acessorio o o principal segue
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-83300-58.2009.5.09.0068 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... õe sobre o não-conhecimento do apelo acessório, o qual, segue a sorte do principal ... Recurso ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-33800-40.2006.5.03.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. EMPREGADA DO BANCO SUDAMERIS. CARGO DE CONFIANÇA NÃO CONFIGURADO. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. COMPENSAÇÃO. Decisão recorrida contrária à Súmula nº 109 do TST, segundo a qual o bancário não enquadrado no § 2º do art. 224 da CLT, que receba gratificação de função, não pode ter o salário relativo a horas extras compensado com o valor daquela vantagem....
... base de cálculo das férias e, como o acessório segue o principal, também do acréscimo de um ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-11980/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 24 de Octubre de 2007
... quanto aos juros de mora, pois o principal segue o acessório. Precedentes STJ em matéria ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2007
... quanto aos juros de mora, pois o principal segue o acessório. Precedentes STJ em matéria ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 24 de Octubre de 2007
... quanto aos juros de mora, pois o principal segue o acessório. Precedentes STJ em matéria ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1415/2003-044-15.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 14 de Noviembre de 2007
1. AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMISSÃO DE GUIA DSS 8030 - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - PRESCRIÇÃO - DIFERENÇAS DA MULTA DE 40% DO FGTS DECORRENTES DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E REFLEXOS - CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS - NÃO-PRENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 896 DA CLT - DESPROVIMENTO. Se o agravo de instrumento não logra demonstrar que o recurso de revista trancado, no...
... adesivo, segundo o princípio de que o acessório segue a sorte do principal ... Recurso de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-11840-63.2004.5.05.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA ADESIVO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 500, III, DO CPC. PREJUDICIALIDADE. Não tendo o recurso de revista interposto pela reclamada (que corre-junto a estes autos) ultrapassado a barreira do conhecimento, tem-se por prejudicado o exame do agravo de instrumento em recurso de revista adesivo, porquanto o processamento do apelo principal sequer foi...
... , porquanto o processamento do apelo principal sequer foi completado. No caso, tem aplicação ... õe sobre o não-conhecimento do apelo acessório, o qual, segue a sorte do principal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-143300-14.2004.5.15.0074 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... cestas, pudesse ser deferido, pois o acessório segue o principal. Recurso de que não se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1412020/1996.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 31 de Mayo de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO ORDINÁRIO INEXISTENTE. 1. A revogação do mandato principal (procuração) afeta-o no plano da existência, por ausência do requisito vontade humana. E, inexistente o negócio principal, a mesma sorte segue o acessório (substabelecimento). 2. Acórdão regional em conformidade com a Súmula de nº 164/TST e a OJSBDI1 de nº 286 não desafia recurso de...
... 1. A revogação do mandato principal (procuração) afeta-o no plano da existência, ... o negócio principal, a mesma sorte segue o acessório (substabelecimento). 2. Acórdão ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 31 de Mayo de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO ORDINÁRIO INEXISTENTE. 1. A revogação do mandato principal (procuração) afeta-o no plano da existência, por ausência do requisito vontade humana. E, inexistente o negócio principal, a mesma sorte segue o acessório (substabelecimento). 2. Acórdão regional em conformidade com a Súmula de nº 164/TST e a OJSBDI1 de nº 286 não desafia recurso de...
... 1. A revogação do mandato principal (procuração) afeta-o no plano da existência, ... o negócio principal, a mesma sorte segue o acessório (substabelecimento). 2. Acórdão ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 31 de Mayo de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO ORDINÁRIO INEXISTENTE. 1. A revogação do mandato principal (procuração) afeta-o no plano da existência, por ausência do requisito vontade humana. E, inexistente o negócio principal, a mesma sorte segue o acessório (substabelecimento). 2. Acórdão regional em conformidade com a Súmula de nº 164/TST e a OJSBDI1 de nº 286 não desafia recurso de...
... 1. A revogação do mandato principal (procuração) afeta-o no plano da existência, ... o negócio principal, a mesma sorte segue o acessório (substabelecimento). 2. Acórdão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1412020/1996.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 31 de Mayo de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO ORDINÁRIO INEXISTENTE. 1. A revogação do mandato principal (procuração) afeta-o no plano da existência, por ausência do requisito vontade humana. E, inexistente o negócio principal, a mesma sorte segue o acessório (substabelecimento). 2. Acórdão regional em conformidade com a Súmula de nº 164/TST e a OJSBDI1 de nº 286 não desafia recurso de...
... 1. A revogação do mandato principal (procuração) afeta-o no plano da existência, ... o negócio principal, a mesma sorte segue o acessório (substabelecimento). 2. Acórdão ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Mayo de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO ORDINÁRIO INEXISTENTE. 1. A revogação do mandato principal (procuração) afeta-o no plano da existência, por ausência do requisito vontade humana. E, inexistente o negócio principal, a mesma sorte segue o acessório (substabelecimento). 2. Acórdão regional em conformidade com a Súmula de nº 164/TST e a OJSBDI1 de nº 286 não desafia recurso de...
