acórdão significado

Acórdão nº 2010/0113239-4 de T6 - SEXTA TURMA

... bem. "Não ofende o princípio da Súmula 7 emprestar-se, no ... julgamento do especial, significado diverso aos fatos estabelecidos ... pelo acórdão recorrido. [ ... ]" (AgRg nos EREsp 134.108/DF, Rel. ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... "não ofende o princípio da Súmula 7 emprestar-se, no julgamento do ... especial, significado diverso aos fatos estabelecidos pelo acórdão ...
Acórdão nº 2010/0159441-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... 1. "Não ofende o princípio da Súmula 7 emprestar-se, no julgamento do especial, ... significado diverso aos fatos estabelecidos pelo acórdão recorrido. Inviável é ter ...
Acórdão nº 2016/0031713-7 de T3 - TERCEIRA TURMA

... 4. Não ofende o princípio da Súmula 07 emprestar-se, no ... julgamento do especial, significado diverso aos fatos estabelecidos ... pelo acórdão recorrido. Inviável é ter como ocorridos fatos cuja ...
Acórdão nº 2010/0198226-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... 1. "Não ofende o princípio da Súmula 7 emprestar-se, no julgamento do especial, ... significado diverso aos fatos estabelecidos pelo acórdão recorrido. Inviável é ter ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... constitucional que atua como vetor interpretativo na construção ... de significado" de outros enunciados, além de fomentar no ... indivíduo o reconhecimento da dignidade humana e realizar\xC2" ...
Acórdão nº 2013/0162560-0 de T5 - QUINTA TURMA

... condutor do acórdão, a existência de duas versões, sem que isto ... tenha significado incursão no mérito em sede de recurso ...
Acórdão nº 2014/0199141-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. TÉCNICO E ANALISTA DO SEGURO SOCIAL. DESVIO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. INCIDÊNCIA. ALÍNEA "C" DO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. 1. Não ofende o disposto na Súmula 7 emprestar-se, no julgamento do recurso especial,...

... significado diverso aos fatos estabelecidos pelo ... acórdão de origem. Inviável é ter como ocorridos fatos cuja existência ...
Acórdão nº 2015/0023016-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Acórdão nº 2010/0168633-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... SÚMULA 283⁄STF ... 1. É possível a esta Corte, sem ofender o Enunciado de nº 07, emprestar significado diverso aos fatos estabelecidos pelo acórdão recorrido. Todavia, é inviável ter como ocorridos fatos cuja existência o acórdão negou, ou negar ...
Acórdão nº 2007/0098105-0 de CE - CORTE ESPECIAL

... 4. Não ofende o enunciado nº 7 da Súmula desta Superior Tribunal de Justiça emprestar, no julgamento do recurso especial, significado diverso aos fatos estabelecidos pelo acórdão recorrido, sendo inviável, apenas, ter como ocorridos fatos cuja existência o acórdão negou, ou ...
Acórdão nº 2007/0202310-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... "O excesso de execução (art. 741, 1.ª parte) está definido no art. 743. A primeira hipótese corresponde, efetivamente, ao significado da palavra excesso. "Há excesso de execução", diz o Código, "quando o credor pleiteia quantia superior à do título" (art. 743, I). Nesse caso, ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-14400-45.2009.5.03.0147 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. DA MULTA CONVENCIONAL. FORMA DE CÁLCULO. A discussão dos autos diz respeito à extensão do comando exequendo, mais precisamente ao significado da expressão -valor principal- estipulado como base de cálculo da multa normativa, e que é objeto de liquidação, de modo que não prospera a apontada mácula ao art. 7º, XXXVI, da CF, seja porque o acórdão...

... 1. DA MULTA CONVENCIONAL. FORMA DE CÁLCULO. A discussão dos autos diz respeito à extensão do comando exequendo, mais precisamente ao significado da expressão "valor principal" estipulado como base de cálculo da multa normativa, e que é objeto de liquidação, de modo que não prospera a ...
Acórdão nº 2009/0047260-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... 1. O acórdão embargado não apresenta omissão. Consoante jurisprudência do STJ, não se há de emprestar ao termo verossimilhança o significado de mera plausibilidade, típico das cautelares ... 2. Embargos de declaração rejeitados ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são ...
Acórdão nº 2016/0107498-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. GARANTIA PRESTADA POR TERCEIRO. POSSIBILIDADE. 1. A interpretação sistemática do parágrafo 3º do art. 60 do Decreto-Lei nº 167/1967 permite inferir que o significado da expressão "também são nulas outras garantias, reais ou pessoais&quo

... 167/1967 permite inferir que o significado da expressão "também são nulas outras ...
Em vigor Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999. Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
- Códigos
... relator, em face da relevância da matéria e de seu especial significado para a ordem social e a segurança jurídica, poderá, após a prestação ... Justiça e do Diário Oficial da União a parte dispositiva do acórdão ... Parágrafo único. A declaração de constitucionalidade ou de ...
Acórdão nº 2013/0039058-0 de T4 - QUARTA TURMA

... 3. Ao definir o significado da expressão "durante a recuperação ... judicial", a Quarta Turma assentou que "abrange o período ...
Acórdão nº 2014/0275085-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...

... lesões corporais recíprocas, argumentando que não tinha ... conhecimento do significado do termo representação, e ... determine a reabertura das investigações, sob pena de ...
Acórdão nº 2015/0261451-9 de T4 - QUARTA TURMA

... inferir que o significado da expressão 'também são nulas outras garantias, ...
Acórdão nº 2015/0139312-2 de T6 - SEXTA TURMA

... incriminadora afastada (art. 33 da Lei n. 11.343/2006) encontra-se, na ... inteireza da sua estrutura e do seu significado valorativo, na estrutura ... do crime regulado pela norma que, no caso, será prevalecente (art. ...
Acórdão nº 2013/0172549-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE AVAL EMITIDO POR PESSOA FÍSICA EM CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. 1. Inexiste omissão ou obscuridade no acórdão embargado, evidenciando-se, sim, frustrada tentativa de fazer com que este órgão fracionário reexamine as questões claramente...

... 167/67 permite inferir que o significado da expressão "também ... são nulas outras garantias, reais ou pessoais", disposta no seu ...
Acórdão nº 2014/0246972-3 de CE - CORTE ESPECIAL

... significado ... social, organizacional e de dignificação da pessoa humana " (REsp ...
Acórdão nº 2011/0080874-9 de T4 - QUARTA TURMA

... significado unívoco dessas cláusulas, que ... deverão estar infensas a duplo sentido, haja vista que a ...
Acórdão nº 2015/0096352-7 de T4 - QUARTA TURMA

... 1. "A interpretação sistemática do art. 60 do Decreto-lei nº ... 167/67 permite inferir que o significado da expressão "também ... são nulas outras garantias, reais ou pessoais", disposta no seu ...
Acórdão nº 2012/0191650-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

... do art. 60 do Decreto-lei nº 167/67 permite inferir que o significado da expressão "também são ...