acidente de transito modelo
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
...XI - estabelecer modelo" padrão de coleta de informações sobre as ocorr\xC3"...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
...ício de pensão por morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, cujo valor não supere o ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS. § 10. O trabalhador ou o ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...ício de pensão por morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, cujo valor não supere o ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS. #Redação dada pelo ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... segurança ou arremessada por motivo de acidente do veículo transportador deverá ser encaminhada ...ção fiscal para fins penais, conforme modelo estabelecido pela Secretaria da Receita Federal ...
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Em vigor
Código Penal
...ARTIGO 73. Quando, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, o agente, ...Usurpação ou indevida exploração de modelo ou desenho privilegiado. ARTIGO 189. #evogado ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... trabalhistas, previdenciárias e de acidente do trabalho, observará, no exercício de 2022, a ... a que se refere o caput obedecerá a modelo definido pela Secretaria de Orçamento Federal da ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... trabalhistas, previdenciárias e de acidente do trabalho, observará, no exercício de 2020, a ... a que se refere o caput obedecerá a modelo definido pela Secretaria de Orçamento Federal da ...
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Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
...Art. 77.O condutor condenado por acidente que tenha ocasionado deverá ser submetido a novos exames de sanidade e ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
...O ato a que se refere o caput definirá o modelo a ser adotado para a Carteira de Registro ... de Embarcações Brasileiras, contra acidente de trabalho, invalidez total ou parcial e morte, ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... trabalhistas, previdenciárias e de acidente do trabalho, observará, no exercício de 2019, a ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelas Secretarias de Orçamento ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... trabalhistas, previdenciárias e de acidente do trabalho, observará, no exercício de 2018, a ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pela Secretaria de Orçamento ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... de identidade especial, de acordo com modelo aprovado pelo Procurador-Geral da República e ...acidente em serviço, observadas as seguintes ...
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Acórdãos nº 2209670-88.2016.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2017
Acidente de trânsito envolvendo Mercedes Benz, modelo Sprint. Reparação de danos materiais e morais. Cumprimento de sentença. Pedido de concessão de gratuidade judiciária indeferido em primeira instância. Necessidade de serem apreciados os elementos trazidos aos autos a fim de se aferir a incapacidade financeira alegada. Não demonstrada a hipossuficiência dos agravantes (ambos advogados). Pobreza
... Nº 32.809 EMENTA: Acidente de trânsito envolvendo Mercedes Benz, modelo Sprint . Reparação de danos materiais ... -
Acórdão nº 0007049-87.2017.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO COM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO. LIMINAR. CONCESSÃO DA TUTELA. PENSÃO MENSAL DE 01 (HUM) SALÁRIO MÍNIMO. 1º AGRAVO INTERNO: MODELO TRANSPORTE URBANO LTDA E COLETIVOS SÃO CRISTÓVÃO LTDA. NOTÍCIA DE ADITAMENTO NO POLO PASSIVO DA DEMANDA, PELA AUTORA, EM AUDIÊ
...Agravado : Modelo Transporte Urbano Ltda. Agravado : Coeltivos São ...AÇÃO DE. REPARAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE DE. TRÂNSITO COM TUTELA PROVISÓRIA DE. ... -
Acórdão nº 0007049-87.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO COM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO. LIMINAR. CONCESSÃO DA TUTELA. PENSÃO MENSAL DE 01 (HUM) SALÁRIO MÍNIMO. 1º AGRAVO INTERNO: MODELO TRANSPORTE URBANO LTDA E COLETIVOS SÃO CRISTÓVÃO LTDA. NOTÍCIA DE ADITAMENTO NO POLO PASSIVO DA DEMANDA, PELA AUTORA, EM AUDIÊ
...Agravante : Modelo Transporte Urbano Ltda. Agravante : Coletivos ...AÇÃO DE REPARAÇÃO. DE DANOS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO COM. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ... -
Acórdão nº 0007049-87.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO COM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO. LIMINAR. CONCESSÃO DA TUTELA. PENSÃO MENSAL DE 01 (HUM) SALÁRIO MÍNIMO. 1º AGRAVO INTERNO: MODELO TRANSPORTE URBANO LTDA E COLETIVOS SÃO CRISTÓVÃO LTDA. NOTÍCIA DE ADITAMENTO NO POLO PASSIVO DA DEMANDA, PELA AUTORA, EM AUDIÊ
...Agravado : Modelo Transporte Urbano Ltda. Agravado : Coletivos São ...AÇÃO DE. REPARAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE DE. TRÂNSITO COM TUTELA PROVISÓRIA DE. ... -
Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
...XII - Estabelecer modelo-padrão para o relatório de estatística de acidentes de trânsito;. XIII ..., por ocasião da renovação da licença, e, em caso de acidente, a critério da autoridade do trânsito. Art. 43. É proibido o trânsito ...
