ação rescisão contratual com dano moral
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Acórdãos nº 1019407-26.2016.8.26.0224 de 22ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2019
... ÍVEL INTERPOSTA NOS AUTOS DESTA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM ... VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL MOVIDA CONTRA A SOCIEDADE SERMAC ...
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Acórdão Nº 0010098-14.2021.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 05-12-2023
... EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO" DE RESCISÃO ... CONTRATUAL CUMULADA COM REPETIÇ\xC3"ÃO DE INDÉBITO E ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. COLAÇÃO DE GRAU E BAILE ... DE ...
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Acórdão Nº 0010612-64.2021.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 15-12-2023
... EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO" DE RESCISÃO ... CONTRATUAL CUMULADA COM REPETIÇ\xC3"ÃO DE INDÉBITO E ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. COLAÇÃO DE GRAU E BAILE ... DE ...
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Acórdãos nº 1006896-93.2015.8.26.0009 de 30ª Câmara de Direito Privado, 4 de Abril de 2018
... VOTO N.º 38.062 Apelação Ação de rescisão contratual cumulada com ... dano moral Prestação de serviços ...
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Acórdãos nº 1030541-11.2014.8.26.0001 de 31ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2015
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL ... DE DÉBITO, indenização por dano moral E tutela antecipada ...
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Acórdãos nº 1009772-57.2015.8.26.0482 de 33ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2016
... Nº 32.212 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM ... DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO RECURSO NÃO ...
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Acórdãos nº 1004258-76.2013.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2015
... : Maria Fernanda Belli APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE ... ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO, RESCISÃO CONTRATUAL, DANO MATERIAL E MORAL ...
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Acórdãos nº 2138520-13.2017.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2017
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS E DANO MORAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE ...
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Acórdãos nº 1000009-22.2016.8.26.0474 de 31ª Câmara de Direito Privado, 28 de Enero de 2019
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO DE MORAL. VÍCIOS DE QUALIDADE DO PRODUTO. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA ...
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Relatório e Voto com número 5634860-44.2019.8.09.0051 da 6ª Câmara Cível, 19-09-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO. SEM ANUÊNCIA DO VENDEDOR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. ARTIGO 485, INCISO VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. HONORÁRIOS MAJORADOS. SENTENÇA MANTIDA. 1. - A cessão de direitos é figura admitida pelo ordenamento jurídico que implica na transferência de um complexo...
... proferida na ação de rescisão contratual cumulada com pedido de denização por ... dano moral e material proposta pela recorrente em ... -
Acórdãos nº 1011633-16.2016.8.26.0071 de 10ª Câmara de Direito Privado, 1 de Octubre de 2019
... COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA Ação de rescisão contratual cumulada com ... e pedido de indenização por dano moral ajuizada em face de imobiliária ...
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Acórdãos nº 1001158-50.2018.8.26.0032 de 32ª Câmara de Direito Privado, 11 de Febrero de 2019
... Ruy Coppola Voto nº 40.655 EMENTA Ação de rescisão contratual cumulada com ... ão ao recebimento de indenização por dano moral. Ausência de prova de abalo a ...
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Acórdãos nº 0005022-84.2014.8.26.0572 de 25ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2015
... DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM ... CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL MERITO. Alegação do autor ...
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Acórdãos nº 1000804-27.2016.8.26.0539 de 16ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... APELAÇÃO CÍVEL Consórcio Ação de rescisão contratual cumulada com ... de crédito e indenização por dano moral Consórcio de imóvel ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-68900-79.2009.5.04.0811 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... arrendamento, ou qualquer outra forma contratual, a título transitório, bens de sua propriedade: I - em caso de rescisão do contrato de trabalho após a entrada em vigor ... 2. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL DECORRENTE DE DOENÇA ... Os juros incidem desde o ajuizamento da ação, nos termos do art. 883 da CLT." Inteligência da ...
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Acórdãos nº 1020495-97.2016.8.26.0451 de 7ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2018
... Nunes (ré) Comarca: Piracicaba Ação declaratória de inexistência de negócio jurídico cumulada com rescisão contratual e indenização por dano moral ...
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Acórdão Nº 0300086-11.2015.8.24.0071 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 14-04-2016
... RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM INDENIZAÇÃO POR RO CESSANTE E DANO MORAL. COMPRA DE NOTEBOOK PELA INTERNET. PRODUTO ...
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Acórdão Nº 0008585-16.2021.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 30-10-2023
... RECURSO INOMINADO. MATÉRIA RESIDUAL. AÇÃO DE RESCISÃO ... CONTRATUAL C/C DECLARAÇÃO DE ... PROMISSÓRIAS C/C RESTITUIÇAÕ DE VALORES, DANO MORAL ... COM LIMINAR. FALHA NA PRESTAÇÃO DE ...
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Acórdãos nº 1006792-74.2014.8.26.0482 de 29ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2018
... Ação de rescisão contratual cumulada com indenização por dano material e moral. Sentença de ...
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Acórdãos nº 1003311-47.2015.8.26.0554 de 28ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E ... C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Redação com erro sem ...
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Acórdãos nº 1024338-51.2014.8.26.0577 de 33ª Câmara de Direito Privado, 29 de Junio de 2018
... DE INFORMÁTICA E INGLÊS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL ... DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - DANO" MORAL CONFIGURADO QUANTUM INDENIZAT\xC3" ...
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Acórdãos nº 1012273-84.2016.8.26.0405 de 34ª Câmara de Direito Privado, 3 de Julio de 2018
... Ação de rescisão contratual cumulada com ... ência de débito e reparação por dano moral. Ameaça de inclusão do nome do ...
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Acórdão Nº 0010643-21.2020.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 07-03-2023
... APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO ... CONTRATUAL E ... REPETIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANO" ... MORAL – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA \xE2\x80" ...
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Acórdãos nº 1118775-26.2015.8.26.0100 de 24ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2018
... Ação de rescisão contratual cumulada com ... valores e pedido de indenização por dano moral – – Sentença de parcial ...
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Acórdão Nº 0009703-60.2017.8.16.0026 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 08-08-2022
... APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO ... CONTRATUAL, COM ... DANO MORAL. NULIDADE DE LEILÃO ... JUDICIAL DECLARADA ...