acido cloridrico
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Acórdão Nº 0020905-93.2017.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 27-05-2020
EMENTA CORSAN. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. INTEGRAÇÃO À REMUNERAÇÃO. Comprovada a inscrição do empregador no PAT e havendo negociação coletiva estabelecendo a natureza indenizatória do benefício, não faz jus o empregado à integração da vantagem em outras parcelas salariais.
...ão da empregadora' e não em provas ", e que " juntou medição de ácido clorídrico, cujo resultado foi negativo, não tendo sido detectado nenhum ... -
Acórdão Nº 0020014-47.2017.5.04.0721 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 22-11-2019
EMENTA GRATUIDADE DA JUSTIÇA AO RECLAMANTE. A declaração de pobreza é suficiente para a concessão do benefício da gratuidade da justiça ao reclamante, nos termos da Súmula 463, I do TST.
... modo que restou demonstrado que o contato dos funcionários com o ácido clorídrico não gera a percepção pretendida. Assevera que o laudo já ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000614-46.2015.5.06.0241), 16-10-2017
EMENTA: CONCESSÃO DE FÉRIAS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. PAGAMENTO DEVIDO. Nos termos do art. 818 da CLT competia ao empregador demonstrar que o empregado foi previamente participado da concessão das férias (art. 135 da CLT) e que efetivamente ocorreu o gozo respectivo. Na espécie, o reclamado não logrou êxito em provar o efetivo gozo pelo empregado, bem como não juntou aviso de férias e recibo da...
... insalubre, pois estava exposto ao agente químico insalutífero, ácido clorídrico (ácido muriático). . O laudo pericial é claro ao apontar o ... -
Acórdão Nº 0020645-84.2015.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE E RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. MATÉRIA COMUM. HORAS EXTRAS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. INTERVALO INTRAJORNADA. O elastecimento da jornada de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento de seis para dez horas, e, posteriormente, para oito horas, em que pese autorizado pelas normas coletivas, não pode ser considerado válido, diante do entendimento...
... de apresentar estudos quantitativos acerca da concentração de ácido clorídrico no ambiente de trabalho do reclamante. Expõe que caberia ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001197-60.2015.5.06.0102), 18-10-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. CARTÕES DE PONTO COM ANOTAÇÕES UNIFORMES. São inválidos como meio de prova os cartões de ponto que contêm registros uniformes de entrada e saída, prevalecendo a jornada indicada na inicial, se o empregador não se desincumbir do ônus de afastá-la. Incidência do item III da Súmula nº 338 do C. TST. Na hipótese, a os cartões de ponto contêm registros...
... que o Anexo 11 da NR-15 se aplica apenas às empresas que fabricam ácido muriático ou clorídico, mas não para quem simplesmente usa o produto de ... aplica apenas às empresas que fabricam ácido muriático ou clorídrico, mas não beneficia quem simplesmente usa o produto de forma diluída para ... -
Acórdão, Processo nº 5169130-53.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-10-2022
...ATIVIDADE ESPECIAL. ÁCIDO SULFÚRICO. ÁCIDO CLORÍDRICO. SODA CÁUSTICA. FUMOS METÁLICOS. 1. É ...
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Norma de desempenho de edificações. (NBR 15.575/2013 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas)
... e suas consequências — cloreto de amônia, hoclorito de sódio, ácido cítrico e ácido clorídrico; . — Avaliação da resistência ao ...
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Acórdão Nº 0021753-31.2017.5.04.0341 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-07-2020
TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. O artigo 7º, inciso XIV, da Constituição Federal faculta à negociação coletiva o aumento da jornada para os casos de turnos ininterruptos de revezamento. Todavia, mesmo que se permita o aumento da jornada em tal regime, esta fica limitada a 8 horas e a carga horária semanal deve ser mantida (36 horas), sob pena de prejuízos inestimáveis ao trabalhador. Recurso
... Os agentes químicos usados nos laboratórios eram e são: ácido clorídrico usado para o reativo R1, que feito entorno de 03 (três) vezes ... -
Acórdão, Processo nº 0012615-11.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
... a 29.06.2000, o PPP informa a exposição a ruído de 73 dBA(A), ácido nítrico, ácido sulfúrico e cloreto de hidrogênio (fls. 38/39 do evento ..., ácido sulfúrico, nitrato de prata, ácido nítrico, ácido clorídrico, amônia líquida, cloreto de potássio, silfito de sódio e EDTA). Pois ...
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Agentes químicos
... - As amostras coletadas no filtro de membranas são tratadas com ácido nítrico a fim de dissolverem-se os metais presentes na amostra, para ...Ex.: ácido clorídrico, cloreto de vinila, dióxido de nitrogênio. c) Substâncias limite de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000869-18.2015.5.06.0010), 29-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. JUROS DE MORA. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.180-35/2001. INAPLICABILIDADE. - O art. 4º da MP nº 2.180-35/2001, que deu nova redação à Lei 9494/97, confere limitação da taxa de juros em 6%, nas condenações remuneratórias devidas a servidores e empregados públicos, à Fazenda Pública. Sendo a recorrente sociedade de economia mista,sujeita-se às leis de direito privado, em razão
... condições insalubres, em grau médio (20%) pela manipulação de ácido sulfúrico e em grau máximo (40%) pelo manuseio de ácido clorídrico sem ... -
Acórdão, Processo nº 5000473-23.2016.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
..., com chancela técnica, apontam a submissão aos agentes químicos ácido" clorídrico e acetona.De fato, operações envolvendo o uso de ácido clor\xC3"...
