acidente tipico trabalho
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Acórdão Nº 0021184-34.2019.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 19-05-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO PRINCIPAL DA AUTORA E RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. Demonstrada a ocorrência de acidente de trabalho típico, decorrente das condições inseguras de trabalho, oferecidas pela parte ré, devida a responsabilização civil do empregador. Recurso adesivo não provido, no aspecto. MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO...
...RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. Demonstrada a ocorrência de acidente de trabalho ... -
Acórdão Nº 0021391-89.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-05-2020
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. O reconhecimento do direito à indenização prevista no art. 7º, XXVIII, da Constituição Federal, depende da comprovação da ocorrência de acidente do trabalho. No caso, sendo fato incontroverso o acidente de trabalho, ausente prova de culpa exclusiva do empregado e constatada a lesão decorrente do sinistro, configura-se a responsabilidade da empregadora e o...
...RELATOR: GEORGE ACHUTTI. EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. O reconhecimento do direito à indenização prevista ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 201190 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXAME ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE ACUMULAÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E AUXÍLIO-ACIDENTE. ANULAÇÃO DA SENTENÇA PELO ACÓRDÃO RECORRIDO PARA FINS DE NOVA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 283/STF. 1. A falta de impugnação ao fundamento do acórdão que determina a anulação da sentença, a fim de que
...ÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E AUXÍLIO-ACIDENTE. ANULAÇÃO DA SENTENÇA PELO ACÓRDÃO RECORRIDO ... para se apurar a ocorrência do acidente típico de trabalho, obsta o conhecimento do recurso ... -
Acórdão Nº 0020773-77.2019.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. Constatada a existência de acidente de trabalho típico, é do empregador o dever de indenizar.
... RELATOR: CLOVIS FERNANDO SCHUCH SANTOS . EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. Constatada a existência de acidente de trabalho ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-27000-52.2009.5.04.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Octubre de 2012
PRESCRIÇÃO. ACIDENTE TÍPICO DO TRABALHO. TERMO INICIAL. O termo inicial da prescrição da pretensão da indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho típico é a data em que ocorreu o sinistro. Recurso de Revista de que se conhece e a que se dá provimento.
...A C Ó R D Ã O. (Ac.5ª Turma). BP/ab PRESCRIÇÃO. ACIDENTE TÍPICO DO TRABALHO. TERMO INICIAL. O termo inicial da prescrição da ... -
Acórdão Nº 0020055-86.2020.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 31-08-2021
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE CIVIL . Comprovada a ocorrência de acidente de trabalho típico do qual resultou danos ao empregado, o nexo causal e a culpa da reclamada, está configurado o dever de indenizar os danos materiais e morais.
... EMENTA . ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE CIVIL . Comprovada a ocorrência de ... -
Acórdão Nº 0020285-23.2019.5.04.0871 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-10-2020
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO . Comprovado o acidente de trabalho típico do qual resultou danos ao empregado, o nexo causal e a culpa da reclamada, subsiste o dever de indenizar os danos morais e estéticos.
... RELATOR: MANUEL CID JARDON . EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO . Comprovado o acidente de trabalho típico do qual ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001182-18.2017.5.06.0233), 07-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Assente a culpa da empregadora em razão da negligência na fiscalização do trabalho, ocorrendo acidente de trabalho típico, devida será a indenização por dano moral.
...ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Assente a ...típico, devida será a indenização por dano moral. RELATÓRIO Vistos, etc . . ... -
Acórdão Nº 0020611-90.2018.5.04.0103 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 09-10-2020
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. FATO CONTROVERSO. São improcedentes as pretensões indenizatórias fundadas em acidente de trabalho típico controverso, quando o autor não se desincumbe do ônus de comprovar a ocorrência do sinistro. Recurso desprovido.
... RELATOR: MARCOS FAGUNDES SALOMAO . EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. FATO CONTROVERSO. São improcedentes as pretensões ... -
Acórdão Nº 0022546-42.2017.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-08-2020
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. Provada a ocorrência de acidente de trabalho típico e reconhecida a responsabilidade civil da empregadora, bem como os prejuízos sofridos pelo reclamante em razão do acidente, é indiscutível a obrigatoriedade de reparação dos danos morais e materiais em valores compatíveis com a extensão dos danos causados.
... LTDA RELATOR: BRIGIDA JOAQUINA CHARAO BARCELOS EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. Provada a ... -
Acórdão Nº 0020495-61.2017.5.04.0801 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-08-2018
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA. DANO MORAL. Presentes os elementos necessários à configuração da responsabilidade civil, à reclamada incumbe o dever de reparar o dano moral experimentado pela reclamante em decorrência de acidente típico do trabalho.
... RELATOR: TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL . EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA. DANO MORAL. ... -
Acórdão Nº 0020003-28.2015.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-07-2018
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. Provada a ocorrência de acidente de trabalho típico e reconhecida a responsabilidade civil do empregador, bem como os prejuízos sofridos pelo reclamante em razão do acidente, é indiscutível a obrigatoriedade de reparação dos danos moral e material em valor compatível com a extensão dos danos causados.
... RELATOR: BRÍGIDA JOAQUINA CHARÃO BARCELOS TOSCHI . EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. Provada a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-16-93.2012.5.18.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 21 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. FERIMENTO NA MÃO DIREITA. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Incontroversa a ocorrência do acidente laboral típico, com o comprometimento dos dedos da mão do autor, que lhe acarretam limitação em sua vida pessoal, além de ser uma sequela visível na mão direita. Assim, ainda que o TRT tenha emitido tese a respeito da...
