aceleração do efeito estufa
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... ou de redução de emissão de gases de efeito estufa. § 1º No caso previsto no inciso I do ... para comercialização, inovação e aceleração das ações de recuperação, conservação e uso ...
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
...ças individuais de hábitos não possuem efeito" na preservação ambiental, até porque a destrui\xC3"... volta de 1820-1840 e que produziu a aceleração da industrialização por todo o mundo, coincide ...estufa na atmosfera durante o século 20 é resultado do ... -
Intersecções entre a política nacional de meio ambiente, mudanças climáticas e energia: Desafios e oportunidades
Este trabalho se ocupa da política energética brasileira e sua relação com a política nacional de meio ambiente e de mudanças climáticas. Embora a estratégia consista em trabalhar de forma integrada, conforme previsão legal, na prática, há uma forte desconexão entre tais políticas, reféns dos interesses dominantes do mercado, situação atualmente agravada, em virtude da atual crise hídrica e...
...ão na atmosfera de gases causadores do efeito estufa provenientes, em grande parte, da queima ... exemplo dos sucessivos Programas de Aceleração do Crescimento, políticas de saúde e saneamento ... -
Caracterização de insalubridade
...Para efeito do adicional de insalubridade, a perícia ... que proporcionam efeitos semelhantes a uma estufa, com a consequente elevação da temperatura. No ...Quando essa aceleração for superior a 0,86m/s 2 , os riscos são ...
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As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
... (na redução de emissão dos gases de efeito estufa ʹ GEES). Desse modo, com base na ...A grande aceleração e a construção de barragens hidrelétricas no ... -
Conclusão
... . Não bastasse a percepção de tal efeito numa área tão próxima à vida das pessoas, ... tóxicos provocaram chuva ácida, efeito estufa e consequente degradação da camada de ozônio; ... expressou sua preocupação com a aceleração da mudança climática e o aumento das emissões ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
...ída a Kuhlen , algumas notas sobre o efeito acu-. . mulativo e suas consequências sobre o ... atmosférica, hídrica e do solo; o efeito estufa 650 que conduz ao mais significativo dos ..., com fins lucrativos, provocando a aceleração do processo de extermínio de várias espécies ...
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A aplicação de tecnologias limpas para o desenvolvimento urbano sustentável através da implantação de energia fotovoltaica
O ser humano busca atender os seus desejos e as suas necessidades através da aquisição de bens e produtos ofertados pelas empresas. Existe assim estabelecido uma relação que caracteriza a função social da empresa: ofertar mercadorias, produtos e serviços visando atender os clientes, criando emprego, contribuindo para a arrecadação de receitas para o estado e movimentando a economia. Nãobastapensar
... pela escala da atividade industrial (efeito escala), por sua composição setorial (efeito ... renováveis vêm numa crescente aceleração e motivadas em todos os países por conta das ... energia emitindo menos gases de efeito estufa (AGUILAR et al., 2012; SANTOS, 2015). . Os ... -
Cúpula do clima: Como países ricos estão falhando em suas metas ambientais
Criticado mundialmente pela aceleração da destruição da Amazônia, o Brasil está ... a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 50% a 52% até 2030, em comparação ...
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O Princípio da Sustentabilidade Económica e Financeira do Sistema Eléctrico Liberalizado sob Regulação Especial
... i) . sões de gases com efeito estufaǢ . renováveisǢ . redução de ... ͶͲΨ nas emissões de gases com efeitos estufa relativamente ao nível de ͳͻͻͲǢ . iii) ...ça no abastecimentoǡ que incluem a aceleração...
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As mudanças climáticas e a formação do direito dos desastres
A mera inovação legislativa, trazida pela Lei de Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei n. 12.608/12), por si só, não tem o caráter transformador pretendido, senão acompanhada de uma compreensão clara e substancial dos pilares que sustentam o Direito dos Desastres. Este ramo, a partir da intensificação dos chamados eventos climáticos extremos, ocasionada pelas mudanças climáticas,...
... às mudanças nos níveis de gases do efeito estufa ( greenhouse gases). . 3 Neste sentido, ...ções industriais, necessidade de aceleração em processos de identificação e remoção de ... -
Smart Cities e o desenvolvimento sustetável: revisão e perspectivas de pesquisas futuras
O processo acelerado de urbanização da sociedade é acompanhado de desafios vinculados às esferas sociais, ambientais e econômicas. Diante deste contexto, destaca-se a emergência do tema smart cities, sendo estas consideradas espaços nos quais ocorre a utilização adequada da infraestrutura disponível, visando melhorar a eficiência econômica e política, permitindo o desenvolvimento social, cultural
..., o crescimento da emissão de gases estufa, o aquecimento global, entre outros (ALAWADHI et .... A aceleração do crescimento populacional faz emergir duas ...No entanto, consequências como o efeito estufa e a limitação de recursos começaram a ... -
Enfrentar a crise climática com mais bem-estar. Os argumentos do comunitarismo e do decrescimento se sustentam face às pesquisas sobre o bem-estar?
