ação trabalhista contra prefeitura
-
Ferramentas de Compliance Trabalhista
... pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou ... em que a empresa não teve êxito em ação regressiva trabalhista, já que a Justiça do ... a Santa Casa e, paralelamente, para a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara (SP). Dois anos ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0010862-44.2014.5.07.0026), 2015-02-24
...CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985). RECLAMANTE: ...RECLAMADO: MUNICIPIO DE MOMBACA - PREFEITURA MUNICIPAL. SENTENÇA . Ausentes as partes. ... DE OLIVEIRA propôs Ação Trabalhista contra o MUNICIPIO DE MOMBACA - PREFEITURA MUNICIPAL , ...
-
Licitações
... de natureza comercial, legal, trabalhista, previdenciária ou qualquer outra entre empresas ... de praticar ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa em lei. . § 1º Não ...) (2015) Banca: VUNESP – Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto – SP – Prova: ..., a Administração deverá ajuizar ação própria para reter os créditos decorrentes do ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0010243-66.2013.5.07.0021), 2014-03-24
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) . . ... RECLAMADO: MUNICIPIO DE BATURITE - PREFEITURA MUNICIPAL . . . . . Normal ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0010254-95.2013.5.07.0021), 2014-03-21
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) . . ... RECLAMADO: MUNICIPIO DE BATURITE - PREFEITURA MUNICIPAL . . Normal 0 21 ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0010258-35.2013.5.07.0021), 2014-03-24
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) . . ... RECLAMADO: MUNICIPIO DE BATURITE - PREFEITURA MUNICIPAL . . . . Normal ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001863-81.2014.5.07.0033), 2015-04-07
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) . . ... RECLAMADO: MUNICIPIO DE PACATUBA - PREFEITURA MUNICIPAL . . . . CONCLUSÃO . . Faço ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0010829-54.2014.5.07.0026), 2015-01-22
...CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985). RECLAMANTE: MUNICIPIO DE ICO - PREFEITURA MUNICIPAL. RECLAMADO: MARIA DAS DORES DE SOUSA. ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0010826-02.2014.5.07.0026), 2015-01-21
...CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985). RECLAMANTE: MUNICIPIO DE ICO - PREFEITURA MUNICIPAL. RECLAMADO: ELIEUSA TEIXEIRA NUNES DE ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0010830-39.2014.5.07.0026), 2015-01-22
...CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985). RECLAMANTE: MUNICIPIO DE ICO - PREFEITURA MUNICIPAL. RECLAMADO: MARIA AUGINEIDE DE ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0010827-84.2014.5.07.0026), 2015-01-22
...CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985). RECLAMANTE: MUNICIPIO DE ICO - PREFEITURA MUNICIPAL. RECLAMADO: ELISENEIDE BASTOS DANTAS. ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0010763-74.2014.5.07.0026), 2015-01-22
...CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985). RECLAMANTE: MUNICIPIO DE ICO - PREFEITURA MUNICIPAL. RECLAMADO: PAULA KELLY SIQUEIRA SILVA. ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0011312-37.2012.5.07.0032), 2015-07-29
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) . . ... RECLAMADO: MUNICIPIO DE ITAITINGA - PREFEITURA MUNICIPAL . . . SENTENÇA . Vistos, etc. ... autos, ajuizou Reclamação Trabalhista contra MUNICÍPIO DE ITAITINGA , sustentando que ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000328-22.2015.5.07.0021), 2015-11-02
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) . . ... RECLAMADO: MUNICIPIO DE BATURITE - PREFEITURA MUNICIPAL . . . . SENTENÇA . . ... SINSEMB, ajuizou reclamatória trabalhista contra MUNICÍPIO DE BATURITÉ, alegando ter sido ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000015-62.2014.5.07.0032), 2014-06-30
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) . . ... RECLAMADO: MUNICIPIO DE PACATUBA - PREFEITURA MUNICIPAL . . . SENTENÇA PJe-JT . . ...
-
Acórdãos nº 0000993-92.2017.8.26.0666 de 5ª Câmara de Direito Público, 17 de Noviembre de 2017
SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TEMPORÁRIA MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO. Pretensão ao recebimento de verbas trabalhistas previstas na CLT. Impossibilidade. Relação jurídico-administrativa. Não alteração do vínculo estatutário. Precedentes do E. STF. Regime celetista que não é aplicável aos servidores temporários. Afastado o pleito de recebimento das verbas de natureza trabalhista. Sentença de...
... das verbas de natureza trabalhista. Sentença de improcedência mantida. Recurso ...11/11/2015) APELAÇÃO - Ação trabalhista - Prefeitura Municipal ... Tribunal deduzidos contra... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001819-09.2015.5.07.0007), 2016-08-18
...RECLAMADO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PREFEITURA MUNICIPAL. . Fundamentação. PODER JUDICIÁRIO ...CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125). . ... aos autos,ajuizou Reclamação Trabalhista contra MUNICIPIO DE FORTALEZA, postulando os títulos e ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001041-32.2013.5.07.0032), 2015-10-16
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) . . ... RECLAMADO: MUNICIPIO DE PACATUBA - PREFEITURA MUNICIPAL . . . SENTENÇA . 800x600 ... autos, ajuizou Reclamação Trabalhista contra MUNICÍPIO DE PACATUBA , sustentando que manteve ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0002287-06.2012.5.07.0030), 2014-07-16
...CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985). RECLAMANTE: LAZARO EDINOAN SALES. RECLAMADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA. . CERTIDÃO. ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0010253-13.2013.5.07.0021), 2014-03-21
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) . . ... RECLAMADO: MUNICIPIO DE BATURITE - PREFEITURA MUNICIPAL . . . . Normal 0 ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0001138-04.2014.5.07.0030), 2015-07-15
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) . . ... RECLAMADO: MUNICIPIO DE PENTECOSTE - PREFEITURA MUNICIPAL . . . . CERTIDÃO . . ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0010245-36.2013.5.07.0021), 2014-03-21
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) . . ... RECLAMADO: MUNICIPIO DE BATURITE - PREFEITURA MUNICIPAL . . . . Normal 0 ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0010251-43.2013.5.07.0021), 2014-03-21
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) . . ... RECLAMADO: MUNICIPIO DE BATURITE - PREFEITURA MUNICIPAL . . . . Normal ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0010257-50.2013.5.07.0021), 2014-03-24
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) . . ... RECLAMADO: MUNICIPIO DE BATURITE - PREFEITURA MUNICIPAL . . . Normal 0 ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001328-48.2014.5.07.0003), 2015-09-29
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) . . ... RECLAMADO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PREFEITURA MUNICIPAL e outros . . . . ...