acido cloridrico
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 162, DE 1° DE JULHO DE 2022
... de melengestrol Bovino Músculo 1 Fígado 10 Rim 2 Gordura 18 ÁCIDO CLAVULÂNICO 50 Ácido Clavulânico Bovino Músculo 100 Fígado 200 Rim ... E BORATOS Todas as espécies produtoras de alimentos ÁCIDO CLORÍDRICO Todas as espécies produtoras de alimentos Para uso como excipiente ...
-
Acórdão Nº 0020432-88.2019.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-08-2020
... RESPOSTA: Conforme relatos, ácido clorídrico, ácido oxálico, ácido sulfúrico, ácido acético, ácido ...
-
Acórdão Nº 0020557-78.2015.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 31-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE E RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. MATÉRIA COMUM. HORAS EXTRAS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. INTERVALO INTRAJORNADA. O elastecimento da jornada de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento de seis para dez horas, e, posteriormente, para oito horas, em que pese autorizado pelas normas coletivas, não pode ser considerado válido, diante do entendimento...
... alegando que a perícia técnica verificou que havia contato com ácido clorídrico, agente químico que é considerado insalubre em grau máximo ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 632-69.2019.5.06.0001)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. A decisão não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo STF (AI 791.292 QO-RG, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 12/0
... mercúrio, ácido sulfúrico (uma vez por semana em pouquíssima quantidade), ácido ... Ácido Clorídrico, dentre outros, sem entrega dos equipamentos de proteção individual ... -
Acórdão Nº 0021785-32.2017.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 23-09-2021
EMENTA RECURSO ADESIVO DA RECLAMADA. ILEGITIMIDADE ATIVA DA ASSOCIAÇÃO AUTORA. A associação está legitimada, quando expressamente autorizada, a representar seus associados judicialmente, à luz do inciso XXI do artigo 5º da Constituição Federal. No caso, está sendo pleiteado o pagamento do adicional de insalubridade, direito individual homogêneo, a teor do artigo 81, inciso III, do Código de...
... Além disso, afirma que a manipulação de ácido nítrico enquadra-se como insalubre na NR 15, anexo XIII, devendo ser ... ", bem como que os resultados apresentados quanto ao ácido clorídrico estão abaixo dos limites de tolerância (ID. c6b6032 - pág. 11) ... De ... -
Acórdão Nº 0021005-32.2017.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 02-06-2021
EMENTA BANCO DE HORAS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CIÊNCIA AO TRABALHADOR DO BALANÇO CRÉDITO/DÉBITO MENSAL. ATIVIDADE INSALUBRE. Embora coletivamente prevista a adoção do regime de Banco de Horas e válidos os cartões ponto, tem-se que: em algumas oportunidades, o autor laborou acima da 10ª hora diária; não há comprovação de que foi oportunizada a ciência ao trabalhador do balanço crédito/débito de
... ao dia, utilizando-se de uma solução de 1,2-Fenilenodiamina com ácido clorídrico (HCl), e fazer análise de pureza de gás carbônico (CO2) ... -
Acórdão, Processo nº 5001114-44.2017.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-01-2020
... a 18/11/2003, em razão da exposição aos agentes químicos zinco, ácido clorídrico, fumos metálicos e gases. Por fim, defende que os valores em ...
-
Acórdão Nº 0002904-16.2014.5.04.0341 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2018
CORSAN. PROMOÇÕES. ANTIGUIDADE. MERECIMENTO . Hipótese em que as promoções por antiguidade dependem de critério objetivo atrelado apenas ao decurso do tempo de prestação de serviço na mesma classe do cargo, ao contrário da promoção por merecimento, que depende de avaliação do funcionário (critério subjetivo). Sendo assim, demonstrado que foram descumpridas as regras estabelecidas para a concessão
... Afirma ainda que mantinha contato com ácido clorídrico, considerado insalubre em grau máximo, nos termos da NR-15, ... -
Acórdão Nº 0020916-51.2015.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-09-2017
CORSAN. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. A omissão da empregadora em conceder promoções por antiguidade a seus empregados, às quais estava obrigada por força de resolução, configura alteração contratual lesiva, a teor do artigo 468 da CLT.
... 3.1 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. ÁCIDO CLORÍDRICO ... O demandante não se conforma com a decisão que ... -
Acórdão Nº 0020815-38.2015.5.04.0751 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-10-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DOMINGOS TRABALHADOS. FOLGA COMPENSATÓRIA CONCEDIDA EM DESACORDO COM A LEI 605/49. PAGAMENTO EM DOBRO. Faz jus a empregada ao pagamento em dobro do domingo trabalhado quando a concessão da correspondente folga compensatória se dá após sete dias ininterruptos de trabalho. A adoção de tal prática viola o art. 9º da Lei 605/49. Adoção da Súmula 146 do TST e da
... o contato com agente químico (Spands, cuja composição contém ácido clorídrico), não tendo a ré acostado aos autos estudo acerca da ... -
Atividades e operações insalubres
... NR-15 e que apresentam indicação de valor teto são os seguintes: ácido clorídrico; ácido n-butílico; n-butilamina; cloreto de vinila; ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08087286320174058200), 19-05-2021
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. Constitui Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão...
... pela autora: "No desempenho dessas funções existia o contato com Ácido Sulfúrico, Ácido Clorídrico, Ácido Fluorídrico e Bromofórmio? ... - Acórdão, Processo nº 5293184-91.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 20-09-2022
-
Acórdão, Processo nº 5367855-85.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... Especial – exposição habitual e permanente a agentes químicos (ácido clorídrico, ácido sulfúrico, hidróxido de sódio, permanganato de ...
