acórdão adicional transferência
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4035/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Noviembre de 2003
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. ACÓRDÃO DO TRT QUE CONSIGNA TRATAR-SE DE TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA. Hipótese em que, reexaminado o acórdão recorrido, em confronto com os Embargos de Declaração, verifica-se que o acórdão embargado não contem os vícios alegados (omissão, contradição e erro material), porque, conforme se extrai do acórdão do TRT, a transferência não se deu a...
... (3ª TURMA) ... CARP/FB/fd ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADICIONAL" DE TRANSFERÊNCIA. ACÓRDÃO DO TRT ... QUE CONSIGNA TRATAR-SE DE TRANSFER\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-577700-27.2009.5.09.0673 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMLBC/joj/vv ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. CARÁTER PROVISÓRIO. TRANSFERÊNCIAS SUCESSIVAS ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-577700-27.2009.5.09.0673 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMLBC/joj/vv ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. CARÁTER PROVISÓRIO. TRANSFERÊNCIAS SUCESSIVAS ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-577700-27.2009.5.09.0673 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMLBC/joj/vv ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. CARÁTER PROVISÓRIO. TRANSFERÊNCIAS SUCESSIVAS ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-577700-27.2009.5.09.0673 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMLBC/joj/vv ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. CARÁTER PROVISÓRIO. TRANSFERÊNCIAS SUCESSIVAS ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-577700-27.2009.5.09.0673 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMLBC/joj/vv ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. CARÁTER PROVISÓRIO. TRANSFERÊNCIAS SUCESSIVAS ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-577700-27.2009.5.09.0673 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMLBC/joj/vv ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. CARÁTER PROVISÓRIO. TRANSFERÊNCIAS SUCESSIVAS ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-577700-27.2009.5.09.0673 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMLBC/joj/vv ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. CARÁTER PROVISÓRIO. TRANSFERÊNCIAS SUCESSIVAS ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 1 de Diciembre de 2004
ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. Quando a transferência ocorre em caráter definitivo, não é devido o respectivo adicional. HORAS EXTRAS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. -A interrupção do trabalho destinada a repouso e alimentação dentro de cada turno ou o intervalo para repouso semanal não descaracteriza o turno de revezamento com jornada de 6 horas previsto no art. 7º, inciso XIV, da Constituição
... PROC. Nº TST-RR-675.135/00.5 ... A C Ó R D Ã O ... ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA ... Quando a transferência ocorre em caráter ... -
Acórdão nº 2014/0211352-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRANSFERÊNCIA. POSSIBILIDADE ... extras e respectivo adicional", bem como sobre os adicionais noturno e ... de periculosidade.\xC2" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5159/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Septiembre de 2007
RECURSO DE REVISTA. SÚMULA 330 DO TST. QUITAÇÃO. VALIDADE. A quitação passada pelo empregado com assistência do sindicato de sua categoria profissional, com observância do que dispõe o art. 477, e seus parágrafos, da CLT, tem eficácia liberatória em relação aos títulos discriminados no documento de rescisão, desde que não se consigne ressalva. O recurso fundado em contrariedade à Súmula 330, no...
... encetada mediante acordo tácito, implica o pagamento apenas do adicional de horas extras em relação às horas destinadas à compensação e, ... ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. Acórdão regional em consonância com a Orientação Jurisprudencial ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1336/1997-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Septiembre de 2003
... ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA ... O acórdão regional contraria a Orientação ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000010-87.2014.5.06.0381 (01121-2008-192-06-00-8)), 17-12-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. INDEVIDO. Se o autor foi contratado para trabalhar fora de seu domicílio de origem, no município de Petrolândia - PE, o mero fato de ter sido alocado para uma obra na cidade do Rio de Janeiro, embora supostamente prevista no contrato celebrado entre as litisconsorte (e não no contrato de emprego) a execução de uma obra em Belo Horizonte, não...
... SALGUEIRO). EMENTA: RECURSO ORDIN Á RIO. ADICIONAL DE TRANSFER Ê NCIA. INDEVIDO. Se o autor foi contratado para trabalhar ... -
Acórdão Nº 0020708-71.2017.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 31-08-2020
EMENTA ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. A prova produzida nos autos não demonstra a existência de transferências, meramente, provisórias ou no interesse exclusivo do reclamando, tendo em vista a posição de chefia sempre ocupada pelo reclamante ao menos no que concerne ao período imprescrito. O tempo transcorrido em cada localidade também não representa característica de provisoriedade, uma vez que...
... RELATOR: MARCAL HENRI DOS SANTOS FIGUEIREDO ... EMENTA ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. A prova produzida nos autos não demonstra a ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Junio de 2006
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. Aparente ofensa ao art. 469, § 3º, parte final, da CLT. Agravo de instrumento a que se dá provimento, a fim de se determinar o regular processamento do recurso de revista, nos termos da Resolução Administrativa nº 928/2003 do TST. II - RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. Permanência, até a despedida, por onze (11) anos na mesma...
... A C Ó R D Ã O ... 5ª TURMA GA/AM I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. Aparente ofensa ao art. 469, § 3º, parte final, da ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 28 de Junio de 2006
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. Aparente ofensa ao art. 469, § 3º, parte final, da CLT. Agravo de instrumento a que se dá provimento, a fim de se determinar o regular processamento do recurso de revista, nos termos da Resolução Administrativa nº 928/2003 do TST. II - RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. Permanência, até a despedida, por onze (11) anos na mesma...
... A C Ó R D Ã O ... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. Aparente ofensa ao art. 469, § 3º, parte final, da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6096/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Marzo de 2006
NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Da leitura do acórdão regional, constata-se que houve manifestação expressa sobre as questões. O Reclamado confunde negativa de prestação jurisdicional com pretensão ou defesa não acolhida. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. Em que pesem as alegações do Reclamado, constata-se que o acórdão regional está em consonância com o art. 469, §
... ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. Em que pesem as alegações do Reclamado, constata-se ... -
Acórdão Nº 0020791-45.2018.5.04.0382 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 23-10-2020
EMENTA ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. O adicional de transferência é devido apenas quando o trabalhador é transferido para exercer suas funções em local que exija a transferência do seu domicílio e desde que se trate de transferência provisória.
... RELATOR: ROGER BALLEJO VILLARINHO ... EMENTA ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. O adicional de transferência é devido apenas quando o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1107100-51.2004.5.09.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA - PRESCRIÇÃO. I - Assinalado pelo Tribunal local que a extinção do contrato de trabalho ocorrera em 1/6/2004 e a reclamação trabalhista fora ajuizada dias depois em 29/6/2004, rechaça-se de imediato a pretensa violação ao art. 7º, XXIX, da Constituição. Mesmo porque, conforme observa o próprio recorrente, a condenação tem seu termo inicial em 29/6/1999, o que claramente
... ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA - PRESCRIÇÃO. I - Assinalado pelo Tribunal local que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1622/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Octubre de 2003
... foram objetos do acórdão, dentre elas as relativas ao tópico adicional de periculosidade , adicional de transferência e descontos fiscais ... E ...
-
Acórdão Nº 0021066-25.2014.5.04.0029 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-10-2017
ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. Para que o adicional de transferência seja devido é necessário que a mudança de domicílio do empregado se dê a título precário, transitório, com ânimo de retorno. Nesse sentido é a Orientação Jurisprudencial nº 113 da SDI-I do TST, a qual dispõe, ainda, que o exercício de cargo de confiança e a previsão de transferência no contrato de trabalho não obstam a percepção de
... RELATOR: FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO ... EMENTA ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. Para que o adicional de transferência seja devido é ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 28 de Junio de 2006
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. Aparente ofensa ao art. 469, § 3º, parte final, da CLT. Agravo de instrumento a que se dá provimento, a fim de se determinar o regular processamento do recurso de revista, nos termos da Resolução Administrativa nº 928/2003 do TST. II - RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. Permanência, até a despedida, por onze (11) anos na mesma...
... A C Ó R D Ã O ... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. Aparente ofensa ao art. 469, § 3º, parte final, da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-34500-52.2005.5.09.0322 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. Não há como aferir contrariedade à OJ 113 da SBDI-1/TST, porquanto no acórdão regional não se discutiu se a transferência se deu em caráter definitivo ou provisório. O Tribunal Regional, diante do quadro fático delineado nos autos, se limitou a examinar o fato da inexistência da própria transferência já que se manteve inalterado o domicílio do autor. Inespecificidade...
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/fsc/afs ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. Não há como aferir contrariedade à OJ 113 da ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Septiembre de 2007
ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. A rescisão contratual operada pelo empregador no lugar da contratação, aliada à circunstância de o obreiro ter permanecido na localidade para a qual fora transferido por cerca de um ano e dois meses, induz à conclusão pela provisoriedade do deslocamento. Hipótese de incidência do disposto na Orientação Jurisprudencial nº 113 da SBDI-I desta Corte superior. Recurso de...
... Nº TST-RR-97.700/2003-900-04-00.1 ... A C Ó R D Ã O ... ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. A rescisão contratual operada pelo empregador no lugar ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Septiembre de 2007
ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. A rescisão contratual operada pelo empregador no lugar da contratação, aliada à circunstância de o obreiro ter permanecido na localidade para a qual fora transferido por cerca de um ano e dois meses, induz à conclusão pela provisoriedade do deslocamento. Hipótese de incidência do disposto na Orientação Jurisprudencial nº 113 da SBDI-I desta Corte superior. Recurso de...
... Nº TST-RR-97.700/2003-900-04-00.1 ... A C Ó R D Ã O ... ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. A rescisão contratual operada pelo empregador no lugar ...