acidente de transito modelo
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Acórdão nº 0304404-68.2014.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 9 de Abril de 2019
EMENTA Apelação Cível. Acidente de veículos. Colisão Traseira. Óbito da vítima, genitor das Apelantes. Indenização do Seguro. Sentença que julgou improcedente o pedido, sob o fundamento de que os documentos apresentados pela parte autora não comprovou a culpa do condutor no acidente automobilístico. Inicialmente, razão não assiste às Apelante quanto a necessidade de suspensão da tramitação da...
...EMENTA. Apelação Cível. Acidente de veículos. Colisão Traseira. Óbito da ...veículo Fiat Uno, ano modelo 2002, acrescido de juros e correção monetário. ...29, II, do Código de Transito Brasileiro, "que. quem bate atrás é o culpado ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0041921-98.2018.8.19.0002 (Criminal), 31-05-2022
Apelação Processo nº 0041921-98.2018.8.19.0002 Apelante: LUIZ FERNANDO GASPAR PITTA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 303 DO CTB - LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. RECURSO DEFENSIVO. PROVA IDÔNEA. INOBSERVANCIA DAS NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA NO TRÂNSITO. PENA ADEQUADA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO...
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Processo nº 0397437-09.2013.8.19.0001 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 31 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Compensação por Dano Moral. Acidente de Trânsito. Abalroamento de Veículo Na Traseira por Ônibus. Presunção de Culpa. Sentença de Procedência. Irresignação Da Consecionária de Serviços Públicos. Manutenção Do Decisum. 1 - Compulsando Detidamente a Documentação Adunada Aos Autos, constata-se que Em 15/10/2013, Ocorreu Uma Colisão de Veículos, Sendo Um Particular (marca Fiat,
...ACIDENTE...sendo um particular (marca Fiat, modelo" Siena, placa LLA 3571/RJ), . e um \xC3"... artigo 29, do Código de Transito... -
Acórdão Nº 5003604-19.2020.8.24.0007 do Primeira Câmara de Direito Civil, 08-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DOS RÉUS.PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO. INDEPENDÊNCIA ENTRE AS ESFERAS CIVIL E PENAL. ART. 935 DO CÓDIGO CIVIL. MEDIDA FACULTATIVA E RECOMENDÁVEL APENAS QUANDO INDISPENSÁVEL A APURAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO FATO DELITUOSO OU DE SUA AUTORIA.CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO....
... Reparação de Danos Morais Causados por Acidente de Trânsito", n. 5003604-19.2020.8.24.0007, ... ao realizar uma rápida pesquisa sobre o modelo de motocicleta dirigido pela vítima (HONDA/CG ... -
DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... da complementação das prestações por acidente do trabalho, corresponde à aplicação dos ...ência Social (Dataprev), instituirá o modelo de comunicação a que se refere o caput, e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 24-31.2018.5.22.0108)
AGRAVO DAS RECLAMANTES - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - ACIDENTE DE TRÂNSITO - RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR - NEXO CAUSAL - NÃO CONFIGURAÇÃO- INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - REEXAME DE FATOS E PROVAS - SÚMULA Nº 126 DO TST A decisão agravada observou os artigos 932,...
... ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - ACIDENTE DE TRÂNSITO - RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR - ...Uma caminhonete, marca Chevrolet, modelo S10, colidiu . frontalmente com um ... -
Relatório e Voto com número 5403208-56.2020.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 10-03-2023
EMENTA: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E OBRIGAÇÃO DE FAZER. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CRUZAMENTO. VIA SEM SINALIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE MUNICIPAL. SUBJETIVA. PREFERÊNCIA DO CONDUTOR À DIREITA. RESPONSABILIDADE CIVIL. ARTIGOS 28, 29, INCISO III, ALÍNEA ?C? E 44 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO....
