acido cloridrico

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  • Acordão nº 0072500-47.2009.5.04.0023 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 01 de Dezembro de 2011

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Mantida a sentença que considerou a conclusão pericial de inexistência de condições insalubres nas atividades do autor, já que não comprovada a condição imposta pelo perito para a caracterização da condição insalutífera, qual seja, a manipulação do ácido clorídrico em concentração acima de 4 partes por milhão (ppm).

  • Acordão nº 0079100-41.2009.5.04.0781 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 18 de Agosto de 2011

    ... que o autor manipulava diariamente com ácido clorídrico sem o uso de máscara respiratória, e ausente prova de que a ré mantinha a exposição do produto químico abaixo dos limites de tolerância, configura-se devido o pagamento de diferenças do adicional de insalubridade pago, considerando o grau máximo, nos termos do Anexo 11 da NR-15 da Portaria n. 3.214/78. Provido. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. CONCESSÃO IRREGULAR. A concessão do repouso...

  • nº 2007.38.14.000678-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 05 de Março de 2008

    ... químicos (ácido fosfórico, ácido cianídrico, gás clorídrico, ácido sulfúrico), conforme os itens 1.2.10 e 1.2.11 do Anexo ao Decreto 83.080/79. O uso de equipa...

  • Acordão nº 0084500-90.2008.5.04.0451 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 15 de Junho de 2011

    ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. ÁCIDO CLORÍDRICO. Indevido o adicional de insalubridade em grau máximo porquanto não provado que o autor se utilizava do agente insalubre em questão. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. REPERCUSSÃO EM REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS. A habitualidade das horas extras prestadas enseja a sua repercussão nos repousos semanais remunerados e feriados. PSORÍASE. INEXISTÊNCIA DE NEXO DE ...

  • Acórdão nº 70040907099 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 13 de Abril de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DERRAMAMENTO DE CARGA TÓXICA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DESPESAS MÉDICAS E GASTOS COM A COMPRA DE ÁGUA. NÃO COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. ART. 333, I, CPC. DANOS MORAIS. CABIMENTO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MOTORISTA DO CAMINHÃO NA OCASIÃO DO ACIDENTE. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. QUESTÃO DE...

    ... ao exíguo tempo em que os autores enfrentaram os transtornos decorrentes do derramamento do ácido clorídrico. Consubstancia-se no fato de que o local próximo ao acidente ficou permeado por uma ...

  • Acordão nº (RO)0101600-51.2008.5.06.0015 (01016.2008.015.06.00.1) de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 17 de Novembro de 2009

    ... inferior, vez que é composta também por ácido clorídrico, isto é, por substância cuja insalubridade somente se caracteriza pela extrapolação dos limites de tolerância no ambiente de trabalho. Como corolário, à luz da Orie...

  • Acordão nº 0022200-23.2009.5.04.0301 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 18 de Outubro de 2012

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A não comprovação de obediência aos limites de tolerância de agentes químicos como ácido clorídrico, bem como o não fornecimento de equipamentos de proteção adequados, como a máscara, ensejam o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo. ACÓRDÃO por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO O...

  • Acórdão nº 2009/0097436-0 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 17 de Março de 2011

    HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE ESPECÍFICA DA CONDUTA. DECRETO FUNDAMENTADO. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO. O julgador, ao pontuar a existência de numerosa organização criminosa voltada para a pratica de tráfico de entorpecentes, configurou a presença de motivos concretos para a decretação da prisão preventiva,...

    ..., uma vez que foram encontradas, em sua residência, substâncias como éter, acetona e ácido clorídrico, utilizadas para o preparo de drogas (fl. 635). Formulado pedido de liberdade ...

  • Acordão nº 20070505963 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 05 de Agosto de 2008

    ... sobre mercadorias consideradas de risco (ácido clorídrico, berílio, enxofre etc) para os trabalhadores que as manuseiam e para aqueles que executam os serviços conjuntamente. ...

  • Acordão nº 0000439-28.2011.5.04.0571 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 18 de Outubro de 2012

    PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. CORSAN. São devidas as diferenças salariais decorrentes de promoções por antiguidade, uma vez que dependem apenas da implementação de requisitos objetivos expressamente previstos em lei ou regulamento. ACÓRDÃO Preliminarmente, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da CORSAN quanto ao item...

    ..., nos termos da Portaria 3.214/78, NR 15, Anexo 13 (agentes químicos - álcalis cáusticos e ácido sulfúrico e hidrocarbonetos e outros compostos de carbono) e em condições de insalubridade em ... solução enviada pela CORSAN preparada em laboratório, contendo Ortotolidina + ácido clorídrico, tinha em baixíssima concentração [..]". Noticiou, segundo relato da reclamante (vide fl. 560 - ...

