Acesso de sucessão ao trono
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... os direitos adquiridos dos empregados, relativamente a salário, acesso à carreira, gratificações e outros benefícios. O sucessor responde por ... ão 119 , envolve: “Ramo do Direito Comercial, inserindo-se no trono do Direito Privado, pela qualidade das partes, cujas relações regula, o ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... corpus, o devido processo legal 6 , do acesso à justiça 7 e o direito à propriedade 8 ... e a apreensão geral relacionada à sucessão" do trono. O Professor Rodotà, analisando a quest\xC3" ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... , que morreram em um duelo pela disputa do trono de Tebas, além de Antígona e Ismênia. Com a ... com.br/artigos/?cod=df68274ba68d8c0c > Acesso em: 21 jan. 2020 ... 9 SÓFOCLES. Antígona ... forma admissível – eleição, sucessão dinástica – ficaria sempre vinculado pelo ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... do rei, adquirido de seus pais ou da sucessão de qualquer um de seus parentes, era ... trono espanhol já vinham de longa data, quando o reino ... em seus domínios, assim como o livre acesso aos portos da Inglaterra para dali partir para a ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... 77 Disponível em: Acesso em: 30 nov. 2020 ... ou mercadores, ... do partido dos Whigs, ofereceram-lhe o trono sob a condição de que ele assinasse a ... , ato do Parlamento que regulamentou a sucessão ao trono da Grã-Bretanha, com o firme propósito ...
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Direito grego
... os diplomas gregos reunidos como temos acesso à legislação romana ... Justitiano ... sobre adoção, casamento, filiação, sucessão e tudo aquilo que envolvesse pátrio poder e ... e moças, até que Teseu, herdeiro do trono, voluntariamente entrou no no número de vítimas ...
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Língua portuguesa
... A fala do trono de 1869 é uma vergonha indelével. O Sr. 16 ... Disponível em: ... Acesso em: 29 jul. 2020, com adaptações ... apresenta metáforas para representar a sucessão de fatos que levaram gradualmente os ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Acesso em 14 de setembro de 2010 ... no momento da abertura da sucessão estão legitimadas a suceder, conforme o ... trono imperial ao altar católico. A laicidade ...
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O ministério público no 'game of thrones' brasileiro como 12º ministro análises do discurso em perspectiva ideológica
O presente texto aborda o comportamento do Ministério Público brasileiro em dois estudos de caso, sob a perspectiva ideológica, bem como sob o ponto de vista crítico que busca perceber momentos em que o Procurador-Geral atuaria como uma espécie de "Décimo Segundo Juiz do Supremo", numa abordagem comparativa entre as estruturas institucionais do Brasil e dos Estados Unidos, conforme a literatura...
... “O Ramo Dourado” 4 , quando cuida da sucessão sacerdotal no abrigo de Diana do Bosque, retomada ... ” é transformada na representação do “Trono de Ferro”, objeto de cobiça e elemento de ... Disponível em: , acesso em: 17.03.2016. 58 Referência contida no site ... -
A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... organização de mérito, pela qual o acesso à magistratura superior era feito pacientemente, ... , bem como quanto à legitimidade na sucessão espiritual, em sentido hegeliano, vez que essa se ... ópria é, segundo Hegel, de “ser livre no trono ou nas correntes, no interior de toda ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... In: ... Acesso em: 12 set. 2018. (49) Está-se no campo do ... a propriedade estabelecida, a ordem de sucessão dei nida, o direito privado e as regras de ... ao cume do monte Capitolino, sentado em um trono de pedra, com o rosto voltado para o sul, ...
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Direitos Humanos
... Disponível em: ... Acesso em: 18 janeiro 2016 ... (A) todos procurem ... C: correta. Os Stuart detiveram o trono da Escócia e depois a coroa inglesa, e ficaram ... hoje uma das principais leis sobre sucessão de trono no país. A maior importância do Bill ...
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História do Brasil
... Utrecht, concluída após a Guerra de Sucessão Espanhola, devolve-se Colônia ao reino de ... ência de uma rede de diversos atores com acesso diferenciado aos recursos e à informação ... com Dom Pedro de Alcântara, herdeiro do trono português, a missão científica de História ...
