acórdão concorrencia desleal
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONCORRÊNCIA DESLEAL ...
-
Acórdão nº 2015/0180786-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CONCORRÊNCIA DESLEAL. DESVIO DE CLIENTELA. CARACTERIZAÇÃO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. TUTELA INIBITÓRIA. USO DA EXPRESSÃO "URBANO". VEDAÇÃO. NECESSIDADE E SUFICIÊNCIA. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS. 1. Ausentes quaisquer...
... DESLEAL. DESVIO DE CLIENTELA. CARACTERIZAÇÃO. JULGAMENTO EXTRA ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório dos autos (Súmula n. 7/STJ). 2. No caso concreto, o Tribunal de origem baseou-se nos fatos e nas provas dos...
... caracterização da concorrência desleal e do desvio de clientela ... 3. Agravo interno desprovido ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... DESLEAL". VIOLAÇÃO DE TRADE DRESS . AÇÃO COMINATÓRIA E \xC2" ...
-
Acórdão nº 2011/0237656-4 de T4 - QUARTA TURMA
... DIREITO AUTORAL E CONCORRÊNCIA DESLEAL. RECURSO ... ESPECIAL. ... CONTRADIÇÃO ... OBSCURIDADE. ...
- Acórdão nº 2013/0087236-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2012/0080877-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MARCA. DIREITO AUTORAL. MARCA. CONCORRÊNCIA DESLEAL NÃO CARACTERIZADA. DANO MORAL INEXISTENTE. 1. O aresto impugnado, à luz dos elementos fático-probatórios coligidos aos autos, concluiu não ser cabível a indenização por dano moral e inexistente a concorrência desleal. Impossibilidade de...
... desleal. Impossibilidade de revisão. Súmula nº 7/STJ ... - Acórdão nº 2013/0072756-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2012/0258011-6 de T4 - QUARTA TURMA
... parasitário e o desvio desleal" de clientela alheia e, por outro, evitar que ... o consumidor\xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0198400-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. DIREITO MARCÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APARENTE SUCESSO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, MAS NÃO DO PRÓPRIO APELO EXCEPCIONAL. QUESTÃO ATINENTE À NULIDADE PROCESSUAL ABSOLUTA NÃO DEVIDAMENTE SUSCITADA NO RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE EM SEDE DE PEDIDO CAUTELAR. SENTENÇA EXTRA PETITA. CONCORRÊNCIA
-
Acórdão nº 2011/0115776-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... desleal". Revisão impossibilitada pelo óbice da ... Súmula nº\xC2" ...
-
Acórdão Nº 0300261-97.2018.8.24.0071 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-08-2021
... LTDA., aduzindo, em sntese, que a r praticou atos de concorrncia desleal ao fabricar e comercializar produtos da linha "Famintus Premium" com ...
-
Acórdão nº REsp 1092676 / MS de T4 - QUARTA TURMA
ARGUIÇÃO DE CONCORRÊNCIA DESLEAL. RECURSO ESPECIAL. APRECIAÇÃO, PELA JUSTIÇA ESTADUAL, DE MATÉRIA RELACIONADA À CONCORRÊNCIA DESLEAL, CONCERNENTE À UTILIZAÇÃO DE TERMO CONTIDO NA MARCA E NOME COMERCIAL DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA CONCORRENTE. POSSIBILIDADE. EXCLUSIVIDADE DE UTILIZAÇÃO, EM MARCA, DE NOME DE RIO. DESCABIMENTO. POSSIBILIDADE DE CONFUSÃO AO CONSUMIDOR OU DESVIO DESLEAL DE CLIENTELA...
-
Acórdão nº 2004/0050238-2 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CONCORRÊNCIA DESLEAL. PRETENSÃO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE DA ...
-
Acórdão nº 2006/0025535-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PRESCRIÇÃO DA PENA IN ABSTRATO. CRIME DE CONCORRÊNCIA DESLEAL. DECADÊNCIA. CONCLUSÃO DA PERÍCIA. ART. 529 DO CÓDIGO DE PROCESSO ...
-
Acordão da Quarta Turma, 15-03-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPOR DANOS MORAIS. CONCORRÊNCIA DESLEAL. AUSÊNCIA DE CONSTATAÇÃO.DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. REVISÃO. REEXAME DE MATÉRIAFÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Não configura ofensa ao art. 1.022 do CPC/2015 o fato de oTribunal de origem, embora sem examinar individualmente cada um dosargumentos suscitados pelo...
-
Acórdão nº 2007/0059077-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... COOPERATIVA SEM FINS LUCRATIVOS. CONCORRÊNCIA DESLEAL. NÃO-OCORRÊNCIA. REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL. DECRETO Nº 20.931/1932 ...
-
Acórdão nº 2014/0186755-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO COMINATÓRIA. CONCORRÊNCIA DESLEAL RECONHECIDA. REEXAME DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7 DO STJ. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal de origem, após analisar o conjunto probatório dos autos, concluiu que ficou demonstrada a...
... ESPECIAL. ... COMINATÓRIA. CONCORRÊNCIA DESLEAL RECONHECIDA. REEXAME DE ... - Acórdão nº AgRg nos EREsp 938607 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
-
Acórdão nº 2012/0266237-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MARCAS E PATENTES. CONCORRÊNCIA DESLEAL. REEXAME DE PROVA. 1. Inviável a análise do recurso especial quando dependente de reexame de matéria fática da lide (Súmula 7 do STJ). 2. Agravo regimental a que se nega provimento.Acordao: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos...
... PATENTES. CONCORRÊNCIA DESLEAL. REEXAME DE PROVA ... -
Acórdão nº 2004/0006223-4 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PENAL. CRIME DE CONCORRÊNCIA DESLEAL. LEI N.º 9.279/96. QUEIXA-CRIME REJEITADA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE ...
-
Acórdão nº 2016/0053113-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANOS DE SAÚDE. BOLETIM INFORMATIVO. PROPAGANDA DIFAMATÓRIA. CONCORRÊNCIA DESLEAL. INEXISTÊNCIA. REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. O Tribunal local, apreciando as circunstâncias fáticas dos autos, concluiu pela inexistência de concorrência desleal. A alteração desse ...
... PROPAGANDA ... DIFAMATÓRIA. ... CONCORRÊNCIA DESLEAL". INEXISTÊNCIA. REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ. ... 1. O Tribunal\xC2" ... -
Acordão da Terceira Turma, 19-10-2021
RECURSO ESPECIAL. PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA DESLEAL.AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO E INDENIZATÓRIA. PEÇAS DE VESTUÁRIO ÍNTIMOFEMININO. POSSIBILIDADE, EM TESE, DE INCIDÊNCIA DA LEI 9.610/98.DIREITO AUTORAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. ORIGINALIDADE NÃO CONSTATADA.CONCORRÊNCIA DESLEAL. VIOLAÇÃO DE TRADE DRESS. DISTINTIVIDADE.AUSÊNCIA. CONFUSÃO NO PÚBLICO CONSUMIDOR NÃO VERIFICADA. SÚMULA211/STJ....
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO MARCÁRIO, CONCORRENCIAL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA, REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 282/STF. PUBLICIDADE COMPARATIVA. AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. PONDERAÇÃO ENTRE OS INTERESSES DO TITULAR DA MARCA COMPARADA E OS DO PÚBLICO CONSUMIDOR. IMPOSSIBILIDADE DE ...
... da marca comparada, que configure concorrência desleal ou que cause confusão ... no consumidor. Precedentes ... -
Acórdão nº 2011/0034566-4 de T4 - QUARTA TURMA
... eventual configuração de concorrência desleal" ... 1. O elemento característico ou diferenciador de \xC2" ...