acido organicos
-
Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... centésimos) e 0,18 (dezoito centésimos) expressa em gramas de ácido lático/100 mL;. h) densidade relativa a 15ºC (quinze graus Celsius) ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08040536620174058100), 05-04-2022
PJE 0804053-66.2017.4.05.8100 EMENTA ADMINISTRATIVO. PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. AGENTES INSALUBRES QUÍMICOS. DIREITO AO RECEBIMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NÃO RECONHECIMENTO. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta por SILVANA SAKER SAMPAIO, contra UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, em face de sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, que julgou improcedente ação
-
Toxicologia ocupacional
...ção varia segundo o agente tóxico, isto é, por um álcali ou um ácido. Pode haver destruição ou desorganização dos tecidos atingidos. 1.a. ...
-
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
...05 - BROMO. Fabricação e emprego do bromo e do ácido brômico. 06 - CÁDMIO OU SEUS COMPOSTOS. a) extração, tratamento, ...
-
Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... de penetração a pele, podemos citar: atividades e operações com ácido cianídrico, clorídrico, e outros ácidos; operações ou atividades com ...
-
DECRETO Nº 79094, DE 05 DE JANEIRO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.360, de 23 de Setembro de 1976, que Submete a Sistema de Vigilancia Sanitaria os Medicamentos, Insumos Farmaceuticos, Drogas, Correlatos, Cosmeticos, Produtos de Higiene, Saneantes e Outros.
... 2% (dois por cento) em NH3 e que quando preparados à base de ácido tioglicólico ou seus derivados, contenham no máximo 10% (dez por cento) ...
-
Acórdão Nº 3001-002.208 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/10/2022
ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIOData do fato gerador: 17/07/2006PRELIMINAR. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INAPLICÁVEL.Não se aplica a prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal conforme determinado pela Súmula CARF no 11.ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALData do fato gerador: 17/07/2006AUTO DE INFRAÇÃO. NULIDADE. INEXISTÊNCIAPreenchidos todos os requisitos do art. 10...
..."PREPARAÇÃO NA FORMA DE SOLUÇÃO AQUOSA CONSTITUÍDA DE. SAL DE ÁCIDO CARBOXÍLICO E ALQUIL FOSFONATO, UMA. PREPARAÇÃO À BASE DE COMPOSTOS ... -
Tanatologia forense
... o açúcar de forma incompleta, na ausência de oxigênio, gerando ácido lático que acidifica os líquidos orgânicos. . Entretanto, pode ser que ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª Turma. (Processo 08077077720164058300), 07-12-2018
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. TEMPUS REGIT ACTUM. ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 9.032/95. ENQUADRAMENTO POR FUNÇÃO. ESPECIALIDADE PRESUMIDA. VIGÊNCIA DA LEI 9.032/95. EFETIVA EXPOSIÇÃO. CONCESSÃO DA APOSENTADORIA. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. RE 870.947. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. I. Apelações interpostas pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e por José Mendes da Silva Filho e
... de 91 dB(A), além do manuseio de produtos químicos, a exemplo de ácido sulfúrico e soda cáustica. . . Após a vigência da Lei 9.032/95, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001635-98.2016.5.07.0013), 2020-05-10
... (composição química, misturas de solventes orgânicos, Ácido acético, dióxido de carbono, etanol e monóxido de carbono), PROTEFER-F ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000986-68.2013.5.06.0013), 09-03-2017
... utilizando luvas de PVC e respirador para vapores orgânicos/gás acido não garante ao Obreiro que não seja atingido por objeto perfuro ...
-
Acórdão, Processo nº 5356086-80.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 25-10-2022
... a diversos agentes químicos prejudiciais à saúde, tais como ácido acético, ácido sulfúrico, vapores orgânicos e amônia, bem como a ...