... 1. A revogação do mandato principal (procuração) afeta-o no plano da existência, ... o negócio principal, a mesma sorte segue o acessório (substabelecimento). 2. Acórdão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3414/1999-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 31 de Octubre de 2007
... quanto aos juros de mora, pois o principal segue o acessório. Precedentes STJ em matéria ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-53600-62.1998.5.04.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
INÉPCIA DA INICIAL. SÚMULA Nº 297 DO TST. Quanto ao particular, o apelo revisional não logra desafiar a barreira do conhecimento, uma vez que dispositivos de lei e da Constituição Federal, apontados como literalmente violados, não foram objeto de debate perante o Regional, atraindo a incidência da Súmula nº 297 do TST. Por sua vez, a divergência jurisprudencial colacionada não impulsiona o...
... no citado artigo 59 do CCB, de que o acessório segue o principal. Incidência da Súmula nº ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROAG-205800-07.1992.5.17.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Octubre de 2010
... quanto aos juros de mora, pois o principal segue o acessório. Precedentes do Superior ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-72000-36.2008.5.04.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
... de periculosidade, uma vez que o acessório segue a mesma sorte do principal ... Não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1090/1999-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 8 de Octubre de 2008
... õe sobre o não-conhecimento do apelo acessório, o qual segue a sorte do principal ... Recurso ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-117/1999-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 13 de Febrero de 2001
AÇÃO RESCISÓRIA. Violação literal de disposição de lei. Sentença Normativa. Aplicação além do prazo de vigência. Ofensa a parágrafo único do art. 868 da CLT. Se o empregado somente alcançou o tempo de serviço para aquisição do direito à estabilidade do pré-aposentável, após extinto o prazo de vigência da sentença normativa concessiva, não se lhe pode deferir o benefício. Decisão judicial em...
... DECADÊNCIA. PRINCIPAL ... X ACESSÓRIO. Se não há decadência da ... principal, desaparecendo este, aquela segue-lhe a sorte ... Vistos, relatados e discutidos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-58841-63.2009.5.09.0594 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA ADESIVO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 500, III, DO CPC. PREJUDICIALIDADE. Não tendo o recurso de revista interposto pela reclamada (que corre-junto a estes autos) ultrapassado a barreira do conhecimento, tem-se por prejudicado o exame do agravo de instrumento em recurso de revista adesivo, porquanto o processamento do apelo principal sequer foi...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-471/2004-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 17 de Junio de 2008
I) AÇÃO RESCISÓRIA - DECISÃO RESCINDENDA INCOMPLETA - DOCUMENTO ESSENCIAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 84 DA SBDI-2. 1. -In casu-, verifica-se que a cópia da decisão rescindenda (acórdão da 2ª Turma do 10º TRT) juntada aos autos está incompleta, pois faltam três páginas, não estando atendida a exigência contida na parte inicial da...
... A extinção do processo principal, sem resolução de mérito, conduz à ... pleito cautelar, e, considerando que o acessório segue a sorte do principal, julgo improcedente a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-58840-78.2009.5.09.0594 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA ADESIVO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 500, III, DO CPC. PREJUDICIALIDADE. Não tendo o recurso de revista interposto pela reclamada (que corre-junto a estes autos) ultrapassado a barreira do conhecimento, tem-se por prejudicado o exame do agravo de instrumento em recurso de revista adesivo, porquanto o processamento do apelo principal sequer foi...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROAR-72200-06.2007.5.12.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Septiembre de 2010
I) AÇÃO RESCISÓRIA - PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE PREVISTA EM PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - VIOLAÇÃO DE LEI (ARTS. 128 e 460 do CPC, 461 DA CLT, 37, XIV, DA CF E 17 do ADCT) NÃO CONFIGURADA - INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 298, I, E 410 DO TST. 1. A Reclamada ajuizou ação rescisória, com pedido de liminar, calcada exclusivamente no inciso V (violação de lei) do art. 485 do CPC, apontando como violados os arts.
... ário revolver fatos e provas da lide principal ... Recurso ordinário desprovido ... II) ... pleito cautelar, e, considerando que o acessório segue a sorte do principal, julgo improcedente a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00036871820124058300), 01-12-2020
PJE 0003687-18.2012.4.05.8300 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. SFH. SUPOSTOS VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. FINANCIAMENTOS EXTINTOS, EXTINGUINDO-SE TAMBÉM, DECORRENTEMENTE, OS CONTRATOS DE SEGURO QUE VISAVAM A APARELHÁ-LOS (RAMO 66). AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. SENTENÇA REFORMADA. 1. Apelação interposta pela Caixa Econômica Federal, no bojo de ação ordinária...
... uma vez que o contrato de seguro é um acessório que segue o contrato principal, o de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-15436/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 13 de Marzo de 2002
... Logo, se não percebeu o principal, não se pode cogitar da percepção apenas do essório, pois o acessório segue sempre o principal ... Com isso, não se ...