acidente quimico em goias
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... serviço militar e por motivo de acidente do trabalho. (Redação dada pela Lei n. 13.467, ... É livre o exercício da profissão de químico em todo o território da República, observadas ...TRT da 18 a Região (Goiás), RO n. 00002-2005-053-18-00-9, 7.6.2005, DJ ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... rural em casos específicos de acidente de trabalho. Os benefícios rurais concedidos ao ...ção - em especial o siderúrgico e químico - e as indústrias de bens de consumo de uso ..., Alagoas e Maranhão) e ao norte de Goiás (1.186 km de linhas em 230 KV);. - suprimento ao ...
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Consolidação das leis do trabalho
... serviço militar e por motivo de acidente do trabalho. (Renumerado pela Lei n. 13.467, ... É livre o exercício da profissão de químico em todo o território da República, observadas ...írito Santo; 18ª Região — Estado de Goiás"; 19ª Região — Estado de Alagoas; 20ª Regi\xC3"...
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Sentença com número 5244381-21.2018.8.09.0049 da Goianésia - Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos, 15-03-2023
(?) a) no período de trabalho até 28/04/95, quando vigente a Lei nº 3.807/60 (Lei Orgânica da Previdência Social) e suas alterações e, posteriormente, a Lei nº 8.213/91 (Lei de Benefícios), em sua redação original (arts. 57 e 58), possível o reconhecimento da especialidade do trabalho quando houver a comprovação do exercício de atividade enquadrável como especial nos decretos regulamentadores e/ou
...TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Vara das Fazendas Públicas e Registros ... risco: i) tipo físico: ruído; ii) tipo químico:. gasolina, graxas, óleos lubrificantes, ...iv) tipo risco de acidente: manuseio de máquinas, equipamentos e ... -
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... serviço militar e por motivo de acidente do trabalho . . § 2º. Por não se considerar ... - É livre o exercício da profissão de químico em todo o território da República, observadas ...; 3ª Região - Estados de Minas Gerais e Goiás e Distrito Federal; 4ª Região - Estados do Rio ...
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Consolidação das leis do trabalho
... serviço militar e por motivo de acidente do trabalho. (Renumerado pela Lei n. 13.467, ... É livre o exercício da profissão de químico em todo o território da República, observadas ...írito Santo; 18ª Região — Estado de Goiás"; 19ª Região — Estado de Alagoas; 20ª Regi\xC3"...
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Consolidação das leis do trabalho
...4.680/1965 e Dec. n. 57.690/1966. Químico — Lei n. 2.800/1956. Radialista — Lei n. ... serviço militar e por motivo de acidente do trabalho. (Parágrafo incluído pela Lei n. ...18a Região — Estado de Goiás;. 19a Região — Estado de Alagoas;. 20a Região ...
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Legislação
... tais como faltas devidas a doenças, a acidente, ou a licença para gestantes, não poderão ser ...ços de propaganda e venda de produtos químico- -farmacêuticos e biológicos, nos consultórios ...5% 21% 5% 20% 51% . 51% Goiás .............................................. ...
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Legislação Complementar
...ço militar obrigatório e licença por acidente do trabalho.(*) . § 6º Não se incluem na ...ços de propaganda e venda de produtos químico- -farmacêuticos e biológicos, nos consultórios ...5% 21% 5% 20% 51% . 51% Goiás .............................................. ...
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Capítulo I - Disposições preliminares
... o advogado, o médico, o engenheiro, o químico, o farmacêutico exercem a profissão intelectual ... Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Dr. Roberto Horácio de Rezende, ao proferir ... opoentes, exceto as de falência, as de acidente do trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... DIREITO CIVIL DA SAÚDE . ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. ABORTO. AÇÃO DE COBRANÇA. ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS . DIREITO PÚBLICO DA SAÚDE . FORNECIMENTO DE ...ça mental – esquizofrenia, dependente químico de drogas lícitas e ilícitas, possuindo ... -
Tanatologia forense e cronotanatognose
..., como suicídio, homicídio/crime ou acidente. O diagnóstico da causa jurídica da morte é a ... afirma ser a rigidez um fenômeno químico (HÉRCULES, Hygino de Carvalho. Medicina Legal .... Gabarito “E” (DELEGADO GOIÁS – 2013 – UEG) Delegado de Polícia na cena ...
