acolhimento e classificação de risco
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... écnicos para a classificação toxicológica e para a avaliação do risco à saúde decorrente do uso de agrotóxicos, seus componentes e afins; ... IV - facilitar o acolhimento de dados e informações relativas à comercialização de agrotóxicos e ...
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Acolhimento com classificação de risco em saúde: estudo em Unidade de Pronto Atendimento de Fortaleza
Este artigo tem o objetivo de compreender a trajetória de constituição da proposta de acolhimento com classificação de risco na dinâmica da rede de saúde. É um recorte de uma pesquisa qualitativa sobre a organização das redes de atenção à saúde. O presente enfoque foi produzido a partir de uma Unidade de Pronto Atendimento de Fortaleza, Ceará, mediante utilização das técnicas da observação...
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Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... hídricos, a não ocupação das áreas de risco e a proteção das unidades de conservação e ... § 7º A classificação da modalidade da Reurb de unidades imobiliárias ... ção fundiária em decorrência do acolhimento, total ou parcial, das impugnações referidas ...
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Indeferido
Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005. Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências.
... , deverá ser considerada a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), elaborada pelo ... à periculosidade, sem que se possa elidir o risco ou realizá-las integralmente em ambiente ... e adolescentes em situação de acolhimento" institucional; ... #Incluído pelo Decreto n\xC2" ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... vulnerável a assumir comportamentos de risco para o uso indevido de drogas, seu tráfico ... nacionais de prevenção, tratamento, acolhimento, reinserção social e econômica e repressão ao ... as razões que a levaram à classificação do delito, indicando a quantidade e natureza da ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... çamentária - o menor nível da classificação institucional; ... III – órgão orçamentário ... em situação de vulnerabilidade social, risco" pessoal e social; ... b) habilitação, reabilita\xC3" ... c) acolhimento a vítimas de crimes violentos e a seus ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... da contratação poderá considerar taxa de risco compatível com o objeto da licitação e com os ... condições de habilitação, classificação e julgamento que constituam barreiras de acesso ... § 3º O acolhimento do recurso implicará invalidação apenas de ato ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... çamentária - o menor nível da classificação institucional; ... III – órgão orçamentário ... em situação de vulnerabilidade social, risco" pessoal e social; ... b) habilitação, reabilita\xC3" ... c) acolhimento a vítimas de crimes violentos e seus familiares; ...
- META DE PRODUTIVIDADE PACTUADA RESULTADOS ALCANÇADOS 1- Atingir o percentual entre 85% a 100% da meta de 12.375 10.810 87% META DE QUALIDADE PACTUADA RESULTADO ALCANÇADO 1 - Acolhimento e classificação de risco 100% dos atendimentos 100% 2 - Escala Médica 100% 100% 3 - Serviço de Atenção ao Usuário 100% 4 - Serviço de atenção ao usuário/ resolução de queixas 80% mês 100% 5 - Avaliar...
- META DE PRODUTIVIDADE PACTUADA RESULTADOS ALCANÇADOS 1- Atingir o percentual entre 85% a 100% da meta a anual de 136.125 109.618 81% META DE QUALIDADE PACTUADA RESULTADO ALCANÇADO 1. ATENÇÃO AO USUÁRIO 1 - Acolhimento e classificação de risco 100% dos atendimentos ENVIADO 2 - Pesquisa de Satisfação do usuário ≥90% 100% 3 - Taxa de Resolução das queixas ≥80% 100% 2. QUALIDADE DA INF...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou ... que a parte poderia opor tanto ao acolhimento quanto à rejeição do pedido ... II - a classificação das terras com o cálculo das áreas de cada ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... ou indicadas para recém-nascidos de alto risco; ... III - fórmulas infantis de seguimento para ... físico e a qualificação da rede de acolhimento e o apoio às famílias para propiciar o retorno ... , deverá ser considerada a Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08014044220214050000), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0801404-42.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS NO ESTADO DO CEARA ADVOGADO: Luis Claudio Silva Santos e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0808268-80.2020.4.05.8100 - 7ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: CONSTITUCIONAL....
... hospitalares, dentre os quais: ACCR (acolhimento e classificação de risco), sala de ... -
Indeferido
Código de Processo Civil
... , que a parte poderia opor assim ao acolhimento como à rejeição do pedido ... ARTIGO ... da dispensa possa manifestamente resultar risco de grave dano, de difícil ou incerta ... ÍTULO VI Da verificação e da classificação dos créditos ... ARTIGO 768 ... Findo ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0035903-28.2022.8.19.0000 (Cível), 24-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR ERRO MÉDICO. DECISÃO AGRAVADA QUE RECONHECEU A LEGITIMIDADE DO CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS ¿ CEPP. CONTRATO DE GESTÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E O AGRAVANTE QUE PREVIA A GESTÃO, TÃO-SOMENTE, DOS SERVIÇOS RELACIONADOS AO PRÉ-NATAL/MATERNIDADE, ACOLHIMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E...
... AO PRÉ-NATAL/MATERNIDADE, ACOLHIMENTO E CLASSIFICAÇÃO ... DE RISCO E TRANSPORTE DAS ... -
Acórdão Nº 0500860-15.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 27-10-2021
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. PEDIDO DE PROGRESSÃO ANTECIPADA OU DE PRISÃO DOMICILIAR HUMANITÁRIA. ALEGAÇÃO DE QUE O APENADO INTEGRARIA O "GRUPO DE RISCO" PARA MANIFESTAÇÕES MAIS GRAVES DE COVID-19 POR FAZER PARTE DA POPULAÇÃO LGBTQIA+. NÃO ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA DE CLASSIFICAÇÃO DA REFERIDA COMUNIDADE COMO "GRUPO DE RISCO" PARA AGRAVAMENTO E ÓBITO DECORRENTES DA INFECÇÃO PELO NOVO...