...A C Ó R D Ã O. 5ª Turma EMP/mc. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. FERIMENTO NA MÃO DIREITA. ... -
Acórdão Nº 0020624-90.2018.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-12-2020
ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL E DANO ESTÉTICO. Incontroversa a ocorrência de acidente de trabalho típico e reconhecida a responsabilidade civil da empregadora, há obrigatoriedade de reparação dos danos moral e estético, em valores compatíveis com a extensão dos danos causados.
... C MOURA - EPP RELATOR: BRIGIDA JOAQUINA CHARAO BARCELOS EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL E DANO ESTÉTICO. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000492-57.2013.5.06.0191), 03-09-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO OU DOENÇA EQUIPARÁVEL. INEXISTÊNCIA. In casu, sem desapego aos ditames da Lei nº. 8.212/1991, bem como das Súmulas nº. 371 e nº. 378 da Corte Máxima Trabalhista, não se constata, a partir do cotejo fático-probatório, acidente de trabalho típico ou doença (profissional/ocupacional) equiparável. Apelo patronal provido, no ponto.
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO OU DOENÇA EQUIPARÁVEL. INEXISTÊNCIA. In casu , ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-693-05.2010.5.12.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. INOVAÇÃO RECURSAL. INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS. Aresto inespecífico, pois o TRT não levou em conta para a análise do recurso as razões reputadas inovatórias. Não conhecido. DENUNCIAÇÃO À LIDE. INCOMPETÊNCIA MATERIAL. SEGURADORA. O objeto do contrato entre a reclamada e a seguradora, consiste em relação jurídica de natureza civil, entre pessoas jurídicas, consubstanciada no...
... Não conhecido. PRESCRIÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO EM 2007. DANOS MORAIS. FATO POSTERIOR À EMENDA ... -
Acórdão Nº 0020553-90.2014.5.04.0406 (REMNECRO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-10-2018
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE. Acidente de trabalho típico, sendo o empregador responsável, por agir com culpa, frente aos danos causados ao empregado.
... RELATOR: MARIA CRISTINA SCHAAN FERREIRA . EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE. Acidente de trabalho típico, ... -
Acórdão Nº 0021161-13.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 28-10-2021
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE. Acidente de trabalho típico, sendo o empregador responsável, por agir com culpa, frente aos danos causados ao empregado.
... EMENTA . ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE. Acidente de trabalho típico, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-49100-96.2008.5.04.0521 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO POR ISOLUX ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S.A. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Evidenciada a alegada contrariedade às Súmulas 219 e 329 desta Corte, dá-se provimento ao agravo de instrumento. Agravo de Instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITOS. Na Justiça do Trabalho, o deferimento de honorários...
...1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 2. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR ... -
Acórdão Nº 0020921-03.2016.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 04-10-2017
EMENTA RECURSOS ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE. Acidente de trabalho típico, sendo o empregador responsável, por agir com culpa, frente aos danos causados ao empregado.
...EMENTA RECURSOS ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE. Acidente de trabalho típico, sendo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001355-38.2013.5.06.0021), 15-10-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO OU DOENÇA EQUIPARÁVEL. INEXISTÊNCIA. In casu, sem desapego aos ditames da Lei nº. 8.212/1991, bem como das Súmulas nº. 371 e nº. 378 da Corte Máxima Trabalhista, não se constata, a partir do cotejo fático-probatório, acidente de trabalho típico ou doença (profissional/ocupacional) equiparável. Apelo não provido, no ponto.
...ACIDENTE DE TRABALHO T Í PICO OU DOEN Ç A EQUIPAR Á VEL. INEXIST Ê NCIA. In ... -
Acórdão Nº 0021009-33.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 15-08-2018
ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE. Acidente de trabalho típico, sendo o empregador responsável, por agir com culpa, frente aos danos causados ao empregado. Entendimento majoritário da Turma, vencido o Relator.
... RELATOR: FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL . EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE. Acidente de trabalho típico, ... -
Acórdão Nº 0020674-02.2018.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 26-08-2021
EMENTA ACIDENTE TÍPICO DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS MORAIS E ESTÉTICOS. Hipótese em que atribuível ao empregador culpa pela ocorrência do acidente. Presentes nexo de causalidade e dano, permanece o dever de indenizar. Devidas as indenizações, observadas as peculiaridades do caso concreto, os critérios aplicáveis para os respectivos arbitramentos e os princípios da...
... EMENTA . ACIDENTE TÍPICO DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS MORAIS E ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000467-35.2017.5.06.0181), 02-05-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO EMPREGADOR. No caso vertente, restou caracterizado o acidente de trabalho típico, ao qual se aplica o disposto no art. 7º, XXVIII, da CF/88, devendo ser observada a regra geral da responsabilidade subjetiva do empregador, cabendo, portanto, verificar a existência de culpa da empresa. Os...
...DIREITO DO TRABALHO. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO EMPREGADOR. No caso ... -
Acórdão Nº 0021530-41.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-09-2020
EMENTA COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DAS VILAS DE PORTO ALEGRE LTDA. - COOTRAVIPA. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA. ACIDENTE DE TRABALHO DE ASSOCIADO DA PRIMEIRA RÉ. QUEDA DE CAMINHÃO ENQUANTO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. FRATURA DE PATELA ESQUERDA. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS.
...- COOTRAVIPA. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA. ACIDENTE DE TRABALHO DE ASSOCIADO DA PRIMEIRA RÉ. QUEDA DE CAMINHÃO ENQUANTO NA ... 8 . Acidente de trabalho típico ocorrido, quando da prestação de serviços de limpeza urbana em cima de ...