acesso à justiça cappelletti resumo
-
O acesso à justiça (digital) na jurisdição contemporânea
... Carolina Paes de Castro Mendes 3 ... RESUMO: O presente artigo tem por objetivo reexaminar o princípio do acesso à ... Renovatórias do Direito Processual” descritas por Mauro Cappelletti: a onda de acesso à justiça digital. É o que afirmam Erick Navarro ...
-
Acesso à justiça
... São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013. p. 359. (8) CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça ... Tradução de Ellen Gracie ... Em resumo, “os direitos são letra morta na ausência de instâncias que garantam ...
-
Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... Fábia Antonio Silva 3 ... RESUMO : O presente artigo tem como objetivo detectar o ... da prestação do Serviço Público da Justiça, sobretudo quanto aos riscos, avanços e ... Acesso em 08 de março de 2022 ... 12 FONSECA ... 66 Cappelletti, que ao discorrer sobre a dimensão social do ... -
Novas tecnologias e direito: uma análise do acesso à justiça na era digital
O presente artigo objetivou analisar o acesso à justiça, inclusive na sua vertente multiportas, especialmente no cenário marcado pela expansão de invocações tecnológicas e investigar se as novas ferramentas podem ajudar a ampliar o acesso à justiça no Brasil e colaborar com a superação de obstáculos. Para tanto, foram analisadas as tecnologias da informação e comunicação, seus conceitos e a relaçã
... Beatriz Souto Orengo 4 ... RESUMO: O presente artigo objetivou analisar o acesso à justiça, inclusive na ... https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ ... Para Cappelletti e Garth 5 , o acesso à justiça constitui o mais básico dos direitos ... -
O redimensionamento do conceito de acesso à justiça no paradigma democrático constitucional: influxos da terceira onda renovatória
Neste trabalho, propomos uma análise crítica a respeito dos conteúdos da garantia do acesso à justiça nos diversos paradigmas: liberal, social e democrático constitucional e do modo como as mudanças de perspectivas impactam na concepção do papel do processo no cenário de resolução de disputas. Como consectário dessa abordagem, refletiremos sobre alguns obstáculos ao acesso substancial, no...
... 2019. DOI: 10.5433/2178-8189.2019v23n1p41. ISSN: 2178-8189 ... Resumo: Neste trabalho, propomos uma análise crítica dos conteúdos da ... Nos dizeres de Mauro Cappelletti, citado por Werneck Vianna (1999, p. 16), a promoção de programas ... -
Princípios do processo
... lhe são específicos (ex.: princípio do acesso à justiça). Dos últimos se tratará ... Em resumo: o primeiro conteúdo jurídico construído a ... 66. Vide CAPPELLETTI, Mauro. O processo civil no direito comparado ...
-
Acesso à justiça: em busca de um processo efetivo
O presente artigo tem por objetivo apresentar reflexões sobre as reformas processuais que caracterizam o movimento de acesso à justiça contemporâneo, marcado pela busca pela efetividade do processo. Para tanto, serão abordadas, a partir da pesquisa bibliográfica, as definições contemporâneas do princípio do acesso à justiça e de processo efetivo. Em seguida, o trabalho irá tratar das reformas...
... Carolina Paes de Castro Mendes 3 ... RESUMO: O presente artigo tem por objetivo apresentar reflexões sobre as ... 9 Cappelletti" destaca igualmente a “ responsabilidade do jurista no plano de elaboraç\xC3" ... -
O controle de constitucionalidade
... Segundo Cappelletti, na antiga civilização ateniense, a ... No julgamento, sir Edward Coke, chefe de justiça da England’s Court of ... 4 Tal corte ... Acesso em: 7 dez. 2007. 6 Nesse sentido, cf. nelson, ... Em resumo, em sua época, Mar-bury v. Madison foi ...
-
Análise do direito ao acesso à justiça à luz das ondas renovatórias propostas por Cappelletti e Garth
Analisa o direito humano fundamental ao acesso à justiça à luz das ondas renovatórias de acesso à justiça pensadas pelos autores Mauro Cappelletti e Bryant Garth na obra “Acesso à justiça”. Tratam-se de reformas de amplo alcance e de nova criatividade, propostas de acordo com alterações e demandas da sociedade, que culminaram no maior alcance dos cidadãos aos instrumentos jurisdicionais....
... Considerações finais – Referências ... RESUMO: Analisa o direito humano fundamental ao acesso à justiça à luz das ondas renovatórias de acesso à justiça pensadas pelos autores Mauro ... -
O Direito de Acessar a Justiça como Garantia para um Processo Justo. Aspectos Gerais
@1.1. O acesso à justiça como mudança de postura e de ... artigo dedicado ao tema 401 , Mauro Cappelletti, ao analisar as grandes tendências evolutivas ... resumo", o princípio do acesso à justiça, visto sob o \xC3" ...