... RISCO" ... PARA MANIFESTAÇÕES MAIS GRAVES DE COVID-19 POR FAZER ... ACOLHIMENTO ... INEXISTÊNCIA DE CLASSIFICAÇÃO DA REFERIDA ... -
Em vigor
Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, acresce parágrafo ao art. 162 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
... ARTIGO 6 ... A condição de acolhimento em instituições de longa permanência, como ... , com base nos princípios da Classificação Internacional de Funcionalidades, Incapacidade e ... ários como uma população com graus de risco e vulnerabilidade social variados, estratificada ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... çamentária - o menor nível da classificação institucional; ... III – órgão orçamentário ... da lei e da ordem, ações de acolhimento humanitário e interiorização de migrantes em ... em situação de vulnerabilidade social ou risco" pessoal e social; ... b) habilitação, reabilita\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0063108-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO. COBRANÇA DE DIFERENÇAS RESULTANTES DA AQUISIÇÃO DE ALGODÃO EM PLUMA. QUALIDADE SUPOSTAMENTE INFERIOR À DECLARADA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. DESCABIMENTO. 1. Ação ajuizada por ALMAGEL - Almerindonópolis Armazéns Gerais Ltda. -, visando à declaração de nulidade de ato jurídico consistente na cobrança...
... ás, à consideração de que a classificação do produto na operação em referência ficou a ... do Estado de Goiás, de modo que o acolhimento da denunciação da lide, na hipótese, não se ... prestigiada quando susceptível de pôr em risco tais princípios" (REsp 216.657/SP, 4ª Turma, ... -
Acórdão nº 2007/0061097-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO. COBRANÇA DE DIFERENÇAS RESULTANTES DA AQUISIÇÃO DE ALGODÃO EM PLUMA. QUALIDADE SUPOSTAMENTE INFERIOR À DECLARADA. ALEGADA VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO-OCORRÊNCIA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. DESCABIMENTO. EXAME ACERCA DA REGULARIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. IMPOSSIBILIDADE. ACÓRDÃO DECIDIDO POR...
... ás, à consideração de que a classificação do produto na operação em referência ficou a ... do Estado de Goiás, de modo que o acolhimento da denunciação da lide, na hipótese, não se ... prestigiada quando susceptível de pôr em risco tais princípios" (REsp 216.657/SP, 4ª Turma, ... -
Acordao N° 1752472 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-08-2023
Agravo de instrumento. Civil e processo civil. Ação de obrigação de fazer. Consulta médica. Neuropediatria. Urgência. Transtorno do espectro autista - tea. Probabilidade de direito e fundado receio de dano irreparável. Comprovados. Recurso conhecido e provido. 1. A saúde é um direito fundamental previsto nos arts. 6º e 196 da constituição federal - cf e está intimamente relacionada ao direito à...
... visem a redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso ... a classificação de risco utilizada no acolhimento hospitalar ... -
Acordao N° 1273308 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020
Obrigação de fazer. Direito à educação. Matrícula. Creche próxima da residência. Impossibilidade. Antecipação de tutela indeferida. Respeito ao princípio da isonomia. Sentença mantida. 1. Os artigos 205 e 208, iv, ambos da constituição federal, e os artigos 4º, 53, v, e 54, iv, todos do estatuto da criança e do adolescente, garantem a criança o direito à educação, sendo dever concorrente do...
... das crianças, tais como situação e risco social, ordem de classificação e ... lista de spera ... 4.O acolhimento do pedido da autora/apelante, de fato, constitui ... -
Acordao N° 1248790 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2020
Obrigação de fazer. Direito à educação. Matrícula. Creche próxima da residência. Impossibilidade. Antecipação de tutela indeferida. Respeito ao princípio da isonomia. Sentença mantida. 1. Os artigos 205 e 208, iv, ambos da constituição federal, e os artigos 4º, 53, v, e 54, iv, todos do estatuto da criança e do adolescente, garantem a criança o direito à educação, sendo dever concorrente do...
... das crianças, tais como situação e risco social, ordem de classificação e ... lista de spera ... 4.O acolhimento do pedido da autora/apelante, de fato, constitui ... -
Acórdãos nº 0629542-72.2013.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
0629542-72.2013.8.04.0001 - Apelação Cível - Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ANOXIA INTRAUTERINA POR SUPOSTA DEMORA NA REALIZAÇÃO DO PARTO. PACIENTE QUE DEU ENTRADA NA MATERNIDADE COM QUADRO DE dheg GRAVE. FALHA NA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO. FALHA NO TEMPO DE ATENDIMENTO. CESARIANA DE URGÊNCIA REALIZADA MAIS DE 5 HORAS APÓS O...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
RECURSOS DE REVISTA DAS RECLAMADAS MOBITEL S/A E VIVO S/A. ANÁLISE CONJUNTA. 1. "CALL CENTER" - ATIVIDADE-FIM. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. As atividades-fim podem ser conceituadas como as funções e tarefas empresariais e laborais que se ajustam ao núcleo da dinâmica empresarial do tomador de serviços, compondo a essência dessa dinâmica e contribuindo...