido.  (TJSP;  Apelação 1005487-47.2014.8.26.0032; Relator (a): Pedro Baccarat; Órgão Julgador: 26ª Câmara Extraordinária de Direito Privado; Foro de Araçatuba

    ... COMARCA: Araçatuba 4ª Vara Cível Ação de rescisão contratual cumulada com ... preço e indenização por dano moral. Compra de fogão ...
  • Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0004335-80.2017.8.19.0028 (Cível), 08-03-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESOLUÇÃO CONTRATUAL. CONTRATO ANTERIOR À EDIÇÃO DA LEI Nº 13.786/2018. INAPLICABILIDADE. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO NA FORMA DO ART. 487 INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARA DECRETAR A RESCISÃO DO CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE AUTÔNOMA CELEBRADO ENTRE AS PARTES E CONDENAR...

    ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PROMESSA DE ... COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESOLUÇÃO CONTRATUAL ... CONTRATO ANTERIOR À EDIÇÃO DA LEI Nº ... ÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARA DECRETAR A RESCISÃO DO ... CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE ... PAGOS. MORA ABSOLUTA. DANO MORAL CONFIGURADO ... VIOLAÇÃO A DIREITO ...
  • Decisão Monocrática Nº 4015796-90.2018.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 28-01-2019

    Agravo de Instrumento n. 4015796-90.2018.8.24.0000, Jaraguá do Sul Agravantes : Zion Cleber de Souza Pereira e outroAdvogados : Ana Paola Selva (OAB: 98696/RS) e outrosAgravado : Valmor SabelRelator: Desembargadora Rosane Portella WolffVistos etc.Zion Cleber de Souza Pereira e Denise Bazzarella interpuseram Agravo de Instrumento em face de decisão interlocutória prolatada pelo magistrado Ezequiel

    ... de Jaraguá do Sul que, nos autos da Ação de rescisão contratual cumulada com o dos valores pagos e indenização por dano moral sob n. 0303838-91.2018.8.24.0036, que move ...
  • Acordao N° 1314482 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2021

    Direito processual civil. Conflito negativo de competência. Juízo da vara de falências, recuperações judiciais, insolvência civil e litígios empresariais do distrito federal e vara cível de brasília. Ação de rescisão contratual c/c pedido de restituição dos valores pagos com pedido de dano moral. Afastamento do juízo especializado. Competência da vara cível. 1. Consoante se infere do art. 33 da...

    ... AÇÃO DE ... RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE IÇÃO DOS VALORES PAGOS COM ... PEDIDO DE DANO MORAL. AFASTAMENTO DO JUÍZO ESPECIALIZADO ...
  • Acórdãos nº 1016120-34.2016.8.26.0037 de 31ª Câmara de Direito Privado, 9 de Agosto de 2018

    APELAÇÃO. ARRENDAMENTO RURAL. COMPRA E VENDA DE CANA-DE-AÇÚCAR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. RECONVENÇÃO COM PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL E RESSARCIMENTO POR DANO MATERIAL E MORAL. INCONFORMISMO DA AUTORA/RECONVINDA COM A RESCISÃO DOS CONTRATOS. ACERVO PROBATÓRIO QUE CONFIRMA DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL APTO A EMBASAR A RESCISÃO DOS CONTRATOS. RECURSO IMPROVIDO. Ao contrário do entendimento...

    ... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. RESCISÃO CONTRATUAL E RESSARCIMENTO POR DANO MATERIAL E MORAL. INCONFORMISMO DA AUTORA/RECONVINDA COM ...
  • Acórdãos nº 0001160-71.2014.8.26.0648 de 31ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2016

    APELAÇÃO. COMPRA E VENDA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NÃO ENTREGA DO PRODUTO. DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO NECESSÁRIA. DANO MORAL. AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. Para a configuração da dor moral, no caso, considerada a conjuntura, seria necessária a constatação de atendimento por parte de prepostos indigno,...

    ... COMPRA E VENDA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E DEVOLUÇÃO ... CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NÃO ENTREGA DO PRODUTO ...
  • Acórdão Nº 0003081-41.2020.8.16.0193 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 26-08-2022

    APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. EMPRÉSTIMOS COMUNS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, PARA LIMITAR OS DESCONTOS DAS PARCELAS EM 30% DA RENDA DO CONTRATANTE, SEM A CONCESSÃO DA RESTITUIÇÃO DOS VALORES E DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. APELAÇÃO 01. APELO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. EMPRÉSTIMOS PESSOAIS, NÃO...

    ... APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO" DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM ... RESTITUI\xC3"ÇÃO DOS VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... EMPRÉSTIMOS COMUNS. SENTENÇA DE ...
  • Acórdãos nº 2221716-46.2015.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 11 de Noviembre de 2015

    Agravo de instrumento – Ação de rescisão contratual cumula com pedido de dano moral e material – Indeferimento da assistência judiciária gratuita – Agravo para obter a concessão da benesse – Manutenção da decisão agravada – Não comprovação da miserabilidade alegada. Possibilidade de recolhimento das custas sem prejuízo de seu sustento – Recurso não provido.  (TJSP;  Agravo de Instrumento 2221716-4

    ... DE CAMARGO Agravo de instrumento Ação de rescisão contratual cumula com do de dano moral e material Indeferimento da ...
  • Acórdãos nº 1002497-22.2014.8.26.0602 de 33ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2017

    RECURSO – Apelação – "Ação de cobrança de valores cumulada com rescisão contratual e revisional de contrato c. c. dano moral com pedido liminar de tutela antecipada" – Insurgência contra a r. sentença que julgou parcialmente procedente a demanda – Admissibilidade parcial – Limitação dos descontos ao montante de 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos da apelada, que respeita o princípio...

