Aceptilação

3 resultados para Aceptilação

  • A
    ... Acceptilatio autem est veluti imaginaria solutio - A aceptilação é, pois, como um pagamento imaginário ... Acceptilatio est liberatio per mutuam interrogationem, quae utrius que contingit ab eodem nexu absolutio ...
  • A
    ... acepção de pessoas, coisas ou palavras ... Aceptilação - Quitação de dívida que se dá a um devedor, com efeito extintivo da dos demais coobrigados ... Acerbar - Tornar mais intenso ou mais acerbo; ...
  • A
    ... (art. 129, § 1º, IV, CP), tipificada como lesão corporal de natureza grave. Consiste na antecipação do nascimento ... Aceptilação. Perdão da dívida mediante quitação. • Vide arts. 324 e 386, NCC ... Acessão. Direito que tem o proprietário de acrescer, ao seus bens, ...

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