acidente de transito modelo
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Acórdão Nº 0000144-97.2014.8.24.0079 do Sexta Câmara de Direito Civil, 31-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA QUE RECONHECEU A CULPA DO PREPOSTO DA RÉ PELO SINISTRO, MAS JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS POR AUSÊNCIA DE PROVA DAS AVARIAS NO CAMINHÃO DA AUTORA. INSURGÊNCIA DA DEMANDANTE.DANOS OCASIONADOS NO REBOQUE DO CAMINHÃO DA ACIONANTE. AVARIAS COMPROVADAMENTE DETECTADAS NO MOMENTO DA
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Anexo I - Legislação Complementar
... de remoção, retenção, abandono ou acidente, realizado por órgão público ou por particular ... IV – a marca e o modelo do veículo ... § 3º O edital deverá ser ... integrantes do Sistema Nacional de Transito ...
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Acordao N° 1647398 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Juizados especiais cíveis. Recurso inominado. Ação de reparação de danos. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Rotatória. Condições de trânsito desfavoráveis para adentrar a rotatória. Art. 34 e 44 do ctb. Culpa da parte ré demonstrada. Danos materiais devidos. Danos morais não caracterizados. Recursos conhecidos e não providos. 1. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e...
... DANOS. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ROTATÓRIA ... CONDIÇÕES DE ... Claras, teve sua moto, de marca Yamaha, modelo: YS 250 ... FAZER, ano: 2021/2022, cor: azul, ... -
Introdução ao Estudo do Direito Penal
... , apesar de uma conduta subsumir-se ao modelo legal, ela não será considerada típica se ... que “Tício” usava, no momento do acidente", todas as precauções relativas às normas de tr\xC3" ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... 3. Sistema progressivo. Modelo inglês, dividido em quatro períodos: 1º ... dia, enquanto trabalhava, sofreu um acidente e ficou impossibilitado de trabalhar ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... 24. perícia em acidente ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... benefício previdenciário decorrente do acidente ... de trabalho, doença profissional ou ... O novo modelo de contratação rural chamado “Consórcio, ou ...
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Acórdão Nº 0004235-64.2013.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 27-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO – RODOVIA COM PEDREGULHOS – VEÍCULO QUE SAI DA PISTA E CAI EM PRECIPÍCIO – SENTENÇA QUE JULGA PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO. RECURSO INTERPOSTO PELA CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA – PRELIMINAR DE CONHECIMENTO DO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/73 – PEDIDO DE AFASTAMENTO DO CDC POR NÃO SE
... MATERIAIS E MORAIS DECORRENTE DE ACIDENTE DE ... TRÂNSITO – RODOVIA COM PEDREGULHOS – ... ADEMAIS, QUE DEVE EQUIVALER AO MODELO DO VEÍCULO ... TAL QUAL CONSTA NO DOCUMENTO – ... -
Acórdãos nº 1000209-76.2017.8.26.0447 de 31ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2019
APELAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR ATO ILÍCITO CUMULADA COM PERDAS E DANOS MATERIAIS, MORAL E PENSÃO MENSAL. ALEGAÇÃO DE SENTENÇA NULA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO EM NÃO ENFRENTAR TODOS OS ARGUMENTOS DEDUZIDOS NO PROCESSO. INOCORRÊNCIA. QUESTÃO PONTUAL RELACIONADA À COLISÃO DO VEÍCULO DECIDIDA POR CONVICÇÃO NAS PROVAS REUNIDAS NO PROCESSO. RECURSO DO RÉU...
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nº 2001.41.00.004241-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Enero de 2008
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. CULPA CONCORRENTE CARACTERIZADA. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. INDENIZAÇÃO QUANTIFICADA EM SALARIO MÍNIMO. CULPA IN ELIGENDO DA VITIMA AFASTADA. CORREÇÃO MONETARIA. JUROS DE MORA MANTIDOS. 1.Trata-se remessa e apelação interposta pela União, em que objetiva a reforma da sentença que julgou parcialmente...
... de Rondônia realizado no local do acidente serve tão- somente para a esfera criminal, uma ... Aduz que as disposições do Código de Transito Brasileiro são no sentido de que o veículo da ... da Polícia Rodoviária Federal, cujo modelo era uma Blazer, conduzida por Basílio Claro da ... -
Legislação Pertinente
... Deixar o cond envolvido em acidente, de prestar ou providenciar socorro a vítima ... reparo em veíc nas vias (q não rodovia/transito rapido) ... 179, II Condutor 3 - Leve ... identificação em desacordo c/ especif/ modelo Contran ... 221 Proprietário 4 - Média ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Acórdão Nº 0001602-90.2011.8.16.0043 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 01-08-2022
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais, materiais, estéticos, lucros cessantes e pensionamento. Acidente de trânsito. Transporte coletivo. Responsabilidade objetiva da concessionária de serviço público. Ausência de excludente de responsabilidade. Alegado fato de terceiro que não elide a responsabilidade da concessionária. Art. 735 do Código Civil. Dever de indenizar. Danos morais....
... ACIDENTE DE TRÂNSITO. TRANSPORTE COLETIVO ... modelo indenizatório ... 9. As questões relativas à ... -
Acórdão Nº 5001084-87.2019.8.24.0018 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-05-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DEFEITO NO ASFALTO. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SUSEP ESEGURADORA LÍDER. INSUBSISTÊNCIA. INCUMBÊNCIA DA PARTE RÉ. EXEGESE DO ARTIGO 373, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MÉRITO. DEVER DE MANTER A RODOVIA EM CONDIÇÕES...