  • Acordão nº 0000865-85.2012.5.04.0771 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 09 de Maio de 2013

    PLUS SALARIAL. Caso em que as atividades descritas nos depoimentos não destoam daquelas para as quais o autor foi contratado. Aplicação do art. 456, parágrafo único, da CLT, que estabelece que à falta de prova ou inexistindo cláusula expressa a tal respeito, entender-se-á que o empregado se obrigou a todo e qualquer serviço compatível com a...

    ...O reclamante alega que trabalhou exposto a insalubridade, tendo em vista o contato com ácido clorídrico e soda cáustica, usados na correção de PH de produtos alimentícios fabricados pela ...

  • Decisões Monocráticas nº 758259 de STF. Supremo Tribunal Federal, 04 de Setembro de 2013

    A insalubridade da atividade pode ser reconhecida pela certidão emitida pelo Departamento de Ciências Farmacêuticas da UFPB, em que foi informada a exposição diária aos agentes nocivos químicos e biológicos (bactérias, fungos, álcool etílico, ácido clorídrico, dentre outros). 3. Ademais, os Decretos n. 53.831/64 (item 1.3.0) e n. 83.080/79 (item 1...

  • Decisão da Presidência nº 758259 de STF. Supremo Tribunal Federal, 04 de Setembro de 2013

    A insalubridade da atividade pode ser reconhecida pela certidão emitida pelo Departamento de Ciências Farmacêuticas da UFPB, em que foi informada a exposição diária aos agentes nocivos químicos e biológicos (bactérias, fungos, álcool etílico, ácido clorídrico, dentre outros). 3. Ademais, os Decretos n. 53.831/64 (item 1.3.0) e n. 83.080/79 (item 1...

  • Decisão da Presidência nº 123156 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junho de 2014

    O Superior Tribunal de Justiça, alinhando-se à nova jurisprudência da Corte Suprema, passou a restringir as hipóteses de cabimento do habeas corpus, não admitindo que o remédio constitucional seja utilizado em substituição ao recurso ou ação cabível, ressalvadas as situações em que, à vista da flagrante ilegalidade do ato apontado como coator, em p...

    ... 2.033,7g de crack, 1.046,3g de cocaína, 5 litros de éter, 2 litros de acetona, 1 litro de ácido clorídrico, 1 litro de ácido e 5 ampolas de morfina, além do paciente, supostamente, estar ...

  • Decisões Monocráticas nº 123156 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junho de 2014

    O Superior Tribunal de Justiça, alinhando-se à nova jurisprudência da Corte Suprema, passou a restringir as hipóteses de cabimento do habeas corpus, não admitindo que o remédio constitucional seja utilizado em substituição ao recurso ou ação cabível, ressalvadas as situações em que, à vista da flagrante ilegalidade do ato apontado como coator, em p...

    ... 2.033,7g de crack, 1.046,3g de cocaína, 5 litros de éter, 2 litros de acetona, 1 litro de ácido clorídrico, 1 litro de ácido e 5 ampolas de morfina, além do paciente, supostamente, estar ...

  • Acordão nº 0077700-57.2008.5.04.0512 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 24 de Março de 2011

    CORSAN. PROMOÇÕES. Impossibilidade de a empresa, em observância ao seu regulamento interno, fixar percentual zero de promoções em todos os anos.

    ... que o autor trabalhava sob condição de insalubridade em grau máximo pela manipulação de ácido clorídrico, cloro e reativo N (ortotolidina). Há, ainda, referência no laudo (fl. 740): "Cabe ...

  • Decisões Monocráticas nº 777558 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Outubro de 2013

    DECISÃO: Trata-se de agravo cujo objeto é decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário interposto contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, do qual se extrai da ementa o seguinte trecho conclusivo (fl. 869): PROCESSUAL PENAL E PENAL: TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. ARTIGO 383 DO CPP. EMENDATIO LIBELLI. PROVISORIEDADE D...

    ...PEPERMANGANATO DE POTÁSSIO E ÁCIDO CLORÍDRICO. SUBSTÂNCIAS CONTROLADAS. RESOLUÇÃO MJ 01/95. NECESSIDADE DE LICENÇA PARA OPERAR ...

  • Decisão da Presidência nº 777558 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Outubro de 2013

    DECISÃO: Trata-se de agravo cujo objeto é decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário interposto contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, do qual se extrai da ementa o seguinte trecho conclusivo (fl. 869): PROCESSUAL PENAL E PENAL: TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. ARTIGO 383 DO CPP. EMENDATIO LIBELLI. PROVISORIEDADE D...

    ...PEPERMANGANATO DE POTÁSSIO E ÁCIDO CLORÍDRICO. SUBSTÂNCIAS CONTROLADAS. RESOLUÇÃO MJ 01/95. NECESSIDADE DE LICENÇA PARA OPERAR ...

  • Acórdão nº HC 196568 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 31 de Maio de 2011

    HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. REQUISITOS PARA A CUSTÓDIA ANTECIPADA. PREENCHIMENTO. INOCÊNCIA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. CIRCUNSTÂNCIAS QUE EVIDENCIAM A EXISTÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. PRISÃO PREVENTIVA. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. SEGREGAÇÃO

    ..., sendo 02 (dois) litros de sustância ainda não identificada, 02 (dois) litros de ácido clorídrico e 01 (litro) de éter, 24 (vinte e quatro) embalagens de 'cafeína nidra', pesando cada ...

  • Acordão nº 0145400-12.2008.5.04.0751 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 18 de Maio de 2011

    PROMOÇÕES. CORSAN. A Resolução 23/82, que serve de fundamento ao pedido, não condiciona a concessão das promoções por antiguidade à situação financeira da empresa, tampouco qualifica como faculdade da Diretoria a definição do percentual de servidores que podem ser promovidos. Aliás, a norma interna não apenas dispõe que o percentual será estabelecido, como também estabelece prazo para que a...

    ...A questão do ácido clorídrico por sua vez, que enquadra-se como agente insalubre em grau máximo no anexo 11 da ...

  • Acordão nº 0081100-61.2009.5.04.0733 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 24 de Agosto de 2011

    ORTOTOLIDINA. INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. CORSAN. Entende o Relator que a insalubridade decorrente da exposição à ortodolidina é em grau máximo, porquanto, o trabalhador, na função de agente de tratamento de água e esgoto, atuando na análise laboratorial da água e dos tratamentos d'água, ficava exposto a potencial agente cancerígeno. Todavia, a Turma Julgadora entende de forma contrária, ante a

    ... laudo técnico confirma não só a exposição à ortotolidina como, também, o manuseio de ácido clorídrico e sulfúrico durante a jornada de trabalho, sem o uso de EPIs adequados, porque aqueles ...

  • Acordão nº 0083000-70.2008.5.04.0521 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 10 de Março de 2011

    BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Em conformidade com recente decisão da 1ª Turma do TST, no processo nº 494331-04.1998.5.03.0102, adota-se o entendimento de que o adicional de insalubridade deve ser apurado sobre o salário básico do trabalhador.

    ...Menciona jurisprudência favorável à tese defendida. Afirma que também há contato com ácido clorídrico, ácido sulfúrico, cloro, flúor e outras substâncias que causam reações danosas ao ...

  • Acordão nº 0000800-38.2010.5.04.0811 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 10 de Maio de 2012

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Demonstrado o fornecimento de EPIs adequados à eliminação dos efeitos nocivos dos agentes identificados, e não desincumbindo-se a parte autora do ônus de infirmar as conclusões do laudo pericial, não há falar em direito ao pagamento do adicional de insalubridade. Recurso da reclamante a que se nega provimento, no

    ... saúde, por ocasião da preparação e análise do cimento, além de manusear detergentes e ácidos clorídrico, sulfúrico e nídrico, e diversas soluções e reagentes químicos. Analiso. Segundo o ...

  • Acordão nº 0033400-87.2008.5.04.0551 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 26 de Janeiro de 2011

    HORAS EXTRAS. CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 HORAS. A previsão de carga horária de 40 horas semanais não afasta a observância da norma prevista no art. 58 da CLT. Havendo trabalho além da 8ª hora diária, faz jus o empregado à remuneração como hora extra. Recurso não provido no item.

    ...Afirma que mantém contato diário com ácido clorídrico, ácido sulfúrico, cloro, flúor e outras substâncias prejudiciais aos seres humanos. ...

  • Agentes químicos

    ... Análise de metais:. — As amostras coletadas no filtro de membranas são tratadas com ácido nítrico a fim de dissolverem-se os metais presentes na amostra, para posterior análise por ...Ou seja, o limite de tolerância corresponde ao valor máximo. Ex.: ácido clorídrico, cloreto de vinila, dióxido de nitrogênio. c) Substâncias limite de tolerância média ...