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Acórdão Nº 5003205-63.2020.8.24.0015 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 18-08-2021
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO JUNTO A SEGURADORA E JULGOU IMPROCEDENTE O PLEITO EM RELAÇÃO A FABRICANTE - COMPRA DE AUTOMÓVEL ZERO QUILÔMETRO - PERDA TOTAL DO BEM APÓS ACIDENTE DE TRÂNSITO - ALEGAÇÃO DE DIVERGÊNCIA DO CADASTRO DO MODELO DO BEM JUNTO A BIN QUE ALTEROU O VALOR DA TABELA FIPE - INSURGÊNCIA DA AUTORA QUANTO AOS...
... QUILÔMETRO - PERDA TOTAL DO BEM APÓS ACIDENTE DE TRÂNSITO - ALEGAÇÃO DE DIVERGÊNCIA DO STRO DO MODELO DO BEM JUNTO A BIN QUE ALTEROU O VALOR DA TABELA ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0003701-64.2019.8.19.0206 (Criminal), 18-03-2020
APELAÇÃO CRIMINAL - ARTIGO 302, CAPUT DA LEI Nº 9.503/97 - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSO DEFENSIVO BUSCANDO A ABSOLVIÇÃO. SUBSIDIARIAMENTE, PLEITEIA A REDUÇÃO DA PENA-BASE E O PERDÃO JUDICIAL. 1. Trata-se de Apelação interposta em face da Sentença da Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal de Santa Cruz, Comarca da Capital, que CONDENOU o acusado pela prática do crime previsto no artigo 302,...
... “que afirma que tem lampejos sobre o acidente", que. realmente havia ingerido cerveja, mas que n\xC3"...da marca BMW, modelo 325IA SC, de cor azul, portando placa LHO-5959, ... -
Acórdão Nº 5033153-71.2020.8.24.0008 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 29-06-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ.RAZÕES RECURSAIS COM FUNDAMENTO NO MODELO DE CROQUI. DESCABIMENTO. FOTOGRAFIAS DO LOCAL. DISPOSIÇÃO DIVERSA DAS LINHAS NA PISTA. DINÂMICA DO ACIDENTE E PREJUÍZOS CAUSADOS NO AUTOMÓVEL. PARTE RÉ QUE INTERCEPTOU, COM SEU VEÍCULO, A TRAJETÓRIA DA MOTOCICLETA CONDUZIDA PELA PARTE...
...AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. ... RÉ.RAZÕES RECURSAIS COM FUNDAMENTO NO MODELO DE CROQUI. DESCABIMENTO. FOTOGRAFIAS DO LOCAL. ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000635-39.2023.8.19.9000 (Criminal), 04-07-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Habeas Corpus nº 0000635-39.2023.8.19.9000 Processo originário nº 0012446-16.2022.8.19.0210 Impetrante: PAULO HENRIQUE LESSA DOS SANTOS Paciente: PAULO HENRIQUE LESSA DOS SANTOS Impetrado: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Relator: Dr....
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... da complementação das prestações por acidente do trabalho, corresponde à aplicação dos ...ência Social (Dataprev), instituirá o modelo de comunicação a que se refere o caput e ...
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Acórdãos nº 0006535-35.2015.8.04.0000 de Terceira Câmara Cível
0006535-35.2015.8.04.0000 - Apelação Cível - Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT. VEÍCULO NÃO IDENTIFICADO. MARCA/MODELO DO VEÍCULO ENVOLVIDO NÃO IDENTIFICADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO NO QUAL RESULTOU DEBILIDADE PARCIAL INCOMPLETA DE 50% DO PÉ ESQUERDO DA VÍTIMA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (Relator (a): Cláudio César Ramalheira Roessing; Comarca: Manaus/AM; Órgão...
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Acordao N° 1350370 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2021
Civil. Acidente de trânsito. Colisão na parte posterior do veículo que se encontrava à frente. Faixa de pedestre. Culpa presumida não afastada. Não configurado o grave fato gerador do dano moral. Recurso improvido. I. Acidente de trânsito entre motocicleta yamaha, modelo xt660r, do requerido/recorrente, e o vw/virtus confort da parte recorrida, ocorrido em 07. 10. 2020, às 11h20, na 4a avenida da
...Acórdão Nº. 1350370. EMENTA. CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃONA PARTE POSTERIORDO ... de trânsito entre motocicleta YAMAHA, modelo XT660R, do requerido/recorrente, e o. VW/VIRTUS ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... trabalhistas, previdenciárias e de acidente" do trabalho, e das parcelas resultantes da aplica\xC3"... de pessoal e encargos sociais, conforme modelo estabelecido por ela. . Art. 87. O disposto ...