-
Acesso à justiça pela via da serventia extrajudicial: entrave da resolução n° 35/2007 do Conselho Nacional de Justiça quanto à sucessão do companheiro
... DOI: 10.5433/2178-8189.2022v26n 3p182. ISSN: 2178-8189 ... Resumo: A Constituição Federal de 1988 protegeu novos núcleos ... Pautou-se no método dedutivo, nos estudos de Cappelletti e Garth, nas análises dos Recursos Extraordinários e da Resolução n° ...
-
Técnica processual e (de)limitação dos poderes do juiz: contributos de uma leitura hermenêutica do processo civil
O presente ensaio, partindo do “método” fenomenológico-hermenêutico, revolverá a tradição do “princípio dispositivo”, com o intuito de desvelar que este foi originalmente concebido para limitar o arbítrio judicial, e não para admitir a atuação oficiosa do órgão julgador. A partir disso, e estando assentada a premissa de que há um espaço no âmbito da chamada “técnica processual” em que se admite a
... Advogado. galledietrich@gmail.com ... RESUMO: O presente ensaio, partindo do “método” ... desde as obras de Carnacini e Cappelletti. A partir disso, e estando assentada a premissa ... quanto ao processo, ao juízo e à justiça da decisão 44 ... Assim, para Cappelletti, ... Disponível em ... Acesso em 18 de novembro de 2016 ... Revista ... -
Sistema multiportas no novo CPC
A multiplicação de acesso a meios de proteção concretiza a noção de que ... processo conduz à garantia de efetiva justiça ao maior número possível de pessoas, em tempo ... gradativa, observada por Mauro Cappelletti e Bryant Garth em três movimentos principiados ... Membro da atual Diretoria do Ceapro. Resumo": A multiplicação do acesso aos meios de proteç\xC3" ...
-
Dimensões do direito fundamental ao trabalho digno: acesso à justiça sob uma perspectiva substancial
... R AQUEL B ETTY DE C ASTRO P IMENTA (2) ... Resumo: O presente estudo pretende, em uma primeira parte, destacar a ... AS ONDAS RENOVATÓRIAS DO PROCESSO CONTEMPORÂNEO ... Mauro Cappelletti e Bryant Garth, em sua obra clássica intitulada Acesso à Justiça, ...
-
Superendividamento e acesso à justiça: uma análise sob a perspectiva das políticas de consensualidade
Este artigo tem por objetivo analisar o superendividamento e o acesso à justiça sob a perspectiva das políticas de consensualidade. O problema da pesquisa reside no fato das contribuições da recente Lei do Superendividamento para o acesso à justiça e as políticas de consensualidade, com destaque para a atual situação do quadro pandêmico da COVID-19. No capítulo inicial, é feita uma análise da...
... Data de Aceite: 17/12/2022 ... Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar o superendividamento e o aces-so ... Cappelletti e Garth 39 apontaram as enormes dificuldades na definição do conceito de ... -
A audiência de saneamento compartilhado do art. 357, § 3º, do cpc/2015 e os princípios da cooperação e efetividade
O presente trabalho tem por objetivo estudar, sob a perspectiva do modelo cooperativo de processo, o papel do juiz e sua atuação na fase de organização e saneamento, especificamente na audiência de saneamento prevista no art. 357, § 3º do Código de Processo Civil. No modelo cooperativo de processo, originário do princípio previsto no artigo 6º, do Código de Processo Civil, deverá o juiz promover...
... elias.marques@cosan.com.br ... RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo estudar, ... , o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, ... Acesso 08 set 2017 ... 5 MARINONI, Luiz Guilherme, ... Cappelletti, significaria o fim do monopólio das partes 31 ... -
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... de que se necessita para um mais amplo acesso à tríade normativa — regra, princípio e ... — porque há muito se afirma que justiça tardia é uma forma de injustiça —, ou se ... Cappelletti e Garth asseveram, com maestria, que o acesso à ... ória das partes, sempre iniciada por um resumo “ex iudice” das questões de fato e de ...
-
Acesso à justiça diante da reforma trabalhista: reflexões sobre vulnerabilidade e justiça do trabalho
... 2019. DOI: 10.5433/2178-8189.2019v23n3p125. ISSN: 2178-8189 ... Resumo": A Reforma Trabalhista alterou profundamente as regras de acessibilidade \xC3" ... acesso à justiça, em especial com base nos estudos de Mauro Cappelletti e Bryant Garth (1988) e de Boaventura de Sousa Santos (1995), renovados ...
