ação revisional de alimentos
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Decisão Monocrática nº 50011436720208210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. REDUÇÃO. DESCABIMENTO. ELEMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS QUE NÃO COMPORTAM A READEQUAÇÃO PRETENDIDA. APLICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE FIXA ALIMENTOS EM FAVOR DA FILHA ADOLESCENTE EM 20% DOS VENCIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Revisão . ...apelação cível. ação revisional de alimentos. redução. descabimento. elementos ... -
Acórdão nº 1.0000.21.148819-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - INTIMAÇÃO SOBRE DECISÃO SANEADORA E DESIGNAÇÃO DE AIJ - AUSÊNCIA DO PROMOTOR EM AUDIÊNCIA - INEXISTÊNCIA DE NULIDADE - ALTERAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - AUMENTO DAS NECESSIDADES DO ALIMENTADO - COMPROVAÇÃO - MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS - CABIMENTO.1. O não...
... Comarca de Itapecerica, que, nos autos da ação revisional de alimentos movida em desfavor de ... -
Decisão Monocrática nº 51862022420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS. INVIABILIDADE. NECESSIDADE DE LASTRO PROBATÓRIO CONTUNDENTE. APLICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. CONTRADITÓRIO AINDA NÃO ESTABELECIDO. FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS COM PARCIMÔNIA. DECISÃO MANTIDA. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Revisão . ...AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO revisional de ALIMENTOS. pretensão de majoração dos ... -
Decisão Monocrática nº 51802587520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 30-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHO MENOR DE IDADE. MINORAÇÃO EM MAIOR EXTENSÃO QUE A DEFERIDA EM SEDE LIMINAR. DESCABIMENTO. DESEQUILÍBRIO DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE NÃO EVIDENCIADO EM COGNIÇÃO SUMÁRIA. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Revisão . ...DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. ... -
Acórdão nº 1.0000.21.204197-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DE FAMÍLIA - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - FORMULADO PELO AUTOR - INDEFERIMENTO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE - DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU MANTIDA.- Deve ser mantida a decisão de primeiro grau que indeferiu o pedido de assistência judiciária formulado pela parte ré, quando não provados os requisitos...
... de Belo Horizonte, que, nos autos da ação revisional de alimentos ajuizada contra B.D.M., ... -
Acórdão nº 1.0000.21.204197-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DE FAMÍLIA - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - FORMULADO PELO AUTOR - INDEFERIMENTO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE - DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU MANTIDA.- Deve ser mantida a decisão de primeiro grau que indeferiu o pedido de assistência judiciária formulado pela parte ré, quando não provados os requisitos...
... de Belo Horizonte, que, nos autos da ação revisional de alimentos ajuizada contra B.D.M., ... -
Decisão Monocrática nº 50077410420208210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 28-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. FILHA MENOR DE IDADE. CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS. AUSÊNCIA DE PROVAS DE EFETIVA REDUÇÃO DA CAPACIDADE ECONÔMICA DO APELANTE. APELAÇÃO DESPROVIDA.
