acórdão inteiro teor danos morais

196755 resultados para acórdão inteiro teor danos morais

  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DANOS MORAIS E MATERIAS. VALOR. INDENIZAÇÃO. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.

    ...RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DANOS MORAIS E MATERIAS. VALOR. INDENIZAÇÃO. Deve ser confirmada a negativa de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-302-15.2011.5.10.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013

    AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. ADMISSIBILIDADE. DOENÇA PROFISSIONAL. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. VALOR. CRITÉRIOS E PARÂMETROS. OBSERVÂNCIA. REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Não infirmados os fundamentos pelos quais denegado seguimento ao agravo de instrumento, deve ser mantida a decisão monocrática proferida. Agravo a que se nega provimento.

    ...DECISÃO MONOCRÁTICA. ADMISSIBILIDADE. DOENÇA PROFISSIONAL. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. VALOR. CRITÉRIOS E PARÂMETROS. OBSERVÂNCIA. ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Mayo de 2013

    AGRAVO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - DANOS MORAIS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - DANOS MATERIAIS - CONFIGURAÇÃO A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos artigos 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração. Agravo a que se nega provimento.

    ...GDCJPS/alw/ar. AGRAVO. - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. - DANOS MORAIS - QUANTUM INDENIZATÓRIO. - DANOS MATERIAIS - CONFIGURAÇÃO A ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-156-21.2011.5.04.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013

    AGRAVO - DISPENSA IMOTIVADA - DANOS MORAIS A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos arts. 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração. Agravo a que se nega provimento.

    ...(8ª Turma). GDCJPS/caam/rt AGRAVO - DISPENSA IMOTIVADA - DANOS MORAIS A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos arts. ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-501-07.2012.5.14.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. procedimento sumaríssimo. daNOS MORAIS. Inadmissível o recurso de revista, submetido ao procedimento sumaríssimo, fora dos limites estabelecidos no artigo 896, § 6º, da CLT. Agravo de instrumento desprovido.

    ...5ª Turma EMP/mc AGRAVO DE INSTRUMENTO. procedimento sumaríssimo. daNOS MORAIS. Inadmissível o recurso de revista, submetido ao procedimento ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-810-68.2012.5.09.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014

    AGRAVO DE INSTRUMENTO - DANOS MORAIS - CARACTERIZAÇÃO A caracterização dos danos morais deu-se com base nas provas dos autos, de forma que a modificação do julgado demandaria o revolvimento de fatos e provas. Óbice da Súmula nº 126 do TST. DANOS MORAIS - QUANTUM INDENIZATÓRIO A instância ordinária, ao fixar o quantum indenizatório, pautou-se pelo princípio da razoabilidade, com atenção aos...

    ...(8ª Turma). GDCJPS/ehs/ra AGRAVO DE INSTRUMENTO. - DANOS MORAIS - CARACTERIZAÇÃO A caracterização dos danos morais deu-se com ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-910-54.2010.5.03.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014

    RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Para o deferimento de indenização por danos moral e material, necessária a existência de evidências processuais que caracterizem o dano sofrido, o nexo de causalidade e a configuração da culpa do empregador. No caso dos autos, o Regional, após a análise das provas, consignou não só o dano sofrido pelo reclamante, como também a configuração de...

    ...GMACC/dfm/afs/mrl RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Para o deferimento de indenização por danos moral e material, ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-414-38.2011.5.05.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Abril de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANOS MORAIS. REVISTA VEXATÓRIA. DANOS MORAIS - VALOR ARBITRADO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.

    ...(6ª Turma). GMACC/rws/afs/fvnt AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANOS MORAIS. REVISTA VEXATÓRIA. DANOS MORAIS - VALOR ARBITRADO. Confirmada a ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-442-45.2011.5.03.0139 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Abril de 2013

    DANOS MORAIS. Não se prestam à demonstração de dissenso jurisprudencial, nos termos do disposto na Súmula nº 296, I, do Tribunal Superior do Trabalho, arestos inespecíficos. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

    ...A C Ó R D Ã O. (1ª Turma). GMLBC/gs/. DANOS MORAIS. Não se prestam à demonstração de dissenso jurisprudencial, nos ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-64000-64.2006.5.05.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013

    DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. DOENÇA PROFISSIONAL. COMPROVAÇÃO OBJETIVA DA LESÃO OU DOR. DESNECESSIDADE. 1. A responsabilidade civil está regulada nos artigos 186, 187 e 927 do Código Civil, sendo que, para sua configuração, devem se fazer presentes os seguintes requisitos: prova efetiva do dano, nexo causal, prática do ato ilícito, necessidade de reparação e culpa - exceto na hipótese de atividade

    ...A C Ó R D Ã O. (1ª Turma). GMLBC/js/ DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. DOENÇA PROFISSIONAL. COMPROVAÇÃO OBJETIVA DA ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-686-38.2011.5.09.0872 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2014

    RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Consignada no acórdão recorrido a premissa fática de que as condições de trabalho atuaram como concausa e contribuíram para o agravamento da doença a qual a Reclamante foi acometida, bem como a existência de culpa da Reclamada, decorrente da negligência pela ausência de providências necessárias à prevenção do dano, e o nexo causal...

    ...(4.ª Turma). GMMAC/r4/kcm/eo/h RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Consignada no acórdão recorrido a ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-819-09.2010.5.11.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 11 de Junio de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANOS MORAIS. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.

    ...A C Ó R D Ã O. (5ª Turma). BP/gl/. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANOS MORAIS. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-588-58.2011.5.03.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012

    RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS. SEQUESTRO DE EMPREGADO E SUA FAMÍLIA. TRANSPORTE DE VALORES. ATIVIDADE ECONÔMICA DE RISCO. A violência moral sofrida pelo Autor em virtude do sequestro, quando retornava para sua residência, decorreu das funções desempenhadas para a Empregadora, de modo que não se pode afastar a responsabilidade desta pelo evento, em razão da atividade econômica que explora....

    ...A C Ó R D Ã O. 4.ª Turma GMMAC/r3/SM/vldr RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS. SEQUESTRO DE EMPREGADO E SUA FAMÍLIA. TRANSPORTE DE VALORES. ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-939-08.2010.5.18.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANOS MORAIS. TRANSPORTE DE VALORES POR EMPREGADO EM DESVIO DE FUNÇÃO, SEM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. mAJORAÇÃO do quantum indenizatório. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.

    ...(6ª Turma). GMACC/hm/afs/m AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANOS MORAIS. TRANSPORTE DE VALORES POR EMPREGADO EM DESVIO DE FUNÇÃO, SEM ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-858-21.2011.5.14.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 31 de Octubre de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANOS MORAIS. CONDIÇÕES DEGRADANTES DO AMBIENTE DE TRABALHO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. PRETENSÃO DE REDUÇÃO. HORAS IN ITINERE. ADICIONAL NOTURNO. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não...

    ...(Ac. 6ª Turma). GMACC/mda/bfa/pv. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANOS MORAIS. CONDIÇÕES DEGRADANTES DO AMBIENTE DE TRABALHO. QUANTUM ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-646-28.2011.5.04.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Junio de 2013

    DANOS MORAIS. MORA CONTUMAZ NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS OU ATRASO REITERADO. EFEITOS. OFENSA À DIGNIDADE DO TRABALHADOR. A mora contumaz no pagamento dos salários - ou o atraso reiterado, que se prolonga demasiadamente no tempo, produzindo efeitos equivalentes - não atinge apenas a esfera patrimonial do empregado, diante do comprometimento da sua subsistência e de sua família, uma vez que o obreiro...

    ...A C Ó R D Ã O. (1ª Turma). GMLBC/rcr/tsg/iz. DANOS MORAIS. MORA CONTUMAZ NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS OU ATRASO REITERADO. ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-382-54.2011.5.09.0673 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Abril de 2013

    DANOS MORAIS. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. O Tribunal Regional, ao fixar o valor atribuído à indenização devida por danos morais, levou em consideração a gravidade do dano sofrido pelo autor, em razão da conduta ilícita praticada pela reclamada, observando os critérios da proporcionalidade e da razoabilidade. Hipótese em que não se cogita na revisão do valor da condenação, para o que se...