-
A desjudicialização enquanto ferramenta de acesso à justiça no cpc/2015: a nova figura da usucapião por escritura pública
... Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro ... RESUMO : O texto trata da figura da usucapião extrajudicial e suas ... O próprio Cappelletti 11 defendeu o desenvolvimento da justiça coexistencial 12 , mesmo sem a ...
-
Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... Michael Walzer, em seu livro Esferas da justiça: uma defesa do pluralismo e da igualdade , p ... resumo, conforme ele próprio admite, tem como objeto o ... processuais-constitucionais (direito de acesso à Justiça, direito de proteção judiciária, ... 95 ... Coube a Mauro Cappelletti difundir a expressão jurisdição constitucional ...
-
O protagonismo do judiciário no mundo contemporâneo e algumas de suas razões
O presente ensaio versa sobre algumas das razões que ajudam a explicar o maior protagonismo do Poder Judiciário no mundo contemporâneo. Após evidenciar os sinais desse protagonismo e de elencar alguns conjuntos de causas, ele foca especificamente nas razões político-estruturais do aumento da importância do judiciário, tais como as características do constitucionalismo moderno, a nova organização...
... Eugênio Facchini Neto 1 ... Resumo: O presente ensaio versa sobre algumas das ... veem no Judiciário uma possibilidade de acesso a certos direitos a prestações do Estado, como ... substanciais efeitos no acesso à justiça, pela população desejosa de obter ou manter ... Pode-se dizer, com Cappelletti 17 , que a Constituição representa, no Direito ... -
Notários e registradores: protagonistas de um novo sistema de acesso à justiça no Brasil
O presente trabalho objetivou analisar o processo de desjudicialização de procedimentos de jurisdição voluntária em direção às serventias extrajudiciais como fase antecedente e preparatória a um novo sistema de acesso à justiça no Brasil, com participação ativa de notários e registradores na resolução dos conflitos como mediadores e conciliadores. Como foco principal, analisou-se, além do...
... DOI: 10.5433/2178-8189.2022v26n3p32. ISSN: 2178-8189 ... Resumo: O presente trabalho objetivou analisar o processo de desjudicialização ... a percepção estratégia implementada pelo Estado, Cappelletti e Laier (2015, p. 119) airmam que a desjudicialização dos litígios é ... -
Evolução da técnica processual do individualismo exacerbado ao coletivismo artificial: o IRDR como ferramenta de equilíbrio do sistema
O artigo demonstra que o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) ofereceu um caminho procedimentalmente mais promissor do que puderam as ações coletivas do art. 81, inciso III do Código de Defesa do Consumidor no que diz respeito à tutela dos direitos individuais homogêneos, sendo capaz de alinhar economia de escala e preservação da autonomia da vontade onde aquelas ainda falham. Ao
... pp. 143-169 www.redp.uerj.br ... RESUMO: O artigo demonstra que o Incidente de ... ; tutela coletiva; litigiosidade de massa; acesso à justiça; autonomia individual; ... Como aponta Cappelletti, a massificação da sociedade tem nos levado a ... -
Direitos ambientais procedimentais: acesso à informação, à participação pública na tomada de ecisão e acesso à justiça em matéria ambiental
O artigo versa sobre a dimensão procedimental do direito-dever fundamental ao ambiente. À luz da Teoria dos Direitos Fundamentais, são analisados os direitos ambientais procedimentais consagrados pelo Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992) e pela Convenção de Aarhus (1998): participação pública; acesso à informação ambiental; acesso à justiça. Após tal...
... TEMA AMBIENTAL ... Ingo Wolfgang Sarlet 1 Tiago Fensterseifer 2 Resumo: O artigo versa sobre a dimensão procedimental do direito-dever ... Cappelletti e Bryant Garth 4 , do marco normativo ambiental capitaneada pelos ... -
Ensaio sobre a efetividade da tutela coletiva em portugal
A presente pesquisa tem o condão de analisar determinados aspectos acerca da sistemática do processo coletivo à luz da experiência com a jurisprudência portuguesa, possuindo como pano de fundo a investigação da tutela coletiva entendida como um direito fundamental. No que se refere à metodologia de pesquisa empregada, a abordagem é qualitativa, enquanto o método é o dedutivo e a técnica é a do...
... barbarasad18@gmail.com ... RESUMO: A presente pesquisa tem o condão de analisar ... eles destacam-se: Robert Alexy, Mauro Cappelletti e Bryant Garth. Além disso, este artigo é ... sendo a primeira um breve estudo acerca do acesso à justiça compreendido como um direito ...