acordão contrato compra e venda

432081 resultados para acordão contrato compra e venda

  • Acórdão nº 2005/0046805-4 de T4 - QUARTA TURMA
    ...   CIVIL  E  EMPRESARIAL.  CONTRATO  DE  ...
  • Acórdão nº 2014/0155441-1 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE DETERMINOU A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO BEM OBJETO DO CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA E DECLAROU A NULIDADE DA CLÁUSULA QUE

    ...   REINTEGRAÇÃO  DE  POSSE  -  CONTRATO  DE  ... CONTRATO  DE  PROMESSA  DE  COMPRA  E  VENDA  E  ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. INEXISTÊNCIA DE RAZÕES SOBRE A NULIDADE DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973 CONFIGURADA. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, consoante dispõe o artigo 535, incisos I e II, do Código de Processo Civil/1973. 2. O acórdão...

    ... ÕES  SOBRE  A  NULIDADE  DO  CONTRATO  DE  COMPRA  E  ...  a nulidade do contrato de compra e venda de imóvel  ...
  • Acórdão nº AgRg no REsp 1117115 / CE de T3 - TERCEIRA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS STF/282 E 356. RESCISÃO CONTRATUAL. SÚMULAS STJ/5 E 7. DECISÃO AGRAVADA. MANUTENÇÃO. 1. - A convicção a que chegou o Tribunal a quo quanto à procedência da ação rescisória do contrato de compra e venda de imóvel decorreu da análise do conjunto probatório. O acolhimento da pretensão recursal...

    ... AGRAVO REGIMENTAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RECURSO ESPECIAL ...
  • Acórdão nº 2016/0010667-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA CONDICIONADA AO PAGAMENTO DO PREÇO E À INSTALAÇÃO DE FÁBRICA NO LOCAL (DISTRITO INDUSTRIAL). DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. RESOLUÇÃO. INDENIZAÇÃO OU RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO E DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. S&

    ... ADMINISTRATIVO.  CONTRATO  ADMINISTRATIVO.  PROMESSA  DE   ... RA E VENDA CONDICIONADA AO PAGAMENTO DO PREÇO E  ...
  • Acórdão nº 2015/0279559-6 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESOLUÇÃO. RETENÇÃO. PERCENTUAL DE 10%. RAZOABILIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DESTE TRIBUNAL SUPERIOR. SÚMULA 83 DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte de Justi&#x

    ... PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E  ... venda de imóvel por inadimplemento  ...
  • Acórdão nº 2008/0102959-6 de T4 - QUARTA TURMA
    ... INADIMPLEMENTO  DE  CONTRATO  DE  COMPRA  E  VENDA  ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. CONTRATO DE CORRETAGEM. CELEBRAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO PRECÁRIO. RESULTADO ÚTIL. INEXISTÊNCIA. DESFAZIMENTO DO PACTO. POSTERIOR ANÁLISE DE DOCUMENTOS. DESCOBERTA DE AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. HIPÓTESE DIVERSA DE ARREPENDIMENTO. 1. Ação de cobrança ajuizada por corretor de imóveis postulando o pagamento de comissão decorrente da intermediação de compra e venda

    ...   ESPECIAL.  DIREITO  CIVIL.  CONTRATO  DE  CORRETAGEM.  ...   da  intermediação  de  compra  e  venda  de  imóvel,  ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
    ... RECURSO ESPECIAL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE  ... contrato"  de  compra  e  venda,  consubstanciada\xC2" ...
  • Acórdão nº 2011/0245736-2 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA, CESSÃO DE DIREITOS E OUTRAS AVENÇAS. INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO. QUITAÇÃO. EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO. INADIMPLEMENTO. DANO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA CONTRATUAL E FÁTICA DA LIDE. SÚMULAS 5 E 7/STJ. NÃO PROVIMENTO. 1.

    ...  AGRAVO  EM  RECURSO  ESPECIAL.  CONTRATO  DE  ...
  • Acórdão nº 2016/0249363-4 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL. ATRASO INJUSTIFICADO. NÃO FRUIÇÃO DO IMÓVEL IMPORTA LUCROS CESSANTES. PRECEDENTES. SÚMULAS 5 e 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência deste Sodalício, que possui entendimento firmado no sentido de que a...

    ... RECURSO ESPECIAL. COMPROMISSO DE COMPRA" E VENDA DE  ... BEM  IMÓVEL.    ATRASO\xC2" ...  sentido de que a inexecução do contrato de promessa de compra e  ...
  • Acórdão nº 2010/0022669-3 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA NÃO REGISTRADA. DIREITO PESSOAL. CITAÇÃO DO CÔNJUGE DO COMPRADOR. PRESCINDIBILIDADE. 1. É prescindível a citação de cônjuge do comprador em ação que vise à rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóvel, pois a discussão

    ... PROMESSA  DE  COMPRA"  E  VENDA  NÃO  REGISTRADA.  DIREITO \xC2" ... de  contrato"  de  promessa  de  compra  e  venda \xC2" ...
  • Acórdão nº 2012/0222177-8 de T4 - QUARTA TURMA
    ... DESCUMPRIMENTO  DE  CONTRATO  DE  COMPRA  E  ...   de  promessa  de  compra  e  venda  de  óleo  diesel  e  ...
  • Acórdão nº 2012/0156970-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL. TERCEIRO GARANTE. EFICÁCIA. REGISTRO DO TÍTULO. DESNECESSIDADE. REGISTRO DA HIPOTECA. FUNDAMENTO NÃO ATACADO. SÚMULA Nº 283/STF. REPRESENTAÇÃO SOCIETÁRIA. IRREGULARIDADE. SÚMULAS NºS 5 E 7

    ... COMPROMISSO  DE  COMPRA ... contrato"  de  promessa  de  compra  e  venda \xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0200321-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. OFENSA AOS ARTS. 51, I, III E IV, DO CDC E ART. 395 E 402 DO CC/02. CLÁUSULA CONTRATUAL. ABUSIVIDADE. INEXISTÊNCIA. MÉRITO. ACÓRDÃO QUE DIRIMIU A CONTROVÉRSIA COM BASE NOS FATOS DA CAUSA E NA ANÁ

    ... COMPRA"  E  VENDA.  ATRASO  NA  ENTREGA  DO \xC2" ... CONTRATO  DE  COMPRA  E  VENDA  DE  IMÓVEL.  ...
  • Acórdão nº 2011/0231737-9 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PARQUE RESIDENCIAL UMBU. REVISÃO DE CONTRATOS FINDOS. POSSIBILIDADE. DISTRATO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DO NEGÓCIO COM ESTIPULAÇÃO DE CLÁUSULA DE DECAIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. NULIDADE DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS. 1. A...

    ... RECURSO ESPECIAL. COMPROMISSO DE COMPRA" E VENDA DE  ... RESIDENCIAL  ... CONTRATOS \xC2" ... contrato  de  compra  e  venda  de  ...
  • Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... RECURSOS  ESPECIAIS  REPETITIVOS.  COMPRA  E  VENDA  DE  ... contrato ou promessa de compra e venda ...
  • Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... RECURSOS  ESPECIAIS  REPETITIVOS.  COMPRA  E  VENDA  DE  ...   em  construção  objeto  de  contrato  ou  de  ... promessa de compra e venda ...
  • Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... RECURSOS  ESPECIAIS  REPETITIVOS.  COMPRA  E  VENDA  DE  ...   em  construção  objeto  de  contrato  ou  de  ... promessa de compra e venda ...
  • Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... RECURSOS  ESPECIAIS  REPETITIVOS.  COMPRA  E  VENDA  DE  ... contrato ou promessa de compra e venda ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 30 de Marzo de 2005

    SUCESSÃO TRABALHISTA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ATIVO E ASSUNÇÃO DE PASSIVO E OUTRAS AVENÇAS. 1. Na hipótese de sucessão de empresas, a responsabilidade quanto a débitos e obrigações trabalhistas recai sobre o sucessor, nos termos dos artigos 10 e 448 da CLT, em face do princípio da despersonalização do empregador. 2. Irrelevante o vínculo estabelecido entre sucedido e sucessor, bem como a...

    ... JOD/ebc/lm ... SUCESSÃO TRABALHISTA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ATIVO E ASSUNÇÃO DE ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 30 de Marzo de 2005

    SUCESSÃO TRABALHISTA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ATIVO E ASSUNÇÃO DE PASSIVO E OUTRAS AVENÇAS. 1. Na hipótese de sucessão de empresas, a responsabilidade quanto a débitos e obrigações trabalhistas recai sobre o sucessor, nos termos dos artigos 10 e 448 da CLT, em face do princípio da despersonalização do empregador. 2. Irrelevante o vínculo estabelecido entre sucedido e sucessor, bem como a...

    ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ATIVO E ASSUNÇÃO DE ...
  • Acórdão Nº 1182828 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
    ... DIREITO CIVIL. CONTRATO" ... ESTIMATÓRIO. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. AÇ\xC3" ...
  • Acórdão nº REsp 1043813 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS. ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. 1. A conversão do pedido de obrigação de fazer em indenização por perdas e danos não configura julgamento extra petita, nos termos do art. 461, § 1º, do CPC, ainda que não haja pedido explícito nesse sentido. 2. Na...

    ... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE ...
  • Acórdão nº 2012/0096978-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. PREÇO FIXADO EM DÓLAR AMERICANO. DESVALORIZAÇÃO DO REAL. CONTRATAÇÃO EM MOEDA ESTRANGEIRA. LEGITIMIDADE. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. VARIAÇÃO CAMBIAL. REVISÃO DE PROVAS E DE CLÁUSULA CONTRATUAL. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. NÃO IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. S&#

    ...   EM  RECURSO  ESPECIAL.  CONTRATO  DE  ...

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