acidentes in itinere
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Acórdão nº 2010/0027137-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS - ARTIGOS 1.432, 1.434 E 1.435 DO CÓDIGO CIVIL DE 1.916 - ... - AUSÊNCIA DE CLÁUSULA CONTRATUAL QUE EXCLUA OS ACIDENTES 'IN ITINERE' - REVISÃO - VEDAÇÃO - INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7⁄STJ - RECURSO ...
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Acórdãos nº 0012793-55.2013.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2017
... ÃO DA SILVA APELADO: INSS ACIDENTÁRIA Vigia Acidentes “in itinere” Lesões no membro inferior esquerdo ...
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Acórdãos nº 1041020-67.2015.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2017
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL Acidentária Acidentes “in itinere” Lesões no joelho direito da ...
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Acórdão Nº 0017619-31.2020.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 02-05-2023
... ALTEROU O REGRAMENTO RELATIVO À EQUIPARAÇÃO DOS ... ACIDENTES AOS ACIDENTES DE TRABALHO ... IN ITINERE ... INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO ...
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Acórdãos nº 1026984-54.2014.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Octubre de 2015
... DO SEGURO SOCIAL - INSS VOTO Nº 1862 ACIDENTÁRIA ACIDENTES IN ITINERE MOTORISTA DE CAMINHÃO - FRATURA EM ...
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Acórdãos nº 0018980-84.2010.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 26 de Noviembre de 2013
... AÇÃO ACIDENTÁRIA - REEXAME NECESSÁRIO - ACIDENTES “IN ITINERE” - LESÕES NA CLAVÍCULA E TORNOZELO ...
- Acórdãos nº 4001653-83.2020.8.04.0000 de 2ª Câmara Cível
- Acórdãos nº 9000166-65.2010.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 6 de Octubre de 2015
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... Em 2008, houve 804.959 acidentes do trabalho na Espanha, sem contar os 90.720 acidentes ... in itinere 573 ... É um número assustador , pois a quantidade de trabalhadores afiliados naquele país é infinitamente menor do que a do Brasil, sendo de ...
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Acórdão nº 2.0000.00.416629-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Mayo de 2004
... do trabalho as doenças profissionais ou do trabalho e os acidentes "in itinere" ... Voto vencido quanto a preliminar: A norma do art. 7º, ...
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Direito do Trabalho
... Isso porque o enunciado trata do instituto denominado horas in itinere, sobre o qual o art. 58, § 2º, da CLT dispõe que o tempo gasto pelo ... em consultoria em segurança do trabalho e prevenção de acidentes. No ambiente de trabalho de ambos, também ficam outros 10 funcionários, ...
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Decisão monocrática Nº 595151 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-01-2024
... 2. O potencial para ocasionar acidentes de trabalho é definido por estatísticas, em conformidade com o que ... afastamento; das CATS decorrentes dos infortúnios (acidentes in itinere) ocorridos entre a residência e o local de trabalho do empregado e, ...
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Decisão monocrática Nº 1335113 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2023
... , trazer requisitos aptos à apuração do grau de risco de acidentes de trabalho para empresas enquadradas em determinado Classificação ... afastamento; das CATS decorrentes dos infortúnios (acidentes in itinere) ocorridos entre a residência e o local de trabalho do empregado e, ...
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Decisão monocrática Nº 1038459 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2023
... relacionadas à, verbi gratia, inclusão das comunicações de acidentes de trabalho (CAT) que não geraram qualquer incapacidade ou afastamento; as CATS decorrentes dos infortúnios (acidentes in itinere) ocorridos entre a residência e o local de trabalho do empregado e, ...
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Decisão monocrática Nº 1419189 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2023
... relacionadas à, verbi gratia, inclusão das comunicações de acidentes de trabalho (CAT) que não geraram qualquer incapacidade ou afastamento; as CATS decorrentes dos infortúnios (acidentes in itinere) ocorridos entre a residência e o local de trabalho do empregado e, ...
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Acórdão, Processo nº 5000003-81.2016.4.03.6144, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 17-09-2022
... álise das contestações e recursos interpostos pelas empresas, acidentes de trajeto e CATs que não resultaram em benefícios previdenciários ... O acidente in itinere é equiparado ao acidente de trabalho, consoante o disposto no artigo 21, ...
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Responsabilidade civil e criminal em acidentes do trabalho
... 7.036, transferindo ao INPS o monopólio do seguro de acidente de trabalho. Englobou no conceito legal os acidentes in itinere e criou plano específico de benefícios previdenciários acidentários ... A sexta Lei Acidentária, de n. 6.367, de 19 de outubro de 1976 ...
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Acórdão, Processo nº 5003668-45.2018.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-06-2021
... No mérito, aduz que os acidentes de trajeto não devem ser computados no cálculo do FAP, requerendo o ... O acidente in itinere é equiparado ao acidente de trabalho, consoante o disposto no artigo 21, ...
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Decisão monocrática Nº 1404364 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-10-2022
... -se a aferir o desempenho específico da empresa em relação aos acidentes de trabalho, tal como previsto no § 1º, do art. 202-A do Decreto nº ... afastamento; das CATS decorrentes dos infortúnios (acidentes in itinere) ocorridos entre a residência e o local de trabalho do empregado e, ...
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Quando o direito encontra a economia
... -se individualizar o tributo levando em consideração os acidentes laborativos ocorridos na empresa. Logo, os índices de frequência, ... ão, na quantificação de acidentes, dos de trajeto, reputados in itinere. Por conta disso, se ocorrer algum infortúnio com o obreiro no trajeto da ...
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Decisão monocrática Nº 1474333 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2024
... -se a aferir o desempenho específico da empresa em relação aos acidentes de trabalho, tal como previsto no § 1º, do art. 202-A do Decreto nº ... afastamento; das CATS decorrentes dos infortúnios (acidentes in itinere) ocorridos entre a residência e o local de trabalho do empregado e, ...
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A Responsabilidade Civil do Empregador e o Acidente do Trabalho: Uma Discuss ão Face à Proteção do Acidentado
... de trabalho as doenças profissionais ou do trabalho e os acidentes in itinere ... Não obstante o preceito constitucional, se tem ...
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Previsão constitucional sobre a incidência da folha de salários e demais rendimentos do trabalho
... laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (acidentes do trabalho e doenças profissionais) ... Insta salientar que o SAT ... ários estão submetidos, apesar do acidente de percurso ou in itinere" ser equiparado ao acidente de trabalho, que ocorre como medida de proteç\xC3" ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Físicos da Personalidade
... compromete a sua vida ou a integridade física, em virtude de acidentes típicos do trabalho, mas também quando ele compromete a sua integridade ... Embora abrangido o tempo de deslocamento in itinere para efeito de caracterização de acidente de trabalho para efeitos ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... (OAB/Exame Unificado – 2011.3.B) Consideram-se acidentes do trabalho (A) os acidentes típicos, a doença profissional, a ... os acidentes típicos, a doença ocupacional e os acidentes in itinere ... A: correta, pois reflete o disposto nos arts. 19, 20 e 21 da Lei ...