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A história, a filosofia e o direito
... 24. “ Su acceso al trono se produce en un momento de crisis y ... legais, sendo ainda a democracia de acesso, que o mundo conhece, o menos ruim dos sistemas ... eleição e à Câmara dos Lordes pela sucessão hereditária – que as sementes da separação ...
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Críticas ao estado pós-democrático de direito na literatura de José Saramago: a relativização dos direitos da personalidade do homem duplicado
Contextualização: A pesquisa trata sobre a relativização dos Direitos de Personalidade durante o processo de edificação do fenômeno do Estado Pós-Democrático de Direito. Objetivo: tratar sobre o fenômeno de desconstrução do Estado Democrático de Direito ante as influências do neoliberalismo e seus reflexos na judicialização da vida e demais avanços em limites de direitos constituídos ao longo da...
... Acesso em: 20 jan. 2019 ... 17 SALDANHA, Rodrigo ... geração remeter a uma ideia de sucessão ou substituição de novos direitos em cada uma ... irmão bastardo aí viesse para o apear do trono. SARAMAGO, José. O homem duplicado ... Lisboa: ... -
Direitos fundamentais: aspectos gerais
... Jaime II, príncipes de Orange, a assumir o trono da Inglaterra, desde que assinassem a ... e liberdades dos súditos, regulava a sucessão à Coroa, provocando uma mudança dinástica ... Disponível em: ... Acesso em: 18.11.2009. Decisão do Tribunal Pleno. ADI ...
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O constitucionalismo
... (Lancaster e York) que disputavam o trono ... – Na Baixa Idade Média, principalmente ... sucessão sem o uso da força armada para a obtenção e ... Acesso em 28.05.2019 ... 78 DALLARI, Dalmo de Abreu ...
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Necropolíticas carcerárias: os anticorpos do sistema de justiça penal
O ensaio objetiva discutir os impactos da pandemia do novo coronavírus SARS-coV-2 no sistema carcerário. Trata-se de expor de que modo o racismo estrutural e histórico das instituições brasileirio. Trata-se de expor de que modo o racismo estrutural e histórico das instituições brasilei- ras e a seletividade penal do sistema de justiça são pautados por padrões mórbidos das relações raciais....
... de Felipe encontra-se disponível em: Acesso em: 03 jun. 2020. 2 Ainda segundo o documento, ... da Inglaterra, primeiro da ordem de sucessão ao trono, o Presidente do Senado Federal Davi ... -
Análise histórica da separação de poderes na ótica do poder judiciário no Brasil
A análise do princípio da separação de poderes na atualidade depende de sua compreensão como uma construção histórico-constitucional. Essa percepção pode ser demonstrada a partir da investigação das diversas dimensões tomadas pelo princípio ao longo do tempo. Todos os períodos constitucionais, desde o Império até o atual, foram verificados, sempre com o olhar na posição ocupada pelo Poder...
... resultava em uma “forma privilegiada de acesso à elite política imperial, o que demandava em ... Tanto que o Imperador, na Fala do Trono dirigida à Assembleia Constituinte de 1823 ... instala o Golpe Militar e com ele uma sucessão de desmandos, ilegalidades e até mesmo a ... -
Fatores da abolição da escravatura
... manobra tática, visando a atrair para o Trono as simpatias populares, que se voltavam ... a intervenção na grande propriedade e o acesso à terra, é que deveria estar mais voltada a ... quilombos e nas áreas ocupadas por sucessão ...
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Direito Internacional
... direitos fundamentais diriam respeito ao acesso universal e igualitário à saúde, à ... (de Estado e de governo) e sucessão ... (Diplomacia 2009) Em 14/6/2008, o ... estopim foi o nascimento de um herdeiro do trono que possibilitaria a continuidade da religião ...
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Registro de imóveis
... Acesso em 24/09/2009, em consul-ta aos anais da ... ón con la realeza, logró alcanzar el trono de Lagash. Sucesivamente se tituló ensi, lugal ... perante o magistrado a deixação e a sucessão corporal do imóvel ( Auflassung: a resignatio ...