-
Acórdão Nº 0022666-29.2017.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 08-10-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA CORSAN. PROMOÇÕES. ANTIGUIDADE. Hipótese em que as promoções por antiguidade dependem de critério objetivo atrelado apenas ao decurso do tempo de prestação de serviço na mesma classe do cargo. Sendo assim, demonstrado que foram descumpridas as regras estabelecidas para a concessão das promoções por antiguidade, observado o interstício mínimo em cada classe,...
... , manteve contato com diversas espécies de ácidos, em especial o ácido clorídrico. No entanto, o Perito concluiu que tal exposição não enseja ... -
Acórdão Nº 0020098-26.2016.5.04.0772 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-11-2017
Recurso do reclamante ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. DANO MORAL. Entendimento prevalente na Turma no sentido de que considerando as particularidades do caso concreto e a extensão e gravidade dos danos decorrentes dos acidentes do trabalho, a repercussão na vida do reclamante e a condição econômica dos envolvidos, merece ser alterado o valor arbitrado na sentença a título de indenização por dano...
... e equipamentos, efetuar seu abastecimento, lavar os veículos com ácido e engraxá-los semanalmente. Busca o pagamento de diferenças salariais em ... Ácido clorídrico/ácido fluorídrico: Conforme a reclamante, lavava o caminhão-bomba duas ... -
Acórdão, Processo nº 5199684-68.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 30-06-2022
... Indústria Química Kimberlit Ltda, exposta ao agente nocivo ácido clorídrico, previsto no quadro anexo ao Decreto n.º 53.831/1964, item ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000395-24.2019.5.06.0231), 24-02-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO DA 1ª RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA DA CONCLUSÃO DA PERÍCIA. Muito embora o Juízo não esteja obrigado a acatar a prova técnica, de acordo com o art. 479 do CPC de 2015, no caso dos autos, a parte que sucumbiu no objeto da perícia não trouxe aos autos elementos sólidos e consistentes que pudessem afastar a conclusão do perito. Logo, de se...
... citado na perícia pelo Reclamante, o mesmo tem sua composição ácido clorídrico e poli éter glicólico graxo, ou seja, um ácido inorgânico ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1172-51.2014.5.17.0013) 03-10-2018
... químicos (cal, sulfato de alumínio, policloreto de alumínio, ácido fluossilícico, reagentes, ácido clorídrico, ácido sulfúrico, ...
-
Acórdão Nº 0021672-64.2015.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-10-2017
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RÉ. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS A SEREM SANADOS NO ACÓRDÃO. Não evidenciados no Acórdão vícios a serem sanados pela estreita via dos embargos de declaração (art. 897-A da CLT), a rejeição destes é medida que se impõe, máxime quando a parte deles se utiliza de forma inadequada, visando à modificação do mérito da decisão. Forçoso reconhecer que os embargos declaratórios...
... , escovar as peças (Anexo III - Foto 4) previamente emergidas no ácido (Anexo III - Foto 5). Utilizava os EPIs, conforme os recibos de entrega ... ao ácido fosfórico e o CAS 7647-01-0 é referente ao ácido clorídrico. Junto com as granalhas de aço, no jateamento das peças, foi ... -
Acórdão Nº 0020428-64.2019.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-07-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Hipótese em que o laudo pericial não restou desconstituído por prova em contrário. Recurso provido.
... Tinha tanque com apenas água, outros tanques havia ácido clorídrico e acido sulfúrico (este diluído em 10%). A linha era a 1279 ... -
Acórdão, Processo nº 0014010-38.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 04-05-2022
... Isso porque, os principais agentes químicos informados foram Ácido clorídrico, Acetona, Ácido sulfúrico, Ácido fosfórico e sílica ...
-
Sentença nº 1001205-91.2020.5.02.0381 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-07-2023
... -se como condição ACEITÁVEL e SALUBRE.Químico:- Chumbo e Ácido ClorídricoPara o enquadramento legal se faz necessária a avaliação ntitativa pois as substâncias Chumbo e Ácido Clorídrico possuem limite de tolerância conforme NR 15 ANEXO 11 da Portaria 3214/78 ...
-
Acórdão Nº 0021342-90.2016.5.04.0383 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-11-2019
EMENTA CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E DE INSALUBRIDADE. Não é devido o pagamento simultâneo dos adicionais de insalubridade e periculosidade, diante da proibição legal contida no art. 193, §2º, da CLT. Aplicação da Súmula nº 76 deste Tribunal.
... reagentes que emprega: indicador DPD, reagente SPANS (base de ácido clorídrico), vermelho de fenol, cloreto de potássio, vermelho de cloro ... -
Acórdão Nº 0020942-43.2015.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-10-2017
EMENTA CORSAN. HORAS EXTRAS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE 6 HORAS POR INSTRUMENTO COLETIVO. POSSIBILIDADE RESTRITA À JORNADA DIÁRIA. OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA DA JORNADA SEMANAL DE 36 HORAS. Ao estabelecer jornada especial para os empregados submetidos aos turnos ininterruptos de revezamento, a Constituição Federal objetiva a proteção da saúde do trabalhador,...
... da presença dos elementos químicos identificados pelo perito - ácido acético, ácido clorídrico, fenol e formol. Afirma que a condenação no ...