acordão furto simples

133084 resultados para acordão furto simples

  • Acórdão nº 2016/0151842-4 de T5 - QUINTA TURMA
    ... FURTO  SIMPLES.  ACÓRDÃO  ...
  • Acórdão nº 2016/0219512-5 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES. ATIPICIDADE DA CONDUTA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. VALOR DA RES FURTIVA. RÉU TECNICAMENTE PRIMÁRIO. EXISTÊNCIA DE SOMENTE UM PROCESSO ANTERIOR POR TENTATIVA DE FURTO PRATICADA OITO DIAS ANTES. HABITUALIDADE DELITIVA AFASTADA. PREENCHIMENTO DOS VETORES JURISPRUDENCIAIS....

    ... CORPUS.  FURTO  SIMPLES.  ATIPICIDADE  DA  CONDUTA.  PRINCÍPIO  ...
  • Acórdão nº 2016/0064828-6 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. FURTO. QUALIFICADORA DO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. IMPRESCINDIBILIDADE DE PERÍCIA DIRETA. 1. Pacificou-se nesta Corte o entendimento no sentido da necessidade de realização do exame técnico-científico para qualificação do crime de furto por rompimento de obstáculo, pois o...

    ... ESPECIAL.  FURTO.  QUALIFICADORA  DO  ROMPIMENTO  DE  ... de furto simples.  ... 2. Agravo interno improvido ...
  • Acórdão nº 2016/0170490-8 de T5 - QUINTA TURMA
    ... : SANDRO JAIR DA SILVA DENOVAC  ... HABEAS  CORPUS.  FURTO  SIMPLES.  PRINCÍPIO  DA  ...
  • Acórdão nº 2016/0194834-4 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. VALOR DO BEM CORRESPONDENTE A 29% DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS. ATIPICIDADE MATERIAL. INOCORRÊNCIA. RESTITUIÇÃO DOS PRODUTOS À VÍTIMA. IRRELEVÂNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O princípio da insignificância propõ

    ... PENAL.  HABEAS  CORPUS .  FURTO  SIMPLES.  PRINCÍPIO  ... INSIGNIFICÂNCIA.  ...
  • Acórdão nº 2016/0170367-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. VALOR DO BEM CORRESPONDENTE A 24% DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS. ATIPICIDADE MATERIAL. INOCORRÊNCIA. RESTITUIÇÃO DOS PRODUTOS À VÍTIMA. IRRELEVÂNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O princípio da insignificância propõ

    ... : VINICIUS LINO DE SOUZA  ... PENAL.  HABEAS  CORPUS .  FURTO  SIMPLES.  PRINCÍPIO  ... INSIGNIFICÂNCIA.  ...
  • Acórdão nº 2014/0245364-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. PENAL. ROUBO SIMPLES TENTADO. APELAÇÃO DEFENSIVA. DESCLASSIFICAÇÃO. FURTO SIMPLES TENTADO. EMENDATIO LIBELLI. ILEGALIDADE INEXISTENTE. OFENSA AO PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO NÃO CARACTERIZADA. 1. O acórdão que, ao julgar a apelação defensiva, considera não provada a violência ou grave ameaça e...

    ... SIMPLES  TENTADO.  ... DEFENSIVA.  ... DESCLASSIFICAÇÃO.  ... furto ...
  • Acórdão nº 2016/0310458-1 de T5 - QUINTA TURMA
    ... RECURSO  ORDINÁRIO  EM  HABEAS  CORPUS .  FURTO"  ... SIMPLES.  PEDIDO  DE  TRANCAMENTO  DA  AÇÃO  ... PENAL.\xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0092496-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL. FURTO SIMPLES. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. FALTA DE CABIMENTO. DECISÃO DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. DESNECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO POR PARTE DO JULGADOR. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça não admitem mais a utilização do habeas...

    ... PACIENTE   ... : ALECSANDRO BORGES ROCHA  ... PENAL. FURTO SIMPLES. HABEAS  CORPUS  SUBSTITUTIVO DE  ...
  • Acórdão nº 2016/0075602-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO SIMPLES. HABITUALIDADE DELITIVA. MAIOR REPROVABILIDADE DA CONDUTA. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Na linha da jurisprudência desta Corte Superior, a reiteraç&#