A busca do bem-estar move, desde sempre, os processos de desenvolvimento, os quais conduziram ao incremento notável das comodidades humanas, mas, por outra parte, a uma degradação inédita do ambiente natural. A face mais dramática da degradação é a crise climática, um fenômeno que não pode mais ser considerado um risco do futuro: é uma ameaça do presente. Apesar disso, as respostas práticas têm...
... sintomas de desequilíbrio estão em aceleração, a despeito dos compromissos assumidos pelas ... futuros cenários de emissão de gases de efeito estufa, com efeito em cascata em vários sistemas ... -
Green new deal, mudanças climáticas e a Covid-19
Green new deal, mudanças climáticas e a Covid-19
... mil habitantes, diga-se, em franca aceleração. No mesmo dia (11/06), em apenas 24 horas, 1.272 ..., mister reduzir as emissões de gases de efeito estufa e limitar o aquecimento global a 1,5 ... -
Consumidores e agricultura orgânica em Portugal: significados e (des)confiança
Nos últimos anos do corrente século, o sector da agricultura orgânica tem visto as suas áreas de produção, cotas de mercado e número de consumidores a crescer. Na União Europeia, o enquadramento legal desse modo de produção data do início dos anos 90 do século XX, mas ao longo dos anos essa legislação tem sido alvo de várias alterações. Apesar de um enquadramento legal apertado, surgem, por vezes,
... a pressão para a emergência e aceleração de cadeias alimentares curtas e alternativas, ... que esta tem para o aumento dos gases com efeito" de estufa, no cenário atual de alterações clim\xC3"... -
A 'volta' do estado? Conjuntura e perspectivas na espanha e nos estados unidos com a pandemia
Nos últimos 40 anos, o neoliberalismo mostrou-se resiliente mesmo com médias baixas de crescimento econômico, permanência de desemprego em massa e aumento das desigualdades, bem como inúmeras crises, com destaque para o crash financeiro de 2008-09, que parecia ameaçar a hegemonia neoliberal. A pandemia provocada pela Covid-19 está testando, mais uma vez, o reinado do neoliberalismo. O objetivo...
... a instaurada no Brasil, induziram a aceleração da acumulação produtiva. . Um Estado que puxe ...ção em 50-52% nas emissões de gases de efeito estufa em comparação aos níveis de 2005 (THE ... -
Frota de carros envelhece e aumenta dificuldade de cumprir metas ambientais
... reduzir a emissão de gases que provocam o efeito estufa. Caso de violência: Justiça de SP ...A aceleração do envelhecimento da frota é um processo ...
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Frota de carros envelhece e aumenta dificuldade de cumprir metas ambientais
... reduzir a emissão de gases que provocam o efeito estufa. Caso de violência: Justiça de SP ...A aceleração do envelhecimento da frota é um processo ...
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Corrupção e Crimes Ambientais
...ões nas precipitações em decorrência do efeito estufa 17 . Apesar de existirem pequenas ... das empresas que permite a aceleração da industrialização e da globalização também ...
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Meio ambiente e tutela jurídica
... com a liberação de gases que acarretam o efeito estufa, com as queimadas etc. Isso se deve, entre ... uma etapa em que, graças à rápida aceleração da ciência e da tecnologia, o homem adquiriu o ...
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As negociações internacionais
... redução relevante de emissão de gás de efeito estufa dos navios. . 4.3. O RELATÓRIO ... promovendo ou contribuindo para a aceleração do aquecimento global, para dizer o mínimo. . ...
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A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância da energia solar / Brazilian legislation on soil use and occupation and its system dissonance with reducing factors of solar energy...
O artigo em tela, por meio de pesquisa bibliográfica e método jurídico-dedutivo, examina, como tema-problema, a legislação de uso e ocupação do solo urbano brasileiro e a situação de permissividade de desmatamentos, impermeabilização do solo e consequente redução da refletância da energia solar, com efeitos de concentração na atmosfera, ainda, dos GEEs, que impedem a refletância solar para o espaç
... o espaço sideral, acumulando calor na estufa urbana. Hipoteticamente, a ocupação ordenada e ...Modificações Climáticas; Gases de Efeito Estufa. . The article on screen, through a ... uma etapa em que, graças à rápida aceleração da ciência e da tecnologia, o homem adquiriu o ... -
Fundo Amazônia: Um estudo de caso da iniciativa do governo brasileiro para combater o desmatamento e seu enquadramento (ou não) no conceito de fomento
...Com efeito, há mero repasse de recursos entre órgãos ou ..., afirma que as verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado em 2007 pela Lei n. ... Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação ...
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Anexo I - Legislação Complementar
... e controle das emissões dos gases de efeito local e de efeito estufa dos modos de transporte ...ção de baias de ônibus, faixas de aceleração e de desaceleração; . XVIII – demais ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... fatores que contribuíram para a aceleração do desequilíbrio ecológico a proporções ...E, assim, o nome externalidade ou efeito externo não quer significar fatos ocorridos fora ...áticos de curta duração, gases de efeito estufa e poluição sonora, de modo que sejam ...