ação revisional modelo
- Modelo de ação revisional para veículos
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Modelo de petição inicial de ação revisional de alimentos
Este é um modelo de petição inicial onde o AUTOR pede a revisão do valor dos alimentos anteriormente fixados, podendo o AUTOR ser o alimentante (devedor dos alimentos) ou o alimentando (credor dos alimentos), conforme o caso. Este modelo pode ser utilizado como roteiro por Advogados e Defensores Públicos. Incluem-se, ainda, referências legislativas.
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Em vigor
Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994. Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... a) propor planos de ação e diretrizes e implementar as medidas deles ... padronizada, que deverá seguir o modelo aprovado pelo Drei, a qual incluirá, no mínimo, ... SUBSEÇÃO V Do Processo Revisional ... ARTIGO 44 ... O processo ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
... VII - promover ação civil pública e todas as espécies de ações ... respectiva Defensoria Pública, conforme modelo previsto nesta Lei Complementar, a qual valerá ... á requerer a instauração de processo revisional o próprio interessado ou, se falecido ou ...
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Modelo de contestação da ação de busca e apreensão
... - DJ 09.09.2004, p. 149." ... "2936 - CONTRATOS BANCÁRIOS - Ação revisional. Juros. Limite. Capitalização mensal. Comissão de permanência. É vedada a capitalização mensal dos juros, ainda que pactuada, salvo as ...
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Modelo de apelação
... I - DA EXPOSIÇÃO FÁTICA ... A Apelante ajuizou ação revisional em face do Banco S.A. na qual requereu: (a) exclusão da ...
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Em vigor
Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996. Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... a) propor planos de ação e diretrizes e implementar as medidas deles ... III - ficha de cadastro nacional, conforme modelo aprovado pelo Departamento Nacional de Registro ... SEÇÃO VII. Do processo revisional ... SUBSEÇÃO I. Das Disposições Gerais ...
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Processo nº 0015974-30.2009.8.19.0011 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 15 de Agosto de 2017
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISIONAL. ... ALIENAÇÃO ... modelo ...
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Decisão Monocrática N° 00304150620148070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-10-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. REJULGAMENTO. RELAÇÃO DE CONSUMO. AFASTAMENTO. DIREITO CIVIL. AÇÃO REVISIONAL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PLANO DE SAÚDE. MODELO DE...
... AFASTAMENTO. DIREITO CIVIL. AO REVISIONAL C/C OBRIGAO DE FAZER C/C REPETIO DE INDBITO. O DE SADE. MODELO DE AUTOGESTO MUTUALISTA. PACOTE ANTERIOR ... - Modelo de purgação da mora das parcelas vencidas em ação de busca e apreensão
- Modelo de ação de consignação em pagamento c/c revisão contratual - cartão de crédito, cheque especial, empréstimo bancário, etc.)
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Acordao N° 1346620 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Apelação cível. Rejulgamento. Relação de consumo. Afastamento. Direito civil. Ação revisional c/c obrigação de fazer c/c repetição de indébito. Plano de saúde. Modelo de autogestão mutualista. Pacote anterior. Variáveis consideradas. Faixa etária e faixa salarial. Defasagem da última. Ameaça à socialização dos custos. Concentração dos beneficiários na última faixa salarial. Realização de estudos...
... AFASTAMENTO ... DIREITO CIVIL. AÇÃO REVISIONAL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C MODELO DE AUTOGESTÃO MUTUALISTA. PACOTE ... ANTERIOR ... -
Modelo de agravo de instrumento
... decisão de fls ... , exarada nos autos da AÇÃO DE ... REVISÃO CONTRATUAL proposta pelo próprio em face de ... , ... dois primeiros requisitos (I e II), ressalta-se que a ação revisional proposta pela parte ora AGRAVANTE tem o fiel intuito de contestar a ...
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Acordao N° 1367051 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Embargos de declaração na apelação cível. Rejulgamento. Relação de consumo. Afastamento. Direito civil. Ação revisional c/c obrigação de fazer c/c repetição de indébito. Plano de saúde. Modelo de autogestão mutualista. Pacote anterior. Variáveis consideradas. Faixa etária e faixa salarial. Defasagem da última. Ameaça à socialização dos custos. Concentração dos beneficiários na última faixa...
... DE CONSUMO. AFASTAMENTO. DIREITO CIVIL. AÇÃO REVISIONAL C/C ... OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C IÇÃO DE INDÉBITO. PLANO DE SAÚDE. MODELO ... DE AUTOGESTÃO MUTUALISTA. PACOTE ANTERIOR ... -
Acórdão nº 0140888-89.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Privado, 30 de Mayo de 2014
... e Comerciais ... Suscitado : Juizado Modelo Especial Civel - Federação- Vespertino ... ALEGAÇÃO DE CONEXÃO ... ENTRE AÇÃO REVISIONAL E DE BUSCA E APREENSÃO ... Consabido ...
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Índice Remissivo por Capítulo
... cometido pelo juiz em audiência 8.24 Ação" Anulatória de Débito Fiscal (SRT), Modelo 6.7 A\xC3" ... , Situações de cabimento 35.1 Ação Revisional 40 Ação Revisional, Efeito da Sentença 40.3 ...
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Acórdão Nº 4304 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.304 PIAUÍ ... ídios da carreira ou pela preservação do modelo remuneratório ... 3. Acha-se consolidado na ... demanda revisional (ressalvadas as exceções legais). Precedentes ...
- Modelo de ação de devolução do VRG
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Ação Revisional
... 6083.0 - ABC do Advogado Trabalhista.indd 168 16/10/2018 13:13:10 ... Ação Revisional ... ABC do Advogado Trabalhista • 169 ... 40.4. Modelo" de Ação Revisional ... Excelentíssimo Senhor Juiz Federal do Trabalho Titular da ___ Vara do Trabalho de Manaus (AM) ... FULANO DE TAL, qualiicaç\xC3" ...
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Decisao Nº 0192165-18.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 23-09-2021
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO ... ão de objeto em pé de alegada ação revisional tramitante perante Juizado Modelo Especial ...
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Conceitos Gerais
... , solicitou-me uma cópia de um laudo de ação revisional para que ela a usasse como modelo ...
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Decisão Monocrática Nº 0216651-15.2022.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 10-08-2022
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO ... CÉDULA DE CRÉDITO ... 58/61) do veículo ... marca VOLKSWAGEN, modelo GOL - 4P - Completo - 1.0 ...
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Acórdão Nº 0238019-80.2022.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 19-10-2022
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. CONTRATO ... DE ... 92/95) do veículo marca Honda, modelo NXR 160 BROS ESDD ... FLEXONE, ano 2017/2017, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08059585020154058400), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0805958-50.2015.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: LUIZ CARLOS DE LIMA BARROS e outro ADVOGADO: Karen De Oliveira Pequeno e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira EMENTA: APELAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL. SISTEMA
... Price) pelo Sistema Linear Ponderado (ou modelo de juros simples ou método Gauss), excluindo-se, ... Na origem, cuida-se de ação de revisão de contrato de mútuo habitacional ... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL. SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO FRANCÊS. TABELA PRICE ... -
Execução antecipada de sentença cível e tributária pode gerar quebradeira
Execução antecipada de sentença pode gerar quebradeira
... "Alguém perde uma ação do segundo grau, uma fazenda de 3 mil hectares ... ória e, consequentemente, dentro desse modelo, me parece impossível você antecipar a pena de ... ário, substituindo-os por ação revisional especial e extraordinária. Nesse modelo, haveria ...