... TIPO DE AÇÃO: Revisão . ...direito de família. ação revisional DE ALIMENTOS. FILHA MENOR DE IDADE. CLÁUSULA ... -
Decisão Monocrática nº 50067485820208210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. FILHA MENOR DE IDADE. REDUÇÃO. DESCABIMENTO. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. ALEGADA INCAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE NÃO COMPROVADA. SENTENÇA REFORMADA. APELO PROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Revisão . ...direito de família. ação revisional DE ALIMENTOS. FILHA MENOR DE IDADE. REDUÇÃO. ... -
Acórdão nº 50771113320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-03-2022
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. FILHO MENOR DE IDADE. ALTERAÇÃO DA BASE DE INCIDÊNCIA DO ENCARGO ALIMENTAR. CABIMENTO. ALIMENTANTE QUE NÃO MANTÉM VÍNCULO FORMAL DE TRABALHO. ALIMENTOS QUE DEVEM SER FIXADOS COM BASE NO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. DECISÃO CHANCELADA PELO COLEGIADO. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Revisão . . ... monocrática que, nos autos da ação revisional de alimentos ajuizada por MARION G. DA S., ... -
Decisão Monocrática nº 50348138920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 02-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. MAJORAÇÃO LIMINAR. DESCABIMENTO. NECESSIDADE DE LASTRO PROBATÓRIO CONTUNDENTE. APLICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. CONTRADITÓRIO AINDA NÃO ESTABELECIDO. DECISÃO MANTIDA. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Revisão . ...AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO revisional DE ALIMENTOS. MAJORAÇÃO liminar. DESCABIMENTO. ... -
Acórdão nº 0002115-86.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 12 de Julio de 2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REDUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA HOMOLOGADA POR SENTENÇA. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES RECURSAIS. REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA. DESNECESSIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. I - Submete-se à apreciação desta Corte a pretensão do Agravante de reformar a...
...DIREITO DE. FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. DECISÃO. ... -
Decisão Monocrática nº 1.0301.17.009650-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. ART. 1.018, DO CPC, DE 2015. DILIGÊNCIA DESCUMPRIDA. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... da comarca de Igarapé, nos autos de uma Ação Por Ato de Improbidade Administrativa, que ...EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. ART. 1.018, DO CPC, DE 2015. ... -
Acórdão nº 50028793120178210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Especial Cível, 15-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PEDIDO DE REDUÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR. DEMONSTRAÇÃO DE ALTERAÇÃO NA CAPACIDADE FINANCEIRA DO GENITOR APÓS A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE EXERCER ATIVIDADE LABORAL POR CONTA DE PROBLEMAS DE SAÚDE. FILHA QUE ATINGIU A MAIORIDADE NO CURSO DO PROCESSO. REVELIA DA RÉ, QUE DEIXOU DE COMPROVAR SUAS NECESSIDADES, QUE...
... TIPO DE AÇÃO: Revisão . . ... . Trata-se de Ação de Revisão de Alimentos em que o genitor pretende a redução do valor da ... proceder o pleito exoneratório ou revisional, deve restar devidamente comprovada a ... -
Acórdão nº 1.0000.21.075488-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-07-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS EM FAVOR DE FILHOS MENORES - REDUÇÃO - POSSIBILIDADE.- Fixados os alimentos em favor dos filhos em patamar que não mais atende o binômio necessidade/possibilidade, não tendo o alimentante possibilidade de arcar com o mesmo valor, a redução é medida que se impõe.
... da Comarca de Belo Horizonte, nos autos da Ação Revisional de Alimentos, movida por C.S.S., que ... -
Acórdão nº 1.0000.21.075488-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-07-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS EM FAVOR DE FILHOS MENORES - REDUÇÃO - POSSIBILIDADE.- Fixados os alimentos em favor dos filhos em patamar que não mais atende o binômio necessidade/possibilidade, não tendo o alimentante possibilidade de arcar com o mesmo valor, a redução é medida que se impõe.
... da Comarca de Belo Horizonte, nos autos da Ação Revisional de Alimentos, movida por C.S.S., que ... -
Decisão Monocrática nº 50130120920208210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. MAJORAÇÃO. DESCABIMENTO. ELEMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS, APURADOS EM INSTRUÇÃO PROCESSUAL, QUE NÃO AUTORIZAM A READEQUAÇÃO PRETENDIDA. MANUTENÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA ESTIPULADA POR ACORDO, EM 2018. APLICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. SENTENÇA QUE RESTA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Revisão . ...apelação cível. ação revisional de alimentos. majoração. descabimento. ... -
Acórdão Nº 0012676-35.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. BINÔMIO NECESSIDADE DOS ALIMENTANDOS E POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE. MANUTENÇÃO DO VALOR FIXADO ORIGINALMENTE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA MUDANÇA DA SITUAÇÃO FINANCEIRA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. O Código Civil dispõe em seu artigo 1.695 que "São devidos os alimentos quando quem os pretende não tem bens suficientes,
...DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. BINÔMIO NECESSIDADE DOS ... -
Acórdão Nº 0000582-52.2019.8.27.2735 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. RECURSO INTERPOSTO PELO AUTOR. REDUÇÃO DO QUANTUM. DESCABIMENTO. ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE NÃO COMPROVADA. CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA. OUTRA PROLE. INSUPORTABILIDADE QUE NÃO SE PRESUME. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Conforme disciplinam os arts. 1.694, § 1º e 1.695, ambos do Código Civil, os alimentos...