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Jurisprudência e Ementário
... . Jurisprudência & Ementário . ACIDENTE DE TRÂNSITO. TERCEIRO NÃO USUÁRIO DO SERVIÇO. ... exemplo do Acre, Tocantins, Minas Gerais, Goiás, Rondônia, Mato Grosso e Piauí. 11. Honorários ... SAÚDE – INTERNAÇÃO – DEPENDENTE QUÍMICO – ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA EMENTA ...
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Traumatologia forense - lesões corporais e energias de ordem mecânica
...ência de suicídio, homicídio/crime ou acidente não é de atribuição médica, mas sim da .... Gabarito “C” (DELEGADO GOIÁS – 2013 – UEG) Com relação aos meios ... de fratura (por meios microscópico, químico...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... à transformação – por meio físico, químico ou biológico – dos bens da natureza em ... do amianto, e o Governador do Estado de Goiás ajuizou ações diretas de inconstitucionalidade ... energia nuclear (atividade de risco) por acidente" que houvesse vitimado a secretária de seu escrit\xC3"...
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Questões social e ambiental: paralelismos e desencontros na perspectiva do meio ambiente do trabalho
... do Trabalho da Universidade Federal de Goiás. Doutor em Direito pela Universidade Federal de ... possa expor um trabalhador a um produto químico, abrangendo: a produção de produtos ... para todo e qualquer incidente ou acidente no cenário labor-ambiental tem prejudicado ...
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Administrativo
...Acidente CÉSIO 137. . Indeferimento. Decadência do ...fi ciais da Polícia Militar do Estado de Goiás. Agravo interno improvido. I. Trata-se de Agravo ... continha Cloreto de Césio, composto químico de alta solubilidade. O Césio 137, isótopo ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
...acidente do trabalho. (Incluído pela Lei n. 4.072, de ... É livre o exercício da profissão de químico em todo o território da República, observadas ... 3ª Região — Estados de Minas Gerais e Goiás e Distrito Federal; . 4ª Região — Estados do ...
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O desastre radiológico do césio 137: lições após 30 anos da sua ocorrência
...-se-á do conceito sobre o elemento químico e, posterirormente, explanar-se-á as causas e ... setembro de 1987 em Goiânia, no estado de Goiás, foi encontrado um aparelho de radioterapia, por ... (CNEN) e físico que identificou o acidente", Walter Mendes Ferreira, 64 anos, mencionou que \xE2\x80"...
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Legislação Complementar
... tais como faltas devidas a doenças, a acidente, ou a licença para gestantes, não poderão ser ...ços de propaganda e venda de produtos químico- -farmacêuticos e biológicos, nos consultórios ...5% 21% 5% 20% 51% . 51% Goiás .............................................. ...
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A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios
Este artigo objetiva discutir os riscos decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos, fazendo uma análise, ainda, de considerações sobre a nomenclatura desse tipo de produto e de sua contribuição para a configuração e o agravamento de uma sociedade de risco. Apresenta a legislação brasileira pertinente, propondo, em decorrência do princípio da prevenção, a necessidade urgente de proibir a...
... e endócrino da atividade desse produto químico 20 . . Com relação particularmente aos efeitos ..., a 106 quilômetros de Rio Verde, em Goiás. Trinta e cinco estudantes e dois professores ... 2013 no Brasil, teve-se notícia de um acidente decorrente de pulverização aérea de ... -
Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... à cobertura de morte natural, morte por acidente, invalidez total ou parcial . 391 . . ... Transportes Rodoviários dos Estados de Goiás e Tocantins (FeĴ ransporte); b) Federação dos ...ções térmicas e climáticas, ao risco químico em decorrência de exposição a gases, vapores, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... se regula o exercício da profissão de químico", foi adotada a indicação da Federação das Ind\xC3"... serviço militar e por motivo de acidente do trabalho. (§ incluído L. n. 4.072, 16.6.62, ...írito Santo; 18ª Região — Estado de Goiás"; 19ª Região — Estado de Alagoas; 20ª Regi\xC3"...
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Consolidação das leis do trabalho
... serviço militar e por motivo de acidente do trabalho. (§ incluído L. n. 4.072, 16.6.62, ... É livre o exercício da profissão de químico em todo o território da República, observadas ...írito Santo; 18ª Região — Estado de Goiás"; 19ª Região — Estado de Alagoas; 20ª Regi\xC3"...
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1a Vara do Trabalho de Rio Verde ? GO
... de reparação por danos decorrentes de acidente do trabalho proposta por Gustavo Lopes Couto, ... ADILON saiu com destino a Santa Helena de Goiás, informando a GEFERSON que, por não ser ... como cinzas de caldeira, não é químico, não é tóxico, não agride o meio ambiente e ...