acido cloridrico
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Caracterização de insalubridade
...Fabricação e manipulação de ácido foxálico, nítrico e sulfúrico, bromídrico, fosfórico, pícrico. ..., em especial o contato intermitente com ácido bórico, ácido clorídrico e fosfina, tendo sido recomendado o uso de luvas de borracha/látex, ...
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Acórdão Nº 0020328-76.2016.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-06-2018
EMENTA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. CORSAN. A existência de norma coletiva estipulando a natureza indenizatória do auxílio-alimentação desde a sua instituição afasta a pretensão de declaração da natureza salarial da parcela
... no grau máximo em razão do contato com o agente químico "acido clorídrico". Argumenta com relação ao manuseio de ácido clorídrico ... -
Acórdão Nº 0021470-60.2015.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 29-10-2020
CORSAN. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. Instituído processo de promoção, com o estabelecimento do percentual de empregados promovíveis e atendimento ao regulamento da empresa a respeito da matéria, e não tendo concorrido em razão de causa obstativa considerada não aplicável, o reclamante somente tem direito à promoção se sua classificação está abrangida pelas vagas oferecidas.
.... O autor recorre, alegando ser incontroverso que utilizava ácido" clorídrico nas suas atividades rotineiras. Destaca que além da utilizaç\xC3"... -
Acórdão Nº 0021005-35.2017.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-09-2020
ADICIONAL NOTURNO. LABOR ALÉM DAS 05H. Somente quando cumprida a jornada integralmente no período noturno (das 22h às 05h) o trabalhador tem direito ao pagamento de adicional noturno relativamente às horas trabalhadas após as 05h. Aplicação da Súmula 60, II, do TST.
... que ela utilizava o produto "SPADNS", que também contém ácido clorídrico em sua composição. Sustenta que embora o expert informe ... -
Acórdão Nº 216462 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. GRAVIDADE DA CONDUTA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL PELAS PECULIARIDADES DO PROCESSO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
...L de ácido clorídrico, 950ml de ácido sulfúrico, 3,5 L de solvente. organoclorado, ... -
Decisão monocrática Nº 216462 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-07-2022
...ético branco, 560 ml de acetona, 540 ml de éter etílico, 1 L de ácido clorídrico, 950 ml de ácido sulfúrico, 3,5 L de solvente organoclorado, ...
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Higiene ocupacional
... Exemplos: Ácido clorídrico, ácido sulfúrico, formaldeído, entre outros. 2) Irritantes ...
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DECRETO Nº 79037, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1976. Aprova o Regulamento do Seguro de Acidentes do Trabalho.
...Atividades Profissionais. Fabricação e emprego de bromo e ácido bromídrico. . 6 - Cádmio. Atividades Profissionais. a) Extração, ...Fabricação e emprego de cloro e ácido clorídrico. . 9 - Cromo. Atividades Profissionais. a) Fabricação de ácido ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000522-15.2017.5.07.0033), 2018-12-05
..., perícia, pois, mesmo que a insalubridade por manipulação de ácido clorídrico sucumbisse, ainda remanesceria outro fundamento para o ...
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Acórdão Nº 0021213-81.2017.5.04.0373 (AIRO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-07-2020
EMENTA PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. CORSAN. As promoções por antiguidade são devidas pelo mero decurso do tempo. Condicionar a sua concessão a percentual de promovíveis definido por decisão da diretoria ou à saúde financeira da CORSAN, constitui infração às normas dos arts. 9º e 468 da CLT, dada a clara tentativa de inviabilizar a fruição de um direito previsto nos §§ 2º e 3º do art. 461 da CLT....
... do adicional de insalubridade em grau máximo pelo contato com ácido clorídrico. Diz que o perito reconhece tenha o autor mantido contato com ... -
Acórdão Nº 0020337-46.2019.5.04.0571 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 28-05-2021
EMENTA HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. Sendo o reclamante beneficiária da assistência judiciária gratuita, fica absolvido da condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, conforme entendimento majoritário da Turma.
..., especialmente quanto à matéria controversa nos autos, quanto ao ácido clorídrico e limpeza de banheiro. Pugna pela declaração de nulidade do ... -
Acórdão Nº 0020171-28.2016.5.04.0471 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-12-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Caso em que a reclamada não trouxe aos autos documentação que comprove as medições no local de trabalho do autor, presumindo-se que a juntada não lhe beneficiaria, ensejando o reconhecimento das condições insalubres em grau máximo.
... concluiu pela inexistência de ambiente insalubre em razão do ácido clorídrico. Invoca o Anexo 11 da NR-15. Entende não haver nos autos ... -
Decisão da Presidência nº 179281 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2019
... a exames periciais, constatando-se que dois frascos continham ácido clorídrico enquanto um frasco continha acetona (cf. laudo pericial de ...
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Decisão monocrática Nº 198284 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... 49,9 litros de éter etílico, 32,2 kg de cafeína, 7 litros de ácido clorídrico, 15 fornos micro-ondas, uma balança de precisão, 29 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000520-45.2017.5.07.0033), 2018-04-09
... perícia, pois, mesmo que a insalubridade por manipulação de ácido clorídrico sucumbisse, ainda remanesceria outro fundamento para o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000989-87.2017.5.06.0011), 02-10-2019
RECURSO DA AUTORA. PRETENSÃO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTES QUÍMICOS E BIOLÓGICOS. LAUDO PERICIAL LASTREADO EM RIGOROSOS CRITÉRIOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS DANDO CONTA DAS CONDIÇÕES SALUBRES DO LABOR DA AUTORA. INEXISTÊNCIA DE INSALUBRIDADE. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Deve ser negado provimento ao recurso, quando verificado a salubridade do labor da empregada, consoante laudo pericial...
... Test, Surfctants (anionic) Cell Test, Dicromato de Potássio, Ácido Clorídrico, Hexano P.A - ACS, Éter Petróleo e Cloreto de Bário 2H20 ... -
Acórdão Nº 0020230-16.2016.5.04.0471 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-10-2018
CORSAN. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. DIFERENÇAS SALARIAIS. Configura alteração contratual lesiva a não-concessão pela empregadora das promoções por antiguidade a seus empregados, às quais estava obrigada por força da Resolução nº 14/01. Aplicação do artigo 468 da CLT.
... de o laudo constatar a impossibilidade de detectar os níveis de ácido clorídrico no ambiente de trabalho, haja vista a ínfima quantidade ... -
Acórdão, Processo nº 5138483-41.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-04-2022
... habitual e permanente a agentes químicos (álcalis cáusticos, ácido sulfúrico, lático e fórmico, cal, cromo, amônia, sulfureto de sódio e ... químicos (ácido sulfúrico, tiossulfato de sódio e ácido clorídrico), além de ruído acima de 80 dB(A), enquadrado nos códigos 1.1.6 e ...
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Acórdão Nº 0020974-14.2016.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-07-2020
EMENTA PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. CORSAN. A não concessão das promoções previstas na Regulamentação instituída no âmbito da reclamada, constitui violação ao art. 468 da CLT, porquanto representa alteração lesiva do contrato do reclamante, já que as condições nela imposta passaram a fazer parte do seu contrato de trabalho. Assim, devidas as promoções por antiguidade não concedidas.
... no grau máximo, decorrente do contato com agentes químicos como ácido clorídrico, bem como pelo contato com esgoto, ao realizar a limpeza de ... -
Acórdão Nº 0021124-93.2017.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 18-11-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. CORSAN. PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. RESOLUÇÃO Nº 14/2001. EXPANSÃO DA BASE DE INCIDÊNCIA DO ÍNDICE DE EMPREGADOS PROMOVÍVEIS. EMPREGADO ADMITIDO APÓS A ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO. INOCORRÊNCIA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL PREJUDICIAL. SÚMULA Nº 51, ITEM I, DO TST. A alteração do critério de concorrência dos empregados em cada setor com a expansão da base de incidência do...
... O Juízo de origem, entendendo que o "contato com ácido clorídrico ocorria em pequenas quantidades, baixa concentração e em ... -
Acórdão Nº 0020961-76.2015.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-12-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CORSAN. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. Inviabilidade de concessão judicial de promoções por merecimento, por se tratar de ato discricionário do empregador, dependente de avaliação de desempenho. Precedentes do TST. Adoção da Tese Jurídica Prevalecente 3, aprovada por este Tribunal Regional. Apelo do autor não provido. RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDADA. ASSISTÊNCIA
... de fazer medições necessárias " no que refere à quantidade de ácido clorídrico e gás cloro em suas atividades. Sustenta haver impugnado o ... -
Acórdão Nº 0020966-84.2018.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 04-08-2020
EMENTA CORSAN. Pagamentos por precatório. Ainda que o capital da reclamada seja preponderantemente público e que seus serviços sejam essenciais, trata-se de sociedade de economia mista e, por isso, sua pretensão recursal esbarra no disposto no artigo 173, §§ 1º e 2º, da Constituição Federal. O regime de pagamento por precatório e/ou RPV, conforme disposição expressa constante no artigo 100 da...
... A reclamante destaca que o agente ácido clorídrico está enquadrado como insalubre em grau máximo no Anexo 11 da ... -
DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
...ção, sendo prudente ter pronta uma solução ácida fraca de ácido" acético, por exemplo, para ser utilizada em caso de queimaduras pela solu\xC3"... desnatado pelo coalho ou pela adição dos ácidos láctico ou clorídrico, posteriormente separados por centrifugação ou prensagem e lavado até a ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000520-45.2017.5.07.0033), 2018-05-28
... agentes insalubres presentes no ambiente de trabalho, tais como o ácido clorídrico, dimensionando os riscos, analisando o tempo de exposição ...
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Energias de ordem química: cáusticos, venenos, embriaguez alcoólica e toxicologia forense
...Antigamente, o ácido sulfúrico era denominado óleo de vitríolo. Tais lesões são comuns em ...çadas; as do ácido nítrico são amareladas; as do ácido clorídrico, cinza-escuras; as do ácido fênico, esbranquiçadas. As escaras causadas ...