ação trabalhista contra prefeitura
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0101200-33.2006.5.07.0030), 2016-08-22
...CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO. RECLAMANTE: DA ROCHA CARVALHO. RECLAMADO: PREFEITURA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0086600-02.2009.5.07.0030), 2016-08-22
...CLASSE: AÇÃO" TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO. RECLAMANTE: CONCEI\xC3"ÇÃO SOARES FEIJO. RECLAMADO: PREFEITURA ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000222-94.2014.5.07.0021), 2014-12-02
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) . . ... RECLAMADO: MUNICIPIO DE BATURITE - PREFEITURA MUNICIPAL . . . . CERTIDÃO . . ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000473-17.2016.5.07.0030), 2016-05-24
... . RECLAMADO: MUNICIPIO DE CAUCAIA - PREFEITURA MUNICIPAL. . Fundamentação. PODER JUDICIÁRIO ...CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125). . ... por SEBASTIÃO SOARES VIDAL, reclamante, contra MUNICÍPIO DE CAUCAIA - PREFEITURA MUNICIPAL , ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000798-63.2014.5.07.0029), 2015-08-04
... . CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) . ... RECLAMADO: MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - PREFEITURA MUNICIPAL . . . . S E N T E N Ç A ...143-195). . O Reclamado não apresentou contra-razões (fls. 199). . O Ministério Público do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000987-16.2015.5.07.0026), 2016-05-06
... . RECLAMADO: MUNICIPIO DE ACOPIARA - PREFEITURA MUNICIPAL. . Fundamentação. PODER JUDICIÁRIO ...CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985). . ... autos, ajuizou Reclamação Trabalhista contra MUNICÍPIO DE ACOPIARA, argumentando que ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000161-39.2014.5.07.0021), 2016-01-15
... . RECLAMADO: MUNICIPIO DE BATURITE - PREFEITURA MUNICIPAL. . Fundamentação. PODER JUDICIÁRIO ...CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985). . ...
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Acórdãos nº 0001400-47.2014.8.26.0038 de 6ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 17 de Noviembre de 2016
APELAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO MEDIATO. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. Declinatória de foro rejeitada. Causa de pedir versa sobre a atividade profissional prestada para o Município, sem concurso público para contratação. A parte quer o recolhimento de FGTS e o pagamento de indenização relativa ao dano moral. A motivação empregada pela parte instaura a...
...ÇA GRATUITA), é apelado PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS . ACORDAM , em sessão ... Reclamação trabalhista. Pretensão de pagamento de todas as ...A autora ajuizou ação pretendendo o pagamento de todas as ... assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0001089-26.2015.5.07.0030), 2015-12-31
... . RECLAMADO: MUNICIPIO DE CAUCAIA - PREFEITURA MUNICIPAL. . Fundamentação. PODER JUDICIÁRIO ...CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985). . ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000214-58.2016.5.07.0018), 2016-05-13
...RECLAMADO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PREFEITURA MUNICIPAL. . Fundamentação. PODER JUDICIÁRIO ...CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985). . ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000315-23.2015.5.07.0021), 2015-11-02
... . RECLAMADO: MUNICIPIO DE BATURITE - PREFEITURA MUNICIPAL. . Fundamentação. PODER JUDICIÁRIO ...CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985). . ... SINSEMB, ajuizou reclamatória trabalhista contra MUNICÍPIO DE BATURITÉ, alegando ter sido ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0107400-85.2008.5.07.0030), 2017-09-21
...execução trabalhista, por não haver título executivo que lhe dê ...devendo a parte interessada ajuizar ação de repetição de indébito para. reaver os ...RECLAMADO: PREFEITURA ...
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Acórdão nº 0961272-82.2015.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 14 de Marzo de 2017
EMENTA Apelação Cível. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito, ocorrido no ano de 2013, envolvendo um ônibus e uma bicicleta, que levou a vítima, que circulava de bicicleta, a óbito. Sentença que julgou improcedentes os pedidos da companheira da vítima na ação indenizatória. Preliminar de nulidade da sentença que se rejeita, já que a sentença recorrida não apresenta as nulidades...