... de Pium, no evento 96 dos autos da Ação Revisional de Alimentos nº ... -
Decisão Monocrática nº 52539585020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 14-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. DECISÃO QUE NÃO RECEBE A RECONVENÇÃO. INVIABILIDADE DE RECEBIMENTO DO RECURSO, POR NÃO CONSTAR DO ROL TAXATIVO DO ART. 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos . ...agravo de instrumento. ação revisional" de alimentos. DECISÃO QUE NÃO RECEBE A RECONVEN\xC3"... -
Acórdão nº 1.0000.21.086153-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA - AUSÊNCIA - REDUÇÃO - OBRIGAÇÃO ALIMENTAR - IMPOSSIBILIDADE- DESPROVIMENTO DO RECURSO. - Ausentes os pressupostos para a revisão obrigacional, por ausência de prova de alteração significativa da capacidade contributiva do alimentante ou das necessidades dos alimentados, a redução da obrigação...
... Maria Carolina Prata, que, nos autos da AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS ajuizada em desfavor B. ... -
Decisão Monocrática nº 50478326520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 26-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. TRÊS FILHOS MENORES DE IDADE. REDUÇÃO. DESCABIMENTO. DESEQUILÍBRIO DO BINÔMIO ALIMENTAR NÃO EVIDENCIADO DE PLANO. NECESSIDADE DE AMPLO CONTRADITÓRIO NA ORIGEM. DECISÃO A QUO CONFIRMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Revisão . .... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO revisional DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. três ... -
Decisão Monocrática nº 50078634320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. SENTENÇA DE MÉRITO PROLATADA NA PENDÊNCIA DO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DECISÃO DA RELATORA FUNDAMENTADA NO ART. 932, III, DO CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
... TIPO DE AÇÃO: Revisão . ...AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. SENTENÇA DE MÉRITO PROLATADA NA ... -
Acordão do Terceira Turma, 10-03-2020
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO CIVIL. ALIMENTOS.INADIMPLEMENTO DAS PRESTAÇÕES ALIMENTARES REFERENTES AOS TRÊS MESESANTERIORES AO AJUIZAMENTO E ÀS PARCELAS VINCENDAS. PRISÃO CIVIL.POSSIBILIDADE. ART. 528, § 3°, DO CPC/15 E SÚMULA 309 DO STJ.AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ALEGAÇÃO DE DIFICULDADESFINANCEIRAS DO ALIMENTANTE OU DA EXISTÊNCIA DE AÇÃO REVISIONAL EMCURSO QUE NÃO OBSTAM...
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Decisão Monocrática nº 50465237220238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 02-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INVIABILIDADE. RENDIMENTOS QUE TOTALIZAM RENDA SUPERIOR A CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS NACIONAIS, QUE IMPLICA NO INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA SEM MAIORES PERQUIRIÇÕES. GRATUIDADE NÃO CONCEDIDA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. PRECEDENTES. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Revisão . ...AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. ... -
Decisão Monocrática nº 51800271420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INVIABILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. NECESSIDADE NÃO EVIDENCIADA. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE NÃO AUTORIZA A CONCESSÃO. MANTIDA A DECISÃO QUE NEGA A BENESSE. PRECEDENTES. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Revisão . ...AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO revisional de alimentos. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ...