acervo do arrocha
58 resultados para acervo do arrocha
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Acordao N° 1656247 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Ementa apelação criminal. Sistema de bilhetagem automática do transporte público administrado pelo dftrans. Crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações e associação criminosa. Preliminar. Inépcia da denúncia. Rejeitada. Nulidade por suposto vazamento da operação. Rejeitada. Nulidade por falta de exame pericial. Rejeitada. Nulidade da colaboração premiada. Rejeitada. Mérito...
... AUTORIA E ... MATERIALIDADE DE AMBOS OS CRIMES. COMPROVADAS. ACERVO PROBATÓRIO ... ROBUSTO.PROVAS DOCUMENTAIS. PROVAS TESTEMUNHAIS. PROVAS ... ção de WALDNER: “Já mandou??”; “To procurando aqui”; “Arrocha porque tem que ... mandar urgente para o diário oficial. EXONERAR HARUMY ... -
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 736, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
... poderão ser utilizados como material paradidático e também como acervo escolar O projeto também realizará 02 oficinas, sendo uma delas voltada ... 2310578 - Primeiro Encontro de Arrocha do Maranhão em Açailândia INSTITUTO SOCIAL DA CIDADANIA JUSCELINO ...
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Decisao Nº 0000624-93.2020.8.05.0176 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 05-10-2023
... O acervo probatório é suficiente para demonstrar a materialidade e autoria ... a vítima Alexsandro Neves dos Santos, conhecido com ‘Alex do Arrocha’, seguido do delito de ocultação de cadáver”. Considerou a ...
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Valença - 2ª v dos feitos de rel de cons cíveis com faz pub e acid trab
... Registro que esta Unidade conta com enorme acervo de execuções fiscais, e, número reduzido de servidores ... No ... dois eventos musicais, o primeiro denominado “10ª NOITE DO ARROCHA” com data designada para a realização aos dias 04 de dezembro de 2021, ...
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Acordao N° 1715713 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2023
Penal e processual penal. Apelação criminal. Crime de roubo circunstanciado. Concurso de agentes. Emprego de arma. Absolvição. Incabível. Materialidade e autoria comprovadas. Reconhecimento aliado a outros elementos de prova. Palavra da vítima. Especial relevância. Participação de menor importância. Inexistência. Dosimetria da pena. Adequação. Recurso conhecido e desprovido. 1. Antém-se a condenaç
... emprego de arma branca quando o acervo probatório é suficiente para demonstrar a materialidade e a ... autoria ... arrocha aí não desculpa não é a hora agora”, ... RIKELMY responde “de boa! ... -
São gonçalo dos campos - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... foto dela e de THIAGO juntos dizendo que iriam para uma festa de arrocha na cidade de Feira de Santana. Informou também que tinha conhecimento da ... , estando a negativa do acusado totalmente em descompasso com o acervo probatório constante dos autos ... À vista de tudo quanto acima ...
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Acórdão Nº 0800025-34.2016.8.02.0051 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 18-06-2021
... nova análise do acervo fático- probatório dos autos, o que é vedado pela ... Súmula 7 do STJ ... Monteiro, Joãozinho e Banda Sete, Baby Som e Polentinha do Arrocha estão ... fora das zonas de certezas positiva e negativa, e presentes na ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0026018-57.2017.8.19.0002 (Criminal), 22-10-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO MINISTERIAL. TRÁFICO DE DROGAS EM RELAÇÃO AOS ACUSADOS GIAN E ROGÉRIO. COMPROVAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO QUANTO A ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS COM ENVOLVIMENTO DE MENOR E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. DESACOLHIMENTO. EXCLUSÃO DA MAJORANTE DO ART. 40, III, DA LEI DE DROGAS QUANTO AOS RÉUS WAGNER, THIAGO E WESMERSON. REPARO NA DOSIMETRIA....
... 33, caput da Lei n° 11.343/2006 ... Extrai-se do acervo probatório, especialmente, da interceptação telefônica cuja ... PRY DO ARROCHA, seu companheiro Igor Gomes da Silva, vulgo DO ESTADO, de ... Fabiano ... -
Acordao N° 1323049 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2021
Direito penal penal militar. Apelação criminal. Lesão corporal leve. Absolvição. Insuficiência probatória. In dubio pro reo. 1. Tendo em vista que a condenação criminal deve ser lastrear em certeza da ocorrência do crime e da autoria do réu na sua prática, a existência de dúvida deve sopesar a favor do réu. 2. Não se mostrando harmonioso e coeso o conjunto probatório coligido aos autos para...
... longe e saiu de perto, pois já tinha conhecimento de que ele “arrocha loteiro”. Que o ... acusado o abordou e mandou que ele colocasse a mão ... AUTORIA E MATERIALIDADE NÃO COMPROVADAS DE FORMA ROBUSTA. ACERVO ... PROBATÓRIO FRÁGIL. CONTRADIÇÕES NA PALAVRA DA VÍTIMA ... -
Decisão Monocrática Nº 0001302-39.2008.8.06.0035 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 08-11-2016
... quando MARCELO disse para CHICO, "ARROCHA", tendo CHICO descido ... da moto retirou uma faca da cintura e desferiu ... acusação, possibilitando-se aos jurados, após detido cotejo do acervo ... probatório, decidir soberanamente a respeito das versões ...
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Acórdão Nº 0001302-39.2008.8.06.0035 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 08-11-2016
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. RECURSO QUE TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DO OFENDIDO. PRONÚNCIA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. PROVA DA MATERIALIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. LEGÍTIMA DEFESA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL. INEXISTÊNCIA DE PROVA INCONTESTE. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA.
... quando MARCELO disse para CHICO, "ARROCHA", tendo CHICO descido ... da moto retirou uma faca da cintura e desferiu ... acusação, possibilitando-se aos jurados, após detido cotejo do acervo ... probatório, decidir soberanamente a respeito das versões ... -
Acordao Nº 119546 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-02-2019
PENAL E PROCESSUAL PENAL - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - TENTATIVA DE HOMÍCIDIO - INDÍCIOS SUFICIENTES DE MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA. PRONÚNCIA - SENTENÇA DE PRONÚNCIA MANTIDA. 1) A sentença de pronúncia constitui mero juízo de admissibilidade da denúncia, bastando, para tanto, a prova da materialidade e os indícios suficientes de autoria. 2) Havendo prova da materialidade e indícios...
... , por volta de 03h30min, em via pblica, proximidades do Bar do Arrocha, no municpio de Vitria do Jari/AP, o denunciado/recorrente tentou tentou ... pelo Tribunal do Jri sem, contudo, realizar exame acurado do acervo probatrio.Ainda que houvesse dvidas quanto presena desses pressupostos ... -
Acordao Nº 119546 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-02-2019
PENAL E PROCESSUAL PENAL - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - TENTATIVA DE HOMÍCIDIO - INDÍCIOS SUFICIENTES DE MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA. PRONÚNCIA - SENTENÇA DE PRONÚNCIA MANTIDA. 1) A sentença de pronúncia constitui mero juízo de admissibilidade da denúncia, bastando, para tanto, a prova da materialidade e os indícios suficientes de autoria. 2) Havendo prova da materialidade e indícios...
... , por volta de 03h30min, em via pblica, proximidades do Bar do Arrocha, no municpio de Vitria do Jari/AP, o denunciado/recorrente tentou tentou ... pelo Tribunal do Jri sem, contudo, realizar exame acurado do acervo probatrio.Ainda que houvesse dvidas quanto presena desses pressupostos ... -
Acordao Nº 119546 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-02-2019
PENAL E PROCESSUAL PENAL - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - TENTATIVA DE HOMÍCIDIO - INDÍCIOS SUFICIENTES DE MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA. PRONÚNCIA - SENTENÇA DE PRONÚNCIA MANTIDA. 1) A sentença de pronúncia constitui mero juízo de admissibilidade da denúncia, bastando, para tanto, a prova da materialidade e os indícios suficientes de autoria. 2) Havendo prova da materialidade e indícios...
... , por volta de 03h30min, em via pblica, proximidades do Bar do Arrocha, no municpio de Vitria do Jari/AP, o denunciado/recorrente tentou tentou ... pelo Tribunal do Jri sem, contudo, realizar exame acurado do acervo probatrio.Ainda que houvesse dvidas quanto presena desses pressupostos ... -
Acordao Nº 119546 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-02-2019
PENAL E PROCESSUAL PENAL - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - TENTATIVA DE HOMÍCIDIO - INDÍCIOS SUFICIENTES DE MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA. PRONÚNCIA - SENTENÇA DE PRONÚNCIA MANTIDA. 1) A sentença de pronúncia constitui mero juízo de admissibilidade da denúncia, bastando, para tanto, a prova da materialidade e os indícios suficientes de autoria. 2) Havendo prova da materialidade e indícios...
... , por volta de 03h30min, em via pblica, proximidades do Bar do Arrocha, no municpio de Vitria do Jari/AP, o denunciado/recorrente tentou tentou ... pelo Tribunal do Jri sem, contudo, realizar exame acurado do acervo probatrio.Ainda que houvesse dvidas quanto presena desses pressupostos ... -
Acordao Nº 119546 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-02-2019
PENAL E PROCESSUAL PENAL - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - TENTATIVA DE HOMÍCIDIO - INDÍCIOS SUFICIENTES DE MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA. PRONÚNCIA - SENTENÇA DE PRONÚNCIA MANTIDA. 1) A sentença de pronúncia constitui mero juízo de admissibilidade da denúncia, bastando, para tanto, a prova da materialidade e os indícios suficientes de autoria. 2) Havendo prova da materialidade e indícios...
... , por volta de 03h30min, em via pblica, proximidades do Bar do Arrocha, no municpio de Vitria do Jari/AP, o denunciado/recorrente tentou tentou ... pelo Tribunal do Jri sem, contudo, realizar exame acurado do acervo probatrio.Ainda que houvesse dvidas quanto presena desses pressupostos ... -
Acordao N° 1617433 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
Apelação criminal. Associação criminosa. Estelionato. Disposição de coisa alheia como própria. Corrupção ativa. Corrupção passiva. Autoria e materialidade de todos os crimes. Comprovação. Acervo suficiente. Confissão. Extrajudicial e judicial. Degravações de conversas telefônicas. Provas cautelares. Contraditório diferido. Palavra das vítimas e do policial responsável pelas investigações. Condenaç
... AUTORIA E MATERIALIDADE DE TODOS OS CRIMES. COMPROVAÇÃO. ACERVO ... SUFICIENTE. CONFISSÃO. EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL. DEGRAVAÇÕES DE ... Pode deixar ... Primeira mensagem de voz ... “Arrocha o Edilson. Fala que você tem mais gente interessada. [Aí tu] vê ele vai ... -
Acórdão Nº 0010290-55.2019.8.06.0070 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 21-03-2023
... e começou a efetuar os disparos, tendo a vítima ainda bradado "ARROCHA" e ... em seguida tentou correr, mas sem êxito (qualificadora do meio que ... ponderada em conjunto com o acervo probatório de modo a indicar minimamente ... indícios de autoria. Ora, ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 751, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
... 2316364 - Arrocha Coração Janicele Barbosa de Lima CNPJ/CPF: 090.368.664-30 Processo: ... 2316358 - Digitalização do acervo do Centro de Documentação do Museu e Arquivo Histórico Rev. Vicente ...
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PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE /2022
... ímpia - SP; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12//2022 211028 - Acervo de Compositores - Manutenção Ampliação e Difusão 2021-22 ADRIANO ... Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022 191319 - Lançamento Cultural Arrocha Deborah Sandys Antonio Carlos dos Passos Santos Junior CNPJ/CPF: ...
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Acórdão nº 1.0720.11.000839-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - SENTENÇA DE PRONÚNCIA - HOMICÍDIO QUALIFICADO, TIPIFICADO NO ART. 121, § 2º, INCISOS I, III E IV, DO CÓDIGO PENAL - INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA DEMONSTRADOS - IMPRONÚNCIA - INCABÍVEL - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO "IN DUBIO PRO SOCIETATE" - DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE - IMPOSSIBILIDADE - SOBERANIA DO TRIBUNAL DO JÚRI - MANUTENÇÃO
... , na Rua Jeová Benatti Braga, nº 207, próximo ao trailer "Arrocha Lanches", Bairro Novo Horizonte, na cidade de Visconde do Rio Branco/MG, o ... também é inequívoca no caso dos autos, conforme se extrai do acervo probatório produzido ao longo do inquérito policial, bem como na fase ...