acompanhamento processual tse
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Decisão da Presidência nº 4940 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2017
... o processo referente à presente suspensão, com o andamento processual, e sobre a existência de eventual trânsito em julgado. 6 ... Apenas o ... Em consulta ao Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP) deste Tribunal, foi localizada a ...
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Acordão nº 35713 do Tribunal Superior Eleitoral, de 20 de Octubre de 2009
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2008. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA. REJEIÇÃO DE CONTAS. VICE-PREFEITO. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. I - Não procede a alegação de que o acórdão teria sido publicado em sessão, conforme registrado na página de acompanhamento processual, na internet, da Corte Regional não tem caráter vinculativo, mas apenas informativo....
... publicado em sessão, conforme registrado na página de acompanhamento processual, na internet, da Corte Regional não tem caráter vinculativo, ... -
Acordão nº 35713 do Tribunal Superior Eleitoral, de 20 de Octubre de 2009
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2008. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA. REJEIÇÃO DE CONTAS. VICE-PREFEITO. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. I - Não procede a alegação de que o acórdão teria sido publicado em sessão, conforme registrado na página de acompanhamento processual, na internet, da Corte Regional não tem caráter vinculativo, mas apenas informativo....
... publicado em sessão, conforme registrado na página de acompanhamento processual, na internet, da Corte Regional não tem caráter ... -
Pedido de registro de candidatura
... Teoria da inelegibilidade e o direito processual eleitoral, p. 60-116 ... 150 No TSE, a matéria era controvertida: ... domicílio eleitoral, revela-se de extrema importância o acompanhamento atento dos tais procedimentos, para abortar-se a irregularidade ...
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Decisão monocrática Nº 0600463-28.2020.6.20.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... contratação de profissional de contabilidade para fins de acompanhamento das contas em exame. No caso, porém, foi juntado aos autos um recibo ... o contrato de serviços advocatícios que integra este caderno processual. À míngua de elementos probatórios que permitissem distinguir os ...
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Direito Electoral
... (C) Para o acompanhamento e exame dos procedimentos de alistamento, transferência, revisão e ... A instrução processual comprovou os fatos, com robustas provas de que houve efetivamente a ...
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Decisão monocrática Nº 0600092-95.2021.6.14.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... acompanhamento processual, disponível no sítio do TSE, a decisão de mérito nos autos ...
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Decisão Monocrática nº 12243 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Octubre de 2016
... consulta Sistema de Acompanhamento Processual do TSE, verifica-se que a deciso que indeferiu o DRAP j ...
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Decisão Monocrática nº 9273 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Junio de 2017
... 20. Conforme o Sistema de Acompanhamento Processual do TSE SADP, contra ... o acrdo que aduz ...
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Decisão Monocrática nº 13147 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Octubre de 2014
... 1. Consoante o sistema de acompanhamento processual do TSE, o pedido formulado ... na AIME n ...
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Decisão Monocrática nº 2923 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Marzo de 2018
... a recurso, tendo o presente requerimento sido autuado na Classe Processual "Ao Cautelar" ... somente por fora do constante no ... , de acordo com a informao retirada do site do TSE (acompanhamento processual), ... o recurso eleitoral interposto nos ...
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Propaganda eleitoral
... das discussões de seu interesse e, ao mesmo tempo, de acompanhamento do desempenho dos mandatários no exercício da representação popular ... à Justiça Eleitoral e é cabalmente provada na instrução processual, sem que seja possível identificar os eleitores corrompidos, exatamente ...
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Decisão Monocrática nº 5061 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Agosto de 2016
... no havia qualquer ato processual praticado nos autos, sendo devida a intimao dos dirigentes partidrios, ... nacionais perante o TSE, verifica-se, pelo acompanhamento processual disponvel na internet, que alguns processos foram autuados ...
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Decisão Monocrática nº 68731 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Agosto de 2014
... o relatrio.Decido.Em consulta ao sistema de acompanhamento processual do TSE, verifica-se que o acrdo ... que ...
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Decisão Monocrática nº 64919 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Agosto de 2014
... o relatrio.Decido.Em consulta ao sistema de acompanhamento processual do TSE, verifica-se que o acrdo ... que ...
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Decisão Monocrática nº 68816 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Agosto de 2014
... o relatrio.Decido.Em consulta ao sistema de acompanhamento processual do TSE, verifica-se que o acrdo ... que ...
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Decisão Monocrática nº 65963 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Agosto de 2014
... o relatrio.Decido.Em consulta ao sistema de acompanhamento processual do TSE, verifica-se que o acrdo ... que ...
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Decisão Monocrática nº 66218 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Agosto de 2014
... o relatrio.Decido.Em consulta ao sistema de acompanhamento processual do TSE, verifica-se que o acrdo ... que ...
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Decisão Monocrática nº 65611 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Agosto de 2014
... o relatrio.Decido.Em consulta ao sistema de acompanhamento processual do TSE, ... verifica-se que o acrdo que ...
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Decisão Monocrática nº 68998 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Agosto de 2014
... o relatrio.Decido.Em consulta ao sistema de acompanhamento processual do TSE, verifica-se que o acrdo ... que ...
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Decisão Monocrática nº 67347 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Agosto de 2014
... o relatrio.Decido.Em consulta ao sistema de acompanhamento processual do TSE, ... verifica-se que o acrdo que ...
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Decisão Monocrática nº 67869 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Agosto de 2014
... o relatrio.Decido.Em consulta ao sistema de acompanhamento processual do TSE, verifica-se que o acrdo ... que ...
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Decisão Monocrática nº 65526 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Agosto de 2014
... o relatrio.Decido.Em consulta ao sistema de acompanhamento processual do TSE, verifica-se que o acrdo ... que ...
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Decisão Monocrática nº 68124 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Agosto de 2014
... o relatrio.Decido.Em consulta ao sistema de acompanhamento processual do TSE, verifica-se que o acrdo ... que ...
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Decisão Monocrática nº 68039 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Agosto de 2014
... o relatrio.Decido.Em consulta ao sistema de acompanhamento processual do TSE, ... verifica-se que o acrdo que ...