    ... ESPECIAL.  FURTO"  SIMPLES.  HABITUALIDADE  DELITIVA.  ... MAIOR  REPROVABILIDADE \xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0240369-6 de T5 - QUINTA TURMA
    ... PRÓPRIO.  NÃO  CABIMENTO.  FURTO"  SIMPLES.  ALEGAÇÃO  DE  ... AUSÊNCIA  DE  DOLO  AFASTADA.\xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0065259-9 de T5 - QUINTA TURMA
    ... : ELEODORO JOSE DA ROSA NETO  ... HABEAS  CORPUS.  FURTO  SIMPLES.  ABSOLVIÇÃO  ...
  • Acórdão nº 2013/0042834-1 de T6 - SEXTA TURMA
    ... FURTO.  PRINCÍPIO  DA  ... INSIGNIFICÂNCIA.  ... APLICABILIDADE.  ... absolver o paciente da condenação por furto simples ...
  • Acórdão nº 2015/0075855-3 de T5 - QUINTA TURMA
    ... FURTO  SIMPLES.  REJEIÇÃO  DA  ...
  • Acórdão nº 2015/0113855-6 de T5 - QUINTA TURMA
    ... HABEAS  CORPUS.  TENTATIVA  DE  FURTO  SIMPLES.  ...
  • Acórdão nº 2015/0006122-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO SIMPLES. VALOR QUE NÃO PODE SER CONSIDERADO ÍNFIMO. ACUSADO REINCIDENTE ESPECÍFICO. MAIOR REPROVABILIDADE DA CONDUTA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. INSURGÊNCIA DESPROVIDA. 1. Hipótese na qual o acusado foi...

    ... AGRAVO  REGIMENTAL  NO  RECURSO  ESPECIAL.  FURTO  ... SIMPLES.  VALOR  QUE  NÃO  PODE  SER  CONSIDERADO  ...
  • Acórdão nº 2016/0216929-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO SIMPLES TENTADO. RÉU REINCIDENTE. EXISTÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. PENA DEFINITIVA INFERIOR A 4 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO. REGIME INICIAL FECHADO. POSSIBILIDADE. INAPLICABILIDADE DO ENUNCIADO N. 269 DA SÚMULA DO STJ. RECURSO DESPROVIDO.

  • Acórdão nº 2016/0306655-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... FURTO SIMPLES TENTADO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. PRINCÍPIO  ...
  • Acórdão nº 2016/0138554-2 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. INADEQUAÇÃO DA VIA. FURTO SIMPLES. CARACTERÍSTICAS DO FATO. REPROVABILIDADE SUFICIENTE. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO INCIDÊNCIA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE PATENTE. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Por se tratar de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, inviável o seu

    ... INADEQUAÇÃO DA VIA. FURTO SIMPLES. CARACTERÍSTICAS DO  ... REPROVABILIDADE  ... SUFICIENTE.  ...
  • Acórdão nº 2016/0215116-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. FURTO SIMPLES. FALSA IDENTIDADE. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO FALSO DE IDENTIDADE AOS POLICIAIS. PRISÃO CAUTELAR NECESSÁRIA PARA GARANTIR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. ...

  • Acórdão nº 2016/0154297-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSOS ORDINÁRIOS EM HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES. INTERPOSIÇÃO DE DOIS RECURSOS PARA A MESMA FINALIDADE. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE E PRECLUSÃO CONSUMATIVA. PRISÃO PREVENTIVA. CRIME PUNIDO COM PENA MÁXIMA DE 4 ANOS. ÓBICE DO ART. 313, I, DO CPP. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. RECURSO DA DEFENSORIA PÚ

    ... RECURSOS  ORDINÁRIOS  EM  HABEAS  CORPUS .  FURTO  ... SIMPLES.  INTERPOSIÇÃO  DE  DOIS  RECURSOS  PARA  A  ...
  • Acórdão nº 2016/0175954-9 de T5 - QUINTA TURMA
    ... RECURSO  ORDINÁRIO  EM  HABEAS  CORPUS.  FURTO  ... SIMPLES.  ESTABELECIMENTO  COMERCIAL.  ÍNFIMO  ...
  • Acórdão nº 2016/0247688-5 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. NÃO CABIMENTO. FURTO SIMPLES. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA INEXISTÊNCIA DE MOTIVOS ENSEJADORES A JUSTIFICAR A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. SUPERAÇÃO DA SÚMULA 691/STF. PENA MÁXIMA COMINADA AO DELITO. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO. HABEAS CORPUS NÃO...

    ... FURTO SIMPLES. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA INEXISTÊNCIA DE  ...
  • Acórdão nº 2013/0106361-7 de T6 - SEXTA TURMA
    ... FURTO  SIMPLES.  PRINCÍPIO  DA  ... INSIGNIFICÂNCIA.  ...
  • Acórdão nº 2014/0056286-0 de T6 - SEXTA TURMA
    ... FURTO  SIMPLES.  PRINCÍPIO  DA  ... INSIGNIFICÂNCIA.  ...

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