acórdão reintegração posse
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Acórdão nº 2013/0248836-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DECISÃO EXPEDIDA PELO JUÍZO ESTADUAL DE REINTEGRAÇÃO DE ... a reintegração dos autores da respectiva ação na posse" de área ... ocupada por Genésio dos Santos, um dos\xC2" ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... conclusão para proferir sentença ou acórdão ... #Redação dada pela Lei nº 13.256, de ... éu mantiver vínculos no Brasil, tais como posse ou propriedade de bens, recebimento de renda ou ... Não obsta à manutenção ou à reintegração de posse a alegação de propriedade ou de outro ...
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Acórdão nº 2011/0026377-9 de T4 - QUARTA TURMA
... CONTRATO C/C PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ACÓRDÃO QUE CONSIGNA A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA POSSE DA ÁREA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. INCIDÊNCIA. 1. Quanto à violação dos arts. 100 e 1028 do Código Civil, da análise das razões do acórdão recorrido, conclui-se que este interpretou os dispositivos tidos por afrontados a partir de argumentos de natureza ...
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO" DE POSSE. ACÓRDÃO QUE CONSIGNA A ... AUSÊNCIA DE COMPROVA\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0051632-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. NULIDADE DO CONTRATO DE COMODATO. DIREITO DE RETENÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA....
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO" DE POSSE. ... EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR. NEGATIVA DE\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0028324-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Municipal Manoel Abreu visando à reintegração de posse de bem dominical e ...
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Acórdão nº 2016/0096573-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. ... REINTEGRAÇÃO ... DOMÍNIO. ... posse requerida ...
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Acórdão nº 2012/0107211-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ABANDONO. INSTITUTO NÃO CONFIGURADO. DEMONSTRAÇÃO DA INTENÇÃO DE MANTER O BEM. PERDA DA POSSE. NÃO OCORRÊNCIA. ESBULHO COMPROVADO. 1. O abandono é uma das modalidades de perda da posse em razão da ausência de ambos os elementos constitutivos, a saber, animus e corpus. Se...
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ... ABANDONO. ... INSTITUTO ... CONFIGURADO. ... -
Acórdão nº 2015/0224616-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 284/STF. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO" DE POSSE. RODOVIA. ... ACÓRDÃO QUE CONSIGNA A AUS\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0114619-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE JULGADA PROCEDENTE. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS, CONCLUIU QUE O IMÓVEL DOS AUTOS NÃO ESTÁ LOCALIZADO EM TERRA DE OCUPAÇÃO TRADICIONALMENTE INDÍGENA. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ....
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE JULGADA PROCEDENTE. ... -
Acórdão nº 2012/0121917-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONDOMÍNIO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO SOBRE O VALOR DA CAUSA. POSSIBILIDADE. VALOR ARBITRADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1- Ação distribuída em 10/1/2
... : MARIANA ABUD CHINAGLIA ... ESPECIAL. ... REINTEGRAÇÃO ... CONDOMÍNIO. ... JULGAMENTO ... INOCORRÊNCIA. ... julgamento de improcedência do pedido de reintegração de posse deduzido ... -
Acórdão nº 2006/0246037-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE BENS MÓVEIS OBJETO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. COMINAÇÃO DE MULTA DIÁRIA EM CASO DE ATRASO NA RESTITUIÇÃO DOS BENS. POSSIBILIDADE. CUMULAÇÃO DE PEDIDOS ADMITIDA (CPC/73, ART. 921, II). APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DOS ARTS. 461, § 4º, E 461-A, § 3
... RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE ... POSSE DE BENS MÓVEIS OBJETO DE ARRENDAMENTO ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ... REINTEGRAÇÃO" ... DEMOLITÓRIA. ... CONSTRUÇÃO ... MARGENS DE FERROVIA. ÁREA\xC2" ... posse ...
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Acórdão nº 2016/0045150-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ...
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Acórdão nº 2012/0117065-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL CEDIDO EM COMODATO POR PRAZO DETERMINADO (CEM ANOS). NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO COMODATÁRIO SOBRE O DESINTERESSE DO COMODANTE EM MANTER A AVENÇA, POR QUEBRA DE CONFIANÇA E/OU DESVIO DE FINALIDADE. POSSE PRECÁRIA. ESBULHO CONFIGURADO. 1. À luz dos artigos 128 e 460 do...
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE ... -
Acórdão nº 2012/0147079-7 de T4 - QUARTA TURMA
... PROMESSA DE COMPRA E VENDA. RESCISÃO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ...
- Acórdão nº 2015/0114762-0 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2016/0155435-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE. OCUPAÇÃO ... IRREGULAR. ... RECONHECIDA. ...
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Acórdão nº 2013/0295982-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DISPOSITIVOS SUPOSTAMENTE VIOLADOS. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA N. 7/STF. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ÁREA DE MANANCIAL. ESBULHO COMPROVADO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA N. 7/STJ. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A ALTERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO...
... IMPUGNADO. SÚMULA N. 7/STF. REINTEGRAÇÃO ... DE POSSE. ÁREA DE MANANCIAL. ... -
Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... , certidão do trânsito em julgado do acórdão ... § 4º O oficial do registro ... 36). da imissão provisória na posse, quando concedida à União, aos Estados, ao ... concessão da medida liminar de reintegração de posse ... #Incluído pela Lei nº ...
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Acórdão nº 2014/0080523-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ATO DE POSSE" NO CARGO GARANTIDA POR DECISÃO PRECÁRIA ... MANDAMUS\xC2" ... apreciar demandas judiciais objetivando a reintegração dos demais ...
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Acórdão nº 2013/0044947-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. INÉPCIA DE PEDIDO INICIAL. NÃO OCORRÊNCIA. OCUPAÇÃO DE BEM PÚBLICO PELO PARTICULAR. NOTIFICAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA DEVOLUÇÃO. RECUSA DA REQUERIDA CONFIGURAÇÃO DO ESBULHO POSSESSÓRIO.
... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO. ... REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO ... -
Acórdão nº 2013/0118108-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AGRAVO DE ...
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Acórdão nº 2015/0132969-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. POSSE ANTERIOR COMPROVADA. REVISÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. OFENSA DO ART. 458, II, DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Não se verifica, no caso, a alegada vulneração do artigo 458, II, do Códi
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. POSSE ANTERIOR ... -
Acórdão nº 2012/0182682-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. POSSE. ESBULHO. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE AQUEDUTO CUMULADO COM PERDAS E DANOS. SERVIDÃO DE PASSAGEM DE ÁGUA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. PROVIMENTO DIVERSO DO DEDUZIDO, COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E CONDENAÇÃO EM INDENIZAÇÃO EM FAVOR DOS RÉUS....
... RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. POSSE. ... ESBULHO. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE ...