acórdão aposentadoria invalidez trf
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Acórdão nº 2014/0086868-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SEGURADO ... TRABALHAR. ... CUMULAÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00005231220188172110), 17-08-2021
PJE 0000523-12.2018.8.17.2110 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ RURAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. DIREITO. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. CORREÇÃO MONETÁRIA. INPC. APLICAÇÃO. SÚMULA 111/STJ. OBSERVÂNCIA. 1. Apelação interposta contra sentença que julgou procedente o pedido, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, concedendo o pedido de...
... , mas mantendo a sentença quanto à concessão do pedido de aposentadoria por invalidez retroativa à data em que cessou o auxílio-doença da ré ... -
Acórdão nº 2014/0151716-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INVALIDEZ. ARTIGO 45 DA LEI 8.213/1991. EXTENSÃO PARA ... TRAS TIPOS DE APOSENTADORIA. NÃO CABIMENTO. CASO ...
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Acórdão nº 2016/0148004-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... APOSENTADORIA" ... INVALIDEZ. ... PROVENTOS ... INTEGRAIS. ... CONSTITUCIONAL N.\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0304143-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. ... APOSENTADORIA ... 3. Para a obtenção da aposentadoria por invalidez, ...
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Acórdão nº 2014/0096596-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REQUISITOS. CONDIÇÃO PESSOAL DO SEGURADO. AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO, NA ORIGEM. SÚMULA 282 DO STF. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I. A condição pessoal do...
... EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REQUISITOS. ... -
Acórdão nº 2013/0244030-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. ACIDENTE DO TRABALHO. INCAPACIDADE COMPROVADA. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PREVIDENCIÁRIA. TRANSFORMAÇÃO EM BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. NÃO CONFIGURAÇÃO. I - A...
... INCAPACIDADE COMPROVADA. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ... INVALIDEZ ... PREVIDENCIÁRIA. ... TRANSFORMAÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0298427-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA" POR INVALIDEZ. ... TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. DATA DA\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0182002-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RENÚNCIA À APOSENTADORIA, OBTIDA NA VIA JUDICIAL, PARA OBTENÇÃO DE NOVO BENEFÍCIO, MAIS VANTAJOSO, CONCEDIDO ADMINISTRATIVAMENTE, NO CURSO DA AÇÃO JUDICIAL. POSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES PERCEBIDOS. PRECEDENTES DO STJ. 1. Reconhecido o direito de opç
... PREVIDENCIÁRIO ... PROCESSUAL ... APOSENTADORIA, OBTIDA NA VIA JUDICIAL, PARA OBTENÇÃO DE ... BENEFÍCIO, ... aposentadoria por invalidez, mais vantajoso, concedido na via administrativa. ... -
Acórdão nº 2015/0305576-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE ...
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Acórdão nº 2015/0314637-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2.8.1976) e a subsequente aposentadoria" por invalidez (concedida em ... 1º.9.1981). ... 2. A \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0054235-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC. 2. In casu, a parte agravante alegou em Embargos de Declaração que o acór
... Acidentário e Aposentadoria por Invalidez Acidentária. ... -
Acórdão nº 2016/0176899-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/1973. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973 NÃO CONFIGURADA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. QUALIDADE DE SEGURADO. REVISÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS....
... CONFIGURADA. ... INEXISTÊNCIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. QUALIDADE DE ... SEGURADO. ... -
Acórdão nº 2016/0009599-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO PERICIAL - CONSTATAÇÃO DE CAPACIDADE LABORAL. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. O acórdão recorrido consignou que "não há como deferir a requerida aposentadoria por invalidez, com base na idade ou...
... APOSENTADORIA POR ... aposentadoria por invalidez, com base na idade ou atividade exercida pelo ... - Acórdão nº 2014/0062391-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0282702-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. TERMO INICIAL. CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO CONCEDIDO ANTERIORMENTE. SÚMULA 83/STJ. 1. Verifica-se que o Tribunal de origem não analisou a controvérsia à luz dos arts. 186, 927 e 950 do Código Civil e 219 do CPC. Tampouco foi analisado pela Corte de origem o argumento de que a cessa&
... PREVIDENCIÁRIO. ... APOSENTADORIA ... INVALIDEZ. TERMO INICIAL. CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO ... -
Acórdão nº 2015/0163160-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO ACIDENTE. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CUMULAÇÃO. BENEFÍCIOS COM O MESMO FATO GERADOR. IMPOSSIBILIDADE. 1. Segundo jurisprudência dominante nesta Corte, não é possível a cumulação de auxílio acidente com aposentadoria por invalidez, quando esses benefícios são oriundos do mesmo fato gerador. 2....
... PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO ACIDENTE. APOSENTADORIA" ... POR INVALIDEZ. CUMULAÇÃO. BENEFÍCIOS COM O MESMO ... FATO\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0284648-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. INCAPACIDADE PARCIAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS AO DEFERIMENTO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. INCIDÊNCIA. I - In casu, rever o entendimento do Tribunal de...
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Acórdão nº 2016/0150355-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ATIVIDADE LABORATIVA. DESCONTO DOS VALORES RELATIVOS AO PERÍODO. CABIMENTO. 1. O acórdão recorrido está em sintonia com o atual entendimento do STJ no sentido da possibilidade de o INSS descontar valores relativos ao período em que houve exercício de atividade laborativa, porquanto incompatív
... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ATIVIDADE ... LABORATIVA. ... RELATIVOS ... -
Acórdão nº 2016/0238100-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... APOSENTADORIA" ... INVALIDEZ. ACÓRDÃO FUNDAMENTADO EM PERÍCIA MÉDICA\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0299543-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PETIÇÃO INICIAL. PEDIDO E CAUSA DE PEDIR. PLEITO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE MENÇÃO A ACIDENTE DE TRABALHO. EXEGESE DO ART. 109, I, DA CONSTITUIÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. A competência para julgar as demandas em que se pleiteia a concessão de benefício...
... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE ... - Acórdão nº 2015/0234157-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0193809-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ACRÉSCIMO DE ...
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Acórdão nº 2011/0053937-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR ... NECESSIDADE ... ASSISTÊNCIA ... invalidez", sendo temerária a ... extensão a outros tipos de\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0103026-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INEXISTÊNCIA. ... AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA ... concessão do auxílio-doença/aposentadoria por invalidez. Nesse caso, não há ...