-
Resolução
..., EM ERITRÓCITOS BIOQUÍMICA (SANGUE, URINA E OUTROS MATERIAIS) ÁCIDO ASCÓRBICO (VITAMINA C) BIOQUÍMICA (SANGUE, URINA E OUTROS MATERIAIS) ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000715-97.2015.5.06.0010), 23-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTES QUÍMICOS. PREVALÊNCIA DA PROVA TÉCNICA. Comprovado, por meio de prova técnica, que a empregada está exposta a agente insalubre, por contato com agentes químicos, devido é o pagamento do adicional de insalubridade, sobretudo quando inexistem elementos hábeis a infirmar as conclusões constantes do laudo pericial. Recurso ordinário a que se nega
... o reclamado ter fornecido máscara tipo "vapores orgânicos/gás ácido". . Confira-se, a propósito, a conclusão pericial acerca das atividades ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001171-89.2016.5.06.0017), 30-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PELO LABOR EM AMBIENTE INSALUBRE. ÔNUS DA PROVA. Não tendo o reclamante logrado êxito em demonstrar o dano ao seu patrimônio imaterial, o ato ilícito cometido pelo reclamado e o nexo causal entre eles, não se faz pertinente a reparação de ordem civil por dano moral. Recurso ordinário a que se nega provimento.
... a reclamada ter fornecido máscara tipo " vapores orgânicos/gás ácido" . . Prestou o Expert, ainda, os esclarecimentos solicitados pela parte ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001171-89.2016.5.06.0017), 19-09-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO. PREQUESTIONAMENTO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Embargos de declaração que se rejeitam, por não se enquadrarem nas hipóteses legais de cabimento previstas nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do NCPC, nem objetivarem o prequestionamento de matéria abordada no recurso principal. Embargos de declaração rejeitados.
... a reclamada ter fornecido máscara tipo "vapores orgânicos/gás ácido". . Prestou o Expert, ainda, os esclarecimentos solicitados pela parte ... -
Acórdão, Processo nº 5001064-94.2017.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 28-06-2022
...ônicos, poliacrilato, em água / solvente; Polissiloxano, emulsão; Acido cítrico (orgânico); Ácidos orgânicos (combinação); Óleos sulfonados ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
...Osso bruto, degelatinado, desengordurado, limpo, tratado com ácido, achatado, cortado, fendido, quebrado, em pedaço moído ou em pó sem ...
-
Acórdão Nº 0020459-91.2019.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 22-04-2020
EMENTA MULTA DO ART. 477 DA CLT. Diante do não cumprimento do prazo previsto no § 6º do art. 477 da CLT para o pagamento de verba rescisória, é devida a multa prevista no § 8º do mesmo dispositivo legal. Recurso da reclamada desprovido no aspecto.
...ácido fluorídrico. Requer a reforma da decisão. Caso mantida a condenação, ... -
Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... que o teor solúvel em citrato neutro de amônio mais água, em ácido" cítrico ou outro extrator, não apresente deficiência. §\xC2"...
-
Agentes químicos
... — As amostras coletadas no iltro de membranas são tratadas com ácido nítrico a im de dissolverem-se os metais presentes na amostra, para ...
-
Acórdão, Processo nº 5004159-93.2020.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 13-04-2022
... e intermitente) a agentes químicos nocivos à saúde, tais como ao ácido nítrico, ao ácido sulfúrico, aos óleos minerais (óleo diesel) e aos ...
-
RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
...ÂNICOS DOS ELEMENTOS NÃO METÁLICOS 28.06 Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico); ácido clorossulfúrico. 2806.10 - Cloreto de hidrogênio ...
-
Acórdão Nº 0021598-49.2017.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 31-08-2020
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. ALTERAÇÃO DO ART. 71, § 4º, DA CLT. LEI Nº 13.467/17. Caso em que, durante o período contratual, vigeu a redação do § 4° do art. 71 da CLT anterior à Lei n° 13.467/2017, na qual estava previsto o pagamento de um hora com adicional de 50% quando não concedido o intervalo intrajornada, na forma do item I da Súmula 437 do TST. A lei nova é aplicada de imediato, ainda...
... * O produto LF REMOLHANTE SE - tem em sua composição ácido dodecil benzeno sulfônico. Ver anexo 02 * O produto DECALAN SC - tem ... -
DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
...ção, sendo prudente ter pronta uma solução ácida fraca de ácido" acético, por exemplo, para ser utilizada em caso de queimaduras pela solu\xC3"...