    ... RECURSO – Apelação – “Ação de cobrança de valores cumulada com rescisão contratual e revisional de contrato c. c. dano moral com pedido liminar de tutela ...
  • Acórdãos nº 1036794-38.2016.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2017

    Ação de rescisão contratual cumulada com indenização por danos morais. Descumprimento contratual por ambas as partes. Dano moral. Inocorrência. Sentença mantida. Recurso desprovido.  (TJSP;  Apelação 1036794-38.2016.8.26.0100; Relator (a): Luis Carlos de Barros; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 29ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/11/2017; Data de Registro: 23/

    ... é apelado ANÁLISE ASSESSORIA CONTRATUAL LTDA ... ACORDAM, em 20ª Câmara de ... São Paulo Voto nº 37841 Ementa: Ação de rescisão contratual cumulada ... Dano moral. Inocorrência. Sentença ...
  • Acórdão Nº 0019697-83.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 31-07-2023

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DANO MORAL E MATERIAL. INDEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DECISÃO MANTIDA. IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NÃO COMPROVADA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJPR - 5ª Câmara Cível - 0019697-83.2023.8.16.0000 - Foz do Iguaçu - Rel.: DESEMBARGADOR LUIZ MATEUS DE LIMA - J. 31.07.2023)

    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C ... /C DANO MORAL E ...
  • Acórdão Nº 0066454-09.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Seção Cível, 18-07-2022

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU A TUTELA PROVISÓRIA PLEITEADA EM AÇÃO RESCISÓRIA. AUTOS RESCISÓRIOS QUE VISAM A DESCONSTITUIÇÃO DE ACÓRDÃO PROLATADO PELOS INTEGRANTES DA 12ª CÂMARA CÍVEL DESTE TRIBUNAL A PARTIR DA ANÁLISE DE APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL COM ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, RESTITUIÇÃO DE...

    ... A TUTELA PROVISÓRIA PLEITEADA EM AÇÃO RESCISÓRIA ... AUTOS RESCISÓRIOS QUE VISAM A ... AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL COM ARBITRAMENTO ... DE HONORÁRIOS , RESTITUIÇÃO DE VALORES E DANO ... MORAL. RESCISÃO FUNDADA EM ALEGADO ERRO DE ...
  • Acórdãos nº 1070009-39.2015.8.26.0100 de 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 19 de Enero de 2018

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE VALORES CUMULADA COM RESCISÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE – DANO MORAL CONFIGURADO – QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO – APELAÇÃO NÃO PROVIDA  (TJSP;  Apelação 1070009-39.2015.8.26.0100; Relator (a): Luiz Eurico; Órgão Julgador: 38ª Câmara Extraordinária de...

    ... ÇOS DE TV POR ASSINATURA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE ALORES CUMULADA COM RESCISÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO POR DANOS ... AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE DANO" MORAL CONFIGURADO QUANTUM INDENIZAT\xC3" ...
  • Acórdãos nº 1010022-96.2014.8.26.0071 de 7ª Câmara de Direito Privado, 11 de Octubre de 2016

    APELAÇÃO. Ação de rescisão contratual cumulada com restituição de valores e indenização por dano moral. Pedido de gratuidade. Alegação de hipossuficiência. Afastamento. Inexistem elementos nos autos que comprovem a alegada pobreza. Ações conexas. Pretensão do apelante de que as demandas tramitem perante o Juízo da 5ª Vara Cível do Foro de Bauru. Trânsito em julgado. Exegese da Súmula 235 do STJ....

    ... Ação de rescisão contratual cumulada com ... dano moral. Pedido de gratuidade. Alegação de ...
  • Acórdãos nº 2081786-08.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2019

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de rescisão contratual cumulada com restituição de valores, e indenização fundada em dano moral. Decisão que, mediante antecipação de tutela, determinou suspender a exigibilidade das parcelas decorrentes do contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária. Impossibilidade da rescisão, conforme previsão contida no art. 26, da Lei n. 9.514/97. Decisão...

    ... Ação de rescisão contratual cumulada com ... valores, e indenização fundada em dano moral. Decisão que, mediante ...
  • Acórdãos nº 1002046-69.2020.8.26.0704 de 22ª Câmara de Direito Privado, 26 de Mayo de 2023

    Apelação Cível. Ação de Rescisão Contratual e Restituição de Valores Cumulado com Pedido de Indenização por Dano Moral com Tutela de Urgência. Sentença de extinção em relação a alguns corréus e de parcial procedência em relação aos supérstites. Inconformismo dos corréus supérstites. Entrega de dinheiro para administração de investimentos. Matéria de fundo enquadrada em "mediação, de gestão de...

    ... Ação" de Rescisão Contratual e Restituiç\xC3" ... com Pedido de Indenização por Dano Moral com Tutela de Urgência. Sentença de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-97800-80.2007.5.02.0461 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013

    RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL. No caso, o Regional consignou que a rescisão contratual se deu em 18.01.2005 e que a reclamação trabalhista foi proposta em 04.06.2007. Portanto, ambos os eventos ocorreram após a Emenda Constitucional 45/2004. Não há notícia de que tenha havido a expedição de Comunicado de Acidente de Trabalho - CAT, concessão de auxílio doença, ou

    ... RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL. No caso, o Regional consignou que a rescisão" contratual se deu em 18.01.2005 e que a reclamaç\xC3" ... Logo, tendo sido a ação proposta em 04.06.2007, inafastável a ...

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