    ...A C Ó R D Ã O. (1ª Turma). GMLBC/ber/ad DANOS MORAIS. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. O Tribunal Regional, ao ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-200-66.2009.5.09.0567 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 3 de Octubre de 2012

    DANOS MORAIS E MATERIAIS. NEXO CASUAL. CONFIGURAÇÃO. O conhecimento do Recurso encontra óbice na Súmula 126 do TST, pois eventual adoção de entendimento em sentido contrário ao adotado pelo Tribunal Regional implicaria o reexame de matéria fático-probatória. DANOS MORAIS E MATERIAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Na hipótese dos autos, sem incursionar na prova, é possível verificar que o Tribunal...

    ...DANOS MORAIS E MATERIAIS. NEXO CASUAL. CONFIGURAÇÃO. O conhecimento do Recurso ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-100-73.2006.5.15.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013

    DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. COMPROVAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pela Corte de origem, no sentido de que não...

    ...A C Ó R D Ã O. (1ª Turma). GMLBC/ff/. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. COMPROVAÇÃO. MATÉRIA ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-268-91.2011.5.08.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Junio de 2013

    DANOS MORAIS. AGRESSÃO SOFRIDA PELO OBREIRO. CONDUTA OMISSIVA. CULPA DO EMPREGADOR. MATÉRIA FÁTICA. ÔNUS DA PROVA. 1. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pela

    ...A C Ó R D Ã O. (1ª Turma). GMLBC/joj/vv. DANOS MORAIS. AGRESSÃO SOFRIDA PELO OBREIRO. CONDUTA OMISSIVA. CULPA DO ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-6900-35.2009.5.15.0068 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013

    DANOS MORAIS. PRESCRIÇÃO. MARCO INICIAL. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N.º 297, I, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. A ausência de pronunciamento, por parte da Corte de origem, acerca de elemento essencial à tese veiculada no apelo torna inviável o seu exame, à míngua do indispensável prequestionamento. Hipótese de incidência do entendimento cristalizado na Súmula n.º 297, I, desta Corte superior....

    ...A C Ó R D Ã O. (1ª Turma). GMLBC/js/. DANOS MORAIS. PRESCRIÇÃO. MARCO INICIAL. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N.º 297, ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-177-86.2010.5.09.0567 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013

    RECURSO DE REVISTA - DANOS MORAIS - CARACTERIZAÇÃO Demonstrados o dano (aquisição de patologias), o nexo de causalidade (dano relacionado à atividade desenvolvida) e a culpa (omissão da empresa no não-cumprimento eficaz de normas de medicina do trabalho voltadas à ergonomia), é devida a indenização por danos morais. HORAS IN ITINERE - NORMA COLETIVA - SUPRESSÃO DO ADICIONAL DE HORAS EXTRAS E...

    ...A C Ó R D Ã O. (8ª Turma). GDCJPS/ebb/rt RECURSO DE REVISTA. - DANOS MORAIS - CARACTERIZAÇÃO Demonstrados o dano (aquisição de patologias), ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1651-41.2010.5.08.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013

    DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO. AÇÃO AJUIZADA POR MENORES IMPÚBERES. HERDEIROS. Trata-se a hipótese dos autos de ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho, ajuizada pela esposa e pelos filhos do obreiro. O Tribunal de origem, em que pese ser incontroverso nos autos que os filhos do autor eram menores impúberes por ocasião do...

    ...DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO. AÇÃO AJUIZADA ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-129-88.2012.5.14.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013

    RECURSO DE REVISTA. 1. DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. O Regional, instância soberana na análise do conjunto fático-probatório, concluiu que o valor arbitrado a título de danos morais levou em consideração os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, razão pela qual manteve o quantum indenizatório estabelecido na sentença. Incidência da Súmula 126 do TST, que veda o revolvimento de fatos e...

    ...(8ª Turma). GMDMC/Dr/Vb/gr/cd RECURSO DE REVISTA. 1. DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. O Regional, instância soberana na análise do ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-513-91.2011.5.03.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 24 de Abril de 2013

    DANOS MORAIS. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pela Corte de origem, no sentido de que ficou comprovada a culpa da reclamada. Incidência da

    ...A C Ó R D Ã O. (1ª Turma). GMLBC/gs/. DANOS MORAIS. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede ...

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