... os pedidos da companheira da vítima na ação". indenizatória. Preliminar de nulidade da senten\xC3"...data do óbito laborando na Prefeitura Municipal de Itabuna, posto que o último. ... salário ou outras verbas de natureza trabalhista, já. que nos autos não há comprovação que a ...Aduz a nulidade da sentença por ser contra as provas constantes nos. autos. Sustenta que, ... -
Acórdão, Processo nº 0004524-64.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-12-2019
...Acrescentou que, em ação trabalhista movida contra a pessoa jurídica em ...ão da Silva de Souza, é motorista da prefeitura, sendo, assim, “laranjas”. Documentos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000437-36.2015.5.07.0021), 2015-11-09
... . RECLAMADO: MUNICIPIO DE BATURITE - PREFEITURA MUNICIPAL. . Fundamentação. PODER JUDICIÁRIO ...CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985). . ... SINSEMB, ajuizou reclamatória trabalhista contra MUNICÍPIO DE BATURITÉ, alegando ter sido ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000379-33.2015.5.07.0021), 2015-11-18
... . RECLAMADO: MUNICIPIO DE BATURITE - PREFEITURA MUNICIPAL. . Fundamentação. PODER JUDICIÁRIO ...CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985). . ... SINSEMB, ajuizou reclamatória trabalhista contra MUNICÍPIO DE BATURITÉ, alegando ter sido ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000356-87.2015.5.07.0021), 2015-10-29
... . RECLAMADO: MUNICIPIO DE BATURITE - PREFEITURA MUNICIPAL. . Fundamentação. PODER JUDICIÁRIO ...CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985). . ... SINSEMB, ajuizou reclamatória trabalhista contra MUNICÍPIO DE BATURITÉ, alegando ter sido ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000360-27.2015.5.07.0021), 2015-10-29
... . RECLAMADO: MUNICIPIO DE BATURITE - PREFEITURA MUNICIPAL. . Fundamentação. PODER JUDICIÁRIO ...CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985). . ... SINSEMB, ajuizou reclamatória trabalhista contra MUNICÍPIO DE BATURITÉ, alegando ter sido ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000434-81.2015.5.07.0021), 2015-11-23
... . RECLAMADO: MUNICIPIO DE BATURITE - PREFEITURA MUNICIPAL. . Fundamentação. PODER JUDICIÁRIO ...CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985). . ... SINSEMB, ajuizou reclamatória trabalhista contra MUNICÍPIO DE BATURITÉ, alegando ter sido ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0010621-70.2014.5.07.0026), 2015-03-24
...CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985). RECLAMANTE: MUNICIPIO DE ICO - PREFEITURA MUNICIPAL. RECLAMADO: IVANILDA DE QUEIROZ DIAS ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000878-14.2015.5.07.0022), 2015-10-07
...RECLAMADO: MUNICIPIO DE IBICUITINGA - PREFEITURA MUNICIPAL. . Fundamentação. PODER JUDICIÁRIO ...CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125). . ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000876-44.2015.5.07.0022), 2015-10-07
...RECLAMADO: MUNICIPIO DE IBICUITINGA - PREFEITURA MUNICIPAL. . Fundamentação. PODER JUDICIÁRIO ...CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125). . ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000879-96.2015.5.07.0022), 2015-10-07
...RECLAMADO: MUNICIPIO DE IBICUITINGA - PREFEITURA MUNICIPAL. . Fundamentação. PODER JUDICIÁRIO ...CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125). . ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000880-81.2015.5.07.0022), 2015-10-07
...RECLAMADO: MUNICIPIO DE IBICUITINGA - PREFEITURA MUNICIPAL. . Fundamentação. PODER JUDICIÁRIO ...CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125). . ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000246-06.2016.5.07.0037), 2016-03-18
...RECLAMADO: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA - PREFEITURA MUNICIPAL. . FundamentaçãoRUA RAFAEL MALZONI, ...CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985). . ...