- Depois de acidente e 12 cirurgias, modelo vira aposta da moda: 'Evitava me olhar'
- Carne trêmula
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0094653-59.2018.8.19.0001 (Fazendária), 28-02-2020
Processo nº 0094653-59.2018.8.19.000 Recorrente: LUIZ ANDRÉ SILVA DE CARVALHO Recorrido: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿ DETRAN/RJ EMENTA. PRETENSÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. LEI SECA. RECUSA AO PROCEDIMENTO DO BAFÔMETRO. MERA RECUSA ENSEJA APLICAÇÃO DA PENALIDADE. LEI VIGENTE À
... : DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ ... Relator ... -
Acórdão Nº 0315711-35.2015.8.24.0023 do Primeira Turma Recursal, 27-08-2020
RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANOS EM VEÍCULO OCASIONADOS POR PARALELEPÍPEDO SOLTO EM ESTRADA DE CALÇAMENTO. CULPA ATRIBUÍDA AO MUNICÍPIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. INSUBSISTÊNCIA. ELEMENTOS DOS AUTOS INSUFICIENTES PARA COMPROVAR A RESPONSABILIDADE DO REQUERIDO. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE OS DANOS NO VEÍCULO E OS SUPOSTOS DEFEITOS NA VIA. SENTENÇA MANTIDA...
... INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANOS EM VEÍCULO ... OCASIONADOS ... 0000056-42.2016.8.24.0256, de Modelo, rel. Des. Juliano Serpa, ... Terceira Turma de ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... acidente de trabalho). Nessa conformidade, outra não pode ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Direito civil
... Súmula 35: Em caso de acidente do trabalho ou de transporte, a concubina tem ... independente de culpa, estando superado o modelo de culpa presumida." ... À luz do exposto, ... Servidão de transito ...
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Decisão Monocrática Nº 0300140-67.2014.8.24.0020 do Terceira Vice-Presidência, 04-07-2019
Recurso Especial n. 0300140-67.2014.8.24.0020/50000, Criciúma Recorrente : Rica Indústria e Comércio Ltda.Advogado : Cesar Augusto da Silva Peres (OAB: 39182/SC)Recorrido : Edson Auto Center Ltda MEAdvogados : Carolina Stecanella da Silva (OAB: 25260/SC) e outroDECISÃO MONOCRÁTICARica Indústria e Comércio Ltda., com base no art. 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, interpôs o...
... dos bens danificados (com marca, modelo e valor), tampouco acostado nota fiscal do reparo ... de terceiro supostamente danificado no acidente em questão ... É necessário frisar ... -
Acórdão Nº 5001684-25.2019.8.24.0078 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 22-07-2021
FAZENDA PÚBLICA. ACIDENTE DE TRÂNSITO EM DECORRÊNCIA DE BURACO EM VIA PÚBLICA. PNEU DANIFICADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO RÉU. ART. 37, §6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. BOLETIM DE OCORRÊNCIA E FOTOGRAFIAS QUE PROVAM A OCORRÊNCIA DO SINISTRO EM FUNÇÃO DA DEFORMIDADE NA PISTA, SEMA DEVIDA SINALIZAÇÃO. BURACO SITUADO PRÓXIMO AO CENTRO DA VIA. CORTE NO PNEU DIANTEIRO ESQUERDO. DEMONSTRAÇÃO...
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Relatório e Voto com número 5182586-66.2022.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 29-06-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE NO ESTACIONAMENTO COMERCIAL. RECURSO TEMPESTIVO. SUSPEIÇÃO. MAGISTRADO. PROCEDIMENTO PRÓPRIO. INOBSERVÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. NULIDADE DA INSPEÇÃO JUDICIAL. FATOS. CERCEAMENTO DE DEFESA. OFENSA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, AO CONTRADITÓRIO, A AMPLA DEFESA, À NÃO SURPRESA, À COOPERAÇÃO E À
... ACIDENTE NO ESTACIONAMENTO COMERCIAL. RECURSO TEMPESTIVO ... Ao tratar sobre o modelo de cooperação processual, Fredie Didier Jr ... -
Acórdão Nº 5014236-78.2022.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal, 15-03-2023
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - VEÍCULO DO AUTOR ABALROADO NA LATERAL PELO VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA RÉ - RELATOS QUE APONTAM QUE O VEÍCULO CAUSADOR DOS DANOS COLIDIU EM DIVERSOS VEÍCULOS NO MESMO DIA DOS FATOS - MOTORISTA EVADIU-SE DO LOCAL DO ACIDENTE E ABANDONOU O VEÍCULO NAS DUNAS DO BAIRRO INGLESES - DANO MATERIAL COMPROVADO - PROCEDÊNCIA...
... ACIDENTE DE TRÂNSITO - VEÍCULO DO AUTOR ABALROADO NA ... ÊNCIA TAMBÉM NO TOCANTE A MARCA E O MODELO - AUSÊNCIA DE FATO DESCONTITUTIVO DO DIREITO DO ... -
Acórdão Nº 08048961520218205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 05-10-2023
... na RN 313, colidiu com outro veículo modelo GM Montana, conforme Boletim de Ocorrência de ... Tabela FIPE, avaliado no período do acidente, na quantia de R$ 23.117,00 (vinte e três mil ...