...FAZER. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CRUZAMENTO. VIA SEM SINALIZAÇÃO. ...) conduzia o veículo da marca Chevrolet, modelo Prisma LTZ,. modelo/ano 2013/2014, placa ... -
Acórdão Nº 0313464-80.2017.8.24.0033 do Segunda Turma Recursal, 22-09-2020
RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES E DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. PRESCRIÇÃO TRIENAL ALEGADA NAS CONTRARRAZÕES. POSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO SEM SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA, POR SE TRATAR DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. TESE AFASTADA. AUSÊNCIA DE PRECLUSÃO. MÉRITO. DOCUMENTO JUNTADO NA INICIAL INCAPAZ DE COMPROVAR O...
...ACIDENTE DE TRÂNSITO. PRETENSÃO DE. INDENIZAÇÃO POR ...DO QUE UM CAMINHÃO DA MESMA MARCA E MODELO SERIA CAPAZ DE. LUCRAR. AUTOR QUE NÃO SE ... -
Decisao Nº 0075864-60.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 07-05-2023
...932 DO CPC). ACIDENTE DE TRÂNSITO. CRLV DO VEÍCULO MARCA/MODELO ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0008088-92.2018.8.19.0001 (Criminal), 24-03-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. APELAÇÃO CRIMINAL MINISTERIAL. CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR E CONDUÇÃO SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL OU OUTRA SUBSTÂNCIA PSICOATIVA (ART. 302 E 306, DA LEI Nº 9.503/97, N/F DO ART. 69 DO CP). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA QUANTO AO CRIME PREVISTO NO ART.302 DA LEI 9.503/97 E DETERMINAÇÃO DE ABERTURA DE VISTA AO ÓRGÃO DE ACUSAÇÃ
...VEÍCULO AUTOMOTOR, MODELO PÁLIO,. COM CAPACIDADE PSICOMOTORA. ALTERADA EM ...REPROVAÇÃO. ACIDENTE EM VIA. PÚBLICA, NUMA DAS MAIS FAMOSAS. VIAS DA ... -
Decisão Monocrática nº 50007660620158210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 13-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. Razões dissociadas. Não conhecimento. Razões recursais que não atacam especificamente os fundamentos da sentença recorrida, mostrando-se dissociadas do que foi decidido. Ausência de dialeticidade, que impõe o não conhecimento do recurso.
... TIPO DE AÇÃO: Acidente de trânsito . ... de acidente de trânsito, em que o modelo probatório de constatação fática deve ser o ... -
Acórdão nº 70082562067 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 12-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÕES CONEXAS E RECONVENÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE ENVOLVENDO CAMINHÃO CARREGADO COM PEDRAS DE AREIA E CAMINHÃO TRANSPORTANDO CERVEJAS. INGRESSO NA PISTA DE ROLAMENTO. OBSTRUÇÃO DA TRAJETÓRIA DO PRIMEIRO CAMINHÃO. CULPA. LESÕES GRAVES NO MOTORISTA DO CAMINHÃO DA AUTORA. DANOS...
...RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... colisão com o caminhão Mercedes Benz, modelo L1620, placa IJZ-6254, de propriedade da apelada ... -
A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
...ível obter-se tal resultado, porque do acidente resultou consequência irremovível. Nesta ...O modelo suscitado (binômio dano-reparação) é ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...modelo de ponderação adotado no caso Google Spain vs. ... de bebida alcoólica causou um sério acidente de. trânsito, resultando na morte de duas ... -
Decisao Nº 0503980-37.2017.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 10-11-2020
...REJEITADA. LESÕES DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. INVALIDEZ PERMANENTE ... conduzindo sua motocicleta da marca Honda, modelo NXR BROS 150ESD, placa JSI-5544, de cor vermelha, ...
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Acórdão nº 70085156040 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 05-05-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. ACIDENTE ENVOLVENDO MOTONETA PLACAS IRQ 5944 E VEÍCULO RENAULT/DUSTER PLACAS ITB 9311. INVASÃO DA VIA PREFERENCIAL SEM OBSERVAR O SINAL DE PARE. LESÕES GRAVES NA MOTOCICLISTA. CULPA. DANOS MATERIAIS. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. DANOS ESTÉTICOS. SUCUMBÊNCIA. 1....
...RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS ..., que, nem ao menos, se conjetura fosse o modelo que eventualmente portasse a demandante no dia do ... -
Acórdão Nº 0003071-90.2013.8.24.0040 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 14-04-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECLAMO DO SEGUNDO REQUERIDO.PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. DECISÃO SUFICIENTEMENTE EMBASADA NO CONJUNTO PROBATÓRIO. NÃO ACOLHIMENTO.MÉRITO. ABALROAMENTO DA MOTOCICLETA DO AUTOR POR CONDUTOR DE AUTOMÓVEL, QUE SE EVADIU DO LOCAL. TESTEMUNHA DO ACIDENTE QUE IDENTIFICOU O SEGUNDO REQUERIDO COMO...
...AÇÃO INDENIZATÓRIA POR ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECLAMO ..., QUE É AVÔ DO RECORRENTE, DO MESMO MODELO E ENCONTRADO EM OFICINA NOS DIAS SEGUINTES COM ... -
Acórdão Nº 5005830-79.2020.8.24.0012 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-02-2022
RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INVASÃO DE VIA PREFERENCIAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ QUANTO AOS DANOS MATERIAIS. ÚNICO ORÇAMENTO APRESENTADO. IRRELEVÂNCIA. DOCUMENTO APTO, DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE PROVAS EM SENTIDO CONTRÁRIO. LEVANTAMENTO FEITO PELAS AUTORIDADES POLICIAIS QUE RELATA, DE FORMA SUPERFICIAL, OS DANOS OCORRIDOS. RELATO PORMENORIZADO QUE COMPETE À
... EMENTARECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INVASÃO DE VIA PREFERENCIAL. ...0300446-70.2015.8.24.0256, DE MODELO, REL. JOÃO BATISTA GÓES ULYSSÉA, SEGUNDA ... -
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... e as políticas decorrentes desse modelo estão fadadas ao insucesso na era do risco ... (abstrato) era compreendido como mero acidente, “[..] acontecimento exterior e imprevisto, ...
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Decreto nº 5.053 de 22/04/2004. APROVA O REGULAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE USO VETERINARIO E DOS ESTABELECIMENTOS QUE OS FABRIQUEM OU COMERCIEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
..., especialmente quando da ocorrência de acidente que provoque vazamento ou exposição do ... II - modelo de rotulagem elaborado conforme disposto neste ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... plano também parte da tese de que nenhum modelo de crescimento é capaz, por si só, de erradicar ... rural em casos específicos de acidente de trabalho. Os benefícios rurais concedidos ao ...
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Acórdãos nº 1000363-06.2017.8.26.0444 de 31ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
APELAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. INSURGÊNCIA DA RÉ COM O INDEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PRELIMINAR REJEITADA. A produção de prova pericial era mesmo desnecessária. Ficou suficientemente esclarecido nos autos que existia sinalização de parada obrigatória na rua pela qual trafegava a ré. Assim, somente quando...
... ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE ... comuns a todos os veículos daquele modelo. Reconstruir um veículo com danos de ... -
Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
. Indenização por Acidente de Trabalho Gerado por Lesão por Esforço ...modelo de petição inicial (reclamação trabalhista) . ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800054-63.2021.8.19.0010 (Cível), 23-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800054-63.2021.8.19.0010 Recorrente (réu): DANIELE BONIOLO OLIVEIRA DOS REIS. Recorrido (autor): JOÃO BATISTA NASCIMENTO LEONARDO Origem: Juizado Especial Adjunto Cível - Bom Jesus do Itabapoana - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
...Assunto : Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / ...I - Ré que adentrou avenida de transito rápido vindo a colidir com a motocicleta do ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...ão da identidade a qualquer tipo de modelo, ainda que meramente procedimental. 1.2. Base ...ém que tenha tido ou sofrido um acidente ou uma doença, que tenha resultado em ...