acidente trânsito culpa da vítima
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Acórdão nº 1.0400.08.029728-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - RESPONSABILIDADE DO CONDUTOR DO OUTRO VEÍCULO AFASTADA - PRETENSÕES REPARATÓRIAS IMPROCEDENTES - LIDE SECUNDÁRIA- HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS PATRONOS DA DENUNCIADA - CONDENAÇÃO DA DENUNCIANTE - NECESSIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS DO ART. 85, §2?
... denunciada, com fundamento na comprovao da culpa exclusiva do autor pelo acidente envolvendo a sua ... -
Acórdão nº 1.0718.15.000321-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-08-2017
EMENTA: ACIDENTE DE TRÂNSITO. ÓBITO DO GENITOR DA PARTE AUTORA. ALEGAÇÃO DE CULPA DA VÍTIMA. AUSÊNCIA DE PROVA.- É ônus do autor a realização das provas constitutivas de seu direito, qual sejam, as necessárias à comprovação da culpa do réu no acidente de trânsito. - A ausência de habilitação para condução de motocicleta envolvida no acidente, por si só, não demonstra a culpa da vítima pelo...
... /137, sustentando no ter dado causa ao acidente, nem infringido qualquer regra de trnsito, pois ... -se sobre a quem deve ser atribuda a culpa pelo acidente, se requerida, ou ao pai das ... -
Acórdão nº 1.0287.15.005778-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-06-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. CONTRADIÇÃO EM RELAÇÃO À PROVA DOS AUTOS. INVIABILIDADE. DECISÃO COERENTE COM OS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS.1. O manejo dos embargos de declaração pressupõe, objetivamente, a existência de vícios de omissão, contradição ou obscuridade, ou ainda o...
... - INDENIZAO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRNSITO - NEGLIGNCIA DA ADMINISTRAO MUNICIPAL ... - INDENIZAO DEVIDA - CONCORRNCIA DE CULPA - COMPROVAO - REDUO DA INDENIZAO FIXADA - SENTENA ... : "No restam dvidas nos autos que a vitima Lucas deu causa ao sinistro que a vitimou ... -
Acórdão nº 1.0287.15.005778-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-06-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. CONTRADIÇÃO EM RELAÇÃO À PROVA DOS AUTOS. INVIABILIDADE. DECISÃO COERENTE COM OS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS.1. O manejo dos embargos de declaração pressupõe, objetivamente, a existência de vícios de omissão, contradição ou obscuridade, ou ainda o...
... - INDENIZAO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRNSITO - NEGLIGNCIA DA ADMINISTRAO MUNICIPAL ... - INDENIZAO DEVIDA - CONCORRNCIA DE CULPA - COMPROVAO - REDUO DA INDENIZAO FIXADA - SENTENA ... : "No restam dvidas nos autos que a vitima Lucas deu causa ao sinistro que a vitimou ... -
Acórdão nº 1.0324.15.011172-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ATROPELAMENTO DE CICLISTA - TRAVESSIA EM LOCAL INAPROPRIADO -CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - ATO ILÍCITO NÃO COMPROVADO - AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.- Restando demonstrado nos autos que o acidente de trânsito ocorreu por culpa exclusiva da vítima, que não obedeceu a sinalização de parada obrigatória,...
... Entendeu que a hiptese seria de culpa concorrente. Requereu o provimento do ... obrigao de indenizar decorrente de acidente de trnsito mediante a aplicao da responsabilidade ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONDICIONADO. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. ATROPELAMENTO. DANOS ... ÉTICOS. GRAVIDADE DAS SEQUELAS. CULPA ... CAPACIDADE LABORATIVA DA VÍTIMA. REDUÇÃO ... de trânsito ...
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Acórdão nº 7011432-07.2020.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 16-01-2023
Apelação cível. Acidente de trânsito. Culpa exclusiva da vítima. Recurso desprovido. Restando demonstrado que o acidente foi causado por culpa exclusiva da vítima, resta afastado o dever de indenização.
... vista a serem indenizados em razão de acidente de trânsito que vitimou, fatalmente, o genitor e ... da autoridade policial.Sustentam a culpa pelo acidente pelo preposto da proprietária do ... , até mesmo a situação do corpo da vítima, apontam no sentido de que este invadiu a pista ... -
Acórdão nº 7011432-07.2020.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 16-01-2023
Apelação cível. Acidente de trânsito. Culpa exclusiva da vítima. Recurso desprovido. Restando demonstrado que o acidente foi causado por culpa exclusiva da vítima, resta afastado o dever de indenização.
