acessorio o o principal segue
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Acórdão Inteiro Teor nº ROAR-72200-06.2007.5.12.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Septiembre de 2010
I) AÇÃO RESCISÓRIA - PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE PREVISTA EM PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - VIOLAÇÃO DE LEI (ARTS. 128 e 460 do CPC, 461 DA CLT, 37, XIV, DA CF E 17 do ADCT) NÃO CONFIGURADA - INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 298, I, E 410 DO TST. 1. A Reclamada ajuizou ação rescisória, com pedido de liminar, calcada exclusivamente no inciso V (violação de lei) do art. 485 do CPC, apontando como violados os arts.
... ário revolver fatos e provas da lide principal ... Recurso ordinário desprovido ... II) ... pleito cautelar, e, considerando que o acessório segue a sorte do principal, julgo improcedente a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-15436/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 13 de Marzo de 2002
... Logo, se não percebeu o principal, não se pode cogitar da percepção apenas do essório, pois o acessório segue sempre o principal ... Com isso, não se ...
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Acórdão Nº 0020582-74.2016.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-08-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. FGTS, COM 40%. Mantida a condenação principal imposta às reclamadas, são devidos os reflexos em FGTS, já que o acessório segue a mesma sorte do principal. Recurso desprovido.
... Mantida a condenação principal imposta às reclamadas, são devidos os reflexos em FGTS, já que o acessório segue a mesma sorte do principal. Recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-2233/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Noviembre de 2004
... IMPROCEDÊNCIA. AÇÃO PRINCIPAL ... Julgado improcedente o pedido de rescisão ... ação principal, visto que o processo acessório segue a sorte do principal ... Entendimento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-225/1998-000-05.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Septiembre de 2003
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - ACOLHIMENTO - PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS. Embora o art. 535 do CPC não autorize a oposição de embargos declaratórios pelo prisma de dúvida, impõe-se o acolhimento desse remédio processual para prestar esclarecimento, em face de possível obscuridade. No caso, a postulação sucessiva formulada pelo Empregado na reclamatória (promoções trienais) tem a mesma causa de pedir...
... ípio geral de direito segundo o qual o acessório" segue a sorte do principal ... Embargos declarat\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-225/1998-000-05.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Septiembre de 2003
EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIMENTO PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS. Embora o art. 535 do CPC não autorize a oposição de embargos declaratórios pelo prisma de dúvida, impõe-se o acolhimento desse remédio processual para prestar esclarecimento, em face de possível obscuridade. No caso, a postulação sucessiva formulada pelo Empregado na reclamatória (promoções trienais) tem a mesma causa de pedir do...
... geral de d i reito segundo o qual o acessório" segue a sorte do principal ... Embargos declarat\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-961/1998-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Septiembre de 2003
EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIMENTO PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS. Embora o art. 535 do CPC não autorize a oposição de embargos declaratórios sob o prisma de dúvida, impõe-se o acolhimento desse remédio processual para prestar esclarecimento, em face de possível obscuridade. No caso, a postulação sucessiva formulada pelo Empregado na reclamatóris (promoções trienais) tem a mesma causa de pedir do...
... geral de d i reito segundo o qual o acessório" segue a sorte do principal ... Embargos declarat\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-561/1998-000-05.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Septiembre de 2003
EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIMENTO PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS. Embora o art. 535 do CPC não autorize a oposição de embargos declaratórios pelo prisma de dúvida, impõe-se o acolhimento desse remédio processual para prestar esclarecimento, em face de possível obscuridade. No caso, a postulação sucessiva formulada pelo Empregado na reclamatória (promoções trienais) tem a mesma causa de pedir do...
... geral de d i reito segundo o qual o acessório segue a sorte do pri n cipal ... Embargos ... de que o acessório segue a sorte do principal ... Pelo exposto, ACOLHO os embargos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-208240-07.2006.5.02.0065 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - INTEMPESTIVIDADE DO APELO DE REVISTA - CERTIDÃO DA DIRETORIA DO SERVIÇO DE RECEPÇÃO E PROCEDIMENTO RECURSAL QUE ATESTA A SUSPENSÃO DOS PRAZOS RECURSAIS ATÉ O DIA 9/12/2008 - PRESUNÇÃO FAVORÁVEL À TEMPESTIVIDADE DO RECURSO. Os elementos constantes dos autos, notadamente a certidão de publicação exarada pela Diretoria do Serviço de Recepção e...
... quanto aos juros de mora, pois o principal segue o acessório. Precedentes do STJ em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MC-53/2001-000-13.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 24 de Septiembre de 2002
AÇÃO CAUTELAR JULGAMENTO DA AÇÃO PRINCIPAL Configurada a presença do fumus boni iuris, eis que dado provimento ao recurso ordinário interposto no processo principal, em que a presente ação cautelar incide, a fim de desconstituir a decisão rescindenda e, em juízo rescisório, proferindo novo julgamento, afastar a condenação imposta na reclamação trabalhista. Dessa forma, considerando que o...
... AÇÃO CAUTELAR JULGAMENTO DA AÇÃO PRINCIPAL ... Configurada a presença do fumus boni iuris, ... Dessa forma, considerando que o acessório segue a sorte do principal, deve ser acolhido o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-11533/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 4 de Septiembre de 2002
IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. Segundo se extrai dos termos do art. 1316, IV, do Código Civil Brasileiro, cessa o mandato pela terminação do prazo. É extreme de dúvida que a validade do substabelecimento está condicionada à validade do mandato outorgado ao substabelecento. Constitui o substabelecimento, é certo, mera transferência de poderes. Logo, não se pode a ele reconhecer validade quando...
... acessório segue a sorte do principal, mas, principalmente, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-13216/1998-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Abril de 2002
... em prol do empregado, haja vista que o acessório segue sempre a mesma sorte do principal, razão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1756-40.2010.5.12.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA ADESIVO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 500, III, DO CPC. PREJUDICIALIDADE. Tendo sido negado provimento ao Agravo de Instrumento, que objetiva o processamento do Recurso de Revista, considera-se prejudicado o exame do agravo de instrumento em recurso de revista Adesivo, porquanto o processamento do apelo principal sequer foi completado. No caso,
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Acórdão Inteiro Teor nº MC-14/1999-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 11 de Septiembre de 2001
... Verifica-se que o processo principal (ROAR-594.752/99), sobre o qual a presente ação ... o princípio basilar, segundo o qual o acessório segue a sorte do principal, não há razão para ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-1442/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 18 de Diciembre de 2001
... BONI IURIS - Verifica-se que o processo principal ... (TST-RXOFROAR-744.820/2001.8), sobre o qual a ... o princípio basilar segundo o qual o acessório segue a sorte do principal, não há razão para ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-18/1998-000-13.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 29 de Mayo de 2001
... Verifica-se que o processo principal" (TST-RXOFROAR-554.092/99.0), ao qual a presente a\xC3" ... o princípio basilar, segundo o qual o acessório segue a sorte do principal, não há razão para ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001021-86.2017.5.07.0004), 2018-11-14
... à prescrição do FGTS, tem-se que o principal vem sendo quitado pela empregadora desde 1986, ... o item "p" dos pedidos, por ser pedido acessório ... DA LICENÇA PRÊMIO ... Em sua peça ... Esta interpretação segue os ditames constitucionais, mais precisamente o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000690-29.2016.5.06.0017), 29-10-2018
EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO. A execução, no horário normal do contrato de trabalho e de maneira concomitante, de tarefas perfeitamente compatíveis com a condição pessoal do trabalhador e com o cargo que ocupava, não caracteriza acúmulo de função e nem implica pagamento de plus salarial. Recurso autoral a que se nega provimento.
... estranhas a sua função, a sua prova oral segue pelo mesmo caminho e, confirma que esse ... os acessórios a me sma sorte do principal. " ... Irretocável a decisão ... o principal igual sorte segue o acessório." ... O inconformismo da demandante não merece ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-11150/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2003
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ESCLARECIMENTOS SÚMULA 85 DO TST. O acórdão regional, ao se pronunciar sobre a Súmula 85, consignou que não foi reconhecida qualquer compensação. Portanto, como o acessório (adicional) segue o principal (regime de compensação), não se há falar na incidência da referida Súmula à hipótese dos autos. Embargos de Declaração acolhidos para prestar esclarecimentos.
... Portanto, como o acessório ... (adicional) segue o principal (regime de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-8/1997-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Marzo de 2006
... obrigado (Súmula 342 do TST), daí se segue que o próprio pedido do principal, se formulado, ... , não há sentido em se acolher o acessório, máxime quando comprovada a fruição de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2019/1996-000-22.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 9 de Octubre de 2002
FUNÇÃO DE CONFIANÇA. REVERSÃO AO CARGO EFETIVO. SUPRESSÃO DA GRATIFICAÇÃO. Estando a decisão em consonância com a iterativa jurisprudência do TST contida na Orientação nº 45 da c. SBDI-I - Gratificação de função percebida por 10 ou mais anos. Afastamento do cargo de confiança sem justo motivo. Estabilidade financeira. Manutenção do pagamento, obstado o conhecimento da revista, a teor do Enunciado
... , o tema resta prejudicado, visto que o acessório segue a sorte do principal. Recurso de revista ... -
Acórdão Nº 0020954-36.2016.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA. FGTS SOBRE AS PARCELAS DEFERIDAS. Mantida a condenação principal ao pagamento de parcelas de natureza salarial, como horas extras, mantém-se, por via lógica, a condenação acessória ao pagamento de reflexos no FGTS, pois o acessório segue a mesma sorte do principal. Recurso desprovido.
... Mantida a condenação principal ao pagamento de parcelas de natureza salarial, ... pagamento de reflexos no FGTS, pois o acessório segue a mesma sorte do principal. Recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-18700-63.2003.5.02.0252 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. A decisão do TRT, fundamentada em prova pericial, não pode ser reexaminada nesta instância extraordinária, em face do óbice da Súmula nº 126 do TST. Recurso de revista de que não se conhece. FGTS. 40% SOBRE FÉRIAS INDENIZADAS. Violação da Constituição Federal e contrariedade à orientação jurisprudencial desta Corte não constatadas.
... º, XXIX, da constituição Federal), o acessório segue o principal, conforme a Súmula nº 206 do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1986/2000-013-02.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 9 de Mayo de 2007
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA - ADESÃO A PDV - TRANSAÇÃO - ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 270 DA SBDI-1 DO TST. Embora tenha sempre me posicionado na Turma no sentido de que a adesão a plano de desligamento voluntário implica transação e renúncia quanto aos eventuais direitos trabalhistas, porque os programas de incentivo ao desligamento visam não só a...
... , seguindo o princípio de que o acessório segue a sorte do principal ... Recurso de ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Marzo de 2002
... emprego entre as partes e que o pedido acessório, no caso verbas rescisórias, segue a sorte do ... Sustenta que, sendo indevido o principal, não há falar em pagamento de consectários ...