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Acórdão, Processo nº 5003229-80.2018.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-04-2022
... registros ambientais, atesta a sujeição a agentes químicos como ácido clorídrico, hidróxido de sódio e M-Nitrobenzeno.Com efeito, operações ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000614-46.2015.5.06.0241), 21-01-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. Revela-se incabível a oposição da medida quando patente a intenção da parte em alcançar um pronunciamento jurisdicional que se coadune com as teses defendidas, em estando o acórdão hostilizado claramente fundamentado, quanto aos pontos que formaram o convencimento do julgador, sendo essa, exatamente, a hipótese dos autos. Assim, rejeitam-se
...ção de insalubridade no grau máximo, ante a manipulação de ácido clorídrico, todavia o fez, respaldado por laudo pericial eivado de ... -
Acórdão Nº 0020547-29.2018.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-06-2020
EMENTA INTERVALO INTERSEMANAL. O desrespeito ao intervalo mínimo intersemanal acarreta, por analogia, os mesmos efeitos previstos no § 4º do art. 71 da CLT, devendo-se pagar a integralidade das horas que foram subtraídas do intervalo, acrescidas do respectivo adicional.
..., quando laborou na ETA de Formigueiro pelo contato com o agente ácido clorídrico acima dos limites de tolerância previstos no anexo 11 da ... -
Acórdão Nº 0020217-56.2017.5.04.0382 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 28-05-2021
EMENTA HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS. INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO . Caso em que o laudo pericial é conclusivo quanto à caracterização da insalubridade em grau médio e máximo nas atividades exercidas pelo autor. Não tendo a reclamada logrado êxito em afastar as conclusões periciais, mantém-se a sentença que deferiu o pagamento do adicional de insalubridade. Recurso da reclamada não...
... a álcalis cáusticos como pela exposição intermitente ao ácido sulfúrico - ambas com enquadramento no Anexo 13 da NR-15 da Portaria ... do caminhão de hidróxido de sódio 50% e de ácido clorídrico. O recebimento do caminhão de hidróxido de sódio era mensal e do ácido ... -
Acórdão, Processo nº 5172329-83.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 25-04-2022
... período de 23/11/11 a 01/09/15,esteve exposto ao agente insalubre ácido acético, previsto no quadro anexo ao Decreto 53.831/64, item 1.2.9, no ..., de 06/07/78, Anexo 11, Quadro 1 e ao agente nocivo ácido clorídrico, previsto no quadro anexo ao Decreto n.º 53.831/1964, item 1.2.9 e no ...
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Decisões Monocráticas nº 184358 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2020
... quilogramas e duzentos gramas) de cafeína, 7L (sete litros) de ácido clorídrico, 15 (quinze) fornos micro-ondas, 1 (uma) balança de ...
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Acórdão Nº 0020337-46.2019.5.04.0571 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-08-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . Hipótese em que são acolhidos em parte os embargos declaratórios opostos pela autor, tendo em vista que verificada uma das omissões alegadas.
... que a empresa efetuou a comprovação de que a concentração do ácido clorídrico não suplanta os patamares estabelecidos na legislação, ... -
Acórdão, Processo nº 5077087-68.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 10-12-2022
... a exposição da autora a agentes químicos (cloreto benzalcônico; ácido clorídrico; butilglicol; hidróxido de sódio; hidróxido de potássio) e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001230-53.2016.5.06.0413), 18-07-2018
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA - ATIVIDADE-FIM - CONFIGURAÇÃO. Constatando-se que o objeto da terceirização insere-se na atividade-fim da empresa, afigura-se ilícita a contratação da empregada por meio de empresa interposta, quadro em que se impõe o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com o tomador dos serviços, com fulcro no artigo 9º da CLT (Súmula nº 331, I, do TST). Recurso...
... Trabalho e Emprego, por exposição a agentes químicos (Formol e Ácido clorídrico) acima do Limite de Tolerância. ". . Respondeu aos quesitos ... -
Caracterização de insalubridade
...Fazem parte deste grupo: ácido clorídrico, dióxido de nitrogênio etc. Exemplo:. Um trabalhador se ...
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Limites de tolerância
...Ex.: ácido clorídrico, cloreto de vinila, dióxido de nitrogênio. As substâncias ...
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Limites de tolerância
...Ex.: ácido clorídrico, cloreto de vinila, dióxido de nitrogênio. As substâncias ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000548-13.2017.5.07.0033), 2019-03-21
...ório de Ensaio apresentado pelo Laboratório Alac Ltda, o produto ácido clorídrico apresentou resultado N.D. - não detectado -, "cujo limite de ...