... vista a serem indenizados em razão de acidente de trânsito que vitimou, fatalmente, o genitor e ... da autoridade policial.Sustentam a culpa pelo acidente pelo preposto da proprietária do ... , até mesmo a situação do corpo da vítima, apontam no sentido de que este invadiu a pista ... -
Acórdão nº 1.0145.15.002686-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ATROPELAMENTO DE CICLISTA - TRAVESSIA EM LOCAL INAPROPRIADO - EMBRIAGUEZ - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - ATO ILÍCITO NÃO COMPROVADO - AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.- Restando demonstrado nos autos que o acidente de trânsito ocorreu por culpa exclusiva da vítima, que atravessou a pista de rolamento sem os
... autos da ao indenizatria decorrente de acidente de trnsito em que contende com Comrcio e ... bebida alcolica, no sendo o caso de culpa da vtima. Disseram que no pronturio mdico da ... -
Acórdão nº 1.0363.15.004252-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS- ACIDENTE DE TRANSITO- RODOVIA- ATROPELAMENTO- CICLISTA- CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA- AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR - -Configura culpa exclusiva da vítima, que exclui a responsabilidade civil, a conduta negligente do ciclista que transita em rodovia sem nenhuma sinalização, desobedecendo as normas do COTRAN, vindo a ser...
... Donato Lopes de Oliveira , falecido em acidente automobilstico ocorrido em 27/09/2014, e ... pelo automvel do ru. Atriburam a culpa do acidente ao ru e requereram indenizao por ... -
Acórdão nº 1.0433.15.009096-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CICLISTA - DESCUMPRIMENTO DAS REGRAS DE TRÂNSITO - PLACA DE REGULAMENTAÇÃO: PARADA OBRIGATÓRIA - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA MANTIDA.- Restando provado nos autos, que o acidente de trânsito ocorreu por culpa exclusiva da vítima, que prosseguiu no sem tomar os...
... que seu genitor, falecido por ocasio do acidente, no agiu com negligncia ou imprudncia. Por ... Os rus, por sua vez apontam a culpa exclusiva da vtima, tese acolhida na r. sentena ... -
Acórdão Nº 0155517-31.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 04-08-2021
DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. NÃO COMPROVAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. REPARAÇÃO CIVIL. EMPREGADOR. NEXO DE CAUSALIDADE EVIDENCIADO. DANO MORAL. VALOR FIXADO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTE TRIBUNAL. SÚMULA 246/STJ. ABATIMENTO. INDENIZAÇÃO. SEGURO OBRIGATÓRIO. DISTINGUISHING. NATUREZA DISTINTA DESSAS INDENIZAÇÕES.
... PROCESSUAL CIVIL APELAÇÃO CÍVEL ... ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. NÃO ... -
Acórdão nº 1.0012.09.012864-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2017
ACIDENTE DE TRÂNSITO - ATROPELAMENTO - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - DEVER DE INDENIZAR - INEXISTÊNCIA. Não há dever de indenizar se as provas produzidas demonstram que o atropelamento em ocorreu por culpa exclusiva da vítima, que portava arma de fogo e lutava no momento de acidente, fazendo com que o condutor do caminhão saísse apressadamente do local. A culpa exclusiva da vítima é causa de...
... , falecido no dia 14/11/2006 em razo do acidente de trnsito causado pelo Sr. Guilherme Naves de ... pedido inicial, ao fundamento de que houve culpa exclusiva da vtima, que portava arma de fogo e ... -
Acórdão nº 1.0012.09.012864-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2017
ACIDENTE DE TRÂNSITO - ATROPELAMENTO - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - DEVER DE INDENIZAR - INEXISTÊNCIA. Não há dever de indenizar se as provas produzidas demonstram que o atropelamento em ocorreu por culpa exclusiva da vítima, que portava arma de fogo e lutava no momento de acidente, fazendo com que o condutor do caminhão saísse apressadamente do local. A culpa exclusiva da vítima é causa de...
... , falecido no dia 14/11/2006 em razo do acidente de trnsito causado pelo Sr. Guilherme Naves de ... pedido inicial, ao fundamento de que houve culpa exclusiva da vtima, que portava arma de fogo e ... -
Acórdão Nº 0308441-97.2018.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 25-10-2022
... materiais, morais e estticos, em razo de acidente de trnsito.Relatou que, em 21.08.2017, por volta ... pelo juzo singular, reconhecendo-se a culpa dos recorridos no acidente que vitimou o ...
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Acórdão nº 1.0216.15.008700-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - NÃO DEMONSTRAÇÃO - DANOS MATERIAIS - EFETIVA COMPROVAÇÃO - INDENIZAÇÃO DEVIDA - LUCROS CESSANTES - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - PENSÃO MENSAL VITALÍCIA - PERDA DA CAPACIDADE LABORATIVA - COMPROVAÇÃO - DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - REDUÇÃO - POSSIBILIDADE - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA...
... e Lucros Cessantes decorrentes de Acidente de Trnsito" movida pelo segundo apelante contra o ... o acidente narrado nos autos ocorreu por culpa do prprio autor, que conduzia sua motocicleta com ... -
Acórdão nº 1.0216.15.008700-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - NÃO DEMONSTRAÇÃO - DANOS MATERIAIS - EFETIVA COMPROVAÇÃO - INDENIZAÇÃO DEVIDA - LUCROS CESSANTES - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - PENSÃO MENSAL VITALÍCIA - PERDA DA CAPACIDADE LABORATIVA - COMPROVAÇÃO - DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - REDUÇÃO - POSSIBILIDADE - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA...
... e Lucros Cessantes decorrentes de Acidente de Trnsito" movida pelo segundo apelante contra o ... o acidente narrado nos autos ocorreu por culpa do prprio autor, que conduzia sua motocicleta com ... -
Acórdão nº 1.0000.22.175736-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ATROPELAMENTO DE PEDESTRE - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. A responsabilidade civil (CC, art. 927, caput) impõe que, para ser acolhido o pedido de indenização, o autor deve comprovar a prática de ato ilícito (CC, arts. 186 e 187) pelo réu e o nexo de causalidade entre sua conduta e o dano concretamente demonstrado. Não havendo nos...
... a motocicleta estivesse desligada aps o acidente devido a coliso com a camionete, o que no ... Recorrentes no lograram xito em comprovar a culpa do Recorrido, no comprovou a impercia ou ... -
Acórdão nº 1.0155.06.010728-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO. DANOS MATERIAIS E MORAIS CONFIGURADOS. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. INEXISTÊNCIA. DANOS MATERIAIS. JUROS DE MORA. CORREÇÃO MONETÁRIA. PENSIONAMENTO. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. PRESCINDIBILIDADE DE ANÁLISE DA CONDIÇÃO FINANCEIRA DO DEVEDOR. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. - Inexistindo...
... de 20% do salrio-mnimo, desde a data do acidente. Em razo da sucumbncia recproca, condenou cada ... Ressalta que no agiu com culpa, muito menos com dolo. Assevera que o fato se deu ... -
Acórdão nº 1.0521.12.002513-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO -CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - NÃO COMPROVAÇÃO - VÍTIMA COM SEQUELAS - DANOS MORAIS - FIXAÇÃO DO "QUANTUM" I - Constatado que o acidente que vitimou o autor ocorreu em virtude de conduta negligente do réu, que invadiu a contramão direcional e atropelou o autor, deve responder integralmente pelos prejuízos causados, afastada a...
... vez que as testemunhas presenciaram o acidente e narraram de forma condizente a dinmica dos ... formulado opem-se os argumentos de houve culpa exclusiva da vtima, que trafegava com sua ... -
Acórdão nº 1.0521.12.002513-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO -CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - NÃO COMPROVAÇÃO - VÍTIMA COM SEQUELAS - DANOS MORAIS - FIXAÇÃO DO "QUANTUM" I - Constatado que o acidente que vitimou o autor ocorreu em virtude de conduta negligente do réu, que invadiu a contramão direcional e atropelou o autor, deve responder integralmente pelos prejuízos causados, afastada a...
... vez que as testemunhas presenciaram o acidente e narraram de forma condizente a dinmica dos ... formulado opem-se os argumentos de houve culpa exclusiva da vtima, que trafegava com sua ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 355199 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. Ausência DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO ... CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. REVISÃO DESSE ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. CULPA EXCLUSIVA DO AUTOR. CONCLUSÃO FORMADA PELA INSTÂNCIA ORDINÁRIA COM BASE NO INTENSO EXAME DE PROVAS. DEBATE VEDADO EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Hipótese em que o agravante foi absolvido em primeira instância diante da ausência
... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... ACIDENTE ... ÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. CULPA EXCLUSIVA ... vítima" ... 3. A pretensão de reforma do\xC2" ... -
Processo nº 0230773-56.2011.8.19.0001 de Décima Quarta Câmara Cível, 18 de Julio de 2018
Ementa: Apelação Civil. Ação Indenizatória. Reparação por Danos Materiais, Morais e Estéticos. Acidente de Trânsito. Culpa Exclusiva Da Vítima. Apelante, Ora Autor, que Violou Diretamente Os Artigos 28 e 29, Ii Do Ctb Ao Não Proceder de Forma Segura e Responsável No Trânsito. Sentença de Improcedência que Se Mantém. Recurso que Se Nega Provimento.
... TRÂNSITO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. ... acidente de trânsito ocorrido na Av. ... -
Acórdão nº 1.0059.10.001992-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PRELIMINAR REJEITADA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1) O encerramento da fase instrutória não constitui cerceamento de defesa quando a parte deixa de providenciar a intimação das testemunhas para comparecimento em audiência na forma do art. 455, §1º, do CPC/15. 2)...
... que conduzia o caminho causador do acidente, logo no se pode corroborar a alegao de que a ... de um veculo para outro ... " (sic); que a culpa pelo acidente seria